Categoria Sertão

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Ivanes Lacerda, do MDB, é eleito e empossado prefeito interino de Patos

O vereador Ivanes Lacerda (MDB) foi eleito prefeito do município de Patos, por meio de eleição indireta realizada pela Câmara Municipal no início da noite desta sexta-feira (23). O mandato é interino e tem duração de 180 dias. O emedebista recebeu 14 votos dos 17 vereadores que compõem a Casa Juvenal Lúcio de Souza.

A eleição registrou apenas uma abstenção, da vereadora Lucinha (PCdoB). Outro concorrente na disputa, o Capitão Hugo (Podemos) recebeu dois votos. A vereadora Edjane Barbosa (PRTB) retirou a sua candidatura minutos antes da votação e votou em Ivanes. O voto foi repetido por Tide Eduardo (MDB), que era candidata, mas não chegou a anunciar a saída da disputa.

Após o encerramento da referida sessão, Ivanes Lacerda foi empossado de forma imediata como prefeito interino da cidade de Patos.

Em rápido discurso, o novo gestor pregou a união entre os poderes Executivo e Legislativo, e disse que esperava contar com o apoio da Câmara Municipal para resolver as “graves questões que envolvem a gestão do município de Patos. “Vamos trabalhar de forma intensa para que isso aconteça”, frisou.

Com wscom

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MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito do Sertão

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano; mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de uma empresa – Construtora Millenium.

Segundo o MPF, a Construtora Millenium, de fachada, venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão. As obras nunca foram concluídas, apesar de pagamentos terem sido feitos.

No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado. A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos (mais de R$ 300 mil) empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e análises bancárias autorizadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, todos cometeram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei n. 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.

A operação – Deflagrada em novembro do ano passado, a Operação Recidiva indica a existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações públicas (em obras de construção civil) em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de desviar recursos públicos, lavar dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual. Já são sete ações penais e três ações civis ajuizadas, além de cautelares de sequestros e de afastamento de agente público.

Ação nº 0800652-64.2019.4.05.8205

Notícias da Operação Recidiva 

As informações são do MPF – PB

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Prefeito inaugura UBS do São José e nova Praça Major José Marques

Na manhã desta sexta-feira (23), a programação elaborada para as comemorações dos 156 anos de Cajazeiras, teve continuidade com a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro São José, na Zona Norte da cidade, pelo prefeito José Aldemir Meireles.

Estiveram presentes à solenidade o vice-prefeito Marcos Antônio Gomes da Silva, o secretário de saúde do município, Helano Segundo, a deputada estadual Dra. Paula Francinete, vereadores, servidores da unidade e populares.

Ainda nesta sexta-feira, às 17h00, o prefeito inaugurou a nova Praça Major José Marques Galvão (Praça dos Blocos), que recebeu toda uma infraestrutura de estacionamento.

Secom-Cz

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CCJ aprova empréstimo de 38,4 milhões de dólares do BID para modernização da gestão fiscal do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (23), Projeto de Lei do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito externo, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares norte-americanos), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, destinada ao financiamento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba – PROFISCO II PB.

Na justificativa do projeto, o governador João Azevêdo (PSDB) explica que a operação de crédito tem por objetivo “contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária, contencioso fiscal, da administração financeira e do gasto público. Para tanto, serão realizados investimentos na Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado”.

Os investimentos, conforme o Chefe do Poder Executivo Estadual, serão realizados nos órgãos citados, através do desenvolvimento de ações em três componentes, constantes do quadro anexo ao Projeto de Lei: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; e Administração Financeira e Gasto Público.

Além do montante requerido, a ser aplicado no período de cinco anos, de acordo com a justificativa do Projeto de Lei, haverá contrapartida do Governo do Estado no montante de US$ 4.268.000,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil dólares norte-americanos), totalizando US$ 42.680.000,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos e oitenta mil dólares norte-americanos).

“É oportuno salientar que a Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX – do Ministério da Economia, conforme Resolução n° 02/0134, de 29 de maio de 2019, autorizou a preparação do Projeto, faltando a lei autorizativa estadual para compor a documentação básica do pleito, a ser encaminhado à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, para efeito de análise e autorização de contratação”, finaliza o governador João Azevêdo.

Apesar da aprovação unânime, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) solicitou que a Comissão encaminhasse ao Poder Executivo um detalhamento do projeto, com informações acerca dos prazos, taxa de juros e tempo de carência, com o objetivo de dar mais “transparência” à operação de crédito. A deputada Pollyana Dutra, presidente da CCJ, rejeitou o pedido sob o argumento de que a Comissão trata apenas da juridicidade e da constitucionalidade das matérias. Ela sugeriu que o deputado encaminhasse o pleito por ocasião da análise do projeto pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentárias.

VETOS MANTIDOS

Na sessão desta sexta-feira, a CCJ da ALPB manteve dois vetos do governador João Azevêdo (PSB) aos projetos de Lei de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que propunha a “obrigatoriedade da contratação de nutricionista nas escolas da Rede Privada de Ensino Integral do Estado”, e do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que estabelecia a obrigatoriedade, no âmbito estadual, da divulgação no SIE do Governo do Estado “informações sobre as obras públicas estaduais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção”.

Além da aprovação da operação de crédito entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comissão aprovou 10 matérias de iniciativa dos parlamentares, destacando- se entre elas os projetos de resolução de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que outorga o Diploma “Mulher Cidadã” Anayde Beyriz às promotoras de Justiça Rosane Maria Araújo de Oliveira, Caroline Freire Monteiro da Franca e Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega.

Outro projeto de Resolução aprovado, por unanimidade, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) concede o título de Cidadania Paraíba jornalista Ana Elisabeth Torres Souto – Beth Torres, ex-coordenadora de Comunicação Social da Assembleia Legislativa na gestão do presidente Ricardo Marcelo (PSDB).

O projeto de lei, de autoria do deputado Wallber Virgolino (PSL), que “institui o Guia de Saúde Pública estadual” e a matéria proposta pelo do Anderson Monteiro (PSC), que cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas, “destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas de Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho no estado da Paraíba, também foram aprovados.

A Comissão aprovou, ainda, três pedidos de vista, dois adiamentos de votação de projetos e rejeitou três matérias de iniciativas dos parlamentares. Um dos projetos foi considerado prejudicado pela existência de dispositivo legal similar em vigor no estado.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Comunidade acadêmica interage com a equipe gestora do IFPB nas cidades de Itaporanga, Princesa Isabel e Monteiro

Reitoria Itinerante finaliza visitas com ampla participação

Finalizando mais um ciclo de visitas aos campi, o Programa Reitoria Itinerante encerrou nesta quinta-feira (22), no Campus Monteiro, a rota 02 da 6ª jornada, após ter visitado os campi de Itaporanga (na terça-feira, dia 21) e Princesa Isabel (na quarta-feira, dia 22).

As visitas do Reitoria Itinerante aos campi são sempre marcadas por um grande quantitativo de participantes,  contribuindo para que se cumpra o objetivo maior do programa que é promover a integração entre a gestão e a comunidade de maneira participativa e colaborativa.

Para o Pró-Reitor Manoel Macedo, o programa Reitoria Itinerante cumpriu nesta rota um papel importante. “Nos três momentos, tratamos das pautas locais, de cada campus. No entanto, nos três campi os estudantes discutiram com muita propriedade a situação do IFPB diante do contingenciamento do Governo Federal, posicionando-se com muito equilíbrio e firmeza em defesa do IFPB. Nesse sentido, entendemos que esta rota cumpriu um papel estratégico, fortalecendo os vínculos entre a Reitoria e as unidades e com os nossos estudantes”, destacou o Pró-Reitor Macedo.

Durante os três dias de visita aos campi, o Reitor Nicácio visitou os espaços, dialogou com os servidores e conferiu de perto as necessidades da comunidade. No Campus Princesa Isabel o reitor conheceu os laboratórios de física, química e informática, este último inaugurado durante a visita, fruto de uma demanda da comunidade acadêmica apresentada durante o Reitoria Itinerante no campus em 2018.

De acordo com a Pró-Reitora Silvana Luciene Costa foi muito gratificante participar do Reitoria Itinerante. “Fiquei positivamente impressionada em acompanhar a prestação de contas do que foi acordado na reunião anterior e a abertura do diálogo com estudantes e servidores para ouvir novas demandas. Pudemos, na ocasião, apresentar as ações da PRPIPG na Pesquisa, na Inovação e na Pós-graduação nos 3 campi visitados. Pudemos interagir com a comunidade dos campi de forma aberta, transparente. Parabenizo a todos por, mesmo em em condições adversas, conseguirem crescer a dedicação e o amor ao Instituto que se vê, tanto por parte dos alunos quanto dos servidores dedicados, é estimulante. Ver compromissos sendo assumidos com responsabilidade, com o intuito de fazer o Instituto crescer, de forma harmônica, ouvindo as necessidades e procurando supri-las, é fundamental”, ressaltou a Pró-Reitora Silvana.

Esse trabalho conjunto de responsabilidades compartilhadas tem rendido bons frutos nos campi, conforme refletiu o Diretor do Campus Monteiro, Abraão Romão, fazendo uma retrospectiva de todas as conquistas trazidas pelo Programa Reitoria Itinerante ao campus. “Foi muito produtiva a participação efetiva dos estudantes com a equipe da Reitoria, com decisões importantes relativas à demanda de políticas públicas para os nossos estudantes”, afirmou o Diretor Abraão logo depois da reunião com os estudantes de Monteiro. O Diretor de Itaporanga, Ridelson Farias, também citou que a partir de demandas executadas pelo Reitoria Itinerante, o campus tem funcionado de forma organizada e satisfatória.

Para a Pró-Reitora Maria Cleidenédia Morais Oliveira, a participação da Proexc no Programa Reitoria Itinerante foi importante para dar visibilidade às ações da Extensão e da Cultura, assim como conhecer ‘in loco’ as atividades desenvolvidas em cada Campus. “Ressaltamos e parabenizamos o compromisso de cada coordenador com a Extensão e a Cultura, pois mesmo em tempos de contingenciamento orçamentário, registramos o acréscimo das atividades que não foram selecionados em edital. É muito gratificante testemunhar o momento de integração entre a comunidade e a alta gestão do IFPB”, afirmou a Pró-Reitora Cleidenédia.

A equipe gestora retorna para a capital trazendo na bagagem uma série de tarefas que trarão melhorias aos campi, nas áreas de infraestrutura, ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil. As demandas oriundas do Programa Reitoria Itinerante são desenvolvidas de forma compartilhada com os campi, podendo ser executada a curto, médio e longo prazos, ficando sempre um grupo responsável pela execução daquela atividade. Na jornada seguinte há a prestação de contas onde o gestor torna público a evolução ou a conclusão da demanda.

Para o Reitor Nicácio Lopes, nesta rota houve ampla participação da comunidade acadêmica. Também destacou o nível de participação dos estudantes e servidores, com preparo, consciência, bom-senso e o bom nível de interesse em busca da efetividade das discussões dos pleitos dos seus campi e das políticas públicas.

“Nós percebemos nos três campi um clima organizacional harmônico, um ambiente de trabalho muito bom. Nesse sentido, o Programa Reitoria Itinerante cada vez mais se fortalece e cumpre melhor o seu papel, com avaliações excelentes, altamente positivas. O Programa Reitoria Itinerante se consolida como uma grande vitrine, como uma ferramenta de planejamento, de democracia e de participação e compartilhamento das decisões”, finalizou o Reitor Nicácio.

Confira o álbum de fotos das visitas no Facebook IFPB Oficial:

Fotos de Itaporanga.

Fotos de Princesa Isabel.

Fotos de Monteiro.

Assessoria de Imprensa – IFPB

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MPPB e Sudema discutem licenciamento de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos

O Ministério Público da Paraíba vai realizar, na próxima terça-feira (27/08), uma reunião com os municípios de formularam o pedido de licenciamento ambiental de suas respectivas unidades de gerenciamento de resíduos sólidos junto a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Os Município de Lagoa de Dentro, Pedras de Fogo, Nova Floresta e Damião já protocolaram o pedido de licenciamento.

Na última terça-feira (20/08), foi realizada uma reunião com a Sudema para discutir o assunto, participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas; o procurador de Justiça Francisco Sagres; o promotor José Farias de Souza Filho; o superintendente da Sudema, Anníbal Peixoto; e equipe técnica do MP e da Sudema.

De acordo com o promotor Raniere Dantas, fora detectadas omissões por parte dos municípios nos pedidos de licenciamento e discutidas formas de agilizar os procedimentos. “A Sudema está trabalhando junto com o Ministério Público para resolver o problema”, disse o promotor.

A implantação de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios é parte do projeto ‘Fim dos lixões’, desenvolvido pelo MPPB, em parceria com a Famup. Até o momento, 68 prefeitos paraibanos assinaram acordos de não-persecução com o MP se comprometendo a não mais destinar os resíduos sólidos para os lixões.

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Prefeitos do Sertão elogiam sessão itinerante em Cajazeiras e destacam aproximação da ALPB com o povo

Diversos prefeitos e vereadores do Sertão paraibano prestigiaram, nessa quarta-feira (21), sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no município de Cajazeiras. Estad foi a primeira vez que o Poder Legislativo, através do Programa Assembleia Itinerante, apreciou e votou projetos na região.

Logo após a sessão inédita, que ocorreu no prédio Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic), os deputados presentes realizaram uma sessão especial, de autoria da Mesa Diretora, em homenagem aos 156 anos da emancipação política de Cajazeiras, celebrado nesta quinta-feira (22).

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, elogiou a iniciativa da ALPB de realizar a sessão itinerante na cidade. “A ação de fazer acontecer essas sessões itinerantes é brilhante, valoriza a história da Casa. Isso traduz a aproximação do poder Legislativo com a sociedade, com o povo participando, nos diversos municípios e regiões do Estado, do que é debatido e das decisões da Assembleia Legislativa”, afirmou.

WhatsApp Image 2019-08-21 at 7.30.53 PMPara o prefeito de São de José de Piranhas, Chico Mendes, a Casa de Epitácio Pessoa faz história com a realização da sessão. “Não pode ser tratado como qualquer coisa quando a Assembleia vem de João Pessoa a Cajazeiras, trazendo uma sessão itinerante como essa. Então, fica aqui o nosso reconhecimento a toda Mesa Diretora e aos 36 deputados de que isso é um passo diferente e um caminho novo para o Parlamento paraibano”, destacou.

Já o prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma, ressaltou que a vinda da ALPB ao Sertão representa um momento de consolidação da democracia. “Isso é a prova da interação, afinal de contas são representantes nossos que estão lá na Assembleia, e democraticamente, o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, conseguiu convencer seus pares para aproximar o Legislativo do Sertão e fazer essa sessão para que o povo possa participar efetivamente dessa grandiosa ação da Assembleia Legislativa da Paraíba”, declarou.

WhatsApp Image 2019-08-21 at 7.27.05 PMO vereador de São João do Rio do Peixe, Humberto Gomes, afirmou que a sessão foi importante para discutir a necessidade de recursos para a região. “Cajazeiras, hoje, é vitoriosa, pois por meio da iniciativa dos deputados Jeová, Dra. Paula, Júnior Araújo e do presidente da Casa, trouxeram a Assembleia, praticamente, para cá. Nós só temos a ganhar, porque Cajazeiras é uma cidade sem muitos recursos financeiros, mas conseguiu se desenvolver muito bem na área da educação. Portanto, nós damos os parabéns a Assembleia e agradecermos a todos os deputados que estão presentes”, concluiu.

Também participaram da sessão especial os vereadores da Câmara Municipal de Cajazeiras, Deuzinho (presidente), Eriberto de Souza, Neto da Vila Nova, Lidenberg Lira, Kleber Lima, Alisson “Voz e Violão”, João da Coca e Roselânio Lopes.

 

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Sertão: Homem é condenado a oito anos de reclusão por praticar ato libidinoso com menor de 11 anos

Sentença proferida pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da Comarca de Água Branca, condenou a oito anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto, o réu Luiz Severino da Silva, acusado pelo Ministério Público estadual de ter praticado ato libidinoso contra uma menor de 11 anos de idade, fato ocorrido em 2016, no Município de Juru. O crime de estupro de vulnerável é previsto no artigo 217-A do Código Penal.

De acordo com os autos da Ação Penal nº 0000696-42.2017.815.0941, a vítima estava indo em direção a sua casa quando o acusado lhe aguardava mais à frente, em uma casa em construção e a chamou para o imóvel. Entretanto, como houve recusa, o acusado a ameaçou, de modo que esta cedeu e foi ao local onde ele se encontrava, tendo sido praticado conjunção carnal.

Os fatos foram confirmados pela vítima, tanto em depoimento em juízo quanto perante a autoridade policial. Já o acusado negou que tenha praticado ato libidinoso. Afirmou que eventuais acusações de estupro feitas em seu desfavor devem ser de alguém querendo lhe incriminar.

Na sentença, o juiz observou que os crimes de natureza sexual são comumente praticados sem a presença de qualquer testemunha, sendo a palavra da vítima preponderante para levar o acusado à condenação. “Em casos como o ora analisado impõe-se a maior valoração da palavra da vítima, vez que a presença de testemunhas oculares ou presenciais são escassas”, ressaltou. Dessa decisão cabe recurso.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Ato em Monteiro precisa mostrar que o Nordeste merece maior respeito e que a Transposição precisa cumprir seu papel diz Jeová

“O “SOS Transposição – Grito do Nordeste”, a ser realizado, em Monteiro, no Cariri Paraibano, no dia 1º de Setembro, precisa ecoar além da região, chegar ao Planalto Central, aos homens do Ministério do Desenvolvimento Regional e mostrar a todos o quanto essa obra, tão cara e importante para o Nordeste, não pode ser mais negligenciada, precisa ser concluída e, mais que isso, servir ao seu grande propósito que é fazer chegar água na casa dos nordestinos, disse nesta quinta-feira (22), o presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, deputado estadual Jeová Campos, um dos articuladores do movimento suprapartidário.

“Não podemos aceitar que destruam a Transposição do São Francisco, que não terminem essa obra com apenas 3% faltando no Eixo Norte, que impeçam o Nordeste de se desenvolver e que neguem a nós o direito de ter água boa e abundante. A exemplo do que foi em 2017, quando Lula esteve em Monteiro, novamente transformaremos a cidade na capital da luta do povo brasileiro”, afirmou Jeová, lembrando que Monteiro foi a primeira cidade da Paraíba a receber as águas da transposição, em março de 2017.

Atualmente, o canal da transposição no município acumula apenas água das chuvas, porque está com o bombeamento suspenso há cinco meses, desde fevereiro último. Segundo informes da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) essa suspensão se deu em função de problemas na barragem de Cacimba Nova, em Pernambuco. Para o deputado Jeová, isso caracteriza mais um descaso do Governo Federal com a região Nordeste. “Ora, se há um problema, deve-se corrigi-lo. Se há apenas 3% da obra a ser concluída no Eixo Norte, é preciso fazê-lo, mas, o que o governo faz é ignorar, fazer de conta que não tem nada a ver com isso, e no dia 1º de setembro vamos gritar contra todo esse descaso”, reitera Jeová.

No início desta semana, o parlamentar se reuniu com agricultores paraibanos, na sede da Fetag, em João Pessoa, para definir ações pontuais que serão realizadas durante o Grito. “Não vamos a Monteiro fazer barulho, realizar um mero ato político, a intenção é muito maior, vamos mobilizar as pessoas, acender o coração valente que tem todos os Nordestinos e fazer ecoar, num só grito, que merecemos respeito, atenção e, sobretudo, consideração. Uma obra gigantesca, cara, fundamental e importante não merece esse descaso”, finaliza Jeová, convocando as pessoas a se unirem ao movimento.

Assessoria de Imprensa 

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MP instaura inquérito para investigar prefeito de Cajazeiras por prática de improbidade e contratação de servidor na locação de veículos

O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, trouxe em sua edição do último dia (20) de agosto, publicação que investiga denúncia de suposta prática de crime de improbidade administrativa por parte do prefeito constitucional de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida (PP).

No tocante, ao Inquérito Civil Público nº: 038.2019.001829, o Ministério Público do Estado da Paraíba, vai realizar uma verdadeira varredura investigativa em que o referido gestor é acusado de contratar serviços de advocacia com recursos públicos.

Ainda na mesma edição do DOE, o Ministério Público do Estado da Paraíba, investiga a Prefeitura de Cajazeiras, em crime de suposto beneficiamento de servidor público comissionado nos contratos de locação de veículos para a Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras/PB, nos exercícios 2017 e 2018.

2019-08-20-Diario-Oficial-MPPB

As ações foram impetradas na 4ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras.

Com informações do MPPB