Categoria Sertão

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ALPB limpa pauta antes de entrar em recesso mas ainda tem eventos externos nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entrará em recesso a partir desta quarta-feira (20) e só deve voltar às suas atividades regimentais no dia 1º de agosto. Para isso, os deputados da Casa de Epitácio Pessoa fizeram um esforço concentrado e “limparam” a pauta nesta terça-feira (18). No entanto, amanhã (19), o parlamento paraibano ainda realizará três eventos externos, dentre eles, a solenidade de entrega de um documento com sugestões de políticas públicas para a agricultura familiar no Estado que será entregue ao governador João Azevedo, às 10h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que é presidente da Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da ALPB, lembrou na sessão desta terça-feira (18), a importância do documento, que foi elaborado de forma conjunta pela Frente Parlamentar e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. As sugestões foram colhidas dos próprios agricultores, durante audiências públicas realizadas em vários municípios do Estado, do início de fevereiro até este mês de maio.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Prefeitos se comprometem a regularizar contratações de advogados e contadores

A Promotoria de Justiça de Santa Luzia celebrou, na última segunda-feira (17), Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os prefeitos dos municípios de Santa Luzia, Junco do Seridó, São Mamede, Várzea e São José do Sabugi para regularizar a contratação de serviços advocatícios e/ou contábeis. Até o momento, o Ministério Público da Paraíba já celebrou 132 TACs, em 56 municípios paraibanos sobre a matéria.

Nos últimos TACs assinados na Promotoria de Santa Luzia os gestores se comprometeram a rescindir os contratos por inexigibilidade de licitação para a prestação desses serviços em vigência no respectivo município e a adotar as medidas necessárias para regularizar a situação, seja através da realização de concurso ou da realização de procedimento licitatório para contratar escritório através de critérios objetivos de técnica e preço.

Os TACs foram propostos pelo promotor de Justiça José Carlos Patrício e também foram assinados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, e pelos advogados das prefeituras.

Os prefeitos dos cinco municípios se comprometeram a observar a existência dos requisitos da notória especialização profissional e a natureza singular do serviço para promover novas contratações por inexigibilidade de licitação.

Serviços advocatícios

Em relação à contratação de serviços advocatícios, os gestores de Junco do Seridó, São Mamede e Santa Luzia se comprometeram a rescindir os contratos por inexigibilidade existentes até 30 de julho de 2020, data em que deverão empossar os candidatos aprovados em concurso público nos cargos criados ou transformados através de projeto de lei que deverá ser encaminhado à respectiva Câmara de Vereadores até 30 de agosto deste ano.

O projeto de lei deve adequar a procuradoria do município, criando ou transformando cargos para estabelecer, no mínimo, o quadro com um procurador-geral, em comissão; e um cargo efetivo de nível superior em direito, com nomenclatura de procurador jurídico, respeitando a paridade entre comissionados e efetivos em caso de ampliação deste quantitativo.

Aprovado esse projeto, os gestores deverão deflagrar até 30 de novembro, procedimento administrativo para contratar empresa idônea e imparcial para realizar o concurso. O edital deve ser publicado até 28 de fevereiro de 2020; a primeira prova deverá ser aplicada até 30 de abril; o resultado final deverá ser divulgado até 30 de junho de 2020 e a posse dos aprovados, até 30 de julho.

Caso as Câmaras Municipais não aprovem o projeto de lei até 30 de novembro deste ano, os prefeitos deverão realizar procedimento licitatório para contratar escritório de advocacia, com critérios objetivos de técnica e preço, promovendo efetiva contratação do vencedor e exoneração e extinção dos cargos comissionados excedente de um na procuradoria, até 30 de janeiro de 2020.

Ainda em relação à contratação de serviços advocatícios, os Municípios de Várzea e São José do Sabugi se comprometeram a rescindir, até 30 de dezembro próximo, todos os contratos por inexigibilidade de licitação existentes e a promover a contratação de escritório de advocacia por meio de licitação, com critérios objetivos de técnica e preço. Para isso, deverão deflagrar, até 30 de agosto, o procedimento licitatório.

Serviços contábeis

Em relação à contratação de serviços contábeis, os prefeitos dos municípios de Santa Luzia, Junco do Seridó e São José do Sabugi se comprometeram a rescindir todos os contratos por inexigibilidade de licitação existentes até 30 de dezembro deste ano, data limite para a contratação de escritório de contabilidade que vencer o procedimento licitatório com critérios objetivos de técnica e preço, que deverá ser deflagrado até 30 de agosto.

O descumprimento do TAC implicará na aplicação de multa cominatória equivalente a R$ 500,00 por dia de atraso ao Município. Caso o atraso seja superior a 15 dias, o prefeito em exercício também será pessoalmente responsável pelo pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00.

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Servidores estaduais recebem primeira parcela do 13º salário nesta quarta-feira

A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será paga nesta quarta-feira (19). Com isso, serão injetados R$ 180 milhões nas tradicionais festividades juninas, aquecendo setores importantes da economia paraibana, a exemplo de comércio e serviços.

Em um intervalo de 30 dias, o Governo do Estado injetará na economia paraibana R$ 850 milhões, sendo o pagamento da folha de maio, a antecipação da metade do 13º salário e o pagamento da folha referente a junho.

O anúncio do pagamento da primeira parcela do 13º salário foi feito pelo governador João Azevêdo no dia 20 de maio, durante o programa “Fala, governador”. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância dos recursos para a economia paraibana. “Sabemos a importância de manter o pagamento em dia e fazer com que o Estado, diferente do que está acontecendo em outros lugares do País, possa cumprir mais um compromisso, que é fazer o funcionalismo receber absolutamente em dia e, neste caso, com uma antecipação de metade do 13º para o dia 19 de junho”.

Secom-PB

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IFPB seleciona professores substitutos para Campus Cajazeiras e João Pessoa

Há vagas para Campus Cajazeiras e João Pessoa. Inscrições até 24/06 e 07/07, respectivamente.

O Instituto Federal da Paraiba lançou edital de seleção para professores substitutos. Há vagas para os Campi de Cajazeiras e João Pessoa.

Em Cajazeiras a oportunidade é para os códigos de matemática (01 vaga) e infraestrutura construção civil (01 vaga). Já para João Pessoa, as vagas são Lingua Inglesa (01 vaga) e Lingua Portuguesa (01 vaga).

Acesse aqui o edital 105/2019 para Cajazeiras.

Acesse aqui o edital 108/2019 para João Pessoa.

As inscrições para o Campus Cajaeiras vão até o dia 24 de junho e para o Campus João Pessoa vão até o dia 07 de julho.

Para se inscrever basta preencher Formulário de Inscrição disponibilizado através do portal do IFPB (http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes); Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil.

O Processo seletivo será através de Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório e Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.

Assessoria de Imprensa – IFPB

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Justiça Federal na Paraíba funciona em regime de plantão de 21 a 24/06

Fóruns abrirão normalmente nesta quinta-feira (18), após transferência do feriado de Corpus Christi para sexta-feira

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão de 21 a 24 de junho, em virtude da mudança do ponto facultativo de Corpus Christi, no âmbito da Seccional, do dia 20 para o dia 21 de junho (sexta-feira), e também em decorrência do feriado do dia 24 de junho (segunda-feira), alusivo ao São João, previsto em lei municipal.

Nesse período, os processos de natureza urgente – que objetivem evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal – deverão ser encaminhados ao serviço de Plantão Regionalizado, cujas informações estão disponíveis no portal desta Seção Judiciária da Paraíba (www.jfpb.jus.br). O atendimento do Plantão será realizado pelos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Os prazos processuais que se vencerem nos dias do respectivo período serão automaticamente prorrogados para 25 de junho – primeiro dia útil subsequente ao feriado de São João, quando o expediente será retomado em seu horário habitual, das 9h às 18h.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Carlos Filho reúne vereadores e recebe apoio da cúpula do DEM em Cajazeiras

Se depender da direção dos democratas em Cajazeiras, o médico Carlos Filho (DEM) será mesmo o candidato a prefeito do grupo de oposição nas eleições de 2020.

No último sábado (15), o pré-candidato a prefeito, reuniu em sua casa, o presidente do partido em Cajazeiras, o odontólogo, Reinaldo Jader e os vereadores Léa Silva e Moacir Meneses ambos do DEM.

Nas redes sociais, Carlos Filho destacou a irmandade dentro do partido e disse que está pronto para qualquer desafio.

Em entrevista a Mais FM, o jovem médico, afirmou que não vai impor sua candidatura, mas também não vai aceitar imposição de outras siglas, bem como orientações de alguns colegas que externam publicamente rejeição a seus pais, os ex-prefeitos Carlos Antônio (DEM) e Denise Albuquerque (PSB).

Não posso ficar parado, só observando as coisas acontecerem. As eleições se aproximam e o nosso grupo vem forte. Independente de minha candidatura, vou entrar pra valer na campanha,” esclareceu.

Resenha Politika

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Câmaras do TJPB apreciarão mais de 650 processos nesta terça-feira (18)

As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (18), para apreciar 660 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o Painel de Pedidos de Preferência.

Na pauta da Câmara Criminal, constam 40 processos físicos, entre Apelações Criminais, Agravos em Execução Penal, Recurso Criminal em Sentido Estrito, Desaforamento e Apelação Infracional. Integram o Órgão Fracionário os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho.

A Primeira Câmara Cível publicou uma pauta com 156 recursos, sendo 120 eletrônicos e 36 físicos. Apreciarão os feitos os desembargadores que integram o órgão fracionário Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos.

Já a pauta da Segunda Câmara Cível conta com 221 recursos, sendo 110 do PJe e 111 físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Participarão dos julgamentos os juízes convocados José Ferreira Ramos Júnior e Onaldo Rocha de Queiroga, com o objetivo de apreciar processos remanescentes.

A Terceira Câmara Cível, por sua vez, vai analisar 52 processos físicos e 11 do PJe. Compõem a unidade os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A Quarta Câmara pautou, para esta terça-feira, um total de 180 feitos – 100 do PJe e 80 físicos, e tem em sua composição os desembargadores João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Fred Coutinho. O desembargador Fred encontra-se de férias e será substituído pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.

Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo e Remessa Oficial no Mandado de Segurança.

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Divulgada lista preliminar dos candidatos aptos e inaptos para processo eleitoral de conselheiro tutelar de Cajazeiras

O COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou a lista provisória dos candidatos aptos e inaptos a concorrer a vagas para o Conselho Tutelar do município de Cajazeiras.

A divulgação obedece o Edital de Regulamento do Processo Eleitoral nº 01/2019. Os candidatos considerados inaptos por falta de documentação deverão apresentar recurso até o dia 21 de Junho a Comissão Eleitoral.

Secom-Cz

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Academias são interditadas em ações de fiscalização pelo interior da Paraíba

As mais recentes foram fechadas nesta segunda-feira (17) pela manhã, em Massaranbuba

A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) interditou, na manhã desta segunda-feira (17), duas academias no município de Massaranduba, a 136 quilômetros da Capital.

Na mesma ação, duas pessoas flagradas exercendo a profissão, ilegalmente, foram levadas para a Central de Flagrantes de Campina Grande. A operação do CREF10/PB começou na semana passada, com a presença dos fiscais em mais de dez municípios, sendo visitadas 33 academias, sete escolas públicas e um evento de Jogos Escolares.

Na ação anterior a desta segunda-feira, foram realizadas 41 visitas nas cidades de Coremas, Santa Inês, Santana de Mangueira, Curral Velho, Igaracy, Piancó, Santa Luzia, Itaporanga, Diamante, Ibiara, Conceição e Juazeirinho.

Notificamos 17 academias, quatro escolas e lavrados oito avisos de impedimento de Pessoa Jurídica. Duas pessoas estavam em exercício ilegal da profissão e um estagiário apresentava situação irregular”, ressaltou o diretor de Orientação e Fiscalização do CREF10/PB, Pedro Ribeiro. Dois estabelecimentos na cidade de Juazeirinho foram interditados.

“Estamos reforçando as ações de fiscalização e as denúncias têm ajudado muito”, ressaltou o presidente do Conselho, Francisco Martins da Silva. “Lembramos que todos devem se unir contra qualquer tipo de atividade ou exercício físico que seja ilegal”, complementou.

 

Assessoria de Imprensa – CREF10/PB

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Frente da ALPB e Secretaria de Agricultura Familiar entregam sugestões de políticas públicas para o setor ao governador João Azevedo nesta quarta

O governador João Azevedo (PSB) receberá, nesta quarta-feira (19), no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, às 10h, um documento elaborado de forma conjunta pela Frente Parlamentar da Água e Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, contendo uma série de propostas de políticas públicas para o setor. As sugestões foram colhidas dos próprios agricultores, durante audiências públicas realizadas em vários municípios do Estado, do início do ano até maio último.

A iniciativa, explica o presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Jeová Campos (PSB), busca sugerir novas políticas públicas para o setor, a partir do olhar e vivência de quem vive da agricultura familiar na Paraíba. “O documento e suas sugestões são um subsídio importante para o governo de João Azevedo, no sentido de implementar uma nova agricultura familiar no Estado, com foco em uma política pública de produção sustentável e livre de agrotóxicos”, destaca Jeová.

A primeira audiência da Frente com o objetivo de colher essas propostas foi realizada em Mamanguape, no dia 25 de fevereiro, em evento promovido pelo Território da Cidadania da Zona da Mata Norte. No dia 09 de março, A Frente e o secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto, ouviu as dificuldades dos agricultores de Cajazeiras, na sede da Câmara Municipal da cidade. Catolé do Rocha recebeu a audiência de Frente Parlamentar no dia 22 de março, no campus da Universidade Estatual da Paraíba (UEPB). Esperança teve sua reunião no dia 01 de abril, na sede do polo sindical da Borborema. No dia 17 de maio foi a vez dos agricultores de Sousa colocarem suas propostas e no dia 07 de junho aconteceu a última audiência, na cidade de Soledade, quando a Frente participou da VII Festa Estadual das Sementes da Paixão.

O deputado defende que seja implementado um novo modelo de agricultura familiar que incentive os trabalhadores do campo a produzir mais e melhor. “A agricultura familiar é o caminho para o desenvolvimento sustentável de nossa agricultura. Conversamos com diversos agricultores para saber de suas dificuldades, expectativas e necessidades. A partir daí, elaboramos um documento para direcionar o governo para um novo olhar, um novo direcionamento para o setor através da otimização dos recursos e ações destinados à agricultura na Paraíba”, explicou Jeová Campos.

Além da presença do governador João Azevedo, do secretário de Agricultura Familiar, Luiz Couto e do presidente da Frente Parlamentar, Jeová Campos, o evento que acontecerá no Teatro Paulo Pontes, também contará com a presença de lideranças sindicais ligadas ao campo, além de caravanas de agricultores de vários municípios da Paraíba.

Assessoria de Imprensa – ALPB