Categoria Política

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Após registro de quatro feminicídios em uma semana, Estado emite nota

Quatro casos de feminicídios foram registrado em uma semana no estado. Diante do número alarmantes, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) emitiu nota lamentando a morte das quatro mulheres. Os crimes aconteceram nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Sousa.

Através do comunicado, a Secretaria chama atenção para o combate à violência contra a mulher e incentiva a denúncia, O silêncio é cúmplice da violência”, diz a nota.

Além de se solidarizar com as famílias, o órgão lembra que as denúncias de casos de violência devem ser feitas através dos números 190 ou 197.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Pesar e de Solidariedade

A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) lamenta com pesar os quatro casos de feminicídios registrados, na última semana, em João Pessoa, Campina Grande e Sousa.

Cada mulher assassinada nos afeta, nos indigna e representa uma parte de nós, inseridas no contexto de opressão e violência doméstica, imposto pela cultura do machismo que demarca as relações de gênero e o controle sobre a vida das mulheres.

Alertamos para que toda a sociedade se empenhe na proteção às mulheres que vivem situações de violência. O silêncio é cúmplice da violência, já dizia o movimento de mulheres na década de 1990.

Precisamos unir os esforços, numa grande aliança, entre governo, instituições, organizações sociais, movimentos sociais, escolas, serviços de saúde, sindicatos, igrejas, famílias e sociedade para mudar a cultura machista, proteger as mulheres e enfrentar a violência de gênero.

O governo do Estado, por sua vez, vem implementando políticas públicas intersetoriais,  com ações de repressão por meio de uma parceira contínua da SEMDH com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SEDS); aumentando as delegacias especializadas de mulheres, implantando o Programa SOS Mulher e a Patrulha Maria da Penha. 

Na área de assistência foram criados a Casa Abrigo, Centro Estadual de Referência da Mulher em Campina Grande e Centro Regional de Referência da Mulher em Sumé, realizadas capacitações com mais de 5 mil policiais, dialogado com CREAS, entre outras ações. 

No campo da prevenção, são feitas campanhas de mídia, atuação nas escolas com a Secretaria de Educação (SEE) com o intuito de cuidar dos meninos, meninas e jovens para que sejam educados na perspectiva de igualdade de gênero, sem assimilar o machismo como prática de vida.

Buscamos e não medimos esforços para promover uma mudança de mentalidade e isso só será possível se trabalharmos unidos (as).

Nos solidarizamos com as famílias – filhas, filhos, parentes, movimento de mulheres e feminista. Pedimos sororidade em favor da vida das mulheres!

Em caso de violência contra mulheres, ligue 190 ou 197! Denuncie! 

#Naofiquecalada #Juntaspodemosmais.

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Vereador recebia salário dos assessores e cobrou devolução de compra de voto na Paraíba

Informações foram fornecidas por testemunhas durante depoimentos na Delegacia Especializada Contra o Crime Organizado

O vereador Malba de Jacumã (Solidariedade) recebia parte dos salários dos seus assessora da Câmara Municipal de Conde, e além disso realizou compra de votos nas eleições 2016. Dentro do caso de compra de sufrágios, o parlamentar chegou a cobrar a devolução da compra de um voto. As informações foram fornecidas por testemunhas durante depoimentos na Delegacia Especializada Contra o Crime Organizado (Decor).

Joselito Carlos revelou que Malba comprou seu voto por R$ 700, mas ao descobrir que ele votaria em outro candidato o vereador foi cobrar devolução do valor. “Eu já tinha gasto R$ 350, devolvi R$ 350. Eu disse ‘voto em quem eu quero’, ele disse ‘quando eu ganhar, você vem atrás de mim’”, declarou em depoimento.

Já a ex-assessora Gisélia Salustina disse que Malba já a convidou para trabalhar como assessora com a divisão dos valores impostos como condição para o cargo. “Ele me chamou e disse que ia me dar uma ajuda de R$ 400 para dividir com outra pessoa”, afirmou. Ela nunca recebeu ou endossou cheques, sempre recebia o dinheiro vivo das mãos de Malba.

O ex-assessor Diego Sena, que divulgou um áudio que repercutiu nas redes sociais e WhatsApp, revelou que após fazer a denúncia de que era um funcionário fantasma de Malba e que devolvia parte do seu salário para o vereador, a esposa e um assessor dele o procuraram. A condição era um cargo, com valor integral do salário, em troca de seu silêncio.

De acordo com o delegado Allan Terruel, Malba confirmou que esteve na casa de Diego e que pediu para acompanhar ele na delegacia. “[Objetivo era] tentar manipular a todo momento as informações que seriam prestadas. Durante o depoimento chegou a ligar para Diego, uma tentativa de dissuadi-lo novamente para que não fosse prestada a informação. Está muito referenciada essa tentativa de impedir que Diego fale”, afirmou o delegado.

Pagamentos sem controle

O tesoureiro da Câmara, Elias Ferreira, foi chamado para prestar depoimento sobre o controle das remunerações, que são feitas através de cheques nominais. Ele informou que o controle dos salários era feito de forma parcial. “Alguns sim outros não [eram registrados], numa lista que tínhamos”, declarou.

O delegado chegou a classificar o controle dos pagamentos como um negócio entre amigos. “Apesar de se tratar do dinheiro público, o bem público que estava sendo administrado, era praticamente um grupo de amigos sem controle nenhum, sem formalização ou um protocolo de documentos, de controle de pagamentos. Tem assessores que nunca receberam o título de créditos, outros recebiam por ele”, contou Terruel.

No caso de Fernando Boca Louca (PDT), o primeiro vereador a ser investigado por esse tipo de ilícito, ele mesmo pegava os cheques nominais na Câmara e depois depositava na própria conta, falsificando assinaturas. Fonte: Paraíba Já

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Prefeito de Soledade reúne secretariado para oficializar rompimento político com ex-aliado e traçar diretrizes da gestão a partir daí

A parceria política que o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos (PP) tinha com o ex-gestor da cidade, Ivanildo Gouveia (PR), e que durou 12 anos, está desfeita. O anúncio oficial do fim da união de forças, entre as duas lideranças políticas do município, foi feito nesta quarta-feira (17), durante reunião do chefe do executivo municipal com todo o secretariado. Logo após a reunião, Geraldo deu uma entrevista na rádio ampliando essa informação para a população da cidade. O rompimento já era esperado desde o ano passado, haja vista as recentes atitudes do ex-aliado que, de forma escancarada, não seguiu as orientações do prefeito na eleição passada, boicotava as ações da gestão e ainda espalhava inverdades para atrapalhar a gestão e ofuscar a ascensão política do prefeito de Soledade.

No início da manhã, um ato do prefeito já dava o norte da decisão há tempos pedida por assessores e pela própria população, que enxergavam em Ivanildo não mais um aliado da atual gestão. Geraldo assinou a exoneração do até então chefe de gabinete da prefeitura, Ivanilson Gouveia, parente e homem de confiança do agora adversário político dele. Com o afastamento concretizado, o prefeito deixou claro que, a partir de agora, só admitirá ao seu lado pessoas que realmente queiram trabalhar e tenham compromisso com à gestão e, a partir dai, contribuir com os projetos e ações de desenvolvimento e progresso do município.

“Aguentei muito, foram inúmeras tentativas de boicote a minha gestão. A sede de poder as vezes cega as pessoas, mas, chega um ponto que não dá mais para aguentar Tenho a consciência tranquila que fiz o que pude para manter essa aliança, que foi importante para obtermos a vitória, mas, não aceito traição, nem vou me submeter a práticas espúrias apenas para agradar. Sou prefeito de 15 mil cidadãos e não apenas dos 4 mil que me elegeram, administro o município com o compromisso de disponibilizar os serviços que a população precisa, sempre pautei minha conduta respeitando as decisões do grupo político ao qual fazia parte, e estou tomando essa atitude de distanciamento e rompendo politicamente com Ivanildo de coração partido, mas com a consciência tranquila de que fiz o que pude para que essa história tivesse um final diferente”, disse o prefeito.

Na reunião com o secretariado, Geraldo deixou claro que o rompimento não é com o grupo político, mas com as pessoas que fazem oposição ao seu governo, tanto que ele manteve nos quadros do primeiro escalão da prefeitura secretários indicados pelo ex-aliado. “Cada um tem sua competência já comprovada no exercício de suas funções, e a permanência nos cargos vai depender da capacidade de trabalho de cada um e da fidelidade à gestão”, destacou o chefe do executivo municipal, adiantando que outras pessoas poderão ser ainda exoneradas, mas que o critério de afastamento será o da não fidelidade ao atual projeto político que governa Soledade.

Todos os secretários manifestaram solidariedade ao prefeito, enaltecendo o espírito público como ele vem conduzindo os destinos da Prefeitura e reafirmaram o apoio a essa gestão, que conseguiu mais que duplicar o número de alunos nas escolas do município, melhorar a saúde, calcar ruas, regularizar a coleta de lixo, dotar a cidade de novos equipamentos e, sobretudo, administrar com respeito e seriedade os recursos públicos de Soledade.

Assessoria de Imprensa

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Veneziano critica proposta do governo Bolsonaro que achatou salário e defende volta do ganho real para o mínimo

Em pronunciamento na Tribuna do Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou a forma de reajuste do salário mínimo apresentada pelo governo Bolsonaro e destacou as grandes conquistas do trabalhador, fruto de lutas históricas e embates políticos. Ele classificou a medida do governo como um “retrocesso”.

– O mais importante é que aquilo que foi conquistado com grandes dificuldades, depois de lutas incessantes para uma política efetiva e legalmente prevista de valorização do salário mínimo no País, não seja, por arroubos, por improvisos ou simplesmente por perversa disposição de uma linha condutora de uma política econômica, adotada para ser revista – declarou o Senador da Paraíba.

O pronunciamento de Veneziano foi feito após o Congresso Nacional receber o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019), enviado pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto prevê que o salário mínimo, nos próximos três anos, não terá ganho real, ou seja, será corrigido apenas pela inflação acumulada. Atualmente, a lei determina que o salário mínimo seja corrigido pela inflação do ano anterior somada à média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Durante o discurso, Veneziano ressaltou ser fundamental que o Senado não acate a proposta, que considerou “descabida, maldosa e que prejudicou milhares de brasileiros”. Ele lembrou que cerca de 50 milhões de brasileiros vivem na faixa da pobreza e que em torno de 13 milhões de pessoas estão desempregadas. Para Veneziano, é necessário que a opinião pública esteja engajada no debate em defesa do ganho real do salário mínimo.

– Vamos fazer esse debate no momento oportuno. É indispensável que nós estejamos como sentinelas, em defesa do salário mínimo, do ganho real do salário mínimo e em defesa do cidadão brasileiro – afirmou o parlamentar paraibano.

Banco Central – Veneziano também criticou o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo Federal que prevê mandatos de quatro anos para integrantes do Banco Central. Na sua opinião, essa medida daria toda a liberdade de decisão a quem regula e fiscaliza o sistema financeiro e é responsável pelas políticas de crédito.

– Não há qualquer inserção, intromissão, interferência, mas, no momento em que se estabelecem mandatos, temerários riscos estarão, muito provavelmente, sendo produzidos para o nosso País — afirmou.

Assessoria de Imprensa

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CRM desinterdita UCIN e UTI Neonatal da Maternidade Dr. Peregrino Filho após constatar reposição de insumos e medicamentos

A interdição ética dos médicos que atuam da UTI Neonatal e na UCIN da Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos, acabou de ser revogada pelo Conselho Regional de Medicina, após uma vistoria técnica do CRM constatar a reposição de insumos e medicamentos e os estoques da unidade. O auto de desinterdição foi assinado no final da manhã desta quinta-feira (18) pelo coordenador do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Dr. João Alberto Morais Pessoa, em nome do presidente do CRM, Roberto Magliano de Morais.

Antes de fazer a vistoria in loco na farmácia e almoxarifado da Maternidade, o representante do CRM se reuniu com o diretor geral da unidade, Dr. Umberto Marinho Júnior, de quem recebeu uma listagem dos insumos e medicamentos que já foram recebidos na unidade e que também estão para chegar nos próximos dias.

 A interdição tinha acontecido na última sexta-feira (13), em função da falta de alguns insumos e medicamentos que, imediatamente após o ocorrido foram solicitados através de compras emergenciais, mas que por conta do prazo de entrega não puderam ser repostos de forma imediata.

O representante do CRM esclareceu que a fiscalização do Conselho e posterior interdição da UTI Neo e da UCN da unidade se deu, exclusivamente, em função da falta de insumos e nada tem a ver com a questão do atraso dos salários. “O CRM fiscaliza as condições de trabalho, no que diz respeito a forma de atendimento e a assistência à população, a questão salarial, é bom que fique claro, não nos compete, por isso, mesmo ainda vivenciando essa situação de atraso salarial dos médicos da unidade, esses setores da Maternidade não podem continuar interditados por essa razão pela importância estratégica destes serviços para a saúde pública de todo o sertão paraibano”, reforçou Dr. João.

O representante do CRM explicou que embora o auto de desinterdição determine que ela aconteça a partir da zero hora, do dia 19, os setores já podem ser utilizados de forma imediata, desde que estejam aptos para isso. Imediatamente, após a notícia da disponibilidade da UTI, a Maternidade já recebeu pedidos de ocupação.

A Secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, reafirma o compromisso do Governo do Estado com a solução da situação e o desmedido empenho por parte de todas as pastas envolvidas para a solução o mais célere possível. “Compreendemos a importância da Maternidade Peregrino Filho para a rede de atenção obstétrica na Paraíba, e a restauração do seu pleno funcionamento é fundamental para a gestão da saúde”, disse ela, após tomar conhecimento da desinterdição.

Assessoria de Imprensa 

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Petrobras anuncia reajuste de 4,8% no preço do diesel

Nas refinarias, o preço do diesel deve subir em R$ 0,10; nas bombas, o reajuste deve variar entre R$ 0,05 e R$ 0,06

Foto: Petrobras/Divulgação

Após o presidente Jair Bolsonaro ter barrado o aumento do preço do diesel na última semana, a Petrobras, enfim, reajustou o valor do litro do combustível em 4,8%. O anúncio foi feito na noite da última quarta-feira (17).

O aumento foi menor em comparação ao anunciado na semana anterior, quando o presidente da República interferiu na política de preços da estatal.

De acordo com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a revisão para baixo no preço do diesel foi possível porque houve redução no preço do transporte marítimo usado para o transporte do petróleo.

Na última quinta-feira (11), o presidente Bolsonaro fez uma ligação para o presidente da Petrobras reclamando do reajuste  de 5,7% no litro do combustível, anunciado naquele dia. Bolsonaro temia que o reajuste pudesse desencadear uma nova greve dos caminhoneiros.

A estatal recuou na decisão de aumentar o preço do diesel e o mercado financeiro entendeu que houve uma interferência direta do presidente da República na política de preços da estatal. Na sexta-feira (12), as ações da Petrobras sofreram prejuízos na Bolsa de Valores de mais de R$ 30 bilhões.

Durante esta semana, o governo anunciou medidas em favor dos caminhoneiros, como forma de garantir que os profissionais não entrassem em greve. Foram anunciadas linhas de créditos, criação de cartão para compra de combustíveis e reestruturação de rodovias, com a construção de pontos de descanso nos trajetos mais importantes do país, como a BR-163.

 

Por Cristiano Carlos – Agência do Rádio

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Paixão de Cristo em Cajazeiras acontece nesta quinta (18) e sexta-feira (19)

Tudo pronto para a realização do tradicional espetáculo “Paixão de Cristo”, em seu vigésimo ano em Cajazeiras. Atores, atrizes e figurantes estão realizando os últimos ensaios para o espetáculo, que acontece nestes dias 18 e 19 de abril de 2019, no Estádio Higino Pires Ferreira, às 18h, com estimativa de um grande público por noite. A entrada é gratuita.

No elenco, grandes nomes das artes cênicas em Cajazeiras: Pablo Diego (Jesus), Sílvia Teixeira (Maria), Bethoven Ulianov (Pilatos), Gregório Nascimento (Herodes), Daniel Dantas (Judas), Gi Ferreira (Madalena), Junior Soares (Caifás), Flávia Rafaela (Herodíades), Delânio Silva (João Batista), Fernando Santana (anjo Gabriel).

No ano passado, a realização da Paixão de Cristo na Semana Santa em Cajazeiras foi considerada um sucesso absoluto, reunindo cerca de três mil pessoas nas dependências do Higino Pires.

A realização do Grupo Fênix de Teatro teve apoio da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Em função disso, a Câmara Municipal de Cajazeiras aprovou Moção de Aplauso à Secretaria de Cultura e Turismo pelo apoio dado à Paixão de Cristo 2018 e ao Grupo de Teatro Fênix na realização do evento. Este ano, os ensaios acontecera na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, no Casarão da Epifânio Sobreira, e no Centro Cultural Zé do Norte. O evento marca os 20 anos do Grupo Fênix na Paixão de Cristo em Cajazeiras.

No ano passado, o espetáculo, que já está consolidado no calendário cultural de Cajazeiras, teve a participação de 105 pessoas, entre artistas e figurantes. “Foi feito um planejamento para a realização de ensaios. Também foi feito um levantamento de possibilidades com relação à produção do espetáculo e o envolvimento das diversas secretarias da Prefeitura que serão parceiras deste grande projeto, sob a coordenação da Secretaria de Cultura”, informou o secretário Ubiratan Di Assis.

Secom

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Focco faz videoconferência preparatória para assinatura de Pacto de Controle Interno em Sousa e Cajazeiras

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção realizou duas videoconferências, na terça-feira e quarta-feira (16,17/04), com integrantes das controladorias-gerais dos municípios de Sousa e de Cajazeiras. O objetivo é discutir os termos do “Pacto para Aperfeiçoamento do Controle Interno com o Focco”, que deverá ser assinado na próxima semana, por integrantes do Fórum e gestores municipais. Os eventos serão realizados em Sousa no dia 23 e, em Cajazeiras, no dia seguinte.

As duas reuniões foram abertas pelo coordenador estadual do Focco e integrante do grupo de trabalho do Controle Interno, o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho. Ele explicou aos representantes dos órgãos de controle interno dos dois municípios como é a atuação do Focco, destacando que a proposta do GT é levar experiência, conhecimento, material e parceria para melhorar o controle interno nas prefeituras. Desde o ano passado o trabalho tem se concentrado nos dez maiores municípios do Estado, cujas experiências de criação e aprimoramento dos órgãos deverão servir de modelo para os demais municípios no Estado.

“O Focco identificou que quase 60% dos municípios paraibanos não tinham órgãos de controle interno e criou o GT para atuar nessa área. Nosso objetivo é avaliar o que vocês já têm e o que é preciso melhorar. O ambiente é de colaboração. O Focco quer apoiar vocês. Sabemos que nem sempre a atividade do controle interno é compreendida dentro da própria administração. Por isso, é importante a participação direta do prefeito e de outros auxiliares. É importante que os outros órgãos da administração saibam exatamente qual o papel do controle interno e o que vocês precisam fazer perante as outras unidades da administração, também”, disse.

Os demais integrantes do Focco que participaram das reuniões reafirmaram a posição dos órgãos integrantes do Fórum como parceiros se colocaram à disposição para discutir ponto a ponto os termos do pacto. Os municípios tiveram a oportunidade de avaliar vários itens de uma tabela concebida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com várias indicações de como profissionalizar os órgãos de controle interno. “Vamos fazer juntos o diagnóstico dos órgãos, vendo o que não têm e o que pode ser acrescentando, de acordo com o nível de maturidade e com estrutura disponível. A ideia é formatar pactos factíveis, possíveis e realistas”, afirmou Rodrigo Paiva, integrante do Focco, representante da Controladoria-Geral da União (CGU).

Como integrantes do Fórum também participaram da reunião Jocelino Junior, representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Letácio Guedes, da Controladoria-Geral do Estado (CGE); Flávio Gondim, do Tribunal de Contas do Estado; REgisa Sousa e André Santos, da Controladoria-Geral do Município de João Pessoa.

Do Município de Sousa, participaram: Sauly Gomes, secretário controlador-geral do Município, Kennya Garcia, secretária-executiva da Controladoria-Geral, e Symonne Torres, assistente administrativo da Controladoria.

De Cajazeiras participaram da videoconferência, nesta quarta-feira, Rafael de Albuquerque Caldeira, secretário do Controle Interno; Paulo Ricardo, controlador-adjunto; Patrick Nobre da Silva e Aline Campos de Queiroz, auditores internos, e Paulo Fernando Moreira de Oliveira Nóbrega, Isaura Nunes Elísio e Rosália de Sousa Lira, assessores técnicos.

O Pacto

O Pacto implica, entre outras ações, que os gestores municipais estruturem órgãos internos de controladoria, com edição de lei própria, criação de cargos específicos e realização de concurso público, quando for o caso. No caso de Sousa, que já possui órgão de controle interno e lei, foram observados como a atuação pode ser aprimorada. O primeiro município a aderir ao ‘Pacto do Controle Interno” foi Sapé, que assinou o compromisso em 13 de fevereiro deste ano. O Focco está acompanhando as ações em desenvolvimento no município.

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Nota: entidades de Cajazeiras comunicam que o expediente comercial desta “Quinta-Feira Santa” será até o meio dia

NOTA DE ESCLARECIMENTO

As entidades representativas dos segmentos produtivos da cidade de Cajazeiras, quais sejam: Câmara de Dirigentes Lojistas de Cajazeiras, Associação Comercial e Industrial de Cajazeiras e SINDBENS, comunicam que o expediente comercial na próxima quinta-feira santa se dará até o meio dia como manda a tradição religiosa de nossa região.

Assessoria 

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Coordenadora do CREAS de Cajazeiras vai à evento religioso em carro da prefeitura e motorista espera

A Coordenadora Municipal do (CREAS – Centro de Referência de Assistência Social) de Cajazeiras, Maria das Dores Martins Fernandes, foi flagrada na noite desta terça-feira (16), utilizando um veículo oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, pasta comandada a mão de ferro pela professora Gerlane Moura e, amiga pessoal do prefeito José Aldemir, onde “Dôra” é lotada.

“Dôra” como é conhecida pelos amigos mais próximos, foi para um evento religioso na Paróquia de São José, na zona norte da cidade e, fez uso do carro da secretaria onde trabalha – com direito a motorista e demorada espera – tudo por conta dos contribuintes. “É inadmissível esse tipo de comportamento, a gente paga os nossos impostos para o nosso bem-estar e não para a coordenadora do CREAS de Cajazeiras, usar um carro como se fosse dela, particular e ainda com motorista pago por nós“, retrucou um morador da zona norte que fez o flagrante.

Vale ressaltar que os veículos oficiais devem ser utilizados para o povo e não para usufruto dos chefes de departamentos e, fora dos horários destinados às suas funções especificas.

Redação – fmrural.com.br