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MPPB processa prefeita por contratação de servidor “fantasma”, como pagamento de dívida

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação de improbidade administrativa (AIA) contra a prefeita de São Bentinho, Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, por contratação de servidor “fantasma”. De acordo com o promotor de Justiça, Leidimar Almeida Bezerra, o crime foi admitido pelo próprio beneficiário, que ocupou o cargo em comissão de diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Básica, recebendo verbas públicas, sem exercer a função, de fato.

De acordo com o promotor, Ivanildo Wanderley de Andrade, que também está sendo processado na mesma AIA, confessou os atos de improbidade administrativa praticados juntamente com a prefeita. Ele teria sido nomeado com o objetivo de quitar, com dinheiro público, uma dívida particular contraída pelo pai da prefeita, ex-prefeito do Município, Ivan Olímpio de Almeida, no montante de R$ 40 mil, pela compra de bovinos.

O representante do MPPB relata na AIA que o segundo promovido aceitou a “oferta” da prefeita, e foi nomeado em junho de 2013 para o cargo público, recebendo remuneração mensal no valor de R$ 920,00, sem, no entanto, nunca ter trabalhado. O fato perdurou até o mês de setembro de 2014, quando o segundo promovido foi exonerado do cargo em comissão, através de portaria. Conforme apurou o inquérito civil público ICP nº 005.2016.000835, instaurado pela Promotoria, Ivanildo chegou a receber R$ 15.333,34.

“Como se vê, trata-se, na verdade, da velha política dos funcionários ‘fantasmas’, em que o gestor municipal, fraudando a lei que exige o concurso público, nomeia para os chamados “cargos de confiança” pessoas com o intuito de beneficiá-las, sem que estas pessoas sequer desempenhem funções no Município. A trama foi desvendada quando o segundo promovido, irresignado porque

havia sido exonerado antes da quitação total da dívida, compareceu a esta Promotoria e noticiou o fato, acompanhado da documentação comprobatória, descrevendo o ato ímprobo com riqueza de detalhes”, afirma o promotor, na AIA.

Diante do dano material e moral causado pela atitude da dupla, o promotor Leidimar Pereira ajuizou a ação de improbidade, requisitando à Justiça, como medida liminar e sem a oitiva dos réus, a indisponibilidade de bens dos processados, a notificação dos mesmos para apresentação de defesa, em até 15 dias, a intimação do Município afetado para contestar o pedido ou atuar ao lado do promovente, o reconhecimento da procedência do pedido, com a declaração da prática de ato de improbidade administrativa pelos réus e a devida condenação destes nas sanções do art. 12 da Lei nº 8.429/92.

Assessoria de imprensa – MPPB

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Hoje é aniversário do nascimento de Ayrton Senna da Silva

Ayrton Senna foi melhor que Schumacher? Sem querer jogar água no chopp, cada vez mais há quem diga que não. Mas essa é uma pergunta parecida como querer comparar Pelé a Maradona, ou Garrincha a Pelé. Ayrton Senna e Schumacher disputaram poucas provas juntas.

A má temporada do três vezes campeão (1988, 1990, 1991) Ayrton Senna em 1994 foi interrompida por sua morte, na curva Tamborello, que se tornou a curva mais famosa do mundo.

A Música do Dia é o “Tema da Vitória”, de Eduardo Souto Neto, com Roupa Nova.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Agência Rádio Câmara
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BOLETIM AGRO: Demanda brasileira de soja do 2º semestre deverá ser racionada

Chegada do outono e impactos do El Niño começam a aparecer

Créditos: Canal do Produtor -CNA

Olá, meu nome é Raphael Costa e este é mais Boletim Agro, um resumo das principais notícias do agronegócio.

A demanda de soja brasileira no segundo semestre deverá ser racionada, segundo especialistas. Com alta demanda para exportação e um bom ritmo no consumo interno, os resultados de 2019 devem ficar abaixo do ano passado. Quem vai comentar sobre como ficará essa situação, além de comentar outros temas, é a Carla Mendes, jornalista do Notícias Agrícolas. Bem-vinda, Carla

“Esse ano nós devemos terminar o ano com uma colheita de aproximadamente 113 milhões de toneladas. Se descontarmos o nosso consumo interno, que é de 45 milhões de toneladas, sendo 43 milhões para esmagamento e 2 milhões para semente. Descontando esses 113 mais os nossos estoques iniciais, que vão elevar para 115 milhões de toneladas, teríamos somente 70 milhões de toneladas para exportar, contra os 74 milhões exportados no ano passado, quando atingimos volume recorde. Então muito se fala sobre o recuo das exportações, mas caso aconteça, será mais por necessidade, por termos um menor saldo exportado esse ano, porque colhemos menos e tínhamos menos estoque.”

A partir desta quarta começa o outono no Hemisfério Sul. A chegada da estação prevê quedas nas temperaturas e mudanças nos padrões de chuva, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Além disso, a ocorrência do El Niño também acumula mais mudanças no clima, o que pede atenção dos produtores.

“Realmente, nós vemos a chegada do Outono no Brasil e , durante essa estação, é comum que as primeiras formações de fenômenos adversos como nevoeiros na região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, geadas nas regiões Sul e Sudeste e em pontos do Mato Grosso do Sul e até mesmo neve nas regiões serranas e nos planaltos da região Sul comecem a aparecer. Essas são informações que partem do INMET, e isso começa a impactar alguns pontos de produção agrícola do Brasil.”

Perfeito, Carla. Obrigado pelas informações, até a próxima.

“Eu que agradeço, até a próxima. Aos ouvintes que quiserem saber mais, acessem noticiasagricolas.com.br ”

Esse foi mais um Boletim Agro, muito obrigado a todos.

 

Repórter Raphael Costa

Agência do Rádio

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“MP por Elas” é lançado na 5a microrregião, em Sousa

Foi lançado na tarde desta quarta-feira (20), na Promotoria de Justiça de Sousa, o segundo ciclo do projeto estratégico “MP por Elas”, que tem como objetivo fomentar a criação de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM) nos municípios paraibanos. A medida é vista como ferramenta importante na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas ao público feminino e no enfrentamento de problemas graves como a violência doméstica e o feminicídio.

O projeto foi apresentado aos promotores e promotoras de Justiça que atuam na 5a microrregião administrativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no Alto Sertão, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis, da Família e da Cidadania e Direitos Humanos, Elaine Cristina Alencar, que é a gestora do “MP por Elas”.

Segundo ela, os OPMs são importantes para conferir a serviços como os Centros de Referência em Assistência Social (Creas), por exemplo, uma atuação mais ampla e eficiente na solução da violência contra a mulher. “Esses organismos são capazes de dar um suporte a mais e diferenciado aos órgãos. A violência contra a mulher é diferente de outros tipos de violência. Em geral, os homens são assassinados fora de casa e por pessoas estranhas; as mulheres, em regra, são assassinadas dentro de casa ou do contexto familiar, pelo seu próprio companheiro”, disse.

Participaram do lançamento o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio; e o secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo Pires.

Rodrigo Pires explicou que a adesão aos projetos estratégicos continua sendo voluntária e que é o promotor de Justiça quem avalia em que municípios há a necessidade de implementação da iniciativa.

O prazo para adesão do projeto “MP por Elas” será de dez dias. Após formalizar a adesão, os promotores receberão, através do sistema “MP Virtual”, o PGA, com todo o diagnóstico e peças que serão usadas no desenvolvimento do projeto. “Esses PGAs deverão ser convertidos em notícia de fato e o promotor, se entender que o problema atinge o município em que atua, deverá tomar uma decisão importante: solucionar a questão do seu modo ou no tempo e no modo do projeto estratégico”, disse Rodrigo Pires.

2° ciclo

O segundo ciclo de projetos estratégicos atualmente em implementação no MPPB está sendo lançado esta semana. O primeiro projeto lançado foi o “Família que Acolhe”. A apresentação aos promotores que atuam na 1a microrregião polarizada por João Pessoa será concluída na próxima segunda-feira (25), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital.

O segundo projeto estratégico lançado foi o “Formando Vidas”. A apresentação aconteceu na Promotoria de Guarabira, nessa terça-feira (19). O prazo para adesão também já foi aberto e é de dez dias.

O próximo projeto a ser lançado será o “Reparação”, aos promotores de Justiça da 3a  microrregião, na Promotoria de Justiça de Campina Grande. A iniciativa visa garantir e promover os direitos humanos das vítimas de crimes graves, nos processos.

A etapa de lançamento do segundo ciclo de projetos estratégicos será encerrada no dia 2 de abril, com a apresentação do “IPTU Legal”, na Promotoria de Justiça de Patos, aos promotores que atuam na região.

Próximas apresentações
21/03 – “Reparação”, na Promotoria de Campina Grande, às 9h
25/03 – “Família que Acolhe”, no auditório da PGJ, às 9h
02/04 – “IPTU Legal”, na Promotoria de Patos, às 14h.

 

Assessoria de Imprensa 

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IPC de Cajazeiras se chamará Dr. Epitácio Leite Rolim

Dr. Epitácio Leite Rolim

O edifício sede do Instituto de Polícia Científica – IPC, situado no bairro Agrovila, na cidade de Cajazeiras, será denominado de Dr. Epitácio Leite Rolim. A homenagem, que reconhece a importância do médico, ex-prefeito e ex-deputado paraibano, foi proposta pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB) e referendada pelos demais parlamentares, durante votação na sessão plenária desta quarta-feira (20).

“O homenageado teve toda a vida dedicada e abnegada à política, a boa política, voltada para os humildes, os excluídos. Epitácio é daqueles políticos que faz falta, não só pela sua imensa capacidade de servir, mas, fundamentalmente, pela capacidade moral, ética, de espírito público de um homem que nasceu em berço de ouro e terminou a vida como todos sabem em condições franciscanas e muito adversas. Que nunca corrompeu, nem foi corrompido. Ele era honesto, onde quer que estivesse e eu lamento muito não ter tido a oportunidade de conviver mais tempo com ele”, destacou Jeová.

Justificando sua iniciativa, o parlamentar reiterou que essa honraria era justa e oportuna. “Na verdade, estamos propondo uma homenagem a um dos homens que tem uma das histórias mais bonitas na política da Paraíba, pelo conjunto de suas ações, pelos cargos que ocupou com muita dedicação e honestidade. Eu não tenho dúvidas que com essa homenagem nós estaremos aqui fazendo justiça a memória de um cidadão que salvou muitas vidas como médicos e honrou a política com suas ações”, reiterou Jeová Campos.

Os deputados Wilson Filho, Júnior Araújo e Dra. Paula fizeram apartes a fala do deputado Jeová, ressaltando a importância da iniciativa e parabenizando-o pelo Projeto de Lei, que propôs a homenagem ao Dr. Epitácio Leite Rolim. Nos apartes, destaque para a conduta do homenageado que sempre se dispôs a servir os mais humildes, tanto como médico, ex-secretário de Saúde da Paraíba, assim como ex-prefeito das cidades de Cachoeira dos Índios e de Cajazeiras.

Assessoria de Imprensa 

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Veneziano participa de reunião de líderes no TCU para tratar de ampliação nas relações institucionais e aprimoramentos na legislação brasileira

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou na manhã desta quarta-feira (20) de reunião no Tribunal de Contas da União – TCU, com o objetivo de estreitar as relações institucionais entre o órgão e o Senado Federal, além de aprimoramentos na Legislação Brasileira. Veneziano foi convidado na qualidade de líder do bloco ‘Senado Independente’.

A reunião ocorreu a convite do presidente do TCU, Ministro José Múcio Monteiro, e contou com a participação de outros Ministros da corte de contas, a exemplo do Ministro Vital do Rêgo, irmão de Veneziano. Durante o encontro, foram tratados assuntos referentes à relação entre Senado Federal e TCU, como forma de ampliar a relação institucional entre as partes, visando a discussão de temas que interessem diretamente à população brasileira.

Além disso, os Ministros e os líderes do Senado elencaram alguns pontos da Legislação Brasileira que precisam ser aprimorados, sobretudo em assuntos referentes à atuação do TCU, como a questão das licitações que envolvam recursos federais. A ideia central é que, deste encontro e de outros encontros futuros, sejam retiradas propostas que melhorem a legislação e favoreçam o bom uso destes recursos.

Veneziano classificou a reunião como muito positiva e externou sua intenção de contribuir para os temas colocados no encontro. “Temos que procurar aprimorar a legislação como forma de proporcionar o bom uso dos recursos públicos, seja por estados, municípios e pelo Governo Federal. Desta forma, estaremos dando uma importante contribuição para o País”, declarou o Senador paraibano.

Assessoria de Imprensa

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ONG Milagre Sertão lança campanha em prol de artesã paraibana

Ação acontece até o dia 31 de março, na Lojinha do Sertão

A ONG Milagre Sertão está sempre em busca de soluções eficazes para contribuir com o empoderamento de famílias carentes do interior da Paraíba e, para ajudar os moradores da região, realiza ações e eventos para arrecadar fundos e investir em projetos e atender as necessidades das famílias. Desta vez, a região de Algodão de Jandaíra passou por um longo período de chuva que afetou a estrutura da residência de Dona Maria de Fátima Santos Martins, artesã que desenvolve um trabalho único com tear trançado de sisal na produção de sousplat.
Com o propósito de ajudar a artesã nas despesas, até 31 de março, a ONG vai reverter o valor integral arrecadado com a venda de sousplat no site da Lojinha Milagre Sertão, para que Dona Maria possa reverter em materiais para os reparos da casa.
As peças exclusivas podem ser encontradas no site lojinhadomilagre.iluria.com/ a partir de R$25 (25cm) e R$30 (30cm). A ONG Milagre Sertão fica na Rua Antonio Rabelo Júnior, nº 81 Sala 01 e 02 – Miramar. Outras informações, no site milagresertao.org/ ou no (83) 3021-9891.
Sobre a Milagre Sertão – A partir da iniciativa de um grupo de jovens para levar mantimentos às famílias do interior paraibano surgiu a ideia do Projeto Milagre Sertão. A primeira ação aconteceu de forma espontânea e se tornou fonte de inspiração e incentivo para uma pesquisa maior sobre o tema, que revelou as causas reais das necessidades existentes. Fundada em 2013, com sede em João Pessoa, a ONG promove soluções eficazes no desenvolvimento de sistemas sustentáveis por meio do empoderamento das famílias que sofrem com os efeitos da seca levando doações de alimentos, roupas, brinquedos e outros itens de necessidade básica, além de oferecer serviços de apoio à comunidade, como atendimento médico.
Além disso, o projeto tem uma linha de atuação baseada na busca por soluções efetivas e duradoras contra os efeitos da seca, como a implantação de sistemas de comércio solidário sustentável, instalação de poços, cisternas, realização de cursos de capacitação para o melhor aproveitamento dos recursos naturais e consequente amenização dos efeitos desse fenômeno natural.
Assessoria de Imprensa 
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Bolsonaro viaja ao Chile nesta quinta-feira para tratar de economia e reforma da Previdência

É aguardado o anúncio do Prosul, projeto que tem como objetivo substituir a União de Nações Sul-Americanas, a Unasul, paralisada há mais de dois anos

O presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil após visita aos Estados Unidos. Ele desembarcou no início da manhã desta quarta-feira (20) em Brasília, mas passará pouco tempo no país.

Bolsonaro irá para Santiago, no Chile, nesta quinta-feira (21), para participar de uma cúpula com outros chefes de Estado de países da América do Sul. O encontro tem como objetivo retomar as negociações para uma maior integração entre as nações da região.

Na ocasião, é esperado o anúncio do Prosul, projeto que tem como objetivo substituir a União de Nações Sul-Americanas, a Unasul, paralisada há mais de dois anos. O Prosul não deve ter um tratado e não será um organismo, como a Unasul. A ideia é agrupar os participantes no formato de um fórum. Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana irão integrar o grupo.

As nações que compõem o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde seu lançamento em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul.

Bolsonaro também deverá tratar assuntos ligados à reforma da Previdência, que é baseada no modelo chileno e questões comerciais. Bolsonaro também deve receber apoio do Chile para integrar a OCDE, grupo de países com boas práticas econômicas do qual o Chile participa como membro permanente desde 2010.

 

Repórter Paulo Henrique

Agência do Rádio

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Aneel diz que pagamento de empréstimos reduzirá tarifa de energia

A quitação antecipada vai gerar economia de R$ 8,4 bi para consumidor

A amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Esses empréstimos foram feitos visando compensar as concessionárias de energia pelos prejuízos causados pela crise hídrica no setor.

A redução, anunciada hoje (20), em Brasília, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi possível a partir de negociações feitas desde novembro do ano passado, entre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia, Aneel e um pool de oito bancos.

Os recursos a serem usados fazem parte de um fundo criado para compensar eventuais atrasos ou calotes que poderiam ser praticados pelas concessionárias.

Reunião em Brasília

A operação de amortização será concretizada na reunião de diretores da Aneel, prevista para a tarde de hoje, em Brasília.

“Esse empréstimo, feito em 2014, seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições administrativas identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone.

Com a quitação antecipada da chamada Conta ACR – mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para a cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014 – será possível retirar R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020.

Segundo Pepitone, R$ 6,4 bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 – valores que serão considerados para a definição do preço final das tarifas.

“A materialização dessa decisão irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia em seu aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada distribuidora de energia”, finalizou.

 

Agência Brasil

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Colégio GEO traz Rossandro Klinjey para fazer palestra com pais de alunos em João Pessoa

Em ambos os lados dessa relação, família-escola, há conflitos e ruídos, mas o que deve prevalecer é a parceria, porque é a partir do entendimento da responsabilidade e do papel que cada um tem, principalmente, com o advento da Internet e o acesso fácil a todo tipo de informação, que os conflitos são resolvidos, as soluções encontradas em harmonia e os resultados positivos são obtidos. E foi partindo dessa premissa e considerando que é salutar essa definição de papeis e atribuições e a relevância do tema, que o colégio GEO trará para João Pessoa, o escritor e psicólogo Clínico, Rossandro Klinjey, para fazer uma palestra para os pais de alunos e educadores da instituição interessados nesta temática do relacionamento entre pais, filhos e escola. O evento acontecerá na próxima terça-feira (26), no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções, a partir das 19h30.

O Diretor Administrativo, responsável pelo GEO, Alessandro Marques, lembra que a ideia de trazer um palestrante para debater essa temática do papel da escola e dos pais na condução deste processo educacional, dentro de uma realidade plural de informações, faz parte do projeto pedagógico da instituição. “O GEO tem um projeto pedagógico/educacional que o diferencia enquanto escola porque nosso foco não é apenas preparar o aluno para o ingresso na universidade, o que é atestado pelos ótimos índices de aprovação no ENEM, mas, para a vida em sociedade a qual exige que cada um saiba o seu papel e a melhor forma de vivenciá-lo”, destaca o diretor.

Para participar das palestras, os pais dos alunos devem se inscrever em qualquer uma das duas sedes do GEO – Tambaú e Sul. No ato da inscrição, serão entregues os convites para o evento. Para retirar os ingressos, os pais devem se dirigir à Sala de Atendimento das unidades Sul e Tambaú, durante os dias 20, 21, 22 e 25 de março. Os colaboradores do GEO, que quiserem assistir a palestra, poderão retirar os ingressos no RH das unidades.

A direção da escola estuda ainda a possibilidade de abrir o evento para educadores de outras instituições, mas, isso dependerá da demanda de pais já que o evento foi pensado e direcionado para eles. “Temos que respeitar a capacidade de lotação do espaço e como nosso público alvo são os pais e membros de nossa equipe, somente no dia do evento veremos se haverá essa possibilidade”, esclarece o diretor do GEO.

Assessoria de Imprensa