Autor Autor

porAutor

Câmara pode votar na terça-feira MP que redistribui arrecadação de loterias

Também está na pauta o projeto que inclui empresas de fisioterapia, de transporte turístico de passageiros e de controle de pragas urbanas no regime simplificado de cobrança de impostos. Outro item é a medida provisória que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário

Deputados poderão votar medida provisória que aumenta o valor destinado pelas loterias ao setor de segurança pública

A distribuição do dinheiro arrecadado com as loterias vai estar em debate no Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (20). É que está pronta para ser votada a Medida Provisória 846/18, que traz novas regras para a divisão desses recursos entre diversos setores.

No ano passado, as loterias arrecadaram quase R$ 14 bilhões em apostas. Cerca de R$ 3 bilhões foram distribuídos para educação, cultura, esporte e segurança pública. A MP 846 quer aumentar o que é destinado para segurança, saindo dos cerca de R$ 400 milhões no ano passado para mais de R$ 1 bilhão no ano que vem.

Como o dinheiro que vai para as outras áreas é praticamente mantido, o texto tem consenso entre os partidos e poderá ser aprovado com facilidade. O assunto já passou por uma longa negociação, inicialmente com fortes reações e até protestos das classes artísticas e esportivas.

A deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) lembra que o governo editou anteriormente outra medida provisória que alterava a distribuição dos recursos das loterias (MP 841/18). “A medida provisória inicial era a 841, que era muito ruim porque retirava dinheiro tanto do esporte como da cultura, embora desse para segurança. Essa medida foi retirada e apresentada uma nova medida [MP 846], que é fruto de um grande acordo feito com vários setores”, disse a parlamentar.

O deputado Pastor Eurico (Patri-PE) concordava com a primeira versão, que dava mais dinheiro para as forças de segurança. No entanto, diante dos protestos e negociações, ele vai apoiar o novo texto. “A nossa luta era que houvesse um investimento maior na segurança, porque é uma calamidade a questão da segurança em nosso Brasil. Porém, com esses contratempos e discussões, não diria jogos de interesses, mas alguns defendendo as questões de educação, saúde, segurança, esporte e tal, resolveu-se dividir”, afirmou.

Para o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), a versão atual da medida corrige o erro inicial do governo de retirar dinheiro da cultura e do esporte. “[A MP] já reconhece que, realmente, é uma contradição querer investir somente em segurança, retirando recursos de áreas que são fundamentais para conter a violência, particularmente a violência urbana”, declarou.

O presidente da comissão mista que avaliou a medida provisória antes de ela chegar ao Plenário, deputado Evandro Roman (PSD-PR), destacou que, pela primeira vez, foi colocado um percentual para custear despesas com o deslocamento e mudança de familiares dos integrantes das forças de segurança. “Os integrantes dessas forças de segurança que vão se deslocar para as regiões de fronteira ou para o Rio de Janeiro poderão levar suas famílias com uma infraestrutura resguardada por essa medida provisória”, disse o deputado.

Simples Nacional
Além da MP que traz novas regras para distribuição do dinheiro arrecadado pelas loterias, outras propostas poderão ser votadas pelos deputados. Entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que inclui no regime simplificado de cobrança de impostos, o Simples Nacional (Supersimples), empresas de controle de pragas urbanas, de fisioterapia e transporte turístico de passageiros.

Fundo ferroviário
Os deputados também poderão analisar a Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. Segundo o governo, o fundo servirá para viabilizar investimentos no setor, principalmente no Arco Norte do Brasil, o que vai proporcionar a redução dos custos de transportes, da emissão de poluentes e do número de acidentes em rodovias, além da melhoria do desempenho econômico de toda a malha ferroviária.

Confira a pauta completa do Plenário

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Ginny Morais
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara Notícias 
porAutor

Ministério da Saúde vai lançar edital para repor saída de médicos cubanos ainda em novembro

A decisão, segundo o governo cubano, se deve por conta de “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Jair Bolsonaro; presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para o programa Mais Médicos ocorrerá ainda este mês. O edital deve ser divulgado já na próxima semana para substituir os profissionais cubanos. Isso porque o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos.

A decisão, segundo o governo cubano, se deve por conta de “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Jair Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.

O militar disse, após café da manhã também nesta sexta com o comandante da Marinha, que é “injusto” e “desumano” destinar aos mais pobres o atendimento médico por parte de profissionais cubanos “sem qualquer garantia” de qualidade.

Para o presidente eleito, não há comprovação para o governo brasileiro de que os profissionais de saúde enviados por Cuba sejam competentes. Com isso, ele voltou a defender que os médicos selecionados deveriam passar por uma prova para revalidar o diploma e atuar no Brasil.

Bolsonaro afirmou que a forma como a contratação dos médicos cubanos foi feita é “situação de prática de escravidão” porque, de acordo com ele, o governo cubano impede que a família dos médicos o acompanhe durante o período em que estão no Brasil.

 

Com a colaboração de Juliana Gonçalves, reportagem Thiago Marcolini

Fonte: Agência do Rádio

porAutor

JFPB suspende transferência de verbas federais para o Município de Queimadas

Medida foi motivada pela falta de cumprimento de uma sentença transitada em julgado, que determina a construção de aterro sanitário no município

A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Campina Grande, determinou a suspensão das transferências de verbas federais para Município de Queimadas, distante 130 quilômetros da Capital. O município vinha sendo intimado, há vários anos, a cumprir uma sentença transitada em julgado, que determina a construção de um aterro sanitário em substituição a um lixão a céu aberto existente na localidade “Sítio Zé Velho”, e, mesmo sendo penalizado com multas e bloqueios superiores a R$ 10 milhões, até hoje, não cumpriu a decisão.

De acordo com o juiz federal Vinícius Costa Vidor, além da imediata suspensão de todas as transferências voluntárias acordadas com a União, seus órgãos ou com autarquias federais, o município ainda pagará multa de R$ 30 mil, por dia, caso o gestor não cumpra a determinação das medidas emergenciais indicadas pelo órgão de fiscalização ambiental competente (Sudema). Decisões anteriores já haviam determinado o bloqueio de R$ 952.475,73 das contas da Prefeitura como forma de garantir o início da instalação do aterro sanitário. O valor foi apontado no projeto de recuperação da área degradada como o mínimo necessário para efetivação das obras.

Segundo o processo, esgotadas as tentativas de fazer o município cumprir as obrigações, “apenas uma medida de caráter coercitivo severa, que afete de imediato a situação do ente municipal de forma desfavorável e notória poderá se mostrar apta a assegurar o cumprimento do julgado”. A situação encontra-se pior do que quando a ação foi ajuizada (em 2006), pois até as medidas emergenciais que deveriam perdurar até a efetiva instalação do aterro foram abandonadas por parte da gestão do município.

Processo nº 0002038-34.2006.4.05.8201

 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

porAutor

NOTA DE REPÚDIO: Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras e Magistério do Sistema Municipal de Ensino

Caríssimos pais de alunos das escolas municipais de Cajazeiras e população de um modo em geral, o SINFUMC e todos os profissionais que constituem o Magistério da rede municipal de ensino (Professores), vem tornar público que, o Prefeito Cajazeirense José Aldemir Meireles, em sua vã arrogância e prepotência, usa mais uma vez os microfones de emissoras de rádios para destilar veneno, inverdades, tentar denegrir a imagem deste Sindicato, de tantas lutas e conquistas, assim como dos competentíssimos profissionais do magistério que lecionam nas escolas pertencentes ao município. Desde o mês de janeiro do ano em curso, o prefeito vem se apropriando, indevidamente, de 3,83% equivalente ao reajuste do Piso Salarial do Magistério, pois, conforme o reajuste nacional, o percentual seria de 6,81% mas o gestor só vem pagando 2,94. Mesmo assim, tentando convencer a si mesmo, brada que está cumprindo com o pagamento integral deste piso. Até parece que não é bom de fazer contas. Alega de forma estapafúrdia que os professores querem ficar com todo o dinheiro da prefeitura. Que coisa feia prefeito! Tamanho é o absurdo que vem cuspindo da boca para fora, já que o dinheiro do FUNDEB pertence de fato e de direito aos professores, pois na lei que preconiza o referido fundo, deixa claro que deve-se usar PELO MENOS 60% DESTE RECURSO PARA PAGAMENTO DOS PROFESSORES E, SE NECESSÁRIO FOR, USAR ATÉ O DINHEIRO TOTAL (OU SEJA, OS 100%) E, AINDA É OBRIGAÇÃO DO PREFEITO ENTRAR COM UMA CONTRAPARTIDA DE MAIS 25%, CASO OS 100% TAMBÉM NÃO SEJAM SUFICIENTES. É PRERROGATIVA DO GESTOR AINDA PEDIR UMA COMPLEMENTAÇÃO A UNIÃO DESTE DINHEIRO, TODAVIA NÃO O FAZ PORQUE NÃO TEM COMO PROVAR E COMPROVAR QUE OS RECURSOS SÃO INSUFICIENTES, POR ISSO NÃO PEDE ESTA COMPLEMENTAÇÃO.

Calunia o prefeito, ao dizer que os professores ficam inventando atestados médicos para se readaptarem, para não irem dar aula, já que a prefeitura possui uma junta médica, que poderá negar o pedido de qualquer professor que requerer tal benefício, caso o problema de saúde não seja constatado (ou será que a junta médica da prefeitura, não tem credibilidade para o senhor?).

Taxar professores de mentirosos, de só quererem tomar todo o dinheiro da prefeitura para si, de criar atestados para não trabalhar, é de uma INVERDADE SEM PRECEDENTE, DE DESRESPEITO E AUTORITARISMO, pois os números do IDEB demonstram o contrário, já que estes índices foram satisfatórios aqui no município de cajazeiras, MÉRITO EXCLUSIVO destes guerreiros professores e demais profissionais ligados a educação, que mesmo diante dos maus-tratos, das leviandades e agressões do gestor, do não recebimento integral do PISO, dos atrasos no recebimento dos seus vencimentos, não hesitaram em fazer o melhor pela educação cajazeirense e de seus alunos.

As infâmias, injúrias, inverdades, calúnias do Prefeito José Aldemir são tão grotescas, que ainda ousa em dizer que oferece transportes para o sindicato e professores irem cobrar recursos junto ao governo do estado. Ora, esse não é papel do sindicato e dos professores, mas do gestor. E para constar, em nenhum momento as verbas inerentes ao FUNDEB deixaram de cair nos cofres públicos ou sequer atrasaram. Então não há porque irmos a lugar nenhum, a não ser a porta da prefeitura cobrar ao senhor, Prefeito José Aldemir, que honre com os seus compromissos e pague ao professor o que é de direito e acabe com as leviandades, com as inverdades. Para de subestimar a inteligência dos profissionais do magistério, dos membros deste SINDICATO e da população cajazeirense.

Todos os cajazeirenses e até mesmo as populações circunvizinhas já são conhecedores das suas falácias quanto se trata de querer encobrir a verdade; são conhecedores dos seus invencionismos, de que destila ódio e mentiras, de que não cumpre com as suas obrigações perante os servidores públicos.

Não é mais possível maquiar a verdade, querer manipular os fatos. E, enquanto suas mentiras continuarem sendo veiculadas nos meios de comunicação, pode ter a certeza que, este SINDICATO e os Professores estarão apostos para desmascará-lo perante toda sociedade.

 

A DIRETORIA  – SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS

MAGISTÉRIO – SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS

porAutor

Dia Internacional da Tolerância

Um dia dedicado a combater qualquer tipo de preconceito, seja racial, sexual ou religioso

Dia 16 de Novembro. Dia Internacional da Tolerância.

O Dia Internacional da Tolerância é uma data instituída pela ONU em reconhecimento à Declaração de Paris, assinada em 12 de novembro de 1995 por 185 países. A intenção da data é comemorar o bem estar e promover a tolerância, um dia dedicado a combater qualquer tipo de preconceito, seja racial, sexual ou religioso. O ano de 1995 foi o Ano das Nações Unidas para a Tolerância. A data também remete à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a liberdade de opinião e a amizade entre as nações.

A Música do Dia é “Intolerância“, de Lenine.

Produção e apresentação – Luiz Cláudio Canuto
Fonte: Agência Câmara Noticias
porAutor

Conselho de Medicina: Investimento com saúde pública está ‘abaixo do ideal’

Por meio de nota, Ministério da Saúde afirma que desconhece o método utilizado no levantamento

Dados publicados nesta semana pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revelam que o gasto diário com saúde no país é de R$ 3,48 por pessoa. Por ano, isso representa um investimento médio de R$ 1.271 por cidadão. Diante dos números, a entidade considerou o valor “abaixo do ideal”.

Segundo o CFM, o gasto total com saúde pública no país corresponde, atualmente, a 2,94% do PIB brasileiro, enquanto o índice deveria ser três vezes maior, próximo aos 10%.
Os dados se referem às despesas do governo federal, dos estados e dos municípios em 2017. Gastos com custeio de hospitais, compra de equipamentos e pagamento de funcionários do setor estão entre as despesas.

Ainda de acordo com o levantamento, em 2008, o investimento médio do governo era de R$ 2,76 por habitante. O salto de 26% para o patamar atual (R$ 3,48), no entanto, aponta que os gastos com saúde, na verdade, registraram queda. A explicação, segundo o conselho, se dá por conta da inflação do período ter sido de 79,02%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).

Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirmou que “desconhece o método utilizado pelo Conselho sobre gastos per capita em saúde no país.” Além disso, ressaltou que os gastos públicos em ações e serviços públicos de saúde em 2017 tiveram uma despesa per capita de aproximadamente R$ 1.320, “um aumento de 119% em relação a 2008.”

A pasta informou ainda que em 2018, “a aplicação mínima da União em ações e serviços públicos de saúde deve chegar a R$ 117,9 bilhões”. O valor, segundo o ministério, representa R$ 5,5 bilhões a mais do que determinado pela legislação.

Reportagem – Marquezan Araújo

Fonte: Agência do Rádio

porAutor

Com desfalques, Brasil faz amistoso com o Uruguai em Londres

Tite convocou Renato Augusto, Alex Sandro e Rafinha para repor baixas de Casemiro, Marcelo e Coutinho

Sexta-feira pós-feriado e dia de rever a seleção brasileira. Essa será a penúltima apresentação do time comandado pelo técnico Tite em 2018. E a promessa é de jogão, isso porque o Brasil terá o Uruguai pela frente, em amistoso que será disputado em Londres.Tite convocou Renato Augusto, Alex Sandro e Rafinha para repor baixas de Casemiro, Marcelo e CoutinhoPara montar a equipe, o técnico brasileiro terá o desfalque de Philippe Coutinho, que não poderá atuar pela primeira vez desde que Tite assumiu a seleção. O meia do Barcelona foi cortado por conta de uma lesão e Renato Augusto foi chamado para seu lugar. O mesmo ocorreu com Casemiro e Marcelo, ambos jogadores do Real Madrid. Alex Sandro, da Juventus, e Rafinha, do Barcelona, foram chamados para repor as ausências.

De resto, tudo normal para Tite esquematizar a equipe. Essa é mais uma oportunidade para fazer testes antes da Copa América, que começa em junho do ano que vem e será disputada aqui no Brasil.

A provável escalação do Brasil para enfrentar o Uruguai deve ser: Alisson no gol, Danilo, Marquinhos, Miranda e Filipe Luís na zaga; Walace, Arthur e Renato Augusto no meio-campo, com Douglas Costa, Neymar e Firmino formando o trio de ataque. A bola rola a partir das seis da tarde, horário de Brasília.

Com colaboração de Raphael Costa – Reportagem Tácido Rodrigues

Fonte: Agência do Rádio

porAutor

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sexta-feira (16) com chuva isolada no Nordeste do país

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sudeste tem céu nublado e chuva isolada nesta sexta-feira (16)

Umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%

O céu fica nublado nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e em São Paulo, mas podem receber pancadas de chuva e trovoadas isoladas nesta sexta (16). A chuva pode ser carregada para o estado de Espírito Santo também. Os termômetros por toda a Região sofrem alteração e variam entre 13 graus de mínima e 37 graus de máxima.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Sul tem céu nublado nesta sexta-feira (16)

Umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%

O céu nesta sexta-feira (16) fica nublado, mas recebe pancadas de chuva junto a trovoadas por todo o estado de Paraná e o ponto oeste de Santa Catarina. O Rio Grande do Sul recebe clima claro a parcialmente nublado. Para os demais pontos da Região Sul o céu fica parcialmente nublado a nublado. Os termômetros para todos os estados variam entre 12 graus de mínima e 35 graus de máxima.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Centro-Oeste tem céu encoberto nesta sexta (16)

Umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%

O céu nesta sexta-feira (16) varia entre nublado e encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas por todos os estados da Região Centro Oeste. Além do clima assim, o Mato Grosso do Sul recebe chuva forte no centro-sul e oeste. Com todo esse clima, os termômetros da Região variam entre 18 graus de mínima e 36 graus de máxima.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sexta-feira (16) com chuva isolada no Nordeste do país

Intensidade do vento por toda a região varia de fraco a moderado

O clima na região sudoeste do Maranhão e o estado da Bahia fica nublado a parcialmente nublado, mas pode receber pancada de chuva isolada. A previsão é que também tenha chuva ao sudoeste e centro-norte do Piauí e pelo leste dos estados de Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Para as demais áreas da Região, o céu fica nublado a parcialmente nublado. Os termômetros ficam estáveis e variam entre 17 e 41 graus.

O TEMPO E A TEMPERATURA: Região Norte tem tempo parcialmente nublado a nublado, nesta sexta-feira (16)

Umidade relativa do ar varia entre 30 e 100% em toda a Região

Os estados de Rondônia, Acre e Tocantins ficam com céu nublado e podem receber uma pancada de chuva isolada com trovoadas nesta sexta-feira (16). Os pontos sudoeste do Amazonas, sudoeste e Região Metropolitana do Pará também recebem esse mesmo clima. Para as demais áreas o que prevalece é o tempo nublado a parcialmente nublado. Os termômetros variam entre 18 graus de mínima e 36 graus de máxima em toda a região.

 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Igor Brandão, o tempo e a temperatura

Fonte: Agência do Rádio

 

porAutor

Prefeitos: saída de médicos cubanos pode causar ‘irreparáveis prejuízos’

Na última quarta-feira (14), a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) declarando que a saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos pode trazer “irreparáveis prejuízos à saúde da população”.

A carta foi endereçada ao governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Os chefes municipais enfatizaram que as perdas maiores serão para os mais pobres. Eles pedem que o futuro ocupante do Palácio do Planalto reveja posição e mantenha, em caráter emergencial, as atuais condições.

Na 4ª feira, o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou que o país não participará mais da iniciativa. De acordo com o órgão, a decisão foi uma resposta às declarações “ameaçadoras e depreciativas” feitas por Bolsonaro. Segundo a FNP, os cerca de 8.500 médicos cubanos representam mais da metade dos profissionais do programa, que atende a 29 milhões de brasileiros. A nota ainda informa que mais de 80% dos municípios só possuem médicos por causa da iniciativa.

A ABM (Associação Brasileira dos Municípios) também se manifestou sobre o caso. Por meio de uma carta aberta enviada a Bolsonaro, pediu que ele tome “ações imediatas” que possam reverter a decisão do governo de Cuba. O pedido foi feito em nome dos prefeitos do Brasil.

Para a ABM, o programa Mais Médicos proporcionou atendimento básico pela 1ª vez à população, uma vez que os municípios não conseguiam contratar profissionais para pequenas cidades, regiões de periferias e distritos indígenas. O Mais Médicos foi lançado em 2013, no governo de Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de reduzir o deficit de profissionais de saúde, especialmente no interior do país e nas unidades do SUS (Sistema Único de Saúde).

O Ministério da Saúde brasileiro já informou que lançará nos próximos dias 1 edital para convocar médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Leia a íntegra da nota dos prefeitos: “Nota sobre o programa Mais Médicos e a saída dos profissionais cubanos do país.

Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada na quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos. Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios.

Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba. Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirma que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos.

Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.

Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.

 

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)”

porAutor

Deputado Jeová Campos levanta questão da não liberação de empréstimos já aprovados para a Paraíba durante debate da LOA

Os deputados estaduais, representantes do governo e convidados de várias instituições participaram na última terça-feira (13), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de uma audiência pública que debateu o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA 2019), a partir do qual estima-se a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano. Em meio a vários pronunciamentos, o do deputado estadual Jeová Campos (PSB) chamou atenção por levantar uma questão muito importante para o próximo governo e que diz respeito diretamente ao equilíbrio financeiro: a questão dos empréstimos já aprovados e até então não liberados.

 O parlamentar lembrou que a Paraíba tem três empréstimos aprovados, inclusive, um deles diz respeito a recursos para investimentos em obras e ações na área de recursos hídricos, que até agora não foram liberados. “Diante de um quadro de instabilidade, de um governo federal que ninguém sabe ao certo como atuará, qual a perspectiva de liberação dos empréstimos já aprovados?”, indagou Jeová ao secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, que representou o governo na audiência.

Segundo Waldson, todos os documentos e informações que dizem respeito a liberação dos três empréstimos foram apresentados pelo Governo às instituições detentoras dos recursos, mas, até agora não se tem um aceno de liberação dos mesmos. Waldson, inclusive, levantou uma questão preocupante que é a mudança de avaliação e critérios para que entes governamentais possam ser habilitados para receber investimentos. Segundo ele, nas novas diretrizes, a capacidade de credenciamento da Paraíba, a partir de 2019, pode ser reduzida em 50%.

O secretário Waldson Souza também fez, na ocasião, uma apresentação da LOA, destacando que o orçamento para o ano de 2019 prevê receita de R$ 11,8 bilhões, valor que representa um acréscimo de 7,64% em relação ao ano de 2018. O prazo para apresentação de emendas à LOA é até o dia 16 de novembro. A apreciação do Parecer Final deve acontecer entre os dias 19 de novembro e 10 de dezembro. Após a publicação do Parecer prevista para o dia 11 de dezembro, estará aberto prazo de inclusão da Lei Orçamentária Anual – 2019 na Ordem do Dia da ALPB, concluindo o processo com a votação pelos deputados.

 

Assessoria