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Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões para garantir pagamento de dívidas do Instituto GERIR (Organização Social) que administra Maternidade de Patos

A juíza Francisca Poliana Rocha de Sá, da Vara do Trabalho da cidade de Patos, determinou o bloqueio e penhora do montante de R$ 2,8 milhões dos cofres do Governo do Estado, quantia referente a créditos a receber do Instituto Gerir, para garantia de pagamento de dívidas trabalhistas da Organização Social com médicos e outros profissionais que trabalham na Maternidade Doutor Peregrino Filho, na cidade de Patos.

A decisão judicial atende pedido de “cumprimento provisório de sentença com reforço de cumprimento de liminar ratificada na sentença e bloqueio de créditos”, em processo inciado com uma Ação ajuizada pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba, em razão de uma série de descumprimentos de obrigações trabalhistas por parte do Instituto Gerir contratado pelo Governo do Estado para administrar a Maternidade Peregrino Filho.

Segundo relato do Sindicato dos Médicos a Organização Social já recebeu do Governo do Estado o montante de R$ 313 milhões nos últimos cinco anos , mesmo assim acumula dívida enorme com os profissionais médicos entre outros trabalhadores da saúde, que reconhecidamente têm vínculo empregatício com a Organização Social.

A decisão Judicial é apenas mais um capítulo do calvário em que mergulhou a saúde pública na Paraíba, após a descoberta de um esquema criminoso, através da Cruz Vermelha Brasileira, que foi contratada pelo Governo do Estado e já faturou mais de R$ 1 bilhão para administrar o Hospital de Trauma da Capital.

 

Fonte: Blog Marcelo José

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Audiência pública discute maus-tratos a animais e outros problemas nos abatedouros da Paraíba

O Núcleo de Justiça Animal (NEJA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou convite para a audiência pública sobre trabalho infantil em abatedouros, condições de trabalho análogas à escravidão, comprometimento da saúde dos trabalhadores e maus-tratos a animais nesses locais. A reunião acontecerá às 14h30 da segunda-feira (25), no prédio do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), na Avenida Almirante Barroso, no Centro de João Pessoa.

Estarão presentes representantes do MPT-PB; Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB); Instituto Harpias; Instituto SOS Animais e Plantas; Núcleo de Justiça Animal da UFPB; Fórum Paraibano de Educação, Saúde e Direito Animal; Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-PB); Protetores (as) Independentes e a população em geral também pode participar.

Abaixo está descrita a pauta em detalhes.

Assessoria de Imprensa

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Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado ontem (22) ao juiz federal.

Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia.

A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27).

Antes do julgamento, no entanto, Athié enviou um ofício a Bretas, questionando se, diante do pedido de habeas corpus, ele decidiria manter a prisão ou não.

Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos (que somam quase cinco mil páginas), para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão”, escreve Bretas em seu despacho.

 

Agência Brasil

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Secretaria de Cultura de Cajazeiras convoca artistas para cadastro e emissão de carteira à meia-entrada

A Secretaria de Cultura e Turismo de Cajazeiras está convocando todos os artistas do município para efetuarem seu cadastro na sede da Secult, que fica no Casarão da Rua Epifânio Sobreira, Centro, anexo ao complexo turístico Antônio Simão de Oliveira “Leblon”. A Secretaria vai emitir carteiras aos artistas cadastrados, que serão utilizadas para que os beneficiados possam ser contemplados com o pagamento da meia-entrada em espetáculos culturais na cidade.

Segundo o secretário Ubiratan Di Assis, o cadastro dos artistas está em consonância com a Lei 2.780, de 26 de julho de 2018, apresentada pelo Vereador Jucinério Félix (PPS) e sancionada pelo prefeito José Aldemir (PP). A referida lei trata da meia-entrada para os artistas cajazeirenses em espetáculos culturais no município.

Conforme a lei, em seu artigo segundo, fica sob a responsabilidade da Secult fazer um cadastro de todos os artistas cajazeirenses para assim emitir a carteira, mediante aprovação do Conselho Municipal de Cultura. A referida carteira, que será emitida pela Secretaria, será fornecida apenas para artistas que comprovem dois anos de atuação direta, sem pausas, e que residam no município. Constarão da carteira, foto 3×4 e dados pessoais, incluindo úmeros de documentos como CPF e RG.

Assessoria de Imprensa

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Presidente do TJPB se reúne com juízes do Sertão paraibano

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (22), com um grupo de magistrados do Sertão paraibano, para debater sobre pleitos relacionados às comarcas desta região. Na ocasião, o gestor do Judiciário fez uma apresentação técnica da conjuntura orçamentária e financeira do TJPB desde gestões anteriores, e afirmou que avaliará todas as propostas encaminhadas.

O juiz titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha, Renato Levi Jales, explicou que o objetivo da vinda dos juízes ao TJ foi mostrar as principais necessidades enfrentadas pelos magistrados. “Tivemos o cuidado de apresentar sugestões que não significassem criação de despesa para o Tribunal. Entre as solicitações, uma reorganização mais equitativa da acumulação de unidades por magistrados”, revelou, acrescentando que todos os pleitos foram bem recepcionados pelo presidente.

O gestor do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse ser uma enorme satisfação receber os juízes do Sertão em seu gabinete. Declarou, ainda, que as propostas são justas e serão bem estudadas, em busca de atenuar as principais demandas da região.

“A minha meta é dialogar para que haja decisões coletivas, estudadas em grupo, a fim de que possamos traçar algumas prioridades. Uma das minhas propostas é incentivar a permanência do juiz no Sertão, o que proporcionará uma melhor jurisdição para a população local”, exemplificou. Na ocasião, o presidente conclamou aos juízes que repetissem a iniciativa para continuidade do debate.

 

Por Gabriela Parente

Assessoria de Imprensa – TJPB 

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Neste sábado (23), a região Nordeste tem mínima de 17ºC

Umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

O sábado (23) tem previsão de tempo instável na região nordestina. Há sol entre muitas nuvens e chuva a qualquer hora do dia no centro-oeste e sul da Bahia e na costa entre Pernambuco e o Maranhão. O sol aparece entre muitas nuvens com possibilidade de pancadas de chuva principalmente à tarde nas demais áreas do Nordeste.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o tempo estará de nublado a parcialmente nublado com temperatura que varia entre 17ºC e 38ºC e a umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

 

Repórter Isabella França

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Xeque-Mate 3: Gaeco e PF cumprem mandados de busca e apreensão e de prisão

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Polícia Federal na Paraíba (PF-PB), com o auxílio da Controladoria-Geral da União, deflagraram, na manhã desta sexta-feira (22/03), a terceira fase da Operação Xeque-Mate. O objetivo foi desarticular a vertente financeira da organização criminosa que foi objeto de medidas judiciais na primeira e segunda fases da operação.

O cumprimento das medidas de busca e apreensão e de prisão preventiva contra o empresário Roberto Santiago, na data de hoje, tem por objetivo inibir esquema de corrupção e fraudes licitatórias referentes aos contratos de manejo de resíduos sólidos (coleta de lixo) da Prefeitura de Cabedelo/PB. Os contratos investigados superam a quantia de R$ 42 milhões.

A operação contou com a participação de 65 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, bem como um mandado de prisão preventiva.

Foram sequestrados 20 imóveis dos investigados, avaliados em mais de R$ 6 milhões. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cabedelo/PB.

Crimes investigados

Os investigados responderão pelos crimes de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude licitatória, cuja penas, somadas, poderão chegar a mais de 30 anos de reclusão.

Será concedida entrevista coletiva conjunta do Gaeco e PF, às 10h, na sede da Polícia Federal, localizada no Bairro de Intermares, em Cabedelo.

 

Assessoria de Imprensa MPPB com da PF

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Governo leva Ações de Cidadania para comunidades ciganas do Sertão do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) realizou uma série de ações de cidadania nas comunidades ciganas de etnia Calon, presentes em três ranchos: Otávio Maia, Manoel Valério Correia e Pedro Maia, situados no município de Sousa.

O trabalho contou com a parceria da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, da Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social de Sousa, Instituto Federal da Paraíba (IFPB Campus Sousa), EEEFM Celso Mariz de Sousa, além de lideranças das comunidades locais.

Cerca de 500 pessoas foram atendidas através do Programa Cidadão, e mais de 1.100 serviços foram prestados. Emissão de documentos básicos: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e corte de cabelo. Também foram realizados cadastramento e entrega do Cartão Alimentação pela equipe do Programa Pró-alimento. E atendimento em saúde bucal para as crianças, oferecido pela Faculdade Santa Maria.

Para a diretora do Sistema Único da Assistência Social da SEDH, Jaciana Magalhães, “essa ação representa o compromisso do Governo Estadual, por meio desta Secretaria, com essas comunidades tradicionais que apresentam um alto índice de vulnerabilidade social. Temos uma dívida histórica enorme em relação a promover o acesso a proteção social dessas comunidades. Precisamos desenvolver ações e viabilizar o acesso dessas famílias às Políticas Públicas garantindo assim cidadania”, afirmou a diretora.

Já a moradora Hosana Torquato Soares, mais conhecida como Nena Cigana, declarou: “estou muito satisfeita e sou muito grata a todos aqueles que vêm para nos ajudar. Peço que continuem olhando por nós, que merecemos, que desde o dia do nosso nascimento, dos nossos avós, sofremos preconceito, mas a gente vai vencer”, comentou.

Entrega de equipamentos – O Governo Estadual, através da Secretaria Executiva de Economia Solidária (Sesaes), realizou a entrega de equipamentos aos empreendimentos econômicos solidários dos segmentos do artesanato e agricultura familiar da Região do Sertão paraibano, com investimento estimado em R$ 17 mil.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos financiados pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e pelo Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), por meio do Projeto de Fortalecimento das Ações Integradas de Economia Solidária em construção na Paraíba, que visam a ampliação do investimento nas redes de cooperação solidária, no fomento aos circuitos de comercialização e trabalho associado, coletivo e autogestionário, visando o desenvolvimento sustentável local e territorial com inclusão produtiva.

Segundo a secretária Executiva de Economia Solidária, Roseana Meira, “a Economia Solidária como prática econômica está presente na vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que buscam alternativas de vida, e de organização socioeconômica. Na Paraíba, há uma diversidade de sujeitos e experiências concretas no campo da Economia Solidária: bancos comunitários, de sementes, fundos rotativos solidários, espaços de comercialização, fortalecidos através das feiras do artesanato. Espaços das Casas de Economia Solidária, atualmente contamos com cinco desses espaços”, finalizou.

Secom-PB

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João Pessoa recebe show especial com cover de Michael Jackson no dia 30 de março

Apresentação única com Rodrigo Teaser acontece no Teatro A Pedra do Reino. Ingressos estão sendo vendidos online e na DHOM

Um espetáculo premiado e único do Brasil citado no site oficial do artista. A Coisa Boa Produções traz a João Pessoa o “Tributo ao Rei do Pop”, uma apresentação especial lembrando a vida e a obra de Michael Jackson.  O show único acontece no dia 30 de março, no Teatro A Pedra do Reino, às 20h30. A produção local conta com o apoio do Palace Grill, Boteco Faaca, Domino’s Pizza Cabo Branco e Vivass Comunicação. A realização é da Coisa Boa Produções.
A apresentação conta com grandes coreografias, arranjos e figurinos, trazendo hits memoráveis como “Billie Jean”, “Thriller” e “Smooth Criminal”, sendo o único show da América Latina que segue o padrão e aval de Lavelle Smith, coreógrafo que acompanhou Michael Jackson por mais de 20 anos. A abertura da noite fica por conta do cantor Kevin Ndjana, finalista do The Voice Brasil que encantou o País na edição última edição do programa.
O ponto de venda físico para o evento já está em pleno funcionamento na DHOM STORE, localizada na Av. Edson Ramalho – 160, das 9h às 19h – Manaíra. Os valores e setores para o primeiro lote são: Plateia A (50 reais (meia), 100 reais (inteira) e 80 (social); Plateia B: 80 reais (inteira), 40 reais (meia) 65 (social). Os ingressos também podem ser adquiridos online no site www.bilheteriavirtual.com.br. Para mais informações, o Instagram oficial é @coisaboaproduções.
Serviço:
Tributo ao Rei do Pop – com Rodrigo Teaser
Data: 30 de março
Programação:
Abertura dos Portões – 18h
Show de abertura com Kevin Ndjana – 19h
Tributo ao Rei do Pop com Rodrigo Teaser – 20h30
Local: Teatro Pedra do Reino – Centro de Convenções de João Pessoa
Ingressos:  www.bilheteriavirtual.com.br e DHOM STORE (Av. Edson Ramalho – 160, Manaíra)
Valores: Plateia A 50 reais (meia), 100 reais (inteira) e 80 (social); Plateia B: 80 reais (inteira), 40 reais (meia) 65 (social).
Realização: Coisa Boa Produções. @coisaboaproduções.
Assessoria de Imprensa 
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Prisão de Temer afeta o governo Bolsonaro e a reforma da Previdência? Especialistas respondem

Segundo os procuradores do MPF, Temer e o ex-ministro Moreira Franco faziam parte de um esquema de corrupção que movimentou R$ 1,8 bilhão

A prisão do ex-presidente Michel Temer deixou muita gente surpresa e o fato foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Segundo os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), Temer e o ex-ministro Moreira Franco faziam parte de um esquema de corrupção que movimentou R$ 1 bilhão e 800 milhões, pagos em forma de propina.

O que mais surpreendeu foi o tempo em que a organização atuava. Segundo a procuradora da República Fabiana Schneider, foram 40 anos de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público.

“Fazendo um comparativo de contratos que foram firmados entre a empresa Argeplan e entidades públicas, é visível o crescimento exponencial das contratações nos períodos em que Michel Temer ocupou cargos públicos. É possível fazer este paralelo e verificar a influência de Michel Temer nas contratações realizadas desta empresa. É claro que este é só um braço da organização criminosa, que vem atuando há 40 anos até os dias de hoje”, disse a procuradora.

A prisão de Temer foi baseada em uma delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que diz ter pago um milhão de reais em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho, com o aval do ex-presidente e do ex-ministro Moreira Franco. Segundo as investigações, a empreiteira fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3, no estado do Rio de Janeiro.

Na avaliação do cientista político Valdir Pucci, a prisão do ex-presidente é um sinal de que o combate à corrupção é uma realidade no país.

“Esta prisão, politicamente, tem um significado muito importante. Primeiro, não é uma prisão que possa ser dita surpresa ou de surpresa, uma vez que todos os analistas, tanto da área jurídica, quanto da ciência política, acreditavam que o presidente, permanecendo no país, pelas denúncias que houve contra ele durante o seu mandato, corria grande risco de ser preso, o que de fato aconteceu. Então, é uma tendência natural do país, é uma demonstração ao país de que o combate à corrupção vai continuar, tem que continuar, pelos interesses da sociedade”, afirmou o cientista político.

Ao ser questionado se a prisão de Temer poderia ter algum impacto no governo Bolsonaro, o analista político Marcelo Moraes enfatizou que antes de pensar nisso, a atual gestão precisa resolver crises internas. Isso, na visão dele, possibilita que pautas importantes, como a Reforma da Previdência, sejam aprovadas.

“São dois cenários: um desfavorável ao governo, que é uma crise institucional entre o Executivo e o Poder Legislativo, o racha no Poder Legislativo entre a nova geração e a velha geração, e esse racha tira qualquer chance de aprovação da Reforma da Previdência em função do quórum qualificado, ou seja, você tem que ter uma base muito sólida para poder aprovar uma reforma. E, com o Congresso rachado, esta base sólida não existe”, enfatizou.

No mesmo dia em que Michel Temer foi preso, seis partidos de oposição ao governo decidiram lançar uma frente contrária à reforma da Previdência.

O MDB, partido de Temer e de Moreira Franco, divulgou uma nota em que diz lamentar “a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco”.
Michel Temer é o segundo ex-presidente preso pela Lava Jato no Brasil. O primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena desde abril do ano passado.

 

Repórter Cintia Moreira

Agência do Rádio