Arquivo anual 2021

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George Coelho é empossado como presidente da Famup em novo biênio e destaca desafio de expandir alcance da Federação

O presidente eleito da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, tomou posse nesta última quinta-feira (7) para o biênio 2021-2022 em que estará à frente do órgão. Na cerimônia, ele destacou que continuará atuando pela autonomia dos municípios, que enfrentarão um ano delicado em 2021.

“Não podemos jamais parar nossa luta, não podemos parar de correr atrás do que é direito das nossas cidades. Este ano começa difícil, mas tenho certeza que venceremos. Vamos nos fortalecer este ano para continuar a garantir conquistas coletivas para os municípios e na vida da população paraibana”, ressaltou.

Atualmente, mais de 190 municípios são filiados à Famup e um dos desafios neste novo biênio, conforme George, é conseguir filiar os gestores de todas as 223 cidades paraibanas, para unificar e fortalecer ainda mais as pautas que serão levadas para o Congresso Nacional e demais poderes ao longo dos próximos dois anos.

“Municipalismo forte é quando temos união e todos os municípios são bem-vindos. Queremos resgatar a autonomia e independência dos municípios, fazendo deles prioridade nas pautas legislativas e também do poder executivo. Município não deve ser segundo plano, porque é a partir dele que tudo se inicia”, analisou.

Os convidados além de parabenizar o presidente, ressaltaram a atuação dele na luta municipalista e garantiram a renovação do apoio para este ano. Participaram do evento o promotor de Justiça Raniere Dantas, representando o Ministério Público da Paraíba; o secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira, em nome do Governo da Paraíba; os deputados Buba Germano e João Gonçalves da Assembleia Legislativa, o deputado federal Wilson Santiago, simbolizando a bancada federal paraibana e Eduardo Strans, em nome da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Raniere Dantas destacou a parceria do MPPB com a Famup e colocou o órgão à disposição para auxiliar a Federação em prol das lutas pelos municípios paraibanos e afirmou que a reeleição de George (a unanimidade dos votos) evidenciou o trabalho de qualidade desenvolvido por ele. “Nossa relação já está no nível de desenvolver projetos juntos, onde buscamos contribuir. O Ministério Público quer o bem da sociedade paraibana, e estamos aqui para colaborar”, garantiu.

Além de George, tomaram posse os membros da diretoria da Famup, formada por Roberto Bandeira de Melo Barbosa como 1º vice-presidente (Bom Jesus), André Luiz Gomes de Araújo como 2º vice-presidente (Boa Vista), Anna Lorena Nobrega como 3ª vice-presidente (Monteiro) e Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior como 4º vice-presidente (Baía da Traição). A Secretaria será formada por Allan Feliphe Bastos de Sousa (Pedra Branca), Bevilacqua Matias Maracajá (Juazeirinho) e Tiago Marcone Castro da Rocha (Cabaceiras). A chapa contou ainda com Fábio Ramalho da Silva, do município de Lagoa Seca como 1º tesoureiro e Lúcio Flávio Araújo Costa, de Itabaiana, como 2º tesoureiro.

Os integrantes do Conselho Fiscal também foram empossados: Ronaldo R. de Queiroz (Gurjão), José Alexandre de Araújo (Santa Luzia), Joyce Renally Felix Nunes (Duas Estradas), Cláudia Macário Lopes (Quixaba) e Maria Rodrigues de Almeida Farias (Alagoinha). Na suplência, estão Aguifaildo Lira Dantas (Frei Martinho), Rosalba Gomes da Nóbrega (São José do Bonfim), Joaquim Hugo Vieira Carneiro (Riacho dos Cavalos), José Benício de Araújo Neto (Pilar) e Diogo Richelli Rosas (Nova Olinda).

Assessoria – FAMUP/PB

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Turma Recursal da JFPB julgou mais de 24.371 mil processos em 2020

Números marcaram fim do biênio 2019/2021, que teve presidência do juiz federal Rudival Gama

A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (07), os dados de julgamentos realizados durante o ano de 2020, correspondendo a um total de 24.371 processos. Os números compõem o relatório de atividades disponibilizado pelo sistema judicial Creta, software desenvolvido para o funcionamento do processo judicial digital nos JEFs da 5ª Região. Foram distribuídos 18.699 novos recursos ordinários e publicados 24.371 acórdãos, resultantes de 52 sessões de julgamento, realizadas, em grande parte, de modo virtual em razão do cenário de pandemia.

Além disso, foram tomadas 1.380 decisões com pedidos de uniformização, 1.314 referentes a recursos extraordinários e 2.499 decisões interlocutórias. Os números marcaram o fim do biênio 2019/2021, que teve presidência do juiz federal Rudival Gama. “Ressalte-se que, mesmo com a pandemia, buscamos meios de seguir com as sessões da Turma Recursal, de forma segura e objetiva”, declarou o magistrado. “Realizamos os julgamentos de forma remota (on-line), conseguindo adaptar a rotina de trabalho e garantir o andamento das decisões sobre os recursos”, complementou.

A partir deste ano, o juiz federal Sérgio Murilo Queiroga assume a presidência da TR pelo biênio 2021/2023.

Membros e competência

A Turma Recursal da JFPB é composta pelos magistrados Rudival Gama do Nascimento, Sérgio Murilo Queiroga e Bianor Arruda Bezerra Neto, além dos juízes federais Fernando Américo de Figueiredo Porto e Diêgo Fernandes Guimarães, sendo estes dois últimos suplente e auxiliar permanente, respectivamente. Compete à Turma Recursal julgar e processar os recursos formulados contra as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais, tanto em matéria cível, quanto criminal.

 

Seção de Comunicação Social

Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Camex zera Imposto de Importação de seringas e agulhas

A resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Nessa quarta-feira (6), o governo federal editou Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. Segundo o documento, fica a “administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra acovid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nota diz ainda que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição”.

Outro ponto importante destacado pela MP se refere à consolidação do Plano Nacional de Vacinação como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira. “A despeito da possibilidade de compra de vacinas contra covid-19 ainda em desenvolvimento, é crucial destacar que o início da vacinação somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa”.

Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, nessa quarta-feira, disse que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

O ministro anunciou também que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”.

“Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”, disse o ministro.

 

Agência Brasil

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Veneziano lamenta a morte do cantor Genival Lacerda: “uma das maiores referências da cultura paraibana

O senador Veneziano Vital do Rêgo lamentou, na manhã desta quinta-feira (07) o falecimento, em Recife, do cantor e compositor paraibano Genival Lacerda, vítima de complicações decorrentes da Covid-19, aos 89 anos. Veneziano postou foto com o artista nas redes sociais e destacou o seu legado como ilustre paraibano de destacada atuação na música brasileira.

“Hoje perdemos não apenas um grande artista, mas uma das maiores referências da nossa cultura paraibana, ícone do forró e exemplo para muitas gerações. O cantor e compositor Genival Lacerda deixa um legado de dedicação à música e de amor pela sua terra natal”, afirmou Veneziano.

Veneziano finalizou agradecendo ao legado deixado por seu Vavá e externando solidariedade aos familiares e fãs do paraibano. “Mais um grande amigo que parte para a Vida Eterna. Nossa gratidão pelo que fizestes em vida e nossa solidariedade aos familiares e milhares de fãs. Vai com Deus, Seu Vavá”.

Assessoria de Imprensa

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Secretário garante plena normalidade da coleta de lixo em Campina Grande

Titular da Sesuma esclarece que, durante o ano, há suspensão programada de serviços em apenas dois dias

Através da Assessoria de Imprensa, a Secretaria de Serviços Urbanos de Campina Grande (Sesuma) desqualificou uma “fake news” e garante que não houve nenhuma anormalidade na coleta de lixo em Campina Grande, que apenas foi suspensa no dia 1º de janeiro, o que já ocorria nos anos anteriores. Isso, naturalmente, resultou num acúmulo nos bairros e comunidades que são atendidas às segundas, quartas e sextas-feiras. “Não foi uma falha e sim uma situação programada”, garante o secretário Geraldo Nobre Cavalcanti.

Durante todo o ano, historicamente, apenas em dois dias a atividade é suspensa – no primeiro dia do ano e na Sexta-Feira da Paixão. “Acredito que isso seja necessário. Um dia Santificado e o outro para que a empresa faça manutenção nos equipamentos e dê um descanso aos seus colaboradores, que atuam intensamente no final do ano, e também para que eles possam estar com seus familiares neste dia”, explicou Geraldo Nobre.

O secretário mencionou que, nas comunidades atendidas nas terças, quintas e aos sábados, não houve nenhuma alteração, nem na área central, que tem coleta durante toda a semana no período noturno. “Agora, as que são atendidas nas segundas, quartas e sextas-feiras teve um acúmulo natural, pois ficaram quatro dias sem o serviço, pois a última foi no dia 30 e retornou na segunda-feira, 4 de janeiro, levando algumas pessoas, maldosamente, a publicarem inverdades”.

Ritmo continua – Geraldo Nobre garantiu que o ritmo de trabalho, na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima, continua igual a do prefeito Romero Rodrigues, onde a limpeza urbana sempre foi um diferencial. “E já estamos pensando em ampliar, para melhorar ainda mais, fazendo alguns pequenos ajustes, principalmente no Recicla Campina”.

A coleta domiciliar em toda cidade é terceirizada. Já os serviços de limpeza de terrenos baldios, capinação, podagem e recolhimento de caixas coletoras, são feitos pela equipe e frota da Prefeitura. Os resíduos são levados ao aterro sanitário, que fica na comunidade Estreito, local privado, e que também custa caro para o erário público.

“Pagamos um valor muito alto para manter nossa cidade limpa. Por isso, pedimos a colaboração da população para que não jogue lixo em áreas impróprias, pois, além de manchar a imagem da própria cidade, trás doenças para dentro de casa, e o dinheiro que poderia ser utilizado em outros setores, como saúde, educação, saneamento básico e pavimentação, a gestão utiliza num serviço que poderia ser evitado”, ponderou o titular da Sesuma Geraldo Nobre, que foi mantido no cargo pelo prefeito Bruno Cunha Lima.

 

Assessoria de Comunicação / PMCG

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Após vitória no primeiro jogo do ano, Felipe Hereda projeta clássico decisivo no Bahrein

Líder da Liga do Bahrein, o East Riffa iniciou o ano com vitória. No último sábado (2), a equipe superou o Busaiteen por 3 a 0, pela quarta rodada da competição nacional. Quem esteve em campo foi o volante Felipe Hereda, que comemora o triunfo no primeiro jogo de 2021.

“Queremos fazer um grande ano em 2021, então nada melhor do que começar com vitória. Foi um resultado importante para elevar o moral do time. Sabemos que ainda tem muito campeonato pela frente e precisamos manter o foco”, ressaltou o brasileiro, de 28 anos.

Agora, o East Riffa volta as atenções para o clássico local com o Al Riffa. Os dois times se enfrentam neste sábado (9), em duelo que coloca frente a frente os líderes do campeonato nacional, com dez pontos cada. Felipe Hereda projeta o encontro.

“É uma partida diferente, por tudo que significa e por valer a liderança da competição. Temos trabalhado bem ao longo da semana para fazer um grande jogo. Queremos manter o bom momento na temporada e vamos lutar muito para que isso aconteça”, finalizou.

No Bahrein desde 2019, Felipe Hereda vive grande fase com a camisa do East Riffa. O jogador é um dos pilares do time, que ainda não perdeu nesta temporada. A equipe conquistou seis vitórias e dois empates em oito jogos. Se contar o final da última época, a invencibilidade chega a dez partidas.

 

Fotos: Divulgação/East Riffa

Douglas Albino / Assessor de Imprensa

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Filha de Fernandinho Beira-Mar assume cargo de vereadora em cidade do Rio

Filha do traficante tomou posse após prefeito do mesmo partido nomear um dos vereadores eleitos para uma secretaria da cidade

Em sua campanha, Costa apostou em ressaltar sua profissão de dentista e o fato de ser evangélica

A dentista Fernanda Costa (MDB), filha do traficante Fernandinho Beira-Mar, assumu na tarde desta segunda-feira (4) uma cadeira na Câmara Municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Fernanda é a primeira suplente do MDB na Câmara da cidade fluminense e ganhou a vaga após o prefeito Washington Reis, também do MDB, nomear um dos vereadores eleitos do partido como secretário municipal.

Fernanda tem 32 anos e disputou uma eleição pela segunda vez. Na eleição de 2020 ela recebeu 3.999 votos em Duque de Caxias, ficando como primeira suplente do MDB.

Nos últimos dias ela postou fotos ao lado do prefeito Washington Reis e escreveu sobre a expectativa dos desafios para 2021. “Hoje a tarde estive na Câmara Municipal participando da solenidade de posse do Prefeito Washington Reis e vereadores eleitos. E logo após fui pra prefeitura. Primeiro dia do ano já iniciando com muito trabalho. Juntos somos mais fortes!”, escreveu em suas redes sociais no primeiro dia do ano.

 

O Tempo

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Nova gestão, velhas práticas: coleta de lixo em diversos bairros de Campina está suspensa e pontos de acúmulos são vistos pela cidade

Não se sabe ainda o motivo ou motivos, mais diversos bairros de Campina Grande estão desde a última sexta-feira (01), sem a coleta regular de lixo, o que tem causado revolta de vários moradores da cidade. Essa é considerada a primeira paralização dos serviços de coleta de lixo e varrição em Campina Grande, na gestão do novo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), tendo em vista que na gestão anterior foram registradas várias paralisações, dos agentes de limpeza.

Acúmulos de lixo foram registrados por internautas em diversos bairros, como Catolé, Santo Antônio, Presidente Médici, etc. Em recente paralisação cerca de 80 agentes de limpeza paralisaram os serviços de coleta de lixo e varrição em Campina Grande, devido ao atraso no pagamento de vales-transporte e alimentação dos trabalhadores. Veja detalhe: https://portalcorreio.com.br/agentes-de-limpeza-paralisam-servicos-em-campina-grande/

Só se sabe que como últimos atos da gestão passada o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD) promoveu a exoneração de todos seus auxiliares sem concurso e a liberação de alguns empenhos de pagamentos, para alguns setores e ex-secretários.

Confira outra denúncia de acumulo de lixo na cidade:

https://globoplay.globo.com/v/8705979/

Redação 

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Dia da Liberdade de Cultos

Sete de janeiro marca o Dia da Liberdade de Cultos. O ilustre escritor Jorge Amado (1912-2001), então deputado federal, apresentou um projeto de lei à Assembleia Constituinte de 1946 que aprovou essa meritória data comemorativa.

Naturalmente, para fazer cumprir-se uma lei, que visa coibir hostilidades milenares, torna-se indispensável um esforço conjunto. A Legião da Boa Vontade, desde que surgiu com Alziro Zarur (1914-1979), no programa Hora da Boa Vontade, em 1949, vem pautando seus propósitos em prol do direito de cada um expressar sua fé e do entendimento de todos pelo bem comum. Uma de suas primeiras iniciativas foi a Cruzada de Religiões Irmanadas, abrindo assim o inter-relacionamento religioso no país, cuja reunião inaugural ocorreu no Salão do Conselho da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na capital fluminense, em 7 de janeiro de 1950, após sucessivas reuniões preparatórias realizadas no mesmo local, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 1949, na sala da diretoria da prestigiada Associação.

Diversidade religiosa e direitos humanos  

No ano de 2013, a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, publicou a cartilha Diversidade religiosa e direitos humanos, conscientizando o povo da necessidade de respeito entre os diferentes credos. Nela constam também citações de líderes religiosos e defensores dos direitos humanos que exaltam ideais fraternos e solidários. Oportunamente, agradeço o destaque que a referida cartilha deu a este pequeno trecho do meu artigo “Religião não rima com intolerância”:

Compreendo Religião como Fraternidade, Solidariedade, Entendimento, Compaixão, Generosidade, Respeito à Vida Humana, Salvação das Almas, Iluminação do Espírito, que todos somos. Tudo isso no sentido mais elevado. Creio na Religião como algo dinâmico, vivo, pragmático, altruisticamente realizador, que abre caminhos de luz nas Almas e que, por essa razão, deve estar na vanguarda ética. Não a vejo como coisa abúlica, nefelibata, afastada do cotidiano de luta pela sobrevivência que sufoca as massas. Não a entenderia, se não atuasse também, de modo sensato, na transformação das realidades tristes que ainda atormentam os povos.

Quatro Pilares do Ecumenismo  

Ainda no campo da boa coexistência entre as criaturas, ao desenvolver a concepção que temos sobre duas terminologias criadas por Zarur — Ecumenismo Irrestrito e Ecumenismo Total, podemos agora, indo adiante, destacar:

O Ecumenismo Irrestrito prega o perfeito relacionamento entre todas as criaturas da Terra. Trata-se de um caminho aberto à Paz, pois deplora a intolerância e afirma que ela não precisa rimar com religião. O Ecumenismo Total preconiza a consciente e fraterna aliança da humanidade da Terra com a do Mundo Espiritual Superior. Afinal de contas, os mortos verdadeiramente não morrem. Eles são, agora, o que seremos amanhã. O célebre pastor evangélico norte-americano Billy Graham (1918-2018) escreveu: “A morte não é o fim, mas o começo de uma nova dimensão de vida — a vida eterna. (…) Pela Sua ressurreição dentre os mortos, Jesus demonstrou — sem qualquer sombra de dúvida — que existe vida após a morte”. Deve-se contar também, por puro raciocínio, qualquer civilização que possa haver no Espaço. Por que não?! Todo o Universo está aí para que apenas o fiquemos — à exceção dos astrônomos, pensadores e poetas — ociosamente apreciando?! E olhe lá, quando nos lembramos de erguer os olhos para ele… Seria pretensão de nossa parte admitir a impossibilidade da existência de outras formas de vida no Cosmos. Outro ponto: nem tudo (ou todos) que lá por fora exista tem por obrigação parecer conosco. Quando o ser humano isso compreender, estará mais apto a vivenciar os outros dois pilares: Ecumenismo dos Corações e Ecumenismo Divino.

Voltaremos ao assunto.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.  

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com