Arquivo mensal janeiro 2021

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Emerson Panta participa de reunião com prefeitos da Grande JP e destaca parcerias

O prefeito de Santa Rita, Dr. Emerson Panta, participou na tarde desta quinta-feira (14), no Paço Municipal pessoense, da reunião com os gestores dos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. Na oportunidade, foram discutidas parcerias entre as prefeituras e ações conjuntas para o desenvolvimento da região.

De acordo com o gestor santa-ritense, o diálogo permanente com este objetivo de avanço é essencial para todas as cidades da Região Metropolitana.

“Um encontro bastante produtivo, visando a uma cooperação mútua entre todos os municípios para o crescimento da nossa região metropolitana. Santa Rita está avançando, estamos interessados em auxiliar os vizinhos, bem como em receber esse retorno. Todos com a mesma visão, só temos a prosperar e ofertar uma gestão cada vez melhor para nosso povo”, afirmou Emerson Panta.

O encontro foi convocado pelo prefeito da capital, Cícero Lucena. Também estiveram presentes os prefeitos Vitor Hugo (Cabedelo), Manoel Jr. (Pedras de Fogo), Léo Bandeira (Lucena), e as prefeitas Luciene Gomes (Bayeux) e Aliny Povão (Cruz do Espírito Santo)

 

Secretaria de Comunicação Institucional
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Acusado dos crimes de estupro e roubo tem pena de 16 anos de prisão mantida pela Câmara Criminal

A pena de 16 anos de reclusão aplicada contra Maykon Lindembergue dos Anjos Agra foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele é acusado dos crimes de estupro (artigo 213 do Código Penal) e roubo circunstanciado (artigo157, § 2º, II, do CP), em concurso material (artigo 69 do CP). A relatoria da Apelação Criminal nº 0002325-02.2016.815.0031 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

De acordo com os autos, Maykon Lindembergue dos Anjos Agra teria participado de um assalto no dia 20 de maio de 2016, na Zona Rural de Alagoa Grande. Na ocasião, ele teria estuprado uma mulher. Em depoimento em juízo, o acusado negou a autoria do crime e afirmou que, à época dos fatos, estava internado numa clínica de reabilitação para dependentes químicos, em Gravatá-PE.

O relator do processo disse que as materialidades e autoria delitivas restaram comprovadas. Destacou, ainda, que o exame sexológico, realizado poucas horas após os fatos, comprova que a mulher foi vítima de estupro e os depoimentos das vítimas, em juízo, demonstram como ocorreram os delitos patrimoniais e o estupro perpetrados pelo denunciado.

“Como é sabido, nos delitos contra a liberdade sexual, a palavra da vítima tem preponderância, ainda mais quando praticados em local e horário de pouca movimentação de pessoas. No caso dos autos, não há só a palavra da vítima do estupro, mas depoimentos de outras vítimas do roubo e até mesmo da vítima do estupro praticado pelo comparsa do denunciado, no dia 20 de maio de 2016, por volta das 21h40, na Zona Rural do Município de Alagoa Grande”, ressaltou o desembargador Ricardo Vital.

O relator observou que as sanções aplicadas ao apelante obedeceram aos ditames dos artigos 59 e 68 do Código Penal, demonstrando estar adequada à repressão dos crimes praticados, já que o quantum consubstanciado está em perfeita consonância com os contornos objetivos e subjetivos da prática ilícita, concretizadas no patamar necessário e suficiente para a prevenção e reprovação dos delitos praticados.

“Apesar de assistir razão à defesa, quanto à inidoneidade da valoração das circunstâncias judiciais motivos do crime e conseqüências do crime, em relação ao delito de roubo circunstanciado praticado pelo réu, ora apelante, a pena deve ser mantida como imposta na sentença, por ter sido fixada em patamar proporcional e suficiente à reprovabilidade da conduta”, destacou Ricardo Vital, dando provimento parcial ao apelo “tão somente para desconsiderar a valoração negativa dos vetores motivos e conseqüências do crime, em relação ao delito de roubo circunstanciado praticado pelo réu, sem repercussão na pena fixada para o delito patrimonial, mantendo inalterados os demais termos da decisão atacada”. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

 

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

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Vai ter Live de Luan Estilizado e sorteios na inauguração da concessionária Honda Motos de Campina, nesta quinta 14. Confira!

A inauguração nesta quinta-feira (14/01) às 20h, pelo Grupo Pau Brasil, em Campina Grande-PB, de sua concessionária Honda Motos, localizada na Av. Pref. Severino Bezerra Cabral, 759 – no bairro José Pinheiro, promete muitas novidades. Uma delas será uma Live do cantor Luan Estilizado, além de sorteios e a explanação do que representa a nova unidade do grupo, que inova, sendo a primeira do Brasil a atender ao novo layout estabelecido pela Honda.

“A Pau Brasil Motos inaugura a sua concessionária de Campina Grande. Uma grande notícia merece, claro, uma grande festa, mas sem aglomerar. Neste sentido, vai ter Live de Luan Estilizado e sorteios”, diz o anuncio, destacando que todo o público interessado poderá conferir a Live do cantor, os sorteios e detalhes desse grande investimento, que chega a Campina pelas redes sociais do cantor, da Pau Brasil de Campina e nas redes do presidente do grupo, Zenildo Oliveira:

Youtube Luan Estilizado

https://www.youtube.com/c/LuanEstilizado /

 

Pau Brasil Campina

https://instagram.com/paubrasilmotoscg?igshid=fgkoz2myfrl5

 

Zenildo Oliveira

https://instagram.com/zenildorodriguesdeoliveira?igshid=exyet4au3lp3

INVESTIMENTO EM CAMPINA – Com uma área total de 2.000 m², a Honda Motos, do Grupo Pau Brasil, foca na comodidade e diferenciação, em um ambiente único para os clientes. “O showroom da nova Honda Motos será atualizado constantemente, com objetivo de tornar o local não apenas um ponto de vendas da marca, mas também de encontro entre os apaixonados pelo mundo Honda.

No pavimento principal, o público contará com diversos espaços: o inovador Conceito Dream para as motocicletas de alta cilindrada; outro para os demais modelos da marca; uma área dedicada aos produtos, além da oficina no pavimento inferior. “Estamos felizes em poder gerar na cidade mais de 100 novos empregos diretos”, afirmou Zenildo Oliveira, presidente do Grupo Pau Brasil.

As instalações contam com prédio totalmente novo, com grande integração de espaço, dispondo de showroom de vendas, colaboradores capacitados, oficina para atendimento personalizado e boutique de roupas e acessórios.

Serviço:

Grupo Pau Brasil – Honda Motos

Av. Pref. Severino Bezerra Cabral, 759 – José Pinheiro, Campina Grande – PB, 58407-475

Fone: (83) 3337-2774

www.paubrasilmotos.com.br

 

Assessoria Grupo Pau Brasil

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À procura de equilíbrio

Agora, mais do que nunca, torna-se imprescindível a vivência do Amor Solidário Divino, porque ele é o único capaz de afastar da Terra as trevas do crime, da miséria e da dor quando compreendido e desempenhado — em todo o seu poder compassivo, justo e, portanto, eficaz —, não somente pela Religião, mas também pela Educação, pela Política, pela Ciência, pela Economia, pela Arte, pelo Esporte, pelos relacionamentos internacionais, pelo trabalhador mais simples e pela mais projetada personalidade pública.

Na verdade, o ser humano, sabendo ou não, procura instintivamente o equilíbrio, que só pode advir do exercício da Fraternidade, a grande esquecida — como lamentava Dom  Bosco (1815-1888) — da trilogia da Revolução Francesa (Liberté, Égalité, Fraternité), tanto que sua posição é a final do lema reformista, quando deveria ocupar a vanguarda deste. Por isso deu no que deu, com tanta gente guilhotinada. (…)

Não foi sem motivo que o notável escritor Victor Hugo (1802-1885) declarou: “Sem Fraternidade não pode haver Paz”.  

Só se constrói a Paz com tolerância  

O inspirado vate francês está corretíssimo. Portanto, não abdiquemos das medidas práticas para a edificação dessa nova e fraterna sociedade, pois, como revela o Espírito dr. Bezerra de Menezes (1831-1900), pela psicografia de Chico Periotto“A Paz, a tão desejada Paz, é o sonho de todos, do Mundo Espiritual e da Terra. Apenas se constrói a Paz com tolerância. É impossível acreditarmos que o caminho da guerra, do ódio e da violência possa gerar Paz verdadeira. Mas o mundo trilha caminhos inesperados. Logo, é realmente importante exercitarmos o caminho do Ecumenismo e da confraternização entre os países”.  

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.  

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

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Senador Veneziano se filia no MDB e reafirma disposição de ser um “efetivo colaborador” da legenda

O senador Veneziano Vital do Rego se filiou nesta terça-feira (12) ao MDB, em solenidade realizada na sede do partido, em Brasília. Em seu discurso, o senador afirmou que ingressou no partido para ser um “efetivo colaborador”, com a mesma disposição de quando esteve na agremiação.

Ele lembrou que foi prefeito de Campina Grande e deputado federal pela sigla, quando participou dos grandes embates pela democracia e pela justiça social. Veneziano também destacou que, no MDB, vai continuar o trabalho no Senado em favor do desenvolvimento do estado.

O Senador agradeceu ao PSB, seu último partido, e citou o apoio que teve do presidente da sigla, Carlos Siqueira, e dos senadores Jorge Kajuru e Leila Barros, que junto com ele formavam a bancada socialista no Senado Federal.

Veneziano também agradeceu aos presentes, dentre eles a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que assumiu a vaga no Senado com a licença do senador José Maranhão (MDB-PB), diagnosticado com a Covid-19 e que continua em recuperação. Ele desejou ao senador Maranhão pronta recuperação.

Veneziano: “o MDB do novo tempo”

Ao abonar a ficha de filiação do paraibano, o vice-presidente nacional do MDB, senador Confúcio Moura (RO) afirmou que Veneziano injeta jovialidade e modernidade ao partido.

Para o líder no Senado, Eduardo Braga (AM), Veneziano chega para contribuir com o partido e o desenvolvimento do país. “É um líder político carismático”, disse.

Já o senador Dario Berger (SC) disse que a chegada de Veneziano significa “um novo tempo, um novo pensar e a reinvenção do partido”.

Da solenidade de filiação de Veneziano – que também marcou a filiação à legenda da senadora Rose de Freitas – participaram os senadores Confúcio Moura, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Simone Tebet, Nilda Gondim, Renan Calheiros, Fernando Bezerra e Eduardo Gomes.

Os senadores Rose de Freitas e Dario Berger participaram de forma semipresencial.

Assessoria de Imprensa

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PSC da Paraíba lamenta falecimento do deputado João Henrique

A Executiva Estadual do PSC da Paraíba lamentou o falecimento do deputado estadual João Henrique. O presidente estadual do Partido, Leonardo Gadelha, destacou o legado de realizações de “João, que era um dos mais íntegros homens públicos do nosso estado”.

Confira a íntegra da nota:

 

Nota de Pesar

Profundamente consternados com a notícia do falecimento do Deputado Estadual João Henrique, os membros da executiva estadual do Partido Social Cristão da Paraíba se solidarizam com os seus familiares, amigos e incontáveis admiradores.

João, que era um dos mais íntegros homens públicos do nosso estado, deixa um legado de hombridade e um rastro de grandes realizações.

Certamente, a lacuna de seu desaparecimento não pode ser preenchida, mas a sua biografia pode e deve inspirar a todos quantos lutem pela construção de uma Paraíba justa e fraterna.

Descanse em paz, grande paraibano João Henrique.

Leonardo Gadelha 

Presidente Estadual do PSC

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Auxílio emergencial para nascidos em maio começa a ser pago hoje

Serão beneficiados 3,5 milhões de pessoas

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão poderão sacar o benefício a partir desta segunda-feira (11). Estão incluídos os nascidos em maio, que podem sacar ou transferir os recursos da Poupança Social Digital. Foram creditados R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do Auxílio Emergencial.

Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial.

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes CAIXA AQUI ou nas agências.

Segundo a Caixa, continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

 

Agência Brasil

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CREF10 realizou 1.408 fiscalizações em 108 municípios paraibanos em 2020

Academias, escolas, assessorias de corrida e condomínios foram alguns dos espaços fiscalizados

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou, nesta sexta-feira (08), o balanço anual das fiscalizações, realizadas em 2020. Mesmo com o cenário de pandemia, foram realizadas 1.408 ações em 108 municípios paraibanos. Dessas, 1.258 ocorreram em academias e similares, 66 em escolas, 52 em circuitos de treinamento funcional, assessorias de corrida, escolinhas esportivas e condomínios. Além disso, foram fiscalizados um evento esportivo e um centro comunitário. Por meio das redes sociais, foram analisadas 30 páginas na internet.

O balanço indica que 1.632 pessoas foram fiscalizadas, sendo 170 notificadas por apresentarem uma ou mais irregularidades, entre elas o exercício ilegal da profissão (72% dos casos). Em 12% das notificações, profissionais estavam atuando em área diferente da qual são habilitados. No caso dos estabelecimentos, 93 foram autuados por não possuírem registro junto ao CREF10/PB. As ocorrências mais comuns foram relacionadas à ausência de profissional no estabelecimento durante o horário de funcionamento (27%). Em seguida, de acordo com o balanço, estavam os estabelecimentos com estagiários em situação irregular (20,5%).

“Os números mostram que, mesmo diante da pandemia, conseguimos manter um ritmo de trabalho que corrobora com a importância da nossa profissão. Passamos quatro meses sem fiscalização presencial, mas isso não impediu que estivéssemos de olho na internet e retomássemos o foco in loco assim que fomos autorizados pelos órgãos de saúde”, declarou o presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva.

Assessoria

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SEMMA alerta sobre período de defeso do caranguejo-uçá em Santa Rita

A Secretaria de Meio Ambiente de Santa Rita (SEMMA) está lançando um alerta para moradores de comunidades ribeirinhas sobre o período de defeso do caranguejo-uçá. De 14 a 19 de janeiro, 29 de janeiro a 03 de fevereiro, 28 de fevereiro a 05 de março e de 29 de março a 03 de abril está proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do animal na Paraíba e outros dez estados.

O município de Santa Rita integra a região litorânea e é banhado pelo estuário por cerca de 22 km, neste ambiente intermediário entre rio e mar, onde o animal se reproduz. A espécie serve como alimento ou fonte de subsistência para moradores de comunidades rurais como Bebelândia, Aterro, Livramento, Ribeira, Tambauzinho e Forte Velho; e de Várzea Nova, na zona urbana.

Segundo explica a secretária Andrea Santos, é fundamental respeitar o defeso para a preservação da espécie, uma vez que o caranguejo-uçá se reproduze exatamente nesses períodos. “Por isso, a captura e a comercialização são proibidas. É uma forma de garantir a proteção da espécie com a sua reprodução”, afirma.

Os períodos são anunciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quem desrespeitar o defeso está sujeito a multa e outras penalidades.

 

Secretaria de Comunicação Institucional
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Saúde do Rio Grande do Norte realiza mapeamento do coronavírus em oito cidades

Pesquisa será dividida em ciclos e segue até 24 de janeiro

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte começa nesta sexta-feira (8) um mapeamento sobre o comportamento da Covid-19 em oito municípios. A pesquisa ocorrerá em três etapas com intervalo de uma semana entre elas.

Ao todo, a pasta pretende realizar 24 mil entrevistas e exames, que vão contemplar todas as regiões do estado. O mapeamento terá apoio do Instituto Amostragem do estado do Piauí e de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Participarão do estudo moradores dos municípios de Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Natal, João Câmara, São José do Mipibu, Santa Cruz e Caicó.

O cronograma do levantamento foi dividido em três ciclos. O primeiro será feito entre 8 e 10 de janeiro; o segundo entre 15 e 17; e o terceiro será feito entre 22 e 24 de janeiro. Todos os indivíduos selecionados para a testagem serão informados sobre os objetivos do mapeamento e terão que assinar um termo de consentimento de participação. Os casos positivos do coronavírus serão encaminhados para os serviços municipais de saúde.

Fonte: Brasil 61