Arquivo anual 2020

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Extinta ação contra ex-prefeita paraibana que contratou serviços mecânicos sem licitação

O juiz Rúsio Lima de Melo julgou extinta, com resolução de mérito, a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa (artigo 10, caput, inciso VIII, e artigo 11, caput, da LIA) ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a ex-prefeita do Município de São José do Brejo do Cruz, Maria da Natividade Saraiva Maia, e contra o réu Sebastião Gomes Dantas. O pedido, nos autos do processo nº 0120133-51.2012.8.15.0101, foi julgado improcedente no mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB.

De acordo com os autos, o MP instaurou o Procedimento Precatório nº 013/2004 para apurar irregularidades praticadas pela ex-gestora. Segundo o documento, ela teria contratado o segundo réu para prestar serviços de mecânica automotiva em geral para a frota de veículos do município, sendo fixado o valor de R$ 15,00 por dia trabalhado, pelo prazo de 12 meses, havendo a possibilidade de renovação da contratação. O MP requereu a condenação dos réus com base nas sanções do artigo 12 da Lei nº 8.429/92.

Em sede de liminar, o órgão pediu a indisponibilidade dos bens para assegurar os prejuízos, a fim de garantir futuro ressarcimento ao erário. “Não há como prosperar o pleito ministerial. A indisponibilidade de bens deve ser encarada como medida excepcional, devendo ser aplicada quando houver fortes indícios acerca da prática de grave ato de improbidade administrativa que causa enriquecimento ilícito ou cause lesão aos cofres públicos. Na hipótese em apreço, não há indícios de que o fato descrito na inicial tenha causado considerável dano patrimonial e concreto ao município”, analisou o juiz Rúsio Lima.

No mérito, o magistrado verificou, por meio de documentos, que houve a renovação do contrato junto ao réu Sebastião Gomes. Entretanto, avaliou que os valores das prestações de serviços não são exorbitantes, tendo em vista que o município dispõe de vários veículos automotores e a sua manutenção é algo previsível. Além disso, conforme o juiz, a ex-prefeita esclareceu, por meio de ofício, que a contratação direta se fez necessária diante da escassez de mão-de-obra especializada na cidade.

“A Lei de Improbidade Administrativa não deve ser aplicada para punir meras irregularidades administrativas. Portanto, não restando devidamente comprovado nos autos que conduta a dos demandados tenha sido pautada em dolo, culpa grave, má-fé ou desonestidade, nem tampouco tenha causado prejuízos ao erário ou enriquecimento ilícito dos promovidos, impõe-se o desacolhimento da pretensão inicial”, concluiu o magistrado. Desta decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Alvo da Calvário, Cruz Vermelha é beneficiária de ‘apostas esportivas’

A Cruz Vermelha Brasileira, alvo da Operação Calvário, é uma das entidades beneficiárias da arrecadação das loterias esportivas, conforme a Lei 13.756 de dezembro de 2018, sancionada por Michel Temer no apagar das luzes de seu governo.

Diz o artigo 19 que “a renda líquida de três concursos por ano da loteria de prognósticos esportivos será destinada alternadamente” para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), a Cruz Vermelha Brasileira e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi).

O inciso 1º ressalta que essas mesmas entidades terão de prestar contas públicas do dinheiro que receberem.

 

Com informações de O Antagonista 

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Secult anuncia abertura de inscrições para Festival de Marchinhas Carnavalescas

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, através da Secretaria de Cultura e Turismo, abre no próximo dia (20) as inscrições para o II Festival de Marchinhas Carnavalescas.

Realizado no ano passado pela primeira vez, o evento retorna em 2020 com o objetivo de revelar novos talentos e valorizar a música feita pelos artistas da terra, além de resgatar a tradição dos carnavais de antigamente.

O Festival será realizada no dia 14 de fevereiro de 2020, na Quadra do Leblon, em Cajazeiras, às 19h30. Cada participante poderá inscrever até duas músicas. Não existe taxa de inscrição. As inscrições serão feitas na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Cajazeiras, localizada na rua Epifânio Sobreira 268, centro.

A vencedora do I Festival de Marchinhas Carnavalescas realizado no ano passado foi a música “Carnaval em Cajazeiras”, de Marcos Rodrigues, interpretada por Biguinho Show. “O pobretão no Carnaval” ficou em segundo lugar e “Cadê você”, de Naldinho Braga, em terceiro.

Confira o Regulamento do evento:

DATAS E ORGANIZAÇÃO

O Festival será realizada no dia 14 de fevereiro de 2020, na Quadra do Leblon, em Cajazeiras, às 19h30.
O festival é organizado pela Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, com apoio de parceiros.

INSCRIÇÕES

As inscrições começam dia 20 de janeiro e terminam no dia 11 de fevereiro de 2020.
Cada participante poderá inscrever até duas músicas.
Não existe taxa de inscrição. As inscrições serão feitas na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Cajazeiras, localizada na rua Epifânio Sobreira 268, centro.
As composições deverão ser inéditas e originais, tanto na parte musical como nos versos. Entende-se por inédita a música não lançada por gravadora ou distribuída comercialmente em larga escala e nem veiculada na mídia de um modo geral. Como original, a que não contiver plágio, adaptação ou citação poética e musical de outro autor ou compositor.
Somente serão consideradas inscrições cujas letras estejam em português.
O gênero musical é a marchinha carnavalesca.
No material de inscrição deverá constar:
A ficha da inscrição deve conter o nome, endereço, e-mail e telefone do(s) compositor(s) e indicação do(s) intérprete(s)
Arquivo em MP3 ou, áudio via Whatsapp (83-99309.9441)
Cópia da letra em anexo
Cópia do RG e CPF comprovante de residência – documento obrigatório para receber o prêmio de classificação
Além de letra e da melodia a interpretação será considerada na seleção das músicas.
Só poderão inscrever músicas de autores nascidos em Cajazeiras ou radicados na região de Cajazeiras.
O material da inscrição não será devolvido

SELEÇÃO E APRESENTAÇÃO

Das músicas inscritas a comissão de seleção escolherá 15 para o festival.
A comissão de seleção será formada por profissionais capacitados, convidados pela comissão organizadora.
Cada intérprete poderá apresentar, no máximo, duas músicas por etapa.
As músicas serão apresentadas a partir 19h30, no local reservados pela organização.
A ordem da apresentação das músicas não poderá ser alterada.
Os intérpretes terão tempo limite de 5 minutos para iniciar a apresentação, com perda de pontuação se o tempo for excedido.
As interpretações deverão ser executadas da forma como as músicas foram inscritas, ou seja, com o(s) mesmo(s) cantor (es) e instrumental. Os compositores que consideram impraticável o translado com seus grupos não devem se inscrever com eles.
Não serão permitidos efeitos sonoros que modifiquem a voz ou criem vocais
Se o intérprete não comparecer no dia da apresentação estará automaticamente desclassificado
A ordem de apresentação das musicas será conhecida por sorteio

JÚRI

A comissão julgadora será formada, na sua maioria, por músicos, compositores, críticos musicais, escritores, artistas plásticos e jornalistas, escolhidos pela comissão organizadora.
Das decisões do júri não cabem recurso

PRÊMIOS

Serão distribuídos R$ 2.100,00 em prêmios, da seguinte forma:
1º classificado: R$ 1.000,00
2º classificado: R$ 500,00
3º classificado: R$ 300,00
Melhor letra :R$ 150,00
Melhor interpretação:R$ 150,00

OBS:
Além da premiação em dinheiro os três primeiros colocados receberão troféus.
Premiação será paga em cheques ( ou dinheiro ) após cada apresentação.
Nenhuma premiação será paga se a música não for apresentada na data prevista.

OS CASOS OMISSOS NO PRESENTE REGULAMENTO SERÃO RESOLVIDOS SOBERANAMENTE PELA COMISSÃO ORGANIZADORA

CONTATOS:
E-MAIL: secultcajazeiras1@gmail.com
whatsapp:83-99309.9441 (Cristina Lima).

 

Secom

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Audiência na JFPB define detalhes para instalação do Corpo de Bombeiros em Sumé

A sessão foi necessária por causa do pedido de complementação de recursos por parte da Corporação ao fundo judicial 

Uma audiência realizada na sede da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa, definiu detalhes para a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militares no município de Sumé, a 264 quilômetros da capital. A sessão judicial foi necessária por causa do pedido de complementação de recursos por parte da Corporação ao fundo oriundo das aplicações das penas de prestação pecuniária. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os valores podem ser destinados a atividades de caráter essencial à segurança pública.

A audiência, conduzida pelo juiz federal da 11ª Vara Federal Rodrigo Maia da Fonte, estipulou o prazo de 60 dias, a contar do recebimento dos recursos, para que a unidade do Corpo de Bombeiros esteja em plena atividade naquele município, atendendo, também, as cidades de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Ouro Velho, Parari, Prata, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Monteiro e Zabelê, todas na mesma região.

A expectativa é que, com a criação da nova Companhia, o atendimento que antes levaria cerca de duas horas, devido a distância entre a sede do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Campina Grande, que, até então, responde pela região, tenha o tempo-resposta reduzido para, a depender da localidade, cinco minutos. A unidade será instalada em imóvel cedido pela prefeitura de Sumé, que oficializou a parceria na audiência judicial.

Além do magistrado, participaram da sessão o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Marcelo Augusto de Araújo Bezerra; o comandante do 2º Batalhão, Jean Benício (por videoconferência); a procuradora da República, Janaína Andrade de Sousa; e o Prefeito Municipal de Sumé, Éden Duarte Pinto de Sousa.

Resolução do CNJ

Segundo a Resolução nº 154 de 13/07/2012 do CNJ, os valores oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária no Poder Judiciário, quando não destinados à vitima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Azevedo recebia mensalão de R$ 120 mil da Cruz Vermelha por ordem de Ricardo Coutinho, afirma Livânia

Se alguém tinha alguma dúvida, agora não se tem mais: a julgar como verdadeira a delação de Livânia Farias, o governador João Azevedo recebeu, entre maio e julho de 2018, propinas da Cruz Vermelha em parcelas mensais de R$ 120 mil. É o que está na colaboração de Livânia, gravada com o Gaeco em abril do ano passado, após ser presa.

De julho em diante, as contas de João Azevedo continuaram a ser pagas pela propina, mas pela operação eleitoral. Ou seja, mudou só de rubrica. A fonte era a mesma: dinheiro na forma de propina desviada da Cruz Vermelha gaúcha.

Segundo Livânia, a ordem para o pagamento a João foi dada pelo ex Ricardo Coutinho e seria para cobrir as “despesas pessoais” de João, quando ele deixou a Secretaria de Infraestrutura para assumir a candidatura ao governo.

João nega – Nesta segunda (dia 13), após a veiculação da delação, o governador João Azevedo afirmou à Imprensa: “Jamais recebi recursos de quem quer que seja para fazer uso pessoal. A campanha (ao governo) foi bancada com recursos do partido. Repito: jamais autorizei que alguém recebesse recursos ilegais para bancar essa despesa.”

Confira aqui – Delação-de-Livânia-anexo-de-João Azevêdo

 

Fonte: Estadão/Blog do Helder Moura

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Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo

Valor passou de R$ 998 para R$ 1.039 e deve subir “mais R$ 4 ou R$ 5”

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores. Nesta tarde, Bolsonaro vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a Medida Provisória que definiu o primeiro valor do salário mínimo.

“Acho que tem brecha para a gente atender [o reajuste]. A inflação de dezembro foi atípica [com] pico por causa do preço da carne. A ideia é [repor] a inflação, o mínimo, né?! Agora, cada um real [de reajuste] aumenta mais ou menos R$ 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, mas tem que recompor”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.

INSS e reformas

O governo pretende ainda anunciar nesta semana medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, uma dessas medidas deve ser a contratação de servidores ou militares da reserva.

“A gente pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva pagando 30% a mais do que eles ganham, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o presidente.

Sobre as reformas tributária e administrativa que o governo deve enviar esse ano ao Congresso, Bolsonaro disse que está confiante na aprovação, “sem muito atrito” com o Lesgislativo. “A minha ideia é fazer da melhor maneira possível para que possa ser aprovada sem muito atrito. A economia está recuperando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o que ganhou até agora. O Congresso está bastante consciente disso, acredito que não tenhamos grande dificuldades se apresentarmos boas propostas”, disse.

Agência Brasil

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Sintab é condenado a pagar indenização de R$ 6 mil ao prefeito de Campina Grande por danos morais

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil em favor do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, por ter espalhado outdoors pela cidade com os dizeres: “Vergonha! O prefeito Romero quer ficar com dinheiro do Fundeb que é dos professores”. A decisão é da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos da ação nº 0801683-52.2017.8.15.0001.

Também foi condenado ao pagamento de R$ 4 mil de indenização, Napoleão de Farias Maracajá, que efetuou postagens em suas redes sociais em que alegava que o gestor campinense estaria desviando verbas destinadas ao pagamento dos professores para outros fins.

Em sua contestação, o Sintab afirmou que os outdoors confeccionados tinham seu conteúdo dirigido à administração municipal, sem qualquer intuito de macular a imagem do autor. Destacou, ainda, não ter agido com intuito consciente de caluniar a pessoa do prefeito, mas, sim, questionar a administração municipal acerca dos valores recebidos e buscar um acordo para que os professores participassem do rateio dos valores devidos aos profissionais do magistério.

Já Napoleão Maracajá disse, em sua contestação, que não foi demonstrada a existência de dano causado ao promovente, e que as colocações contidas nas redes sociais são de cunho geral e nunca dirigidas ao promovente, enquanto pessoa individual, e sim, de cunho eminentemente administrativo, em defesa da categoria e do patrimônio público.

Ao examinar o caso, a juíza destacou que a agressão à honra praticada pelo Sintab é gravíssima, “porquanto consistente na publicação de quinze outdoors espalhados pela cidade, que permaneceram expostos por mais de uma semana, além da impressão de material gráfico que acusava o promovente de ter se apropriado de dinheiro público do Fundeb destinado aos professores”.

A magistrada disse, ainda, que a conduta do outro demandado, Napoleão Maracajá, embora também grave, é de menor amplitude, pois reduzida às suas redes sociais e comunicações privadas, via Whatsapp, em que acusava o autor de desvio do erário, por ter utilizado o dinheiro para fins alheios.

Foi decidido, na sentença, que os valores da indenização serão revertidos em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande, conforme pedido do autor da ação, o prefeito Romero Rodrigues. Da decisão cabe recurso.

Assessoria de Imprensa / TJPB

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Falta somente um mês para o Vumbora 2020 Bloco de Bell Marques agitar o Folia de Rua no dia 14 de fevereiro

A contagem regressiva começou: em apenas um mês, no dia 14 de fevereiro, Bell Marques estará puxando milhares de foliões pela Avenida Epitácio Pessoa, até o Busto de Tamandaré. É o dia em que o bloco Vumbora participa do Folia de Rua, a maior prévia carnavalesca do país, com muita energia e animação. O percurso que sairá do Posto 99, em Miramar, com concentração a partir das 18h.
Para quem ainda não garantiu a sua presença, os abadás estão sendo vendidos online (Ingresso Nacional) e em lojas físicas (AppShop dos shoppings Mangabeira, Manaíra e Mag). São quatro mil abadás, sendo 1,2 mil destinados à meia-entrada (estudantes, idosos e deficientes e seus acompanhantes). A retirada dos abadás acontece entre os dias 12 e 14 de fevereiro, em local a ser divulgado no perfil do bloco nas redes sociais. O Vumbora é uma realização conjunta da Colônia Produções, Mult Promoções, Rede Nord Hotéis e Luan Promoções & Eventos.
Serviço
Bloco Vumbora, com Bell Marques
Data: 14/02/2020Local: Posto 99 (concentração)
Hora: 18h
Vendas online no site Ingresso Nacional: https://www.ingressonacional.com.br
Vendas físicas nas lojas: AppShop do Mangabeira Shopping, do Manaíra Shopping e do Mag Shopping
Meia: R$ 200,00
Amigo Vumbora: R$ 210,00 (mais 2kg de alimento não perecível)Inteira: R$ 400,00
Instagram: @blocovumboraJP e @ganhamaisquemdoa (projeto social)
Assessoria 
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Assisão e Fabiana Souto se apresentarão em João Pessoa com o autêntico forró nordestino

O cantor Assisão estará em João Pessoa/PB no próximo dia 17, para realizar um show especialmente dedicado aos amantes do autêntico forró no Sindicato dos Bancários. Será uma noite inesquecível e as vendas já estão a todo vapor!

Neste show, o cantor irá apresentar no melhor formato do nosso forró, o pé de serra, sucessos que durante estes 57 anos de sua gloriosa carreira, marcaram seu nome no Brasil inteiro como um dos maiores talentos e grande defensor da nossa música e nossa cultura nordestina. Sucessos como “Eu quero meu amor”, “Pau nas coisas”, “Amor numa fogueirinha”, “No balcão da pulandeira”, “Forró pesado”, “Esquenta moreninha”, “A fogueirinha”, “Vamos farrear”, e músicas que marcaram época na sua voz e na de nomes como Elba Ramalho, Fagner, Trio Nordestino, Santana O cantador, Jorge de Altinho e muitos outros. O repertório será bem animado na sexta feira (17) no Sindicato dos Bancários.

A noite também contará com a abertura de Fabiana Souto, ex Banda Magníficos, que agora empreende seu voo solo como cantora e tem se destacado com muito brilhantismo nesta nova fase de sua carreira.

As  mesas para Assisão e Fabiana Souto já se encontram à venda na Herrero no Tambiá Shopping, Sonho Mais Colchões na Av. Edson Ramalho em Manaíra, na Loja de conveniências Leve Mais na Av. Gov. Antônio Mariz – Portal do Sol e também no site www.ontickets.com.br/evento/262/Assiso

Os valores dos ingressos estão em primeiro lote e promocional! Ingresso individual por R$40 e a mesa para 4 pessoas por apenas R$160,00. Lembrando que os sócios do Sindicato dos Bancários tem um desconto e a mesa custará R$140,00.

Realização Sindicato dos Bancários e Interação Cultural.
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Ministério determina recolhimento de todas as cervejas da Backer

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou que a cervejaria Backer retire de circulação todas as suas cervejas e chopes produzidos desde outubro do ano passado até hoje (13). A suspensão da venda se manterá até que fique assegurado que os outros produtos da Backer não estão contaminados. “A medida é para preservar a saúde dos consumidores”, disse o ministério, em nota.

Na semana passada, exames laboratoriais realizados pela Polícia Civil de Minas Gerais identificaram a presença da substância dietilenoglicol em amostras de ao menos dois lotes da cerveja Belorizontina, produzida pela Backer. Uma pessoa morreu e pelo menos dez pessoas foram intoxicadas após consumirem a cerveja.

Segundo a própria empresa, o dietilenoglicol não faz parte do processo de produção de suas cervejas. De acordo com o ministério, em nota, não existem evidências laboratoriais de presença da substância em outros produtos da Backer. “Estes produtos estão sendo analisados e, caso existam resultados positivos, novas medidas serão adotadas”, acrescentou a pasta.

A cervejaria foi interditada pelo ministério, e 139 mil litros de cerveja e 8,4 mil litros de chope já tinham sido apreendidos. Hoje a Polícia Civil informou que um terceiro lote da Belorizontina também está contaminado. Também foram encontrados vestígios das duas substâncias tóxicas nos equipamentos de resfriamento usados na produção da cerveja.

 

Agência Brasil