Arquivo mensal dezembro 2020

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Bolsonaro anuncia aumento do salário-mínimo para R$ 1.100

Valor representa reajuste de 5,26% em relação ao valor atual

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 

Agência Brasil

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Prefeito Zé Aldemir anuncia equipe de auxiliares para a nova gestão em Cajazeiras

O prefeito reeleito de Cajazeiras (PB), Zé Aldemir (PP), anunciou, na tarde desta terça-feira (29), os nomes que irão compor a sua nova equipe de secretários e auxiliares diretos a partir de 2 de janeiro, quando se inicia a sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Cajazeiras.

Novos nomes, com alguns remanejamentos, várias permanências e novos adjuntos, foram anunciados pelo prefeito, que pediu mais trabalho aos seus auxiliares.

Confira:

Governo e Articulação Política

– Alysson Lira, o Neguinho de Boqueirão; adjunto: Jônattas Cavalcante

Procuradoria Jurídica

– Sérgio Alves da Cunha; procuradora adjunta: Renata Lima

Controladoria Geral

– Ernany Quirino; adjunto: Paulo Ricardo

Comunicação Institucional

– José Anchieta; adjunto: a definir

Saúde

– Mychelle Nolêto; adjunta: Juliana Suassuna

Educação

– Socorro Delfino; adjunta: Shirley Maciel

Fazenda Pública

– Laesso Abreu; adjunto: a definir

Administração

– Rafael Caldeira; adjunto: Renato Filgueira

Planejamento

– Thiago Andrade; adjunto: Breno Pires

Desenvolvimento Humano

– Simone Cartacho Macambira; adjunta: Rayanne Medeiros

Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

– Serafim Lopes, o Serafim da Palhoça, adjunto: Gilberto Pessoa

Meio Ambiente

– Maria das Dores de Abreu, a Branquinha; adjunta: Daniele Thairis

Infraestrutura

– José Guimarães Filho; adjunto: Valdivan Luiz

Políticas Públicas

– Dayanne Valêncio; adjunto: a definir

Políticas Públicas para as Mulheres

– Marta Geruza Pinto; adjunta: Sônia Barros

Cultura e Turismo

– Ubiratan de Assis; adjunta: Arianne Borges

Juventude, Esporte e Lazer

– Adriano Rodrigues, o Adriano da Vila Nova; adjunto: Elmo Lacerda

Escritório de Representação Politica em João Pessoa

– Jacqueline Abreu

Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito

– João Vítor Mendes

Instituto de Previdência e Assistência do Município

– Anastácia Bento

Zé Aldemir confirmou, ainda, a criação de duas novas secretarias e anunciou a extinção de 55 cargos comissionados. Todas as secretarias, com exceção do Escritório de Representação Política em João Pessoa, passarão a ter secretarias adjuntas.

 

Com Blog Coisas de Cajazeiras

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Parceria da Asplan com Eco Ocelot vai possibilitar restauração da Mata Atlântica em propriedades rurais paraibanas

Restaurar a flora e fauna de propriedades rurais dentro do bioma de Mata Atlântica proporcionando melhor qualidade de vida para as pessoas e um reequilíbrio desta floresta tropical em áreas de vários municípios paraibanos. Essa é a proposta da parceria firmada entre a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e a empresa Eco Ocelot que é representante na Paraíba da Organização Nacional Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. O projeto piloto já começou a ser executado em 25 hectares,  de cinco propriedades, localizadas nos municípios de Mamanguape, Alhandra e Santa Rita.

De acordo com o Engenheiro Ambiental, Antônio Campos de Lacerda, que coordena o projeto na Paraíba há mais de 10 anos, os levantamentos nas áreas onde serão iniciados os trabalhos de restauração, em conjunto com a Asplan, foram feitos em outubro último, e agora a empresa está na fase de elaboração dos projetos executivos que deverão ser iniciados entre maio e julho de 2021. “Já estudamos as áreas e estamos montando os projetos de restauração destes ecossistemas para devolver não apenas as espécies animais, mas também a flora, fauna e recursos hídricos. Somos uma espécie de médicos da natureza. Já conhecemos nossos ‘pacientes’, estamos debatendo o diagnóstico (elaboração dos projetos) para, posteriormente, prescrevermos a ‘medicação necessária’ para cada um deles (propriedades)”, destaca o engenheiro ambiental.

O geógrafo Rogério Ferreira, da Eco Ocelot, lembra que esse trabalho de restauração traz benefícios não apenas para a natureza e o meio ambiente, como também para as pessoas. “Ao restaurar uma área de Mata Atlântica nós não apenas melhoramos a flora e fauna do local, mas, sobretudo a qualidade de vida de todo o ecossistema, porque a partir daí há mais regularidade de chuvas, melhor controle de pragas, diminuição de doenças, melhoria do ar que se respira, enfim, há uma série de ganhos com um trabalho deste que vai além da própria natureza recuperada, impactando diretamente na melhoria do ambiente da propriedade e da qualidade de vida das pessoas que também se beneficiam”, reitera ele.

Para o presidente da Asplan, José Inácio de Morais, ao firmar uma parceria com esse objetivo a entidade reforça seu compromisso com o Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Preservar o meio ambiente é um ato importante não só para a humanidade, mas para todos os seres que habitam a Terra. Afinal, é nela que estão os recursos naturais necessários para a nossa sobrevivência, como água, alimentos e matérias-primas. Sem esses recursos, todas as formas de vida do planeta poderão acabar. E ao contribuir para preservar a Mata Atlântica, nosso principal bioma na região, com esse projeto estamos reforçando nosso compromisso com o Meio Ambiente, afinal, como produtores rurais também temos que ter essa responsabilidade com a natureza e essa é uma das formas que daremos nossa contribuição”, destaca José Inácio.

O dirigente da Asplan lembra que embora o projeto, atualmente, seja pioneiro em cinco propriedades, a idéia é expandir essa restauração de áreas de Mata Atlântica para todos os associados da entidade. “Já autorizei o pessoal da Eco Ocelot a fazer um projeto macro que possa contemplar todos os nossos mais de 1.500 associados”, afirma José Inácio. Segundo o representante da empresa, o projeto macro deve estar pronto em março do ano que vem.

 

Assessoria

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Detran-PB suspende atendimento para implantar o CRV digital

Os serviços de Licenciamento e Habilitação não serão suspensos

Do dia 1º a 10 de janeiro próximo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) suspenderá o atendimento dos serviços relacionados a veículos, com exceção do Licenciamento, para realizar as mudanças necessárias no sistema a fim de implantar o Certificado de Registro de Veículos (CRV) na forma digital.

A mudança atende à Resolução 809/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dá o prazo para implantação do CRV eletrônico até o próximo dia 4 de janeiro em todo o território brasileiro. Trata-se de uma decisão a nível nacional, do órgão máximo de trânsito da União, que obriga os Detrans a se adequarem ao novo sistema.

Por ser uma alteração de grande porte, o coordenador da Assessoria Técnica de Processamento de Dados do Detran-Pb, João Holanda, solicitou o fechamento do sistema de veículos, com exceção do Licenciamento, lembrando que o atendimento voltará ao normal no próximo dia 11.

A suspensão abrange os serviços na sede, Ciretrans e postos de trânsito da Paraíba e não atingirá os serviços de habilitação, que continuam inalterados. Os usuários com vistorias e recibos com vencimentos até o dia 10 de janeiro deste ano não serão prejudicados, sendo aceitos até o dia 31 de janeiro de 2021.

 

Assessoria

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Prefeito de Campina Grande homologa resultado do concurso da Saúde, para contratação de 169 profissionais médicos e dentistas

Estão sendo contemplados, prioritariamente, os quadros do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA) e da Atenção Básica 

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, homologou, na tarde desta segunda-feira, 28, o resultado do concurso público realizado pelo Município de Campina Grande para a área de Saúde, nos cargos de cirurgião dentista e de médicos. Os profissionais atuarão nas áreas de Saúde da Família, Neonatologia, Obstetrícia e Pediatria. No total, estão sendo preenchidas 169 vagas. O resultado oficial, com a lista dos aprovados e classificados, será publicado na edição especial do Semanário Oficial do Município, desta terça-feira, 29.

O concurso público realizado pela Prefeitura de Campina Grande, atende a uma carência de profissionais efetivos na área de Saúde, notadamente nos quadros do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA) e na Atenção Básica. Para Romero Rodrigues, mais do que um compromisso assumido e honrado, a gestão municipal celebra o fato de que a contratação dos médicos e dentistas atenderá demandas das pessoas mais carentes da cidade.

Estão sendo preenchidas, pela Prefeitura de Campina Grande, 46 vagas para médicos, com especialização nas áreas de Pediatria e Obstetrícia, além de outras 61 vagas para médicos da Atenção Básica. A Secretaria de Saúde do Município já se prepara para a convocação dos aprovados e a efetiva contratação dos profissionais para assumir os cargos, já nos primeiros dias de janeiro de 2021.

Para o cargo de cirurgião dentista I, estão sendo preenchidas 26 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e os vencimentos, de R$ 4.481,63.

Já para o cargo de Médico I (Generalista – Estratégia da Saúde da Família), estão sendo preenchidas 80 vagas de ampla concorrência e oito para pessoas com deficiência, tendo-se uma carga horária de 40 horas semanais. A remuneração dessa categoria é de R$ 4.481,63, mais a produtividade SUS, no valor de R$ 7.018,37, totalizando R$ 11.500,00.

Com relação aos cargos de Médico II, que serão lotados nos quadros do ISEA, na Especialidade Neonatologia, estão sendo preenchidas 18 vagas de ampla concorrência e duas para candidatos com deficiência. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais. Os vencimentos serão de R$ 5.572,38. Os profissionais contarão com vantagem adicional por produtividade, cujo valor será variável, de acordo com o número de plantões.

 

Assessoria

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Feriadão de Natal não altera média de atendimento diário no Hospital Regional de Patos

O plantão do feriadão de Natal movimentou a Urgência e Emergência do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC). Boletim da unidade, correspondente ao período das 18h do dia 24 até a madrugada do dia 27, mostra que foram realizados 255 atendimentos e ainda 33 cirurgias, sendo 27 delas de emergência e seis eletivas. O plantão mais movimentado foi o do dia 26, com 87 atendimentos, seguido do dia 25, com 76 e do dia 27 quando foram tendidas 71 pessoas. O plantão de menos movimento foi o do dia 24, quando deram entrada no hospital 21 pessoas.

Dos 255 atendimentos do período, 34 deles foram de pessoas que sofreram acidentes de trânsito, sendo 33 deles envolvendo motocicletas e apenas um acidente com bicicleta. A maior parte das ocorrências de acidentes foi registrada em Patos, com 14 vítimas. As cidades de Malta, Matureia, Quixabá e São José de Espinharas registraram, cada uma, duas vítimas que foram atendidas no Complexo. As demais cidades – Água Branca, Boa Ventura, Brejinho (PE), Brejo da Cruz, Cachoeira dos Índios, Cacimbas, Emas, Imaculada, Itaporanga, Nova Olinda, Santa Terezinha e São Bento – pontuaram no relatório de prestação de serviços da unidade com uma vítima cada uma. Das 34 vítimas de acidentes, 13 delas precisaram ficar internadas no hospital para observação e/ou cuidados posteriores.

Das 33 cirurgias realizadas, a maior parte delas foi Cirurgia Geral, com 12 ocorrências, seguida de procedimento vascular, com 10 casos, mais seis cirurgias ortopédicas, três oncológicas e duas buco-maxilo.

Na emergência, além dos casos envolvendo os acidentados com motos, os demais principais motivos dos atendimentos da unidade neste final de semana prolongado por causa do feriadão de Natal foram de pacientes com queda da própria altura (27), dor abdominal (21), dificuldade de respirar (15), dor no peito (15), contusões diversas (08), convulsão ou mal epilético (07), entre outros motivos.

O diretor geral do Complexo, Francisco Guedes, avaliou o plantão como dentro da normalidade. “O número de atendimentos cresceu em relação ao final de semana passada, mas, vale salientar que tivemos um feriadão e por conta disso muita gente viajou para o interior aumentando a demanda de nossa unidade, mas, mesmo assim, ainda ficamos abaixo da média usual de atendimentos/dia da unidade que gira em torno de 100 atendimentos”, destaca o diretor.

 

Assessoria

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O Sol nasce para todos

O Pai Celestial permanece sempre disposto a nos oferecer reiteradas oportunidades, mostrando-nos um infinito de belezas sem igual. Basta ver que nos mandou Jesus, entre outros veneráveis mensageiros, para trazer-nos a Sua fórmula de elevação perene (Evangelho, segundo João, 3:16 e 17), retratada na perspectiva de Martinho Lutero (1483-1546) como a passagem mais tocante da Boa Nova:

“16 Porque de tal maneira amou Deus ao mundo, que lhe deu o Seu Filho Unigênito, para que todo aquele que Nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.

“17 Porquanto Deus enviou o Seu Filho ao mundo, não para que julgasse o mundo, mas para que o mundo fosse salvo por Ele”.

Ora, dessa Medida Celeste de ascensão moral e espiritual das criaturas resultará o definitivo erguimento social das massas se elas, convictamente, portanto com perseverança, cumprirem este ensinamento do Cristo (Evangelho, consoante Mateus, 6:33): “Buscai primeiramente o Reino de Deus e Sua Justiça, e todas as coisas materiais vos serão acrescentadas”.

Que custa, sem fanatismos, experimentá-lo?

Diante desse roteiro magnífico de Libertação Divina, quantas vezes, por causa de um simples “me dá lá aquela palha”, esquecemos as munificências que o Pai preparou para que não nos atrasemos, presos às garras da ignorância.

Tudo acabou, nada!

Muita vez você está desesperado (ou desesperada) e exclama: “Tudo acabou! Nada mais existe. Não resta a mínima esperança!” No entanto, o Sol continua brilhando lá fora; o ar, circulando à sua volta; a vida, vivendo… A humanidade persiste, repleta de confiança, malgrado tantos tropeços. Pessoas se amando, existindo, realizando… Todavia, você vê e sente tudo com azedume, porque se tornou particularmente amargo (ou amarga). Talvez falte um pouco de piedade no seu coração. Ensina o Profeta Muhammad — “Que a Paz e as Bênçãos de Deus estejam sobre ele!”: “A misericórdia é a riqueza dos crentes”.

Há dois mil anos, porém, Jesus advertia: “Se os teus olhos são trevas, que grandes trevas serão!” (Evangelho, segundo Mateus, 6:23).

Isto é, quão sombria será a sua sorte!

Entretanto, milênios de Cristianismo humano transcorreram. E, quando o Mestre, apesar de todas as aparências em contrário, se aproxima para iluminar, por meios que apenas Ele conhece, o planeta, com o Seu Cristianismo total, sublimando realmente a trajetória terrena, você pensa em desistir?!… Querer “morrer na praia”, depois de atravessar oceanos de lutas e dificuldades, que pareciam desejar afogá-lo (ou afogá-la) no desespero?!

Nos momentos de desânimo, lembre-se destes dizeres do saudoso papa João XXIII (1881-1963), que, com o seu conhecido alto-astral, afirmava: “Sou sempre otimista, ainda quando exprimem perto de mim profunda inquietação pelo destino da humanidade”.

O Sol nasce para todos. Não tem culpa de que o egoísmo ainda vigore na Terra. “Quousque tandem, Catilina*?”

Winston Churchill (1874-1965), não obstante os seus muitos críticos, foi um exemplo de pertinácia. Na hora dramática em que, com mão poderosa, conduzia a sua “pequena ilha” na resistência a Adolf Hitler (1889-1945), a voz dele levantava-se contra o medo. E o povo fortalecia-se na férrea decisão de não ceder aos nazistas. Isto já faz parte da História.

Contudo, nestas palavras que retratam bem sua forte determinação, até hoje nos convida a jamais desanimar:

“Nunca desista,

“Nunca, nunca, nunca!

“Em nada, grande ou pequeno,

“Importante ou insignificante…

“Nunca desista!” 

Acertada medida é, pois, em ocasião alguma capitular ante os desafios da existência espiritual e física. Mas entenda, acima de tudo, a lição do Educador Celeste tal como os Seus Apóstolos a compreenderam: insista sempre mais um pouco e sentirá que a sua redenção está próxima.

Disse o Cristo: “Na vossa perseverança, salvareis as vossas Almas” (Evangelho, segundo Lucas, 21:19).

Por conseguinte, é proveitoso guardarmos esse Divino Alertamento no coração e na mente em todos os instantes de nosso viver. Dessa forma, trilharemos cada vez mais no rumo da felicidade eterna e da Glória de Deus.

Jesus é forte mensagem de esperança numa época de tamanha desilusão para tantos.

 

Por José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor. 

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

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Caixa paga auxílio emergencial a 3,2 milhões nascidos em novembro

Beneficiários do Bolsa Família receberam conforme programa social

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) o auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em novembro. Serão liberados cerca de R$ 1,1 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família receberam de acordo com o calendário do programa social.

Do total, 49,1 mil receberão os recursos referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família).

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Caixa eletrônico

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 25 de janeiro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.

O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00.

Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP estão recebendo o benefício.

Parcela única

Cerca de 1,2 milhão de beneficiários que têm direito apenas à parcela de dezembro do auxílio extensão estão recebendo os R$ 300 ou R$ 600 desde o dia 21 de dezembro. São pessoas que receberam a primeira remessa do auxílio emergencial em julho.

Com o pagamento de hoje, a Caixa completa as transferências para os nascidos de janeiro a novembro. Amanhã, recebem os beneficiários nascidos em dezembro. Os saques em espécie e transferências por meio do Caixa Tem também estão disponíveis desde dia 21 para nascidos em janeiro e fevereiro. Para os demais beneficiários, segue o calendário de liberação dos ciclos 5 e 6, a partir de 4 de janeiro.

 

Agência Brasil

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Próxima fase do concurso do CFO-PM acontece nos dias 29 e 30 de dezembro

Mais uma etapa do concurso do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (CFO PM-2020) acontece na próxima semana, para os candidatos aptos nos exames de saúde. O Ato nº 14, que faz a convocação dos candidatos para os exames de aptidão física, está publicado no site da Polícia Militar.

Na publicação, a corporação convoca os 62 candidatos para os exames de aptidão física nos próximos dias 29 e 30 de dezembro, na Vila Olímpica Parahyba, que fica localizada na Avenida Espírito Santo, bairro dos Estados, em João Pessoa. O acesso do candidato ao local do exame será permitido somente até as 7h30, de acordo com o Ato.

Seguindo o edital, no dia do exame o candidato deve apresentar a documentação exigida (documento de identidade com foto). A corporação informa ainda que o uso de máscara facial é obrigatório, em razão do Decreto Estadual N.º 40.122/2020 que estabelece medidas de proteção e prevenção contra a disseminação do Covid-19.

Todas as informações sobre a convocação e o edital do concurso podem ser conferidas no site oficial da Polícia Militar da Paraíba. O Ato nº 014 completo está disponível no link: http://www.pm.pb.gov.br/portal/informacoes/concursos/concursos-publicos/

 

Secom

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Câmara de Cajazeiras divulga edital de concurso com 19 vagas e salários de até R$ 3 mil

A Câmara Municipal de Cajazeiras divulgou edital de Concurso Público, que tem como objetivo o provimento de 19 vagas e a formação de cadastro reserva de profissionais de nível fundamental, médio e superior. Veja o edital aqui.

Os profissionais admitidos contarão com salários que podem variar de R$ 1.054,00 a R$ 3.000.00 para desempenharem atividades em carga horária de 30 a 40 horas semanais.

Das vagas ofertadas, os cargos são os de: Assessor Jurídico (1); Auxiliar de Serviços Gerais (4); Agente da Administração (3); Assessor de Sonorização (1); Arquivista (1); Bombeiro Civil (1); Contador (1); Interprete de Libras (1); Motorista (1); Operador de Computador (2); Vigilante (3).

Inscrições – As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do site da Fundação Vale do Piauí, no período das 8h desta terça-feira (29) até às 23h59 do dia 24 de janeiro de 2021.

Haverá taxa de inscrição em valores que podem variar de R$ 64,00 a R$ 118,00 e pagamento deverá ser efetuado até o dia 25 de janeiro de 2021. Vale ressaltar que os candidatos que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo edital, poderão solicitar a isenção do pagamento no período de 4 a 6 de janeiro de 2021.

Seleção – O método de seleção dos candidatos será por meio de prova objetiva, que tem data prevista para aplicação o dia 7 de março de 2021, em local e sala a serem informados, sendo que as provas serão realizadas nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h aos cargos de nível superior; e das 14h às 18h para os cargos de nível fundamental e médio. Haverá também prova de títulos somente para as oportunidades de nível superior.

O conteúdo programático será composto pelas seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa, matemática, raciocínio lógico e conhecimentos específicos de cada área.

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para mais informações sobre este Certame, acesse o edital de abertura disponível em nosso site para consulta.

 

Fonte: PCI Concursos