Arquivo mensal novembro 2020

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Ministério das Comunicações expande programa Wi-Fi na Praça

Hoje foi instalada antena em Lagoa Nova, em Alagoas

O Ministério das Comunicações entregou nesta quinta-feira (5) uma antena com rede banda larga gratuita para o povoado de Lagoa Nova, a 22 quilômetros de Piranhas, no interior de Alagoas. A entrega foi feita pelo ministro Fábio Faria, acompanhado do presidente Jair Bolsonaro.

Desde a semana passada, o ministério inaugurou 14 pontos de acesso à internet como esse. Três antenas foram instaladas no Maranhão e dez antenas no Piauí. A iniciativa faz parte do programa Wi-Fi na Praça.

Segundo nota do Ministério, o novo ponto de conexão dispõe de 20 megabits de velocidade, “o suficiente para assistir aulas online, conversar com amigos e parentes distantes e acessar serviços públicos, como os do INSS”.

Além da nova antena do programa Wi-Fi na Praça, o Ministério da Comunicação contabiliza que foram instalados em Alagoas “outros 438 pontos de internet por satélite do Governo Federal”. Esses pontos são do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

O Gesac oferta 10 megabits de velocidade, preferencialmente em comunidades em estado de vulnerabilidade social, em instituições públicas de ensino, de saúde, e de segurança e unidades de serviço público localizadas em áreas remotas, de fronteira ou de interesse estratégico, além de telecentros, comunidades tradicionais, quilombos e comunidades indígenas.

Conforme o ministério, “mais de 12 mil antenas já foram entregues pelo Governo Federal em aproximadamente 3 mil municípios brasileiros. Cerca de 9,5 mil estão em escolas, dando apoio pedagógico aos professores e ajudando os alunos a acessar conteúdos online”.

 

Agência Brasil

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Artistas de Cajazeiras manifestam apoio ao candidato Zé Aldemir

Em encontro realizado nessa quarta-feira, 04, na residência do cantor compositor Chico Amaro, músicos e integrantes de outros segmentos artísticos, manifestaram apoio ao prefeito e candidato à reeleição Zé Aldemir.

Na ocasião, o cantor Chico Amaro declarou o apoio de sua família e dos demais presentes a candidatura de Zé Aldemir, reconhecendo os investimentos da atual gestão na Cultura e ressaltando a necessidade da valorização cada vez maior da classe artística cajazeirense.

O prefeito Zé Aldemir agradeceu o apoio, enalteceu as ações e investimentos citados pelo agitador cultural Júnior Terra e pelo secretário Ubiratan de Assis, e disse que vai fazer muito mais pela valorização da classe artística, sempre inserindo os talentos cajazeirenses nos grandes eventos da cidade.

 

Assessoria

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TRE-PB suspende decisão de juiz eleitoral de Campina Grande contra assessor parlamentar

A juíza eleitoral Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, suspendeu a decisão do juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, da 17ª Zona de Campina Grande, que pedia a suspensão da conta de whatsapp e a busca e apreensão do aparelho celular de Oriel Marcos de Sousa Vanderley Junior. Bartolomeu é responsável, nas eleições deste ano em Campina Grande, pelas redes sociais e guia eleitoral de rádio e televisão.

Na decisão, a juíza do TRE-PB cita o que considera “a ilegalidade de tal decreto liminar, bem como do processamento da citada representação, se ampara no art. 358, III do Código Eleitoral, bem como inexistindo justa causa para seu prosseguimento, ante a flagrante ilegitimidade do Representante, restando ausente a justa causa, com base no art. 648, I, do Código de Processo Penal (…)”.

Ela alega, ainda o “constrangimento ilegal que sofre o paciente” para determinar “a imediata suspensão da decisão do juiz Bartolomeu hostilizada, que determinou a suspensão da conta de whatsapp, bem como a busca e apreensão do aparelho celular do paciente”. Ao final, a magistrada determina a “o trancamento da Representação Criminal nº 0600187-81.2020.6.15.0017, face à ausência de justa causa decorrente da flagrante ilegitimidade ativa do representante (ID 6369797)”.

“Ante o exposto, pelos fundamentos acima declinados, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e art. 24, inciso X, do RITRE-PB, defiro a liminar pleiteada para suspender a decisão que determinou a suspensão da conta de whatsapp e a busca e apreensão do aparelho celular do paciente”, diz a juíza.

Esposa na Folha da PMCG – Recentemente, o juiz eleitoral Bartolomeu Correia Lima Filho teve um nome de um familiar de primeiro grau detectado na folha da prefeitura de Campina Grande. Ocorre que a esposa do magistrado, Daniela Ferreira Marques de Lacerda, estava lotada como comissionada na Secretaria de Assistência Social, da cidade desde fevereiro de 2013, até agosto desde ano.

Somente neste ano de 2020, de janeiro a agosto, Daniela recebeu da gestão Romero Rodrigues (PSD) exatos R$ 17.435,97, conforme revelam as tabelas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) via seu Sistema de Acompanhamento Online (SAGRES). https://sagres.tce.pb.gov.br/pessoal04.php?ugestora=201050&dt_mes=02&de_mes=Fevereiro&dt_ano=2013&tipo_cargo=3&cargo=00000102

 

Veja a decisão na integra em anexo:

Oriel decisão 

 

Redação

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Justiça da Paraíba nega pedido de prisão domiciliar para mulher que comandava o tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de prisão domiciliar para uma mulher que se encontra presa preventivamente, em razão de sentença condenatória, por infração aos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, sendo condenada a uma pena de 11 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Segundo os autos, ela, após a prisão do seu marido, teria assumido o comando do tráfico de drogas, na região das cidades de Flores, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Água Branca, Imaculada e Princesa Isabel, sempre recebendo as ordens de seu companheiro e determinando as execuções da organização criminosa.

No Habeas Corpus nº 0811531-61.2020.8.15.0000, julgado pela Câmara Criminal, a defesa alegou que a custodiada está sofrendo constrangimento ilegal, ante o indeferimento do pedido de prisão domiciliar proferido pelo Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. Afirma que a filha da paciente é totalmente dependente dos cuidados da genitora, por ser portadora de sérios transtornos mentais.

A relatoria do caso foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Ele negou o pedido por entender que o deferimento da prisão domiciliar não é recomendável, pois caso fosse deferido, a mulher poderia retomar o controle da organização criminosa na sua própria residência, envolvendo um perigo maior para sua filha portadora de distúrbios mentais.

“Ressalte-se, inclusive, que a sentenciada, mesmo ciente que já possuía a filha com deficiência, praticou os crimes pelos quais ora cumpre pena (ainda que provisória). Desse modo, não pode invocar a condição de mãe para se furtar à aplicação da lei, com o consequente cumprimento da pena privativa de liberdade que lhe foi imposta”, ressaltou o desembargador-relator. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Hospital Regional de Patos registra 337 atendimentos durante o feriado de Finados

O Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) teve um plantão movimentado entre às 18h do dia 30 de outubro e às 6h da manhã desta última terça-feira (03) de novembro. Neste período, a unidade que integra a rede estadual de saúde atendeu 337 pacientes e realizou 13 cirurgias, das quais nove foram de urgência e quatro eletivas. O dia de maior movimento foi a segunda-feira, dia 02, quando 112 atendimentos foram realizados na Urgência e Emergência da unidade, seguido do plantão do dia 31, quando foram atendidos 101 pessoas. Os acidentes de trânsito vitimaram 65 pessoas, das quais 62 envolveram motocicletas.

Na emergência, além dos casos envolvendo os acidentados com motos, os principais motivos dos atendimentos da unidade foram de pacientes com dor abdominal, queda da própria altura, dor na coluna, queda de nível, hipertensão, dificuldade de respirar, dor de cabeça, dor na perna, acidentes com animal peçonhento ou raivoso, torções, entre outros motivos. Em relação ao feriadão de 12 de Outubro, o de Finados teve um incremento de 6% em relação ao número de atendimentos, um aumento de 12% no registro de acidentados e ainda um aumento de 29% no número de pessoas que se envolveram em acidentes com motos e precisaram dos serviços do Complexo. Já em relação ao número de cirurgias, no comparativo dos dois feriadões, houve uma redução de 46%, caindo de 24 em outubro, para as 13 de agora.

A maior demanda de acidentados foi oriunda da cidade de Patos, com 26 casos no total, seguida de Matureia, Teixeira, Santa Luzia, Coremas e Vista Serrana. Dos 65 acidentados, 43 eram do sexo masculino e 22 do sexo feminino e as causas envolveram moto, automóvel e bicicleta. Neste período não foi constatado acidentes envolvendo veículos de tração animal.

Dos 13 procedimentos cirúrgicos realizados, a maior parte foi de cirurgia geral, com um total de 09 procedimentos, seguido de cirurgia oncológica, três no total e mais um procedimento cirúrgico de ortopedia. O diretor geral do Complexo, Francisco Guedes, avaliou o plantão como corriqueiro e adianta que a unidade está preparada para os aumentos de demanda sempre que acontece um feriadão. “Os plantões de feriadão normalmente são mais movimentados, não apenas em Patos, mas em todos os hospitais que são referência em urgência e emergência porque, via de regra, como há maior fluxo de pessoas nas estradas e cidades, também acontecem mais acidentes, de forma que a gente sempre se antecipa de alguma forma para dar o suporte e atendimento à população que nos procura”, destaca o diretor.

 

Assessoria

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Novembro Azul: Justiça Federal na Paraíba adere à Campanha

O Edifício-sede, em João Pessoa, e a Subseção Judiciária de Campina Grande já estão iluminados com tons de azul

Até o final do mês de outubro, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) estará iluminando com tons de azul os fóruns “Juiz Federal Ridalvo Costa” e “Juiz Federal Nereu Santos”, localizados em João Pessoa e em Campina Grande, respectivamente, em apoio às ações do “Novembro Azul”, voltadas ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.

É o 9º ano consecutivo que o órgão adere à campanha, com a promoção de ações educativas. O objetivo da JFPB é compartilhar informações, facilitar a conscientização sobre a doença e contribuir para a redução da mortalidade.

Dados do Instituto Nacional de Câncer revelam que o câncer de próstata, no Brasil, é o segundo mais comum entre os homens. Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, é o segundo tipo mais comum. O mês de novembro serve como uma maneira de reforçar a importância da prevenção.

Estima-se que, em 2020, 65.840 homens descubram o câncer de próstata no Brasil. A idade é um fator de risco importante, uma vez que tanto a incidência quanto a mortalidade aumentam significativamente após os 50 anos.

Alguns outros fatores corroboram com o risco de desenvolver a doença, como: ter pai ou irmão com câncer de próstata antes dos 60 anos, pois reflete tanto fatores genéticos (hereditários) quanto hábitos alimentares ou estilo de vida de risco de algumas famílias; excesso de gordura corporal, que aumenta o risco do tipo avançado da patologia; exposição a aminas aromáticas, arsênio, motor de escape de veículo, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA), fuligem e dioxinas estão associadas ao câncer de próstata.

Em sua fase inicial, esse câncer tem evolução silenciosa. Muitos pacientes não apresentam nenhum sintoma ou, quando apresentam, são semelhantes aos do crescimento benigno da próstata (dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite). Na fase avançada, pode provocar dor óssea, sintomas urinários ou, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal.

A detecção pode ser feita por meio da investigação, com exames clínicos, laboratoriais ou radiológicos, de pessoas com sinais e sintomas sugestivos da doença (diagnóstico precoce), ou com o uso de exames periódicos em pessoas sem sinais ou sintomas (rastreamento), mas pertencentes a grupos com maior chance de ter a doença. No caso do câncer de próstata, esses exames são o toque retal e o exame de sangue para avaliar a dosagem do PSA (antígeno prostático específico).

Com informações do Instituto Nacional de Câncer (INCA)

 

Seção de Comunicação Social

Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Congresso da LBV online discute “O impacto da Covid-19 e o futuro da Assistência Social”

Nos dias 9, 10 e 11 de novembro, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove a edição on-line de seu 25º Congresso Internacional de Assistência Social, que discutirá “O impacto da Covid-19 e o futuro da Assistência Social”. A expectativa é reunir profissionais atuantes nas áreas da Assistência Social e dos Direitos Humanos, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, educadores sociais, estudantes e pessoas interessadas no tema.

O evento tem como objetivo discutir os desdobramentos da pandemia na Assistência Social, na promoção da cidadania planetária, propondo caminhos aos desafios gerados pela instabilidade econômica, que resultará no aumento das demandas sociais.

Durante os três dias, o congresso reunirá palestrantes do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), PUC-SP, UFRJ, Conade, UNB e da LBV, que apresentarão importantes contribuições sobre os desdobramentos da pandemia na Assistência Social, na promoção da cidadania planetária.

O evento é gratuito e com certificado de participação, para fazer a inscrição pode acessar: www.lbv.org/congressosocial

Compartilhe também com os amigos e faça parte deste importante encontro!

 

Assessoria de Imprensa – LBV

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Veneziano parabeniza o governador e destaca a importância dos benefícios fiscais ao Pólo Têxtil de Campina Grande e mais 53 cidades

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) esteve na tarde desta terça-feira (03) acompanhando o governador João Azevêdo (Cidadania) na assinatura do decreto que criou o Polo de Confecções de Campina Grande. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep) e, para o senador, representa um novo tempo para o setor na cidade e região, tendo em vista que os incentivos fiscais ao Pólo Têxtil beneficiam outras 53 cidades.

“Não sei se outro gestor, entre as 27 das nossas unidades estaduais, teve ou terá essa disposição ou ousadia de baixar, consideravelmente, de 18% para 2%, a redução da carga tributária das indústrias de confecções; e de 18% para 3% a redução da carga tributária nas operações de venda das empresas varejistas de confecções de pequeno porte, com regime de pagamento normal, referentes a produtos fabricados na Paraíba. Não é qualquer diminuição. É uma diminuição significativa.”, disse Veneziano, destacando a ação que, no seu ver, fortalece a economia local, incentiva as indústrias têxteis e promove a geração de emprego e renda no Estado.

Na ocasião, João Azevêdo afirmou que a iniciativa representa o compromisso do governo com Campina Grande. “Esse ato vai permitir que a gente consiga recuperar 50 anos em 5 anos, com a implantação dos incentivos, não só para a indústria, mas para o comércio varejista, na área de confecções. Nós vamos transformar a região polarizada por Campina Grande no maior polo de confecções do Nordeste, pelo potencial e as condições que estamos oferecendo de incentivos fiscais reais que passam a vigorar em janeiro do próximo ano. É um sonho de muitos, que agora se tornou realidade”, frisou o governador.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, ressaltou que o trabalho do governo irá estimular a produção e o comércio na Paraíba. “Essa é uma ação do governo para incrementar a indústria têxtil e o comércio varejista dos produtos têxteis fabricados no Estado. O governo quer gerar mais emprego e renda e competir em pé de igualdade com estados vizinhos nesse setor econômico. Enfim, nós queremos propiciar aos paraibanos esse incentivo agressivo nesse segmento”.

O presidente da Fecomércio Paraíba, Marconi Medeiros, avaliou que o benefício fiscal é o maior estímulo dos últimos tempos. “Esse ato que o governador assinou dá a possibilidade às empresas do micro e pequeno empresário paraibano de competir com empresários de outros estados, produzindo com preços acessíveis e penso que o governo acertou em cheio quando fez essa redução e, a partir de 2021, vamos ser uma grande e ótima surpresa para o Brasil”, opinou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, elogiou a gestão fiscal do Estado e a iniciativa de estimular e fomentar parcerias público-privadas. “Esse era um grande sonho alimentado pela indústria de confecções da Paraíba, porque nós tínhamos a dificuldade de competir com estados vizinhos e essa ação é muito maior do que muitos empreendimentos, porque vai beneficiar toda a Paraíba, principalmente a região polarizada por Campina Grande, e vamos estar em um novo patamar”, falou.

Municípios contemplados com os benefícios fiscais – Os 54 municípios que serão atendidos pelo Governo do Estado são Campina Grande, Lagoa Seca, Boa Vista, Massaranduba, Fagundes, Esperança, Pocinhos, Puxinanã, Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Areial, Montadas, Alagoa Nova, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Soledade, Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Queimadas, Alcantil, Boqueirão, Cabaceiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Caturité, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, Santa Cecília, Umbuzeiro, Monteiro, Prata, Camalaú, Ouro Velho, São João do Tigre, Zabelê, Sumé, Amparo, Congo, Serra Branca, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Coxixola, Parari, Gurjão, São Sebastião do Umbuzeiro e Livramento.

Assessoria de Imprensa

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Eleitor tem até esta quinta (5) para solicitar a 2ª via do título

Para a emissão do documento, cidadão deve estar quite com a Justiça Eleitoral

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020.

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter débitos pendentes – como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário – ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.

 Outros documentos

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista.

O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

e-Título serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto.

O aplicativo também informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. Além disso, o app oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação ainda pode ser conhecido no Portal do TSE, na seção Serviço ao eleitor > Local de votação, localizada no menu lateral direito da homepage do site. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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“Eu não tenho preço, tenho caráter e compromisso”, afirma Marquinhos Campos candidato à Prefeitura de Cajazeiras

“Nunca vão conseguir me comprar, porque tenho caráter e nada compra a minha honra, a minha dignidade e o meu compromisso com Cajazeiras. Eu tenho a coragem e a determinação do povo e essa força quem está me dando é Deus e os cidadãos e cidadãs de Cajazeiras. Sou uma pessoa simples, um homem da roça que honra o que diz e cumpre o que promete”, disse hoje (03) o candidato a prefeitura de Cajazeiras, Marquinhos Campos (PSB). O candidato, que tem amplas chances de ser eleito, é a única via diferenciada no pleito deste ano e a melhor opção de voto da população para fugir do lugar comum que se tornou o revezamento de poder no município sertanejo que entrava ano e saia ano e ficava nas mãos de grupos políticos conhecidos por saquear os cofres públicos, desviar recursos da Prefeitura, contratar sem licitações, superfaturar obras e manter os cabides de empregos.

“Quem espalhar por ai que Marquinhos Campos tem preço, que fiz qualquer tipo de negociata, falta com a verdade, mostra desespero, não tem argumentos para debater no campo das ideias e projetos pela cidade e sai espalhando boatos. Meu compromisso é com Cajazeiras, com trabalho em prol desta cidade, do povo mais humilde, dos feirantes, comerciantes, das pessoas que querem ver essa cidade próspera, sem falcatruas, usando o dinheiro público para o bem da população”, reiterou Marquinhos Campos em discurso para correligionários e simpatizantes de sua candidatura nesta terça-feira (03).

Segundo o candidato, o que lhe move é o apoio popular, ser o porta-voz do povo, ser um instrumento de mudança para o município. “A determinação de todos vocês é que me dá coragem e força para prosseguir nessa luta por uma Cajazeiras melhor, mais igualitária, mais desenvolvida, com uma escola de qualidade, um atendimento de saúde eficiente. Esse coração pulsa por todos vocês, Cajazeirenses, essa luta não é minha, não é de minha família, não é de meus amigos somente, é de todas as pessoas que querem ver outra Cajazeiras e da população que não aguenta mais tantos desgovernos. Nossos adversários não vão conseguir nos deter. Nossa campanha é feita por um time de guerreiros e guerreiras que acreditam na mudança e na transformação de Cajazeiras”, reiterou o candidato.

 

Assessoria