Em 7 meses, JFPB cumpre cerca de 70% das metas do CNJ para 2020

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Em 7 meses, JFPB cumpre cerca de 70% das metas do CNJ para 2020

Das oito metas nacionais estabelecidas para a Justiça Federal, a Seção Judiciária da Paraíba já cumpriu cinco em sua totalidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2009, estabelece, anualmente, metas para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário de todo o País. Para 2020, a Justiça Federal recebeu a missão de cumprir oito metas. Em 7 meses, a Seção Judiciária da Paraíba está com cinco delas 100% cumpridas, algumas com o dobro do resultado esperado. As restantes estão bem avançadas, com cerca de, pelo menos, 60% de cumprimento.

A Meta 1, que estabeleceu o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, foi cumprida em 97,12%. A Meta 2, que teve como objetivo julgar, até 31 de dezembro 2020, no 1º e 2º graus, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 e 85% dos processos distribuídos em 2016, teve cumprimento de 78,63% e 86,71%, respectivamente. Nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, a meta era 100%, sendo que a SJPB obteve um resultado de 99,90% do objetivo até o momento.

As Metas 3 (fomentar o alcance do percentual mínimo de 6% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos) e 4 (identificar e julgar até 31/12/2020: 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2017) foram cumpridas na totalidade. A meta 3, inclusive, com 153,89% de cumprimento, e a 4 com 105,32%.

A meta 5, com objetivo de baixar a quantidade maior de processos de execução não fiscal em relação ao total de casos novos no ano corrente, atingiu 70,10% até o momento. Até o final do ano de 2020, prazo final para o cumprimento das metas nacionais, espera-se atingir o percentual total objetivado.

As Metas 6 (identificar e julgar até 31/12/2020: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º e 2º graus), 7 (baixar e julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente) e 8 (identificar e julgar até 31/12/2020: 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2017) foram cumpridas na totalidade. A meta 6, com 101,01% de cumprimento; a 7 com mais que o dobro do esperado, marcando 215,50% do objetivo; e a 8, com 142,86% do total alcançado.

As metas nacionais para 2020 foram estabelecidas em novembro de 2019, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em reunião entre os presidentes e representantes dos tribunais do país.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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