Arquivo mensal agosto 2020

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Custo da cesta básica caiu em 13 capitais no mês de julho, diz Dieese

Curitiba é a capital com a cesta mais cara do país

No mês de julho, o custo da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas outras quatro capitais, o custo subiu.

Entre as capitais analisadas, a cesta básica mais cara encontrada foi a de Curitiba, onde o preço médio estava em torno de R$ 526,14; seguida por São Paulo, com custo médio de R$ 524,74. A cesta mais barata era a de Aracaju, com preço médio de R$ 392,75.

Em Curitiba, o preço da cesta cresceu 3,97%, o que também ocorreu em Florianópolis, com crescimento de 0,98%, Campo Grande, 1.01%, e Recife crescimento de 0,18%.

Coleta

Por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Dieese suspendeu a coleta presencial de preços e começou a coletar os preços por meio de telefone, aplicativos de entrega, e-mail e consultas na internet. Com a dificuldade para coletar esses dados, a amostra teve que ser reduzida. Somente na capital paulista a coleta continua sendo feita de forma presencial.

“Entretanto, é importante levar em consideração que as variações devem ser relativizadas, uma vez que os preços médios observados são resultado não só da atual conjuntura, mas do fato de não ter sido possível seguir à risca a metodologia da pesquisa. Sem a coleta presencial, os preços podem estar subestimados ou superestimados”, explicou a entidade, ressaltando que os dados captados pela internet referem-se em geral às grandes redes varejistas com lojas online. Outro problema que pode interferir no preço é o fato de que os produtos podem ser de marcas diferentes das que eram habitualmente coletadas na pesquisa presencial.

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país, o valor do salário mínimo em dezembro, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, teria que ser de R$ 4.420,11, o que corresponde a 4,23 vezes o salário mínimo vigente, de R$ 1.045.

 

Agência Brasil

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Ana Claúdia diz que Campina Grande precisa de uma gestão transparente e volta a defender a realização de concursos públicos

Pré-candidata à Prefeitura Municipal de Campina Grande nas eleições deste ano, Ana Cláudia (Podemos) afirmou que a cidade precisa de uma gestão transparente, sempre valorizando e respeitando os recursos públicos.

Com a experiência de quem geriu a Secretaria Estadual da Articulação Municipal e foi Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/PB), Ana Claudia destacou que a transparência deve ser um princípio que rege toda a gestão pública. Ela lamentou que a gestão atual tenha priorizado o investimento em mídia, num momento tão difícil que a cidade atravessa, devido à pandemia do novo coronavírus.

Ana lembrou que a Prefeitura de Campina Grande recebeu, até o mês de julho desse ano, do governo federal e de emendas parlamentares, mais de R$ 60 milhões só para serem usados no enfrentamento do novo coronavírus. Mas infelizmente, segundo ela, a atual gestão tem outras prioridades, como o investimento em uma propaganda que não retrata a realidade da saúde do município. Em meio à pandemia, a prefeitura, relatou a pré-candidata, se encontra inchada em termos de servidores contratados sem concurso, o que elevou a folha do município de R$ 9 para R$ 13 milhões.

“Nossa prioridade de gestão vai ser transparência na aplicação dos recursos públicos, inclusive com a implantação de um Conselho formado pela sociedade civil para fazer o acompanhamento desta aplicação” destacou.

Ana Claudia também voltou a defender a realização de concursos para garantir o acesso do servidor à administração pública por méritos, evitando, assim, que haja barganha em ano eleitoral, como ocorre com a gestão atual.

Ela lembrou que em pouco mais de 7 anos, o único concurso que a gestão atual fez, foi eivado de irregularidades. Em comparação, a gestão anterior, do ex-prefeito e hoje senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), realizou 12 concursos e que, ao longo de 8 anos, chamou mais de 6,5 mil candidatos aprovados.

Ana disse que fará uma campanha pautada em propostas, nas boas idéias, com equilíbrio e moderação,  e que vai procurar apontar soluções efetivas que hoje afetam a vida dos campinenses. No entanto, também ressaltou que não poderá negar as falhas da gestão atual, e lembrou que a Prefeitura de Campina Grande teve as suas contas reprovadas por unanimidade no ano de 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

 

Assessoria

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Em 7 meses, JFPB cumpre cerca de 70% das metas do CNJ para 2020

Das oito metas nacionais estabelecidas para a Justiça Federal, a Seção Judiciária da Paraíba já cumpriu cinco em sua totalidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2009, estabelece, anualmente, metas para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário de todo o País. Para 2020, a Justiça Federal recebeu a missão de cumprir oito metas. Em 7 meses, a Seção Judiciária da Paraíba está com cinco delas 100% cumpridas, algumas com o dobro do resultado esperado. As restantes estão bem avançadas, com cerca de, pelo menos, 60% de cumprimento.

A Meta 1, que estabeleceu o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, foi cumprida em 97,12%. A Meta 2, que teve como objetivo julgar, até 31 de dezembro 2020, no 1º e 2º graus, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 e 85% dos processos distribuídos em 2016, teve cumprimento de 78,63% e 86,71%, respectivamente. Nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, a meta era 100%, sendo que a SJPB obteve um resultado de 99,90% do objetivo até o momento.

As Metas 3 (fomentar o alcance do percentual mínimo de 6% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos) e 4 (identificar e julgar até 31/12/2020: 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2017) foram cumpridas na totalidade. A meta 3, inclusive, com 153,89% de cumprimento, e a 4 com 105,32%.

A meta 5, com objetivo de baixar a quantidade maior de processos de execução não fiscal em relação ao total de casos novos no ano corrente, atingiu 70,10% até o momento. Até o final do ano de 2020, prazo final para o cumprimento das metas nacionais, espera-se atingir o percentual total objetivado.

As Metas 6 (identificar e julgar até 31/12/2020: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º e 2º graus), 7 (baixar e julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente) e 8 (identificar e julgar até 31/12/2020: 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2017) foram cumpridas na totalidade. A meta 6, com 101,01% de cumprimento; a 7 com mais que o dobro do esperado, marcando 215,50% do objetivo; e a 8, com 142,86% do total alcançado.

As metas nacionais para 2020 foram estabelecidas em novembro de 2019, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em reunião entre os presidentes e representantes dos tribunais do país.

 

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Em 7 meses, JFPB cumpre cerca de 70% das metas do CNJ para 2020

Das oito metas nacionais estabelecidas para a Justiça Federal, a Seção Judiciária da Paraíba já cumpriu cinco em sua totalidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2009, estabelece, anualmente, metas para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário de todo o País. Para 2020, a Justiça Federal recebeu a missão de cumprir oito metas. Em 7 meses, a Seção Judiciária da Paraíba está com cinco delas 100% cumpridas, algumas com o dobro do resultado esperado. As restantes estão bem avançadas, com cerca de, pelo menos, 60% de cumprimento.

A Meta 1, que estabeleceu o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, foi cumprida em 97,12%. A Meta 2, que teve como objetivo julgar, até 31 de dezembro 2020, no 1º e 2º graus, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 e 85% dos processos distribuídos em 2016, teve cumprimento de 78,63% e 86,71%, respectivamente. Nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, a meta era 100%, sendo que a SJPB obteve um resultado de 99,90% do objetivo até o momento.

As Metas 3 (fomentar o alcance do percentual mínimo de 6% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos) e 4 (identificar e julgar até 31/12/2020: 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2017) foram cumpridas na totalidade. A meta 3, inclusive, com 153,89% de cumprimento, e a 4 com 105,32%.

A meta 5, com objetivo de baixar a quantidade maior de processos de execução não fiscal em relação ao total de casos novos no ano corrente, atingiu 70,10% até o momento. Até o final do ano de 2020, prazo final para o cumprimento das metas nacionais, espera-se atingir o percentual total objetivado.

As Metas 6 (identificar e julgar até 31/12/2020: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º e 2º graus), 7 (baixar e julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente) e 8 (identificar e julgar até 31/12/2020: 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2017) foram cumpridas na totalidade. A meta 6, com 101,01% de cumprimento; a 7 com mais que o dobro do esperado, marcando 215,50% do objetivo; e a 8, com 142,86% do total alcançado.

As metas nacionais para 2020 foram estabelecidas em novembro de 2019, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em reunião entre os presidentes e representantes dos tribunais do país.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Cajazeiras: popular denuncia que a Casa de Acolhimento para pessoas vulneráveis está fechada

Uma popular se revoltou ao perceber que a Casa de Acolhimento Valmira Meireles, administrada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano de Cajazeiras está fechada com pacientes largados à sorte, como podemos comprovar no vídeo abaixo.

 

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Deputado Jeová Campos viaja à Brasília e traz boas notícias para Cajazeiras. Leia!

A ausência do deputado estadual Jeová Campos da sessão legislativa remota da última terça-feira (04) teve um motivo de força maior. É que o deputado que preside a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB teve uma audiência em Brasília, no Ministério da Integração Regional, com Marcelo Borges.

Na ocasião, foi informado que a licitação da recuperação da parede do açude de Engenheiro Ávidos já está em curso, assim como já está sendo executado a obra do canal Caiçara-Engenheiro Ávidos. “Essas são notícias que me deixam muito alegre e esperançoso, pois essas duas ações são reivindicações recorrentes de meu mandato que são imprescindíveis para a chegada das águas da integração do Rio São Francisco no sertão paraibano”, disse o parlamentar.

Ainda segundo Jeová, a conclusão destas duas obras é de fundamental importância não apenas para a chegada das águas da transposição, mas, sobretudo, para o início de um projeto de agricultura familiar que pode mudar a realidade de muitos sertanejos. “Com a chegada destas águas poderemos ter o grande avanço do projeto da Transposição no sertão paraibano que será a implantação de um amplo projeto de produção de alimentos orgânicos”, disse o parlamentar, destacando sua satisfação de retornar da capital federal com essas duas boas notícias. Jeová viajou na terça-feira (04) e regressou no dia seguinte, quarta (05).

 

Assessoria

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Conferência Intercontinental de Turismo Rural será sediada pela RuralTur

II CINTURR acontece entre os dias 1 e 4 de setembro, de forma totalmente digital

Com a missão de trazer grandes oportunidades para o mercado, a 16ª edição da Ruraltur conta com uma programação exclusiva voltada para o desenvolvimento do turismo rural no País.  Com o tema “A Inteligência do Turismo Rural”, o evento promovido pelo Sebrae Paraíba acontecerá de forma digital e gratuita de 1 a 4 de setembro, buscando reunir milhares de pessoas para debater sobre assuntos relevantes do segmento, incentivar a economia rural e servir como incentivo ao Turismo, que foi duramente afetado pela pandemia do novo coronavírus tendo suas atividades interrompidas.

Além de sua programação, a feira será responsável por sediar a segunda edição da Conferência Intercontinental de Turismo Rural (CINTURR), organizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural Brasil Rural durante os dias do evento, em formato digital e com sua temática central voltada para A Inteligência do Turismo Rural: Desenvolvimento Rural Cenários Desafios e Soluções. A II CINTUR conta com a presença confirmada de palestrantes da Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Brasil, Uruguai, Panamá, Portugal, Peru e Venezuela

Conferência Intercontinental de Turismo Rural (CINTURR) – A I Conferência que decorre dos debates de alguns dos líderes do Brasil e Portugal teve a participação da Argentina, Peru, Cabo Verde e Estados Unidos que se reuniram para propor ações comuns como internacionalização, venda e até atividade de avaliação. A II Conferência Intercontinental de Turismo Rural propõe ser um ato de integração entre vários países, reconhecendo-o como um instrumento de eficaz disseminação, intercâmbio de conhecimentos e informações e, principalmente, união durante os dias da Conferência. Mesas de debate e palestras informativas serão responsáveis por propor uma análise detalhada do momento em que o setor está experimentando, além de buscar incluir empreendedores nacionais e internacionais; representantes governamentais nacionais e internacionais; empresários; agricultores; comércio turístico; universidades públicas e privadas; instituições de desenvolvimento e promoção; organizações governamentais e não governamentais e profissionais de mídia.

Serviço:
16ª Ruraltur | Feira de Turismo Rural do Brasil

Data: 1 a 4 de setembro de 2020
Local: 100% digital
Público-alvo: Empresas formalizadas – MEI, ME e EPP, produtores rurais com DAP, artesãos com SICAB, que atuam em atividades econômicas, vinculadas ao turismo rural, profissionais do trade turístico, gestores públicos, profissionais da imprensa, pesquisadores, professores e alunos dos cursos de turismo e visitantes em geral.

Para mais informações, o site é http://ruralturdigital.com.br/e o instagram @ruralturdigital

 

Assessoria

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Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

Projeto prevê pagamento de R$ 600 em auxílio a esses trabalhadores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte.

O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo. O agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e deve ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

 

Agência Brasil

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Abandono: moradores do Azevém clamam por reforma de cemitério do distrito há quase meio ano

Em total abandono, os moradores do Distrito de Azevém, localizado na região sul de Cajazeiras, clamam às autoridades locais, que seja realizada uma reforma no cemitério público da referida comunidade, pois, há quase meio ano uma das paredes caiu e não houve respostas à comunidade.

Ainda de acordo com reclamações chegadas a nossa redação e devido à distância para a sede do município, as autoridades fazem de conta que não existem problemas a resolver.

 

Com Folha VIP

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Farra: Prefeitura de Cajazeiras gastou quase R$ 3 milhões com locação de veículos, denuncia Marquinhos Campos

Material fornecido por meio de auditoria.

Em entrevista de rádio realizada na manhã da última terça-feira (04), o pré-candidato Marquinhos Campos (PSB) fez uma denúncia de natureza grave em desfavor da Prefeitura Municipal de Cajazeiras e, consequentemente seu gestor, o prefeito José Aldemir Meireles (PP).

De acordo com dados obtidos através do Portal da Transparência, entre os anos de 2017 e 2020, a Prefeitura de Cajazeiras teria autorizado e pago o gasto astronômico de quase R$ 3 milhões de reais, para manter a frota automotiva locada.

Ainda segundo o denunciante, com esta soma em recursos públicos, o gestor poderia ter comprado cerca de 76 veículos populares, mas preferiu locar de uma empresa, que segundo a Receita Federal tem sua sede localizada à Rua João Rodrigues Alves, nº 399, sala 05, Centro de Cajazeiras – em nome do empresário José Luiz Ferreira Neto.

Certidão obtida na Receita Federal

Certidão obtida na Receita Federal

 

Redação com Assessoria