Arquivo mensal julho 2020

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Eleições 2020: pré-candidato a prefeito Marquinhos Campos vence enquete de rádio em Cajazeiras

Com a pergunta: se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para prefeito de Cajazeiras?

Enquete realizada por uma emissora de rádio de Cajazeiras, para seus ouvintes, foi colocada no ar no início da tarde desta quarta-feira (29), para escolha espontânea de nomes dos pré-candidatos à Prefeitura de Cajazeiras.

Os (quatro) pré-candidatos foram lembrados pelos ouvintes, mas apenas (um) obteve melhor avaliação.

Vale informar que foram apenas (trinta) minutos para que os ouvintes e simpatizantes dos pré-candidatos Marquinhos Campos (PSB), Dra. Denise Albuquerque (Cidadania), José Aldemir (PP) e o Professor Kim Alves (PT), pudessem declarar suas opções.

Abaixo, o resultado:

1º lugar – Marquinhos Campos (PSB) – (41) votos, 40,20%;

2º lugar – José Aldemir (PP) – (39) votos, 38,23%;

3º lugar – Dra. Denise Albuquerque (Cidadania) – (19) votos, 18,63%;

4º lugar – Professor Kim Alves (PT) – (03) votos, 2,94%.

 

Folha VIP de Cajazeiras

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Drª Paula presta homenagem a Genival Matias e diz que cadeira do deputado não será preenchida, mas apenas substituída

A deputada doutora Paula (Progressista) lamentou o falecimento do deputado Genival Matias, ao tempo que apresentou voto de pesar à família do parlamentar e, também, à família legislativa. As palavras da deputada foram externadas durante a sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada nesta quarta-feira (29) para homenagear o deputado, falecido no último dia 19.

“A família perde um filho. Nós, perdemos um colega que se destacou pela arte de construir amizades”.

A parlamentar ressaltou que a cadeira de Genival no parlamento estadual não será preenchida, mas apenas substituída. “A família legislativa sofre pelo luto, por um irmão que nos deixou. À família de Genival e à família legislativa, a nossa saudade, os nossos pêsames”, acrescentou.

Doutora Paula, tão logo informada do falecimento do colega, fez o seguinte comentário: “A vida é como que um bom livro; formado por páginas, dividido em capítulos. Como tal, nos deparamos com capítulos alegres, outros emocionantes e, também, alguns tristes”.

A deputada lembrou que Genival herdou a vocação política do seu pai, o juiz federal Genival Matias, que foi, também, vice-prefeito da cidade de Juazeirinho, no Seridó paraibano.

“Deputado estadual, estava no terceiro mandato.  Apesar de jovem, demonstrava profunda habilidade no campo da política, onde, com certeza, teria futuro promissor. Presidente do Avante na Paraíba, ele era versátil em costurar alianças, em edificar amizades”, declarou.

A vida profissional e o perfil humanista do colega também foram ressaltados pela deputada doutora Paula. Além da atividade política, Genival Matias era empresário do ramo da mineração e da construção civil.

“Era um homem empreendedor, que gerava emprego e renda em nosso Estado. Mas, e acima de tudo, devo ressaltar que Genival Matias era um cidadão, um pai de família, um colega e um amigo”, finalizou.

 

Assessoria de Imprensa

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Casos de hepatites registram queda no Brasil em 2019

Ministério diz que país “zerou” a fila de tratamento de hepatites

Os casos de hepatites caíram no Brasil em 2019, confirmando uma tendência de queda nos últimos anos. Contudo, o país ainda deve atuar para alcançar a meta de reduzir em até 90% os casos da doença e em 65% as mortes associadas a ela até 2030, conforme compromisso firmado no Plano Estratégico Global das Hepatites Virais.

O Ministério da Saúde apresentou hoje (28) o boletim epidemiológico sobre hepatites.

Os casos de tipo B somaram 13.971 em 2019, uma queda frente aos 14.686 do ano anterior. Os óbitos oscilaram para cima, indo de 414 (2017) para 424 (2018). Na distribuição regional, o Sul foi o que registrou o maior número de pessoas com a doença (4.529), seguido por Sudeste (3.867), Norte (2.471), Nordeste (2.021) e Centro-Oeste (1.081).

Mais homens (7.938) do que mulheres (6.028) foram atingidos pela enfermidade. No recorte por cor e raça, ela foi mais comum em pardos (5.637) e brancos (5.420), tendo ainda ocorrências em pretos (1.399), amarelos (177) e indígenas (125). A principal forma de contágio foi por via sexual (20,4%).

Hepatite C

Os casos de hepatite C também sofreram redução de 2018 para 2019, de 27.773 para 22.747. As mortes em função da doença também caíram, de 1.720 em 2017 para 1.574 em 2018. No ano passado, a prevalência em termos territoriais foi no Sudeste (11.666), seguido por Sul (7.168), Nordeste (1.869), Norte (1.075) e Centro-Oeste (959).

Assim como nas demais hepatites, a ocorrência foi maior em homens (12.735) do que em mulheres (9.996). No recorte por cor e raça, a incidência foi maior em brancos (11.407) do que nos demais: pardos (6.641), pretos (2.008), amarelos (223) e indígenas (46). A principal causa foi o uso de drogas (12,1%), seguido da transfusão de sangue (10,3%) e relação sexual (8,9%).

Hepatite A

Os casos registrados de hepatite A tiveram redução de 2.188 para 891, de 2018 para 2019. Já o quantitativo de mortes mais atualizado é referente a 2018, quando faleceram 28 brasileiros em função da enfermidade, número maior do que os 22 que padeceram do mesmo mal em 2017.

A região com a maior quantidade de pessoas com a doença, no ano passado, foi a Sudeste (457), seguida por Norte (151), Sul (135), Nordeste (94) e Centro-Oeste (54). No recorte de gênero, a doença atingiu mais homens (540) do que mulheres (351). Já na distribuição por cor e raça, os casos foram registrados principalmente em brancos (353) e pardos (326), seguidos de pretos (55), amarelos (14) e indígenas (2).

Hepatite D

A hepatite D tem menos casos que as demais e oscilou para cima em 2019, indo de 151 (em 2018) para 164. A prevalência da doença foi sobretudo na Região Norte (104), mas menor nas demais regiões: Sudeste (26), Sul (19), Nordeste (10) e Centro-Oeste (5). Como nas demais, a ocorrência foi maior em homens (110) do que em mulheres (54).

Medidas

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros, afirmou que a pasta “zerou” a fila de tratamento para hepatites virais. O termo é empregado quando se atinge um determinado número de tratamentos anuais considerado adequado.

Ele acrescentou que foi feito um pregão para mais de 50 mil tratamentos, o que garante o abastecimento da rede de saúde até 2021. Para hepatite B, o estoque de medicamentos estaria garantido até o 1º trimestre do ano que vem.

“Os medicamentos passaram a ser enviados mensalmente, antes era a cada três meses. Fizemos isso pra garantir maior agilidade no atendimento. Consequentemente isso também garante maior controle dos estoques e diminui a chance do desabastecimento na ponta. O ministério envia 20% a mais do que consumo de cada estado”, declarou Medeiros.

O secretário lembrou que há um compromisso de redução de 90% até 2030. “Esta meta será alcançada com esforço contínuo do SUS [Sistema Único de Saúde], dos nossos profissionais, da nossa cobertura vacinal, da nossa disponibilização dos tratamentos adequados”, reforçou.

Veja o lançamento do boletim sobre o Julho Amarelo na íntegra:

O que são hepatites?

Caracterizadas principalmente por inflamações no fígado, as hepatites constituem o segundo maior grupo de doenças infecciosas letais no mundo. As hepatites são causadas por vírus, mas outras condições, como consumido excessivo de bebidas alcoólicas, também podem causar o quadro. As hepatites virais se dividem em 5 doenças diferentes: tipo A, B, C, D e E.

O Brasil é faz parte da iniciativa criada pela OMS chamada “Estratégia Global para Eliminação das Hepatites Virais como Problema de Saúde Pública”, que visa reduzir novas infecções em 80% e a taxa de mortalidade para 65% em relação às médias atuais ao ano.

Os tipos de hepatite

Segundo os dados publicados, o Ministério da Saúde distribuiu 1,9 milhão de doses de vacina para hepatite A em 2020. A hepatite A é alimentar, e ocorre geralmente por falta de higienização de alimentos. A hepatite A é considerada uma doença benigna, entretanto pode ser letal em pessoas com mais idade. Condições sanitárias precárias também podem transmitir essa variação da doença.

A hepatite B não tem cura, e é uma doença silenciosa – transmitida sexualmente. O Sistema Único de Saúde fornece a vacina para a hepatite B. Segundo a pasta, 7,2 milhões de doses de vacina para hepatite B foram levadas aos postos de saúde neste ano. O boletim informa que há medicamentos para combater a hepatite B em estoque suficiente para suprir a demanda até o primeiro trimestre de 2021.

Já a hepatite C, que também é transmitida sexualmente, não tem vacina. A medida profilática recomendada pela OMS é o uso de preservativos durante a relação sexual. Procedimentos de saúde invasivos, que utilizem seringas ou objetos cortantes-perfurantes também podem transmitir a hepatite C.

 

Agência Brasil

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Segunda Câmara Cível reforma decisão que determinou afastamento da prefeita do Município de Joca Claudino

Em sessão realizada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi dado provimento ao Agravo de Instrumento nº 081323898.2019.8.15.0000 para reformar a decisão de 1º Grau que determinou o afastamento por 180 dias da prefeita do Município de Joca Claudino, Jordhanna Lopes dos Santos, bem como o bloqueio do valor equivalente a 60% de toda verba recebida pelo Município com o objetivo de garantir o pagamento do funcionalismo. O relator do processo foi o juiz Eduardo José de Carvalho Soares, convocado para substituir o desembargador José Aurélio da Cruz.

A agravante aduziu, em síntese, que seu afastamento foi meramente lastreado na sua condição de gestora pública, em nada se imiscuindo o juízo quanto ao risco efetivo de interferência na instrução. Alegou que o afastamento de agente público do respectivo cargo, com fundamento no artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, exige fundamentação em dados objetivos e concretos que demonstrem embaraços praticados no curso da instrução processual.

Já o Ministério Público, autor da ação, salientou que o afastamento da gestora é medida necessária para impedir que “por meio do uso irregular da função que ora ocupa, subtraia ou substitua documentos, tente ensaiar a realização do procedimento licitatório inexistente e alicie testemunhas”.

Na análise do caso, o relator destacou que não obstante existirem fortes indícios da prática do ato de improbidade administrativa, notadamente quanto ao inadimplemento dos salários dos servidores municipais, não se verifica o periculum in mora, imprescindível à concessão da medida cautelar de afastamento.

“A hipótese de afastamento liminar do agente público é excepcional em nossa legislação, o que se extrai do artigo 20 da Lei 8.429/92, que somente autoriza essa medida antes do trânsito em julgado, com a preservação dos vencimentos e quando for necessária à instrução processual, ou seja, quando haja indícios de que a manutenção do servidor no cargo poderá influenciar a ocultação de provas ou intimidação de testemunhas”, frisou. Da decisão cabe recurso.

Confira, AQUI, o acórdão.

 

Assessoria – TJPB

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MPPB constata excesso de servidores comissionados em Piancó e recomenda exoneração

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou o excesso de comissionados no município de Piancó, no Sertão do Estado, e recomendou ao prefeito da cidade a exoneração, no prazo de 15 dias, dos servidores comissionados não efetivos que excedam o limite de 30% dos cargos efetivos (isso implica no desligamento de 271 pessoas), bem como o desligamento de todos os ocupantes de cargos supostamente comissionados que não têm funções comprovadas e documentadas de chefia, direção e assessoramento e de todos os comissionados que não possuam qualificação educacional e profissional compatível com a função desempenhada nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação etc.

A recomendação foi expedida, nesta segunda-feira (27/07), pelo promotor de Justiça de Piancó em substituição, José Leonardo Clementino Pinto, que tem atribuição na defesa do patrimônio público. O prefeito tem 15 dias para informar à Promotoria, por escrito, as providências efetivamente adotadas para o atendimento da recomendação, enviando cópias dos atos de exoneração dos comissionados em condição irregular, e comprovantes de que as atribuições dos cargos comissionados mantidos se harmonizam com a regra da livre nomeação e exoneração e com a destinação constitucional desses pontos.

Segundo José Leonardo Pinto, foi instaurado procedimento para apurar possíveis violações ao artigo 37, incisos II e V, da Constituição Federal de 1988, no município. Consultas feitas ao sistema Sagres Online, do Tribunal de Contas do Estado, revelaram que a prefeitura possui um número desproporcional e irrazoável de cargos comissionados em comparação com o total de cargos de provimento.

Mais de 400 comissionados

Conforme levantamento feito pela Promotoria, a Prefeitura de Piancó possui 564 servidores efetivos e 441 servidores comissionados, incluindo 260 coordenadores e 133 diretores, números completamente dissociados da estrutura administrativa de um município com população estimada em 2019 de 16.075 habitantes. “Os cargos comissionados representam 78,19% de servidores efetivos, demonstrando a completa desvirtuação dos cargos em comissão, fazendo com que haja praticamente um chefe ou diretor para cada servidor efetivo, sendo que aqueles cargos são de livre provimento e deveriam se ater apenas e tão somente, nos termos da Constituição Federal, a funções de chefia, direção ou assessoramento”, explicou o promotor de Justiça.

Comparado a outras cidades, o município de Piancó possui um número de servidores comissionados 641,42% superior ao município de Itaporanga e 674,05% superior ao município de Conceição, cidades que pertencem à mesma microrregião do Vale do Piancó, com populações e receitas maiores (considerando-se a relação cargo comissionado/cargo efetivo ); possui também 455,38% mais servidores comissionados que Patos, o maior, mais rico e populoso município do sertão paraibano e quarto mais populoso do Estado; e possui mais servidores em comissão até mesmo que Campina Grande, segundo município mais populoso do Estado.

Conforme constatou a Promotoria, no início do mandato do prefeito Daniel Galdino, em janeiro de 2017, o município contava com 140 servidores comissionados. Agora, no último ano de sua gestão, no mês de maio de 2020, já acumula 441 cargos comissionados, o que representou um incremento de mais de 300% no número de servidores comissionados em três anos e cinco meses de mandato.

A promotoria argumenta que a despesa para manutenção desses cargos comissionados é de aproximadamente de R$ 820 mil. “Esses recursos poderiam ser aplicados em melhoria nos serviços essenciais de saúde, educação, transporte etc, em vez de serem aplicados com a manutenção de um exército de cargos comissionados de duvidosa ou ineficiente utilidade ao interesse público”, argumenta a promotor.

Para o MPPB, a desproporção entre o número de cargos de provimento em comissão e os de provimento efetivo configura ofensa aos princípios da eficiência, da proporcionalidade e da moralidade administrativa, bem como da impessoalidade, da proibição de excesso e da obrigatoriedade de deflagração do concurso público; e uma vez que os cargos comissionados, por se destinarem, exclusivamente, às funções de assessoramento, chefia e direção devem ser, por natureza, uma exceção nos quadros funcionais de qualquer órgão público ou ente federado.

 

MPPB

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TCE-PB constata “omissão de receita” superior a R$ 2,8 milhões na arrecadação de tributos pela Prefeitura de Campina Grande

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB constatou divergência entre a receita tributária informada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande no Sistema SAGRES e a obtida pelo órgão por meio do Relatório da Análise da Receita para Tesouraria, emitido pelo Setor de Arrecadação de Tributos da PMCG. A constatação se refere ao ano de 2015 da gestão do prefeito Romero Rodrigues, mas o relatório do TCE-PB só agora foi emitido.

De acordo com os dados disponibilizados no SAGRES, a Prefeitura informou ao órgão uma arrecadação de R$ 6.578.703,99 (Seis Milhões, Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) no ano de 2015. Porém, o Relatório da Análise da Receita para Tesouraria emitido pelo Setor de Arrecadação de Tributos da própria PMCG, ao qual o TCE-PB teve acesso, aponta uma arrecadação de R$ 9.405.348,20 (Nove Milhões, Quatrocentos e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte Centavos) no mesmo ano.

Ao confrontar os dados, o Tribunal de Contas da Paraíba identificou o que considera uma “omissão de receita” da ordem de R$ 2.826.644,21 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos).

Arrecadação de ISS chamou a atenção – De acordo com relatório emitido pelo TCE-PB, chamou a atenção dos técnicos, auditores e conselheiros do órgão a grande diferença de receita no que se refere à arrecadação do Imposto Sobre Serviços – ISS.

Ao confrontar os dados fornecidos pela PMCG com os do relatório ao qual o TCE-PB teve acesso, foi observado que a Prefeitura lançou no Sistema SAGRS uma arrecadação de R$ 868.994,64 (Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), valor mais de quatro vezes menor do que o órgão constatou ao ter acesso ao Relatório de Fiscalização da Tesouraria da PMCG, que foi de R$ 3.495.256,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais).

Com base na comparação, o TCE constatou que, só de ISS, houve uma “omissão de receita” por parte da Prefeitura de Campina Grande no valor exato de R$ 2.626.261,36 (Dois Milhões, Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos).

Por conta do que foi constatado pelo TCE-PB, a corte de contas decidiu pela aplicação de multa ao gestor, no caso, o prefeito Romero Rodrigues; e diante deste e de outros fatos encontrados, o TCE-PB emitiu parecer contrário à aprovação das contas do Prefeito Romero Rodrigues referentes ao não de 2015.

Ass.Com Comunicação & Marketing

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Muitas vezes é difícil saber que seu relacionamento acabou há muito tempo!

A maioria das pessoas que eu treinei ou tratei estava em um relacionamento que eles sabiam ter terminado por mais de um ano antes de realmente terminá-lo. Isso é realmente muito comum. Isso acontece por várias razões.

·         Medo de deixar alguma coisa.

·         Medo de ficar sozinho.

·         Culpa de machucar alguém.

·         Espero que melhore.

Não tenho certeza se é você ou se o relacionamento realmente não é reparável. Não querendo ser quem termina. Pensando que você pode mudar alguém.

Não querendo viver com algo que “falhou”. Kids. Não querendo sair ou arruinar o arranjo de vida. Tantas razões. E não importa se são válidos ou não. Eles são todos reais.

Então, como você sabe se o relacionamento realmente acabou e é hora de seguir em frente?

Eu acho que essa é uma das questões mais difíceis da vida para responder. É realmente. Eu lutei com isso tantas vezes. Mas aqui está a verdade.

Você nunca realmente saberá se o relacionamento realmente acabou. Eu já vi relacionamentos ressuscitarem dos mortos. Já vi pessoas se reconstruírem depois de trair e mentir. Já vi pessoas que não se suportam se apaixonarem novamente.

Se você é uma mulher que foi traída, ou uma mulher presa num relacionamento sem amor, e que tem vontade de explorar outras coisas no mundo afora, não pense que o mundo não tem outras soluções melhores para você.  É bem comum mulheres se envolverem com homens mais velhos, após vivenciar várias desilusões amorosas, e desempenharem o papel de sugar baby, por que não?

Existem tantos fatores, controláveis e incontroláveis em um relacionamento que entram em jogo. Existem tantas mudanças internas que podem acontecer que são inesperadas.

Aqui estão as revelações que temos diariamente que mudam a dinâmica e nossas escolhas. Somos criaturas indecisas que mudam como o vento, dependendo de nossos sentimentos e pensamentos.

Portanto, não se trata de saber se o relacionamento realmente acabou. Porque milagres acontecem. Porque tudo é possível.

Porque as pessoas mudam. Porque não há médico de relacionamento que possa prever resultados com cem por cento de certeza.

·         Trata-se de se fazer esta pergunta simples.

·         O relacionamento está fazendo com que você termine com você mesmo?

·         Deixe-me explicar.

·         Primeiro vamos falar sobre o que isso realmente significa.

·         Você está se perdendo? Você está se afastando de quem você realmente é?

·         Você não gosta mais de si mesmo, se respeita, se conhece?

·         Você se sente invisível e impotente e não tem mais noção de quem você é?

·         Você se sente vazio?

Antes de responder a essas perguntas, você deve se perguntar quanto desses sentimentos se deve ao relacionamento e quanto deles está em você e onde você está na sua vida?

Muitos culpam o relacionamento deles porque estão em um lugar de merda na vida. Se for esse o caso, você deve possuir suas próprias coisas e se reconstruir.

À medida que você se reconstrói, a dinâmica do relacionamento muda. Ou talvez não aconteça se a outra pessoa terminar. Lembre-se de que você é apenas cinquenta por cento de qualquer relacionamento e é isso que torna saber se é realmente impossível.

Por outro lado, se é o seu relacionamento que está fazendo com que você termine com você, é apenas uma questão de tempo até que você fique tão infeliz que acabou.

Há um relógio e, para alguns, dependendo de seus medos, sua história, suas definições e muitas outras coisas, pode levar meses ou levar um ano.

Mas não deve ser um jogo de espera.

E essa é a parte que eu realmente quero colocar em itálico. É isso que gostaria que você retirasse deste artigo, se houver.

Especialmente se você está envolvido em algo no momento e não sabe o que fazer, porque não sabe se realmente acabou. (Supondo que você não esteja em um relacionamento abusivo. Se você está em um relacionamento emocional ou fisicamente abusivo e seu parceiro não está fazendo nada para mudar a si mesmo, acabou.)

Não Somente. Esperar.

Para a outra pessoa ou o relacionamento mudar magicamente.

Faça alguma coisa. Posso dizer que é sua responsabilidade, mas vou adotar outra abordagem. Não há nada pior do que deixar algo sabendo que você poderia ter feito mais.

Confie em mim. Eu tive que carregar isso e é pesado e é uma merda.

Então, o que você faz?

Além do óbvio, como aconselhamento e comunicação para casais, você começa a reconstruir seu relacionamento consigo mesmo.

Muitas pessoas pensam que reparar um relacionamento só tem a ver com a dinâmica e a outra pessoa e esquecer o relacionamento consigo mesmo.

Assessoria

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Delzinho afirma que R$ 100 mil estão em conta mas projeto do executivo de construir abrigo para animais não chegou à Câmara

Em entrevista à TV Diário do Sertão na tarde desta segunda-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, o Vereador Delzinho da Arara (PSB), garantiu que os R$ 100 mil reais, que serão doados para construção de um abrigo para animais – já estão em conta, na Caixa Econômica Federal – segundo o parlamentar resta apenas um projeto do executivo.

Perguntado sobre o que estaria faltando para doar esses recursos, o presidente respondeu: “Falta apenas o projeto do executivo, depende apenas da Prefeitura de Cajazeiras”.

Perguntado sobre maior ação como presidente da Câmara, Delzinho da Arara foi enfático e afirmou: “Usar os recursos públicos com bastante transparência, fizemos uma grande reforma na câmara, compramos uma caminhoneta nova no valor de R$ 150 mil reais, cadeiras novas para os gabinetes parlamentares, um elevador de primeira qualidade no valor de R$ 100 mil reais, fizemos a doação de R$ 50 mil reais para aquisição de cestas básicas”.

Ainda de acordo com Delzinho, ele tem zelado pelos recursos públicos e economizado. “Eu cuido da Câmara como fosse da minha casa, tenho feito economia com o dinheiro público por isso sobra dinheiro para outras ações”.

Em gestões passadas o vereador revelou que havia locação de veículo em torno de R$ 5 mil reais. “Isso não vai acontecer, a Câmara tem um carro zero comprado com recursos próprios”. Delzinho quer deixar ainda este ano como ação exitosa, a instalação de energia solar e um poço artesiano, para economizar nas contas de água e luz.

Delzinho ressaltou que qualquer gestor pode economizar recursos públicos. “Independente do tamanho da Câmara, ou da Prefeitura o gestor pode economizar fazendo planejamento, sobra dinheiro sim”.

Sobre a administração do prefeito José Aldemir, o Vereador Delzinho da Arara deu nota 7, mas fez duras críticas ao quadro de secretários da gestão.

 

Folha VIP de Cajazeiras

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Brasília e Piauí: CGU e Polícia Federal deflagram terceira etapa da Operação Topique

Grupo teria desviado R$ 50 milhões de programas do governo

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje (27) a terceira etapa da Operação Topique, para investigar a associação entre agentes públicos e empresários do setor de locação de veículos que teriam desviado pelo menos R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Teresina e em Brasília, a pedido da Justiça Federal no Piauí.

Entre os investigados na operação está a deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Em nota divulgada há pouco, ela disse que recebe com tranquilidade os desdobramentos da operação. Acrescenta que, “como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações”, e que, durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, “sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses”.

A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Piauí informou à Agência Brasil que o governador do estado, Wellington Dias (PT), não está entre os investigados da operação deflagrada hoje, e que os mandados cumpridos em sua residência se devem às suspeitas contra sua esposa, a deputada federal Rejane Dias.

De acordo com a PF, “as ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019”. Nelas foram investigados empresários e servidores públicos estaduais envolvidos em esquema que desviava recursos públicos, a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar.

Entre os crimes que teriam sido praticados estão os de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, informou a PF em nota.

“Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o governo do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020”, diz a nota.

Segundo os investigadores, os recursos públicos desviados foram quantificados em relatórios de auditoria da CGU, obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.

“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos”, explica a PF.

Indícios obtidos ao longo das investigações mostram que as mesmas empresas atuam em fraudes licitatórias, em dezenas de municípios do Piauí, desde 2008. O desvio de recursos foi possível por meio dos lucros obtidos com a subcontratação parcial ou integral dos serviços que foram terceirizados, “em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.

Governo do Piauí

Por meio de nota, o governo do Piauí disse “repudiar” a forma como a operação foi conduzida, e que “as investigações são contra empresas acusadas de fazer cartel e referentes a processos e contratos do ano de 2013, quando ele [Wellington Dias] não era governador do estado”.

“Infelizmente, muitos espetáculos ainda poderão acontecer”, diz a nota ao ressaltar que “existe a lei de abuso de autoridade para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente”. “Por fim, é necessária prudência para que ninguém seja acusado injustamente e nem seja julgado sem o pleno direito de defesa”, complementa a nota.

 

Agência Brasil

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Ana Cláudia destaca importância de buscar parcerias com os governos estadual e federal para atrair investimentos para Campina

A pré-candidata à Prefeitura de Campina Grande e ex-secretária de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios (Sedam), Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), em entrevista nesta segunda-feira (27), ressaltou que seu projeto econômico, social e humano para a cidade vai focar numa gestão de resultados que, dentre outros pontos, irá buscar parcerias institucionais com os governos Estadual e Federal para o desenvolvimento de Campina.

Segundo Ana, a cidade precisa de bom planejamento, ouvindo vários atores urbanos – comunidade, movimentos civis organizados, terceiro setor, empresas e poder público – o que, para ela, pode ajudar Campina Grande em muitos aspectos. De acordo com Ana, é preciso uma gestão que busque o diálogo para a formalização de parcerias institucionais entre os governos Estadual e Federal.

Ela cita, dentre outros pontos, que vai buscar essas parcerias, por exemplo, para a informatização dos serviços públicos, nas áreas de saúde e educação, o que permitiria avanços na coleta de dados entre as Unidades Básicas de Saúde. “Nos últimos quase oito anos da atual gestão Campina avançou muito pouco na criação de novas equipes de PSF´s ou mesmo na manutenção a atualização das equipes existentes. É preciso que a gente informatize e faça uso da tecnologia e das energias renováveis nestes processos”.

Tecnologia nas Escolas – Ana Cláudia também destacou que irá ampliar a todas as escolas municipais o uso da informática como auxílio na prática pedagógica e, também, outros aspectos diretamente ligados à inserção da tecnologia na rede municipal de ensino; e que vai investir no uso das energias renováveis nas escolas, a exemplo da captação da energia solar, como forma de educar os alunos e reduzir custos com a energia convencional.

Ana Cláudia propõe que é preciso transformar a escola com a inserção da informática, ou seja, avaliar, medir, quantificar e definir as necessidades potenciais de elemento humano capacitado e de materiais para que uma unidade escolar se torne suficientemente informatizada, no que se refere à transmissão do conhecimento e dos seus serviços inter-relacionados.

A pré-candidata do Podemos também defendeu a realização de concursos públicos como forma de ingresso na administração e lembrou, como exemplo, os 12 concursos públicos realizados na gestão de Veneziano à frente da PMCG. Ele também defendeu a criação de um comitê de transparência pública para mostrar, de forma instantânea, todos os gastos e receitas da gestão.

Assessoria de comunicação