Justiça Federal na Paraíba divulga balanço dos 100 dias de trabalho realizado durante quarentena

porpjbarreto

Justiça Federal na Paraíba divulga balanço dos 100 dias de trabalho realizado durante quarentena

Período teve alta produtividade de atos judiciais e possibilitou que medidas fossem adotadas para ajudar à sociedade na prevenção e combate da Codiv-19

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou, nesta quarta-feira (1º), o balanço dos 100 dias de trabalho em atendimento remoto (home office), realizado em virtude da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Medidas administrativas foram tomadas, mandados judiciais passaram a ser cumpridos por meio eletrônico, audiências começaram a ser realizadas pela internet, decisões processuais beneficiaram hospitais e demais gestores públicos com ações de prevenção e combate à Codiv-19, além de serem implementadas outras iniciativas importantes para o período.

Desde o início do isolamento social, foram proferidos 72.252 atos judiciais, sendo 16.881 sentenças, 11.288 decisões, 34.164 despachos e 9.919 acórdãos. “Esses resultados não foram alcançados de maneira fácil. Há muito empenho dos magistrados, servidores, estagiários, conciliadores, terceirizados”, disse o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva. Segundo ele, a retomada dos serviços presenciais será efetuada no momento oportuno, de forma segura e gradual, quando houver recomendação por parte dos respectivos órgãos de saúde. “Por enquanto, continuaremos com o atendimento remoto, garantindo a prestação jurisdicional efetiva e reduzindo impactos junto aos jurisdicionados e preservando a saúde dos envolvidos”, complementou.

A JFPB realizou, ainda, a doação de, aproximadamente, 1.000 máscaras de proteção facial (tipo Face Shield), reutilizáveis e ajustáveis, para seis instituições de saúde da região metropolitana de João Pessoa; destinou R$ 1.451.022,90 oriundos de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não-persecução nas ações criminais para financiar medidas de enfrentamento da pandemia; autorizou os trabalhadores a sacar valor do FGTS de conta vinculada em virtude da crise; suspendeu pagamentos referentes a contrato de subempréstimo da Prefeitura de Campina Grande com a União e a Caixa Econômica Federal, possibilitando que R$ 4 milhões fossem convertidos em medidas de prevenção; entre outras ações.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) instituiu o projeto intitulado “Concilia Net”, realizando sessões de conciliação através do aplicativo WhatsApp; Audiências criminais continuaram a ser realizadas de forma 100% virtual; foi instituída a “contrafé eletrônica” para citações, intimações e notificações realizadas nos processos cíveis que tramitam através do “Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe”; começaram a ser feitos o cadastro de advogados no sistema CRETA, por correio eletrônico, e a atermação on-line; foram oferecidas dicas de saúde para os servidores, colaboradores, estagiários e seguidores das redes sociais, além de realizado o teleatendimento médico para servidores e magistrados.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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