CCJ da ALPB adia, mais uma vez, apreciação de Projeto de Lei que cria auxílio emergencial para classe artística paraibana

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CCJ da ALPB adia, mais uma vez, apreciação de Projeto de Lei que cria auxílio emergencial para classe artística paraibana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALPB, mais uma vez, adiou a apreciação do Projeto de Lei (1756/2020), que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. Na semana passada, a apreciação da matéria já havia sido adiada, na ocasião pelo pedido do deputado Ricardo Barbosa. Agora, foi a vez do deputado Dr. Taciano Diniz pedir vista. O deputado Jeová Campos, autor da propositura, lamentou mais esse adiamento e lembrou que essa é uma questão urgente, importante e necessária.

“Quem vive da Arte e Cultura na Paraíba vem enfrentando de forma mais aflitiva e a cada dia todo esse tempo de quarentena, que avança, ninguém sabe até quando, sem ter a menor perspectiva de voltar as suas atividades”, disse Jeová, lembrando que o setor cultural foi o primeiro a ser afetado com a pandemia e será o último a voltar à normalidade após todo esse processo. “A classe artística paraibana terá, agora, de suportar uma angustiante semana de espera, na esperança de que nosso Projeto de Lei ou outra proposta consensual e coletiva seja, enfim, encaminhada e aprovada pelo plenário da Casa”, reiterou Jeová.

O parlamentar estava na expectativa de que a CCJ avaliasse o PL na sessão desta terça-feira (02), mas, não foi o que se concretizou. “Ontem, tivemos um encontro remoto com a participação de artistas, lideranças e apoiadores do movimento cultural paraibano e ainda com doze parlamentares da ALPB que já manifestaram apoio a iniciativa e hoje, mais uma vez, a CCJ adia a apreciação do PL, mas, vamos aguardar a próxima reunião da Comissão na esperança que essa etapa seja vencida”, disse Jeová.

A proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais.

 

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