Arquivo mensal maio 2020

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Em ano de coronavírus gestão Romero continua desrespeitando TCE e insere mais 2.112 pessoas sem concurso na PMCG

Em um ano digamos diferente, devido à pandemia mundial do coronavírus e também por ser um ano eleitoral, 2020, continua para a gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e de seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP), com algumas velhas mazelas sociais do empreguismo, nepotismo e processos por corrupção. É o que revela dados do tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que apesar de já ter emitido oito alertas a gestão campinense por irregularidades na contratação de pessoas, não impediu Romero de colocar somente de janeiro a março deste ano, mais 2.112 servidores sem concurso (comissionados e servidores contratados por excepcional interesse público) na gestão municipal.

De janeiro de 2020 para março de 2020, a PMCG subiu em 2.112 o número de servidores sem concurso (comissionados e servidores contratados por excepcional interesse público) na gestão do prefeito Romero Rodrigues e de seu vice Enivaldo Ribeiro de 6.127 em janeiro de 2020 para 8.239 servidores sem concurso em março deste ano. Outro dado é que houve um aumento mensal de R$ 2.919.309,73 de janeiro a março. Em janeiro os custos com salários para os servidores sem concurso eram exatos: R$9.490.475,62 já em março esse valor passou para R$12.409.785,35. Confira detalhes na página do TCE-PB: https://sagres.tce.pb.gov.br/municipio_index.php. Diante dessa realidade foi resgatado vídeo de uma coletiva de Romero pós-período eleitoral no qual relatava que iria diminuir a quantidade e gastos com pessoas sem concurso na PMCG. Veja o que dizia Romero: https://youtu.be/_C-ZUwl9QzY

Neste ano de 2020, a gestão de Romero/Enivaldo recebeu seu oitavo alerta TCE-PB, em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), tratando de fatos relativos ao seu quadro de servidores. Mais especificamente, sobre o número de contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e também sobre servidores com acúmulo de vínculos públicos. Veja detalhes: https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-emite-alerta-a-pmjp-recomendando-verificacao-de-contratacao-temporaria-de-servidores

Redação

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IFPB oferta 2.750 vagas em cursos FIC EaD

São sete cursos oferecidos em nove campi. Inscrições são gratuitas e acontecem de 11 a 20/05

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) publicou nesta última sexta-feira (08), edital de seleção de discentes para o preenchimento de vagas em Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade a distância, através do Programa Novos Caminhos da Rede e-Tec Brasil. Clique aqui e confira o edital.

Ao todo,  2.750 vagas são ofertadas nos campi Cabedelo, Cabedelo Centro, Sousa, Santa Rita, Guarabira, Pedras de Fogo, Itaporanga, Areia e Santa Luzia. Os cursos disponíveis são: Auxiliar Pedagógico, Gestor de Microempresa, Agente de Projetos Sociais,  Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo e Agente de Desenvolvimento Cooperativista.

As inscrições são gratuitas e acontecem no período de 11 a 20 de maio, através do preenchimento de formulário eletrônico e do envio, através de anexo, da documentação completa exigida.

As vagas  serão preenchidas conforme a ordem de inscrição e, segundo o cronograma disponibilizado no edital, a divulgação do resultado final acontece no dia 27 de maio.

Os interessados devem possuir computador com acesso a internet, uma vez que as aulas serão executadas exclusivamente online, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A previsão de início dos cursos é para o dia 30 de maio.

 

Por Verônica Rufino – Assessora de Comunicação

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Prefeitura de Cajazeiras retém consignado e servidores ficam negativados no SPC e SERASA

Nome Sujo: Servidores demonstram grande preocupação, devido seus CPFs estarem inclusos nos serviços de proteção ao crédito

A redação do Portal Nordeste 24 horas recebeu no início da tarde dessa sexta-feira (08), uma grave denúncia onde traz à tona a irresponsabilidade da gestão municipal de Cajazeiras, por meio do prefeito José Aldemir Meireles. Segundo a denúncia, parcelas do crédito consignado contratado por servidores com a Caixa Econômica Federal, não estariam sendo repassadas para o referido banco.

De acordo com o relato, os descontos estariam acontecendo, mas, a prefeitura de Cajazeiras não estaria repassando a CEF, culminando na negativação de servidores junto aos serviços de proteção ao crédito, como, por exemplo, SPC e SERASA, deixando os servidores inaptos a contrair financiamentos ou até mesmo aquisição de serviços no comércio local.

 

Fonte: Portal Nordeste 24 horas

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ALPB decreta luto pelo falecimento da ex-deputada estadual Lúcia Braga

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os deputados e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento da ex-deputada estadual Lúcia Braga. Ele também decretou luto do Poder Legislativo por três dias.

Lúcia Braga estava internada no Hospital Nossa Senhora das Neves e não resistiu a uma infecção urinária.

Assistente Social por formação, Lúcia Braga foi a primeira mulher paraibana eleita deputada federal, participou da Assembleia Nacional Constituinte em 1988 e ainda foi eleita mais duas vezes para a Câmara Federal (1991-1995 e 2003-2007).

Em 1998 foi eleita deputada estadual após disputar sem sucesso a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado. Esposa do ex-governador Wilson Braga, Lúcia ainda foi a primeira-dama do Estado, onde se notabilizou com a alcunha de “mãe dos pobres” pelo seu trabalho dedicado aos mais pobres.

 

Assessoria – ALPB

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Covid-19: Brasil tem 10,2 mil novos casos atualizados em 24h

País chega a mais de 145 mil pessoas infectadas

Com 10.222 novos casos confirmados, o Brasil chegou a 145.328 pessoas infectadas, um aumento de 7,5% em relação a ontem, quando foram registradas 135.106 pessoas nessa condição. A atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (8). O número foi o segundo mais alto, abaixo apenas do recorde de quarta-feira(6), quando os novos casos atualizados somaram 10.503.

Leitos

Na entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a secretária substituta de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo, explicou que o órgão não conseguiu êxito nos editais para a contratação de dois mil novos leitos anunciados no mês de abril. Até o momento, foram locados 540 leitos aos estados.

“A empresa que tinha feito o compromisso de entregar 2.540 leitos não conseguiu. Já estamos no 3º edital para entregar o restante”, explicou.

Além disso, também não saiu, até o momento, o levantamento de ocupação de leitos. No dia 14 de abril, o ministério editou norma que obriga os hospitais a fornecerem essas informações às respectivas secretarias de saúde.

“Em relação à disponibilização dos leitos, está prevista para semana que vem um painel em que vamos colocar os dados. Dos hospitais, já tivemos preenchimento do sistema por 416 unidades. E por que a dificuldade? Porque os hospitais estão sobrecarregados nos atendimentos. Não é fácil para eles ter tempo de fazer essa informação, eles estão encontrando dificuldades”, justificou Cleusa Bernardo.

De acordo com a gestora, foram habilitados novos 116 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). Para cada um, a receita diária será de R$ 1,6 mil. A habilitação consiste no custeio pelo governo federal de leitos abertos pelos estados e municípios. Uma lista de quantos leitos cada estado recebeu pode ser conferida no site do MS (https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46855-ministerio-da-saude-habilita-mais-116-leitos-de-uti).

 

Agência Brasil

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Ivonete critica aliados de Romero por “apadrinhamento” de ações contra a pandemia em Campina

A vereadora Ivonete Ludgério (PSD), presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, soltou o verbo durante a sessão de ontem, 07/05, realizada por videoconferência, ao mencionar a presença de que aliados do prefeito Romero Rodrigues (PSD) e outras pessoas que seriam pré-candidatas ao legislativo em ações da Secretaria de Saúde de Campina Grande no combate ao coronavírus, como a distribuição de máscaras e limpeza de vias públicas.

Ao seu estilo – digamos – peculiar, Ivonete não mediu palavras e denunciou o que chamou de apadrinhamento. “Eu gostaria de dizer para quem está ouvindo de casa que tem vereador e pretensos candidatos a vereador apadrinhando essa iniciativa do prefeito, mas eu gostaria de dizer que isso é uma iniciativa do prefeito. O vereador não participou doando nada”, disse.

Mas, era só o começo. A presidente da CMCG evocou sua ascendência política sobre dois distritos de Campina Grande para acusar colegas e outros pré-candidatos de se aproveitar da pandemia em busca de vantagem eleitoral. Não foi só, num tom duríssimo, avisou que, se for preciso, vai às comunidades desmoralizar os supostos oportunistas.

“Eu, que em dois distritos há trinta anos praticamente sou majoritária – quando não era eu, era meu marido – em São José da Mata e Catolé de Boa Vista, mesmo assim não vou usar isso para tirar proveito da miséria alheia e espero que os senhores vereadores também não o façam, para que depois eu não tenha que desmoralizá-los diante da população”, detonou Ivonete.

E ela disse mais, na mesma linha: “Tem gente que nem é vereador e está usando isso, mas a ação é da prefeitura. Se forem fazer da miséria alheia, da doença e da preocupação das pessoas bandeira de voto, eu sou a primeira que vou aos distritos desmentir”.

“VOCÊ TAMBÉM”

As duras declarações da presidente do poder legislativo, entrecortadas por sons de espanto de outros vereadores vazados nos microfones abertos da videoconferência, foi aparteada pelo ex-presidente e decano da CMCG Pimentel Filho (PSD), que corroborou o discurso de Ivonete.

Referindo-se a uma ação de entrega de máscaras no distrito de Galante, seu reduto eleitoral, Pimentel reclamou da presença de colegas na ação da Secretaria de Saúde. “Recebi inúmeras mensagens perguntando porque eu não estava lá enquanto outro vereador estava. Respondi que não é papel do vereador está entregando máscara”, disse, sem citar o nome do parlamentar que participou da ação no distrito – Márcio Melo (também PSD).

Ocorre que Ivonete Ludgério tinha uma crítica a fazer diretamente ao colega e o fez em plena live. “Agora, Pimentel, já que você tocou no assunto, tenho aqui um áudio seu dizendo que quem conseguiu essa higienização para São José da Mata foi você. Estou com o vídeo aqui, você falando”, espetou.

Pimentel Filho replicou que não teria dito ter sido ele quem conseguiu a ação para o distrito, mas que divulgou apenas ter feito um requerimento pedindo a higienização de Galante. “Estou fazendo meu papel de vereador”, asseverou. Em profundo mal-estar, a sessão continuou com a apreciação de requerimentos e como se nada tivesse acontecido.

MP – Uma dúvida que se chega é como o Ministério Público fica impulsionado a investigar supostos aproveitamentos políticos com os recursos destinados pelos poderes públicos para o combate e prevenção ao coronavírus.

Redação com Blog do Lenildo Ferriera 

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TRF5 prorroga teletrabalho até 31 de maio

O Ato nº 162/2020 considera, entre outras medidas, o disposto na Resolução nº 318/2020, do Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu prorrogar, até 31 de maio, o regime de teletrabalho no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, por meio do Ato nº 162/2020. A norma foi assinada, na última quinta-feira (7), pelo presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho, e prolonga o prazo de vigência do Ato nº 112/2020, que instituiu, em 19 de março de 2020, o regime de trabalho diferenciado para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Federal da 5ª Região.

De acordo com o documento, esse prazo poderá ser ampliado ou reduzido, em razão de novas ocorrências relacionadas à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A decisão de dilatar o período de teletrabalho está em consonância com o disposto na Resolução nº 318, de 7 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020.

O Ato nº 162/202 também considera o Decreto nº 33.574, de 5 de maio de 2020, do Governo do Estado do Ceará, que determina, entre outras medidas, o controle de entrada e saída do Município de Fortaleza, o que limita a atuação de procuradores e advogados nas demais Subseções do Estado. Nesse sentido, o Ato estabelece a suspensão, de 8 a 20 de maio – mesmo intervalo estabelecido no Decreto Estadual para a política de isolamento social rígido -, dos prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitem em meio eletrônico, no âmbito da Seção Judiciária do Ceará. Já os prazos dos processos físicos, no Tribunal e em todas as Seções Judiciárias vinculadas, permanecem suspensos enquanto durar o regime de trabalho diferenciado.

Teletrabalho – O Ato nº 162/2020 considera, ainda, a pandemia do novo coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, bem como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020. O normativo também considera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do vírus.

 

Divisão de Comunicação Social do TRF5

 

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Sindalcool inicia campanha para estimular o consumo de etanol na Paraíba

Em reunião virtual, articulada pelo Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool), no final da tarde, da última quinta-feira (7), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag) e os seus sindicatos afiliados na Região da Zona da Mata, decidiram por apoiar a Campanha “Etanol é só beleza. Abasteça com etanol”, como estratégia para estimular o uso do produto e atenuar a crise no setor, responsável, dentre outras contribuições na economia paraibana, pela geração de mais de 21 mil postos de trabalhos.

A safra 2019/2020 de cana-de-açúcar na Paraíba foi encerrada em abril deste ano, e por conta dos efeitos da pandemia no cenário econômico que culminou com a queda nas vendas de 70% do etanol nos postos de combustíveis, e consequentemente aumento no estoque do produto, ganhou preocupação das usinas afiliadas ao Sindalcool que hoje armazenam 36 milhões de litros do produto, e a partir de agosto, com o início da próxima safra, corre o risco de não ter espaço para guardar a nova produção.

Na Paraíba, hoje o setor está se preparando para a nova safra 2020/2021, com o plantio da cana-de-açúcar, além dos tratos culturais, mas de olho no presente, com a estocagem do produto sem saída, busca uma estratégia para vender o álcool e assegurar no futuro, a manutenção dos empregos numa atividade que, segundo levantamento do Sindalcool, injetou só em 2018, R$ 1,5 bilhões com salários, impostos e insumos. No cenário nacional é responsável por 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Representantes das usinas demonstraram preocupação e ao mesmo tempo, confiança diante da crise, mas adiantaram o cuidado com a saúde dos trabalhadores, adotando medidas preventivas contra o Covid-19, embora não se possa deixar de valorizar o andamento da atividade produtiva do setor sucroenergético.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mamanguape, José João, destacou a valorização da matéria-prima paraibana com o consumo do etanol, de grande importância para a geração de emprego e renda.

A Campanha “Etanol é só beleza. Abasteça com etanol”, retrata a importância do álcool como prevenção ao Covid-19, como também o estímulo ao consumo consciente do etanol. A estratégia será difundida inicialmente, por meio de um jingle, a ser veiculado nas redes sociais dos órgãos envolvidos na reunião, inclusive para download, que já está disponível no site oficial do Sindalcool, o www.sindalcool.com.br e ainda em parceria com as rádios paraibanas ao manifestarem adesão à campanha, que deverá ganhar outras plataformas de divulgação, como forma de diálogo com a população.

O presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, falou da união de todos os atores envolvidos do setor sucroenergético para driblar a crise, e com isso, assegurar a sobrevivência da atividade. “Ao consumir etanol, as pessoas estão acima de tudo, investindo na sua qualidade de vida, ao optarem por um combustível que não polui e não gera malefícios à saúde”, lembrou.

A reunião contou ainda com a participação de auditores fiscais do Ministério da Economia na Paraíba, Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Fetag/Senar), além de representantes das usinas associadas ao Sindalcool.

Os auditores fiscais do Ministério da Economia na Paraíba e Fetag/Senar também vão apoiar a Campanha “Etanol é só beleza. Abasteça com etanol”.

 

Assessoria

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Organizadores do Festival Aruanda divulgam nota de pesar pela morte de Wills Leal

O Festival Aruanda do Audiovisual Brasileiro  se solidariza com a família, amigos e comunidade artística paraibana nesse momento de dor e profunda tristeza com a morte, nesta madrugada, do jornalista-historiador, cinéfilo, crítico, documentarista, escritor, criado da ‘Roliúde Nordestina’ e fundador da Academia Paraibana de Cinema, Wills Leal.
A um só tempo – e como se fosse muitos… – Wills Leal jogou literalmente nas onze e por isso mesmo seu legado é amplo, com várias contribuições no campo do turismo, na reconstituição do carnaval paraibano e pessoense, da efervescência política pré e pós-1964, do curso de Direito, das revoltas estudantis e por aí vai. Tudo transformado em memória em forma de livros e publicações na imprensa local. No cinema, em particular, residia, porém, sua paixão maior, arrebatadora desde a primeira sessão ainda na infância.
 Seu ‘filme de cabeceira’ foi ‘Hiroshima Meu Amor’, de Alain Resnais (1922-2015). Com ‘Aruanda’, clássico do cinema novo, de Linduarte Noronha (1960), torna-se ‘testemunha ocular’ dessa trajetória ascendente do cinema paraibano até os dias atuais e cuja homenagem em 2018 no Festival Aruanda consagrou tal atuação. Foi laureado e recebeu o troféu Memória Viva do Cinema Paraibano pelo Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro (CPCB), cuja horaria lhe fora entregue pela docente da ECA-USP, Marília Franco.
É com essa referência que Wills Leal deve ser lembrado, afinal, ninguém melhor que ele traduziu esse papel que lhe coube de garimpar nossa história desde os anos 1897, com a chegada do cinematógrafo em plena Festa das Neves, passando por Walfredo Rodriguez, o ‘primeiro cineasta’ nos anos vinte. Fato é que, sem Wills Leal saberíamos bem menos de nossa própria gênese, daí sua indiscutível relevância, reconhecida em vida pelo festival mais antigo do Estado que deverá repetir a dose no aniversário de 15 anos, em dezembro próximo.  Viva Wills Leal!
Assessoria
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Secretário de Saúde do Estado participa da sessão remota da CMCG desta quinta-feira (07)

Os vereadores campinenses confirmaram a participação do secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Dr. Geral Medeiros, na sessão remota desta quinta-feira (07). Ele deverá fazer um balanço sobre as ações da pasta no combate ao coronavírus em todo o Estado e especificamente em Campina Grande. O convite foi formalizado durante a sessão remota da Câmara Municipal de Campina Grande da manhã desta quarta-feira (05).

A participação do secretário estadual de Saúde é uma continuidade do debate já iniciado pelos vereadores campinenses na semana passada, quando contou com a presença do secretário de Saúde do município, Felipe Reul, na sessão remota da CMCG. Por meio de videoconferência, o médico Geraldo Medeiros vai responder questões sobre as ações do Estado no combate ao coronavírus.

Na sessão desta quarta-feira, apenas a presidente Ivonete Ludgério e o vice-presidente Marinaldo Cardoso compareceram ao Plenário da Câmara para participar da sessão remota. Os demais vereadores participaram diretamente de suas residências ou escritórios. Um total de 18 parlamentares confirmaram presença. Todas as sessões são transmitidas ao vivo, através das redes sociais e pelo portal institucional da Câmara de Campina Grande.

Entre os vários assuntos debatidos, destaque para a solicitação de instalação de lavatórios, além de ações de higienização e distribuição de máscaras nas dependências da Empasa, no bairro do Alto Branco, com certa urgência. O local continua sendo bastante frequentado e houve registro de um óbito por Covid-19 de um trabalhador de lá, mas que residia em outro município. Os vereadores pedem que seja redobrada a atenção da vigilância sanitária naquele setor.

“Esta foi mais uma sessão em que voltamos todo nosso foco para debater as necessidades da população campinense, principalmente no combate ao coronavírus no nosso município. Como já havíamos debatido com o secretário municipal de Saúde, fizemos o convite ao secretário estadual Geraldo Medeiros para participar da próxima sessão e ele prontamente nos atendeu”, destacou o vice-presidente Marinaldo Cardoso.

 

Divisão de Imprensa e Relações Públicas

Câmara Municipal de Campina Grande