Arquivo mensal maio 2020

porpjbarreto

Mães menores de idade podem pedir auxílio emergencial

Novidade consta de nova versão de aplicativo lançada pela Caixa

A partir de hoje (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada hoje pela Caixa Econômica Federal.

Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.

A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva hoje à tarde. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família.

Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.

Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).

 

Agência Brasil

porpjbarreto

Prefeitura de Cajazeiras vai higienizar pontos de moto-táxi e distribuir equipamentos

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio de parceria entre a SCTrans e Secretaria de Saúde, desenvolve mais uma importante ação em favor do serviço de moto-táxi da cidade, seguindo determinação do prefeito Zé Aldemir. Desta feita, no combate a disseminação do Coronavírus.

A partir da próxima segunda-feira, (1º de junho), todos os 55 pontos de moto-táxi passarão por um processo de higienização, com as equipes de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental fazendo a desinfecção e distribuindo máscaras e álcool em gel com os moto-taxistas.

Segundo o superintendente da SCTrans, João Vítor Mendes, essa ação visa proteger cada vez mais a saúde dos moto-taxistas e também do público usuário desse importante serviço, que gera emprego e renda na cidade.

João Vítor adiantou que todo o equipamento já foi adquirido para distribuição em todos os postos. “Vamos cumprir mais essa ação determinada pelo prefeito Zé Aldemir, numa parceria com a Secretaria de Saúde”, disse o superintendente da SCTrans.

Assessoria

porpjbarreto

Gratificação de produtividade para servidores de saúde afastados é bem merecida afirma deputado Jeová Campos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão remota da última quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 1.746/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que garante aos profissionais de saúde da rede pública estadual e que atuam no enfrentamento direto ao coronavírus (Covid-19) o repasse da gratificação de produtividade quando afastados de suas atividades em decorrência da contaminação pela doença. O deputado Jeová Campos disse, na ocasião, que essa iniciativa era um excelente reconhecimento aos profissionais que estão na linha de frente de combate nesta pandemia.

“Nesse momento tão delicado, esses profissionais que são as principais forças de trabalho no combate a essa pandemia, provocada pelo coronavírus, se arriscam pelo bem estar de toda a população e é muito oportuna essa gratificação, afinal, eles estão lidando diretamente com os pacientes com suspeitas e confirmados colocando em risco de contaminação a própria vida e de suas famílias”, afirmou o parlamentar.

Para o parlamentar, esses servidores são as pessoas que mais precisam nesse momento, pois eles adoeceram justamente enquanto tentam salvar vidas. “Foi uma merecida conquista de todos os profissionais de Saúde, verdadeiros heróis que lidam diretamente com pessoas que estão com suspeitas da doença e com pacientes já confirmados com a Covid-19. Nada mais justo que sejam beneficiados, destacadamente, inclusive porque muitos que já foram contaminados pela covid-19 por causa justamente do exercício profissional”, ressaltou Jeová.

 

Assessoria de Imprensa

porpjbarreto

Em edição digital, a 16ª Ruraltur busca alcançar público internacional e capacitar empreendedores

Promovida pelo Sebrae Paraíba, a Feira de Turismo Rural acontecerá de 1 a 4 de setembro de 2020

Voltada para empresas, produtores rurais e artesãos que atuam em atividades econômicas vinculadas ao turismo rural, trade turístico, gestores públicos, imprensa, pesquisadores, professores e universitários, a 16ª edição da Feira de Turismo Rural (Ruraltur), acontecerá entre os dias 1 e 4 de setembro, de forma gratuita e totalmente online.

Com o tema “A Inteligência do Turismo Rural” o evento busca conversar sobre o turismo rural, por meio da economia criativa e de experiência e da produção associada ao turismo, bem como, auxiliar no desenvolvimento e visibilidade dele, em todo país.

Para os organizadores, a diferença de um evento online, para um físico é grande. “Os resultados são bem maiores, por ter maior abrangência, visibilidade, segurança para todos em tempos de pandemia, prospecção de negócios, otimiza tempo, minimiza investimentos, e o número de visitantes é incomparável”, disse Regina Amorim, gestora de Turismo do Sebrae Paraíba.

O evento, organizado pelo Sebrae Paraíba, acontecerá junto a OMT – Organização Mundial do Turismo, e será sede da Conferência Intercontinental de Turismo Rural (II CINTURR), em parceira com o IDESTUR – Instituto do Turismo Rural do Brasil.

Com palestras nacionais e internacionais, a Ruraltur tem o suporte e organização promovidos pela mesma equipe que foi responsável pela realização e sucesso, da FINCC Digital.  “Acredito que, todo evento digital passa a ser internacional, porque o mercado digital não tem fronteiras”, disse Regina. O evento tem capacidade para 150 expositores e funciona como incentivo para empreendedores, por possibilitar a experiência de vendas online, o que muda muitas vezes a visão dos empresários e oferece novas oportunidades. “Temos como base a FINCC Digital que teve resultados incríveis. Ela serviu como incentivo para não interromper o calendário de eventos, do Sebrae Paraíba e realiza-los de forma adequada ao cenário econômico atual ”, completou.

Expositores – Para os empreendedores interessados em participar do evento, o investimento de inscrição é de:

R$ 100 de 01 a 10 de junho.

R$ 120 de 11 a 20 de junho

R$ 150 de 21 a 30 de junho.

O valor inclui exposição em loja virtual, capacitação voltada para o mundo digital, oficina para aprender a fazer pitch e colocar fotos e pequenos vídeos inteligentes na loja virtual.

II CINTURR – Paralelamente à RuralTur, será realizada a II Conferência Intercontinental de Turismo Rural (CINTURR), considerado um dos maiores eventos do setor. Com o tema “Turismo e Desenvolvimento Rural”, a Conferência acontecerá nos dias 1 e 4 de setembro com o objetivo de promover uma reflexão sobre o turismo, tendo a ruralidade como elemento de inovação por meio da exposição de cenários, desafios e soluções. Na programação, os participantes poderão conferir reuniões institucionais com Associações Internacionais, debates, minicursos, oficinas e visitas técnicas digitais.

Serviço:

16ª Ruraltur e II CINTURR (Conferência Intercontinental de Turismo Rural)

Data: 1 a 4 de setembro de 2020

Local: 100% digital

Público-alvo: Empresas formalizadas – MEI, ME e EPP, produtores rurais com DAP, artesãos com SICAB, que atuam em atividades econômicas, vinculadas ao turismo rural, profissionais do trade turístico, gestores públicos, profissionais da imprensa, pesquisadores, professores e alunos dos cursos de turismo e visitantes em geral.

Inscrições: de 01 a 30 de junho.

 

Assessoria de Imprensa

porpjbarreto

JFPB doa cerca de mil máscaras de proteção facial a instituições de saúde do estado

Os equipamentos foram entregues a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento da região metropolitana de João Pessoa

A Justiça Federal na Paraíba realizou a doação de, aproximadamente, 1.000 máscaras de proteção facial (tipo ‘Face Shield’), reutilizáveis e ajustáveis, para seis instituições de saúde da região metropolitana de João Pessoa. O material, doado à JFPB pela Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (Abinfer), localizada em Santa Catarina, auxiliará os profissionais de saúde que atuam no combate à COVID-19 a se proteger contra a doença.

As máscaras foram doadas para os três entes federativos, sendo 331 para o Hospital Universitário/UFPB Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa; 331 para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, do Governo do Estado, localizado em Santa Rita; e 332 para quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), administradas pela Secretaria de Saúde de João Pessoa (Cruz das Armas, Bancários, Oceania e Valentina), cada uma recebendo 83 equipamentos.

De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, a ação faz parte das medidas adotadas pelo órgão como forma de colaborar com a prevenção e o combate ao novo coronavírus. “Assim que tomamos conhecimento sobre a iniciativa da Abinfer em outros estados entramos em contato e conseguimos a doação desses materiais para a JFPB. Dessa forma, definimos a destinação dos equipamentos levando em consideração o atendimento à população por parte dos três entes federativos”, revelou.

Outras ações

A JFPB vem colaborando com o combate à pandemia desde o início do isolamento social. Foram doados, por meio de outras ações, mais de R$ 1 milhão para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a várias instituições de saúde do estado. O dinheiro, proveniente de conta judicial, deriva de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional de processo e acordos de não-persecução penal. O repasse está de acordo com Ato Conjunto nº 1, assinado pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e pela Corregedoria Regional da Justiça Federal na 5ª Região, que permitiu a destinação dos valores para o enfrentamento da pandemia em toda a 5ª Região.

 

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal na Paraíba – JFPB

porpjbarreto

Cagepa deve restabelecer em três dias abastecimento de água no Município de Piancó

O desembargador João Alves da Silva deferiu parcialmente pedido de liminar no sentido de determinar que a Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa) restabeleça, no prazo de três dias, o abastecimento mínimo de água no Município de Piancó. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807020-20.2020.8.15.0000. 

Na Comarca de Piancó, o Ministério Público estadual ingressou com ação civil pública, com antecipação de tutela, em desfavor da Cagepa, apontando a interrupção do fornecimento de água no Município há cerca de dois meses, sem que tenha havido a solução do restabelecimento integral do serviço. Foi, então, determinado o restabelecimento, em 24 horas, ou fornecimento via caminhões-pipa, bem como a suspensão da cobrança de taxa mínima de consumo de água quando não houver o abastecimento regular.

Inconformada, a Cagepa recorreu, aduzindo que atende a demanda local, realizando investimentos na região, porém não é possível evitar paralisações no sistema de abastecimento, considerando que se faz necessário realizar manutenção nos equipamentos ou tubulações, havendo outros fatores que levam à interrupção do fornecimento, tais como falta ou queda de energia elétrica e rompimento da adutora. Afirmou, ainda, que a cobrança das tarifas mínimas no Município de Piancó é receita despendida com a manutenção da Concessionária e dos serviços, bem como investimentos reclamados pela sua atividade-fim e que é inviável o fornecimento de água através de caminhões-pipa, uma vez que ferem o estatuto da Companhia e significa usurpar atribuição legal dada à Defesa Civil Estadual.

Ao examinar o caso, o desembargador João Alves entendeu que o deferimento da medida de urgência deve ser de forma parcial, apenas no tocante ao prazo para a normalização do serviço, afastando, contudo, a incidência da penalidade arbitrada em Primeiro Grau de suspensão da cobrança da tarifa. “De fato, conquanto entenda a preocupação do magistrado com a manutenção do serviço em momento tão crítico de nossa história, não se pode olvidar que existem situações que fogem ao controle da agravante, que, nesses casos, não pode sofrer punição”, ressaltou.

De acordo com o relator, a empresa não poderá, no entanto, paralisar o fornecimento de água de forma açodada, sem prévia divulgação, até para que as pessoas possam precaver-se quanto à falta do serviço. “Caso seja necessário paralisar o serviço, a empresa deverá divulgar a informação, em todos os seus canais de comunicação, com antecedência mínima de quatro horas, a fim de que os usuários possam precaver-se, sem prejuízo de emissão de relatório diário para o magistrado, para efeito de fiscalização da decisão”, pontuou. Da decisão cabe recurso.

Confira, AQUI, a decisão.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

porpjbarreto

Câmara Municipal de Cajazeiras vai realizar sessão virtual com autoridades em saúde para debater sobre a Covid-19

Em atendimento a propositura do Vereador Jucinério Felix (PSB), a Câmara Municipal de Cajazeiras, irá realizar na próxima segunda-feira (1º de junho), às 17hs, mais uma sessão ordinária por meio de vídeo conferência, com autoridades em saúde para debater sobre a Covid-19.

 

Assessoria

porpjbarreto

Romance que retrata processo da época da escravidão na PB é sugerido pela Academia no Facebook

Está na página do Facebook da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM), na seção Dica de Leitura, a indicação do romance histórico-jurídico “A Preta Gertrudes” do escritor e desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A 25ª obra do magistrado foi lançada em 2018 com 386 páginas e tem o selo da Editora A União.

O livro relata o caso emblemático da ‘Preta Gertrudes’, escrava paraibana que recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida. O autor esmiuçou a história do personagem em 28 capítulos: da infância feliz de Gertrudes a orfandade, passando pela menina escrava, seu romance com o índio Kauê, entre outros tópicos marcantes.

Segundo Cássio Marques, secretário da ALCA-VM, a seção Dica de Leitura é um espaço de divulgação de livros publicados pelos membros da Academia do Vale do Mamanguape. “A ação visa fortalecer e divulgar o acervo literário dos 25 acadêmicos que compõem a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape nas mídias digitais”, ressaltou, acrescentando que estreando essa iniciativa foi apresentado como dica de leitura o romance histórico: A Preta Gertrudes.

No ano passado, a obra ganhou adaptação para o teatro, com o título ‘O Julgamento da Preta Gertrudes’. De acordo com o desembargador Marcos Cavalcanti, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e, também, da academia, a peça, em um único ato, é desenvolvida em três partes e cada parte com duas cenas. Além da própria Gertrudes e do Índio Kauê, com quem teve um relacionamento amoroso, a apresentação teatral traz, ainda, as personagens do Frade (Frei João da Encarnação), do Velhaco (Carlos José da Costa), do Juiz de Fora, de fiéis depositários, desembargadores, entre outros. O prefeito, o escrivão, o carcereiro, grupo de Índio, e o primeiro fiel depositário participam como figurantes.

“É um trabalho difícil, em que precisei fazer uma releitura da obra. Saímos da ficção do romance para o teatro, terminando com o julgamento de Gertrudes no Tribunal, assim como foi no livro”, disse o autor.

A Preta Gertrudes – A ‘Negra do Tabuleiro’, como era chamada, vendia frutas, verduras e o que mais lhe permitiam. Com cerca de 30 anos, Gertrudes Maria não quis ser vendida em praça pública e, para que isso não acontecesse, travou uma guerra judicial pela própria liberdade.

Ela teve que se opor a um embargo de penhora contra seu senhor, iniciado em 1828, que colocou em risco a sua liberdade parcial. Seu grande feito foi o de não ter se posicionado de forma passiva e de ter procurado, de imediato, o auxílio de advogados em sua defesa. Naquela época, não era comum às mulheres ou aos homens escravizados contratarem advogados ou serem representados por eles.

Gertrudes chegou a ser presa. Para conseguir a liberdade de volta, solicitou um novo responsável, o tenente Modesto Honorato Victor. Quatro meses depois, em abril de 1841, o mesmo credor entrou com uma ‘Ação em Juízo’ na tentativa de vender Gertrudes e os filhos dela em praça pública para receber a dívida, sendo estas as últimas informações registradas sobre o caso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

porpjbarreto

Covid-19: Brasil passa dos 400 mil casos confirmados e 25 mil mortes

País teve 166 mil pessoas recuperadas do novo coronavírus

O Brasil passou dos 400 mil casos confirmados de covid-19, de acordo com o balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. Foram incluídas nas estatísticas 20.559 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 411.821. O resultado marcou um acréscimo de 5,1% em relação a ontem (26), quando o número de pessoas nesta condição estava em 391.222.

A atualização do ministério registrou 1.086 novas mortes, chegando a 25.598. O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a ontem, quando foram contabilizados 24.512 óbitos por covid-19.

Do total de casos confirmados, 219.576 estão em acompanhamento e 166.647 foram recuperados. Há ainda 4.108 óbitos sendo analisados.

A letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 6,2%. Já a mortalidade (a quantidade de óbitos pelo total da população) foi de 12,2.

Situação epidemiológica da covid-19 - 27-05-2020

Situação epidemiológica da covid-19 – 27-05-2020 – Ministério da Saúde

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.712). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.605), Ceará (2.671), Pará (2.545) e Pernambuco (2.468).

Também foram registradas mortes no Amazonas (1.891), Maranhão (853), Bahia (531), Espírito Santo (511), Alagoas (368), Paraíba (298), Rio Grande do Norte (242), Minas Gerais (240), Rio Grande do Sul (209), Amapá (183), Paraná (162), Rondônia (137), Piauí (134), Distrito Federal (133), Santa Catarina (126), Sergipe (127), Acre (113), Goiás (108), Roraima (102), Tocantins (65), Mato Grosso (46) e Mato Grosso do Sul (18).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (89.483), Rio de Janeiro (42.398), Ceará (37.275), Amazonas (33.508) e Pará (31.033). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pernambuco (29.919), Maranhão (26.145), Bahia (15.070), Espírito Santo (11.484) e Paraíba (10.2095).

De acordo com o mapa global da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Brasil é o 2º colocado em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos (1,69 milhão). O país é o 6º no ranking de mortes em decorrência da covid-19, atrás de Espanha (27.117), França (28.599), Itália (33.072), Reino Unido (37.542) e Estados Unidos (100.047).

De acordo com o Ministério da Saúde, em dados de ontem o Brasil era o 51º em incidência, indicador que mede a quantidade de pessoas infectadas proporcionalmente à população. O país também era o 14º em mortalidade, quando os óbitos são comparados com o total da população.

Hoje não foi realizada a entrevista coletiva com representantes do Ministério da Saúde, onde mais dados e análises são apresentados sobre o balanço diário. O evento era uma prática diária, mas a nova gestão mudou o hábito, ainda sem a definição de uma periodicidade definida.

Agência Brasil

porpjbarreto

Organizações da sociedade civil impetram mandado de segurança contra gestão Romero por não repasses constitucionais para as crianças e adolescentes

As Organizações da sociedade civil de Campina Grande (Osc’s) que integram o SGDCA (Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente) e são devidamente cadastradas no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA/CG, impetraram na última quinta feira (21), um Mandado de Segurança Coletivo (proc. 0808818- 13.2020.8.15.0001), na 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, a fim de o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) faça cumprir o que foi determinado pelo Pleno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campina Grande.

Segundo o Advogado, Dr. Silveira Brado, que representa as cinco OSC’s impetrantes, o Secretário de Assistência Social de Campina Grande (SEMAS) Maésio Tavares de Melo continua descumprindo as deliberações do Pleno do CMDDCA/CG, e com isso, praticando abuso de poder:

“O que se percebe, é que mesmo com todos os procedimentos atendidos, mesmo com absoluta aprovação dos Conselheiros – CMDDCA nas deliberações ocorridas em reuniões nos dias 27 de março, 01 de abril e 06 de maio do corrente ano, inclusive com a participação efetiva do MP em todas elas, mesmo com as várias solicitações das OSC’s feitas ao CMDDCA, ao Secretário da SEMAS, Órgão vinculado a Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, as 09 Entidades contempladas pelo FIA (Fundo da Infância e Adolescência) não foram atendidas em seus pleitos, tampouco tiveram acesso aos recursos destinados a elas até o presente momento”, diz trecho do mandado de segurança, que revela que os recursos não são da prefeitura, mas vindos de impostos arrecadados por impostos pagos a empresas privadas.

Ainda de acordo com o advogado de defesa das Osc’s Dr. Silveira Brado, no primeiro momento, quando o Fórum das Entidades cobrou do Secretário explicações em relação a excessiva demora para efetivar tal repasse, o sr. Maésio foi absolutamente evasivo em sua resposta, dizendo apenas que não tinha dinheiro suficiente no FIA para atender os projetos e que os reclamantes buscassem o Conselho para sanar as dúvidas.

Para o poeta Aziel Lima que representa uma das OSC’s, esse desrespeito por parte do prefeito Romero só reforça àquilo que já é claro para as OSC’s, ou seja, que a Prefeitura e a SEMAS (por meio dos gestores) tratam com total DESRESPEITO as Organizações da Sociedade Civil que desenvolvem trabalhos relevantes na cidade de Campina Grande. “É lastimável!”

Redação