Arquivo mensal março 2020

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Asplan doa 500 litros de álcool a 70% ao Trauminha de João Pessoa como forma de contribuir no combate a disseminação do Covid-19

O Hospital Trauminha, de Mangabeira, que integra a rede municipal de atendimento à população ganhou, nesta segunda-feira (30), um reforço de um suprimento muito importante em tempos de combate a disseminação do Covid-19. A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), entidade que congrega cerca de 1.600 produtores no Estado, doou ao hospital 500 litros de álcool a 70%. O insumo é imprescindível para higienização em tempos de pandemia do coronavírus e é um produto que está em escassez no mercado devido à grande procura. O quantitativo doado foi entregue ao responsável do setor de Farmácia da instituição de saúde acondicionado em 100 bombonas, de cinco litros cada uma.

“Nós que fazemos a Asplan estamos solidários e disponíveis para ajudar o Estado da Paraíba a superar essa crise o mais rápido possível. Sabemos da importância da saúde pública no combate ao coronavirus e por isso resolvemos dar nossa contribuição, também desta forma ao Hospital Trauminha”, afirmou o presidente da Associação, José Inácio de Morais. Ele lembrou ainda que o Trauminha já prestou relevantes serviços ao atender associados e funcionários da entidade e que essa doação também é uma retribuição a esses serviços.

Outras iniciativas

A Asplan se engajou numa campanha solidária, semana passada, e doou R$ 30 mil para a compra de equipamentos de combate ao Covid-19 para o Hospital Público de Cabedelo e ainda fez uma campanha estimulando a doação individual de recursos com seus associados conseguindo arrecadar R$ 52 mil em doações para a referida unidade de saúde pública.

No último sábado (28), a entidade emprestou dois atomizadores tratorizados, um equipamento usado na agricultura para a aplicação de insumos biológicos e que pode ser usado também na desinfecção de áreas, à Prefeitura de Campina Grande. Eles serão úteis na desinfecção das calçadas e comércio do Centro de Campina Grande em tempos de pandemia. Os dois atomizadores já estão com a Prefeitura para serem utilizados.

 

Assessoria

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Veneziano defende que governo edite uma MP para adiar o reajuste anual de medicamentos, marcado para 1º de abril

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defendeu nesta terça-feira (31) que o Governo Federal edite uma Medida Provisória para adiar o reajuste anual de medicamentos, que está marcado para ocorrer nesta quarta-feira, dia 1º de abril. Segundo Veneziano, muitas farmácias já estão exibindo cartazes, informando a população sobre o reajuste que ocorrerá nesta quarta.

Veneziano entende que as famílias, sobretudo as de baixa renda, estão com o orçamento reduzido ou, em muitos casos, “zerado”, por conta da pandemia de coronavírus e o adiamento por parte do governo seria uma medida “coerente e necessária”. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) calcula que o ajuste de preços de medicamentos em 2020 deve ser de, aproximadamente, 4,08%.

Para se chegar a este patamar são usados dados como o Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA) e a produtividade do setor farmacêutico. O ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos e passa a valer neste dia 1º . O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. Há diferenças de valores para compras públicas e privadas. Muitos medicamentos isentos de prescrição, ou seja, que não exigem receita médica, têm os preços liberados dessa regulação.

Veneziano disse que a Anvisa já está disponibilizando, em seu site, uma Nota Técnica, informando sobre o reajuste de preços dos medicamentos. Veja a Nota Técnica acessando o link: http://portal.anvisa.gov.br/documents/374947/0/Nota+T%C3%A9cnica+SEI+n%C2%BA+7337-2020-ME+-+Fator+Y+-+ajuste+2020.pdf/7260cd3b-0191-480d-b02e-d1f87c6c7da7

“Estamos defendendo que esse reajuste anual seja adiado até que passe este momento crítico que estamos vivendo. Neste atual momento, sabemos que muitas famílias estão com dificuldades, sobretudo aquelas em que o provedor financeiro é um profissional que depende do seu pequeno comércio, ou do seu trabalho informal, da prestação de serviço. Então, é mais que justo que o governo edite uma Medida Provisória para adiar este reajuste, facilitando às famílias o acesso aos medicamentos”, defendeu o senador paraibano.

Assessoria de Imprensa

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Diretoria do Complexo de Patos recebe elogios de filho de paciente agradecendo o serviço humanizado que sua mãe está recebendo

Paciente do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos, a Sra. Francisca Nunes de Assis, está sob os cuidados da equipe da unidade desde a última quinta-feira (26), na Enfermaria 3. Moradora de Itaporanga, a Sra. Francisca inspira cuidados especiais por ser diabética, ter 81 anos e estar com a taxa de glicemia bem alterada, razão pela qual ela foi internada. Acompanhada sempre pelos quatro filhos – Geralda, Damiana, Francisca e Francisco Cirilo Nunes, que fazem um revezamento entre si para não deixá-la sozinha em nenhum momento, ela segue se recuperando sob os cuidados do Complexo, com a ajuda de um respirador, de uma sonda e cercada de muito amor. Como a Dona Francisca, há muitas pacientes sendo acolhidas na unidade, mas, o que chama atenção neste caso, foi a iniciativa do filho da paciente, o auditor fiscal, Francisco Cirilo, em enviar para a diretora do Complexo, Liliane Sena, um comunicado de gratidão e elogio pelo atendimento prestado a sua mãe.

“As pessoas devem reclamar quando há procedência, mas, também precisam elogiar e reconhecer quando um serviço público é bem feito, como esse agora, do Hospital de Patos. Não só eu, mas, também minhas irmãs, temos presenciado e testemunhado o atendimento cordial, eficiente, prestativo e, sobretudo, humanizado de todos os que integram o Hospital de Patos. Desde a recepção, passando pelos porteiros, como os enfermeiros, técnicos e médicos, a gente percebe que há compromisso no trato com as pessoas. Tudo o que solicitamos chega com presteza e não só para minha mãe, temos observado isso aqui e por isso recebi tomar a iniciativa de fazer tanto o elogio, como o agradecimento”, destacou Cirilo, que mesmo diante da gravidade do quadro de sua mãe, parou um pouco para reconhecer o trabalho da equipe do Complexo. “Está sendo feito tudo o que é possível para reverter este quadro. O Hospital está fazendo a sua parte. Tudo o mais está nas mãos de Deus”, reitera ele, que mora em João Pessoa, mas está em Patos, junto com as irmãs que têm residência em Itaporanga e também em Campina Grande, nessa missão de cuidado e amor.

No comunicado enviado a direção do Hospital, Cirilo ainda pede que o agradecimento seja extensivo a todos os que integram a equipe da unidade. “Transmita, por favor, aos profissionais deste hospital a gratidão e reconhecimento do trabalho que vocês estão fazendo pelos que mais precisam. Estes dias que estou aqui testemunho todo o profissionalismo e comprometimento de sua equipe”, destacou ele, que ainda reconhece o agravamento do atual momento vivido pelos profissionais de saúde, diante da pandemia do Covid-19. “Sabemos que quem atua na área hospitalar vive em constante estresse pela própria atividade e ambiente de trabalho, imagina no atual momento em que passamos. Mas, aqui, no Hospital de Patos encontramos um ambiente que me surpreendeu. De muito acolhimento, compromisso com a vida e humanização. Acho que nem num hospital privado teríamos tantos cuidados”, reforçou ele.

“De fato, apesar de termos consciência de que cotidianamente, em inúmeras situações, nos desdobramos para prestar um serviço de qualidade, que consiga reverter quadros por vezes muito críticos, que atenda os nossos pacientes da melhor forma possível, de saber que nossa missão de salvar vidas e contribuir para reestabelecer a saúde de nossos pacientes é cumprida, na maioria das vezes as pessoas não reconhecem e quando o fazem não tornam público por achar que temos obrigação e não merecemos esse tipo de reconhecimento. De fato, não trabalhamos para sermos reconhecidos publicamente, temos uma missão nobre e a desempenhamos com muita dedicação, responsabilidade, profissionalismo, mas, confesso que receber elogios como esse nos dá muita alegria, uma energia a mais, um fôlego, um entusiasmo que em tempos tão sombrios nos inspiram e nos encorajam, mais ainda, a enfrentar as batalhas cotidianas com a certeza de que estamos no caminho certo”, argumenta Liliane Sena.

 

Assessoria

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TRF-2 suspende decisão de juíza que cobrava destinação do fundão eleitoral para coronavírus

O presidente do TRF-2, Reis Friede, acolheu pedido da AGU e determinou a suspensão da decisão da 26ª Vara Federal no Rio, que havia cobrado do Executivo e do Legislativo manifestação acerca do uso do fundão eleitoral no combate ao novo coronavírus.

Segundo Friede, “saltam aos olhos a lesividade e a ilegitimidade da decisão liminar proferida pelo MM. Juízo da 26ª Vara Federal, restando preenchidos, portanto, os requisitos necessários ao deferimento da suspensão requerida”.

“E isso porque a decisão cujos efeitos se busca se suspender interfere sobremaneira em atribuição privativa dos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, em nítida e indevida interferência jurisdicional na esfera de outros Poderes.”

O desembargador ressaltou que a sociedade brasileira vivencia um “momento atípico”, mas “não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes”.

“Pelo contrário, o momento exige, por parte dos aplicadores do Direito, sobretudo dos Juízes, muito equilíbrio, serenidade e prudência no combate ao inimigo comum.”

 

O Antagonista 

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João Azevêdo anuncia Hospital de Campanha no estacionamento do Metropolitano, em Santa Rita

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), durante o programa semanal ‘Fala Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a instalação de um Hospital de Campanha, que será montado no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, que irá disponibilizar, inicialmente, 100 leitos de enfermaria para atender os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. Ele afirmou que a gestão estadual também trabalha para ativar dois hospitais em Campina Grande, com o objetivo de ampliar o número de leitos na região da Rainha da Borborema.

“Esse Hospital de Campanha poderá chegar a 200 leitos, em caso de necessidade. Nós estamos trabalhando para oferecer o maior número de leitos para atender a população porque só com a união de esforços e o isolamento social, vamos passar por este momento”, pontuou.

O gestor também destacou que a Paraíba receberá hoje novos Kits para a realização de exames para o diagnóstico da Covid-19, que passaram a ser realizados no Estado desde a última semana, assegurando a celeridade no resultado dos testes. Além dos kits, a gestão estadual fez aquisições de testes rápidos, respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para dar suporte aos atendimentos nas unidades hospitalares.

Pacotes econômico e social – Durante o programa ‘Fala, governador’, João Azevêdo anunciou que lançará, ainda esta semana, pacotes econômico e social, para atender a população mais vulnerável durante o período de isolamento social. De acordo com ele, o pacote econômico envolverá diversas áreas da economia, como a agricultura familiar, a partir da liberação de microcrédito e de outras ações. “Nós vamos fazer essa implantação já a partir da próxima semana para que as coisas aconteçam da maneira mais rápida possível, protegendo esse segmento da população”, falou.

Agradecimento aos profissionais de Saúde e da Segurança – O governador dedicou uma parte do programa para fazer um agradecimento especial aos profissionais de Saúde e da Segurança Pública que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus. “Nós estamos vivendo um momento difícil e essas pessoas estão protegendo a população do nosso Estado, dando o seu melhor de uma maneira extraordinária e, por isso, eu presto esse reconhecimento a toda a equipe da Secretaria de Saúde, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, disse.

O gestor também evidenciou o trabalho das reeducandas da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, que estão confeccionando máscaras cirúrgicas, destinadas às policiais penais e equipes de saúde de todo o Sistema Penitenciário, bem como a profissionais da Secretaria de Estado da Saúde.

Ele ainda destacou a atuação da imprensa que tem levado a informação correta aos paraibanos e combatido as fake news, disseminadas, na maioria dos casos, nas redes sociais, e agradeceu a compreensão dos paraibanos acerca da necessidade do isolamento social. “O povo tem compreendido a necessidade de ficar em casa, estamos passando por um momento muito complicado, mas venceremos porque isso é temporário e as coisas voltarão ao normal. Tenho certeza de que sairemos mais fortes dessa pandemia, mais solidários, com relações familiares mais fortes porque é isso que realmente importa na nossa vida”, concluiu.

 

Secom

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Covid-19: como se comportar durante as compras fora de casa

Higienizar as mãos é a melhor medida preventiva, diz infectologista

Moedas e cédulas de dinheiro passam de mão em mão pelas ruas e em comércios. Cartões de banco e documentos pessoais também são usados frequentemente por todos. Não se sabe ao certo quanto tempo o vírus que causa a covid-19 sobrevive em superfícies, mas a orientação central para evitar contaminação é, após usar esses objetos, lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool gel 70% e evitar tocar nos olhos, boca ou nariz.

“Não importa se o meio de pagamento é cartão ou dinheiro, o que importa é higienizar as mãos. Como não ficamos o tempo todo com eles nas mãos, ao pegar nessas coisas e em tudo que a gente compartilha, como canetas, higienize as mãos”, explicou a infectologista Eliana Bicudo, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Mesmo com a recomendação do Ministério da Saúde de manter o isolamento social, algumas pessoas ainda precisam frequentar mercados e farmácias em busca de itens essenciais ou mesmo estabelecimentos de saúde. De acordo com Eliana, quando saímos de casa, o importante é manter um distanciamento de pelo menos 1 metro entre as pessoas. “Pode fazer seu supermercado, suas compras, tocar nos objetos, mas ficar atento para não levar as mãos à boca. Assim que acabar, higienize as mãos dentro do possível, sempre que puder”, ressaltou.

Estudos apontam que os coronavírus (incluindo informações preliminares sobre o que causa a covid-19) podem persistir nas superfícies por algumas horas ou até vários dias. Isso pode variar, por exemplo, conforme o tipo de superfície, temperatura ou umidade do ambiente.

“O tempo pode variar de material para material. A gente sabe que pode estar até três dias em metal e no plástico, no tecido em menor tempo. Único lugar que se tem certeza que não sobrevive é no cobre. Por isso, quando estiver em lojas, evite colocar a mão nas mesas e nos balcões”, explicou a infectologista.

Na dúvida, higienizar as mãos é a melhor medida preventiva, bem como limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência, como celulares. A transmissão do coronavírus ocorre de pessoa a pessoa por meio de gotículas exaladas pelo doente quando ele fala, tosse ou espirra. Quando a pessoa doente toca em objetos ou aperta a mão de alguém e esta coloca a mão a sua boca, nariz ou olhos, também ocorre a infecção.

A SBI esclarece que ainda não se sabe com certeza o papel da pessoa sem sintomas na cadeia de transmissão e recomenda que não se deve cumprimentar ninguém com as mãos.

 

Agência Brasil

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Coronavírus: IFPB disponibiliza material educativo sobre ações de prevenção, sintomas e contágio

Ação faz parte do trabalho desenvolvido pelo Comitê Gestor de Crises e Diretoria de Comunicação

Dando continuidade as ações educativas de orientação à comunidade acadêmica, o Comitê Gestor de Crise, com o apoio da Diretoria de Comunicação, preparou um material gráfico para ser utilizado em campanhas online nas redes sociais e nas páginas do portal do IFPB.

O material consta de 28 artes, divididas nas categorias de prevenção, sintomas e contágio. As artes são voltadas para as redes sociais no formato de stories para o instagram e post para o facebook, twitter e instagram e também para o status do whatsapp e portal institucional. De acordo com o programador visual responsável pela produção do conteúdo, Luzivan Silva, o IFPB, assim como outras instituições da rede federal, tem se esforçado para orientar a população  sobre esse novo cenário que se apresenta em torno da pandemia coronavírus.

“Como estamos impossibilitados de dar assistência presencial, estamos procurando explorar bem o que temos de ferramenta a distância e promover uma campanha online foi uma das soluções encontradas. Trata-se de um material de fácil compreensão e que está adequado para as mais variadas plataformas de comunicação: portal institucional e mídias sociais. Vale salientar que todo conteúdo foi extraído do site do Ministério da Saúde”, explicou Luzivan Silva.

Clique aqui e faça o download do material gráfico para portal e redes sociais.

De acordo com a presidente do Comitê Gestor de Crises, professora Mary Roberta Marinho, “O comitê continua desenvolvendo suas atividades de modo remoto. Dentre elas destaco essa ação em conjunto com a Diretoria de Comunicação para dar suporte no combate ao coronavírus nos campi”, disse Mary Roberta.

A professora enfatizou que o trabalho do comitê vem sendo intenso por meio de reuniões online. “Estamos trabalhando junto com a DGEP que vem dando encaminhamento às ações de regulação do trabalho remoto dos servidores”, afirmou. “Nos reunimos também com os diretores de ensino dos campi, a fim de tratar sobre todos os processos acadêmicos suspensos no momento e analisar a documentação emitida pelo MEC. Grupos de trabalho foram formados para traçar estratégias e pensar no futuro”, assinalou a presidente do comitê de crises Mary Roberta.

O Reitor Nicácio Lopes enalteceu o trabalho desenvolvido pelo comitê gestor de crises e destacou que o IFPB vem trabalhando com muito empenho e responsabilidade para minimizar os impactos dessa pandemia no tocante às atividades pedagógicas e administrativas oferecidas por todos os campi.

 

Assessoria

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Hospital Universitário Júlio Bandeira promoveu vacinação contra a influenza para colaboradores

Ação foi organizada pelo Sost, e as doses foram cedidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras

O Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e vinculado à Rede Ebserh, realizou na última semana uma campanha de vacinação contra a Influenza entre seus colaboradores. O período de vacinação começou no dia (20) deste mês de março, e a ação foi encerrada na quinta-feira (26), a partir de cronograma e horários definidos pelo serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (Sost) do HUJB.

Segundo informações do técnico em segurança do trabalho Rayvon Santos, as vacinas que estão sendo utilizadas no HUJB foram cedidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras, totalizando cerca de 310 doses. Para ter acesso à imunização, que ocorrerá na sala de reuniões do hospital, o colaborador precisa apresentar um documento de identificação e levar o cartão de vacina, caso o possua.

Este ano, o Ministério da Saúde alterou o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, de abril para março, para proteger de forma antecipada os públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe. A vacina contra Influenza não tem eficácia contra o coronavírus, porém, essa imunização específica vai auxiliar os profissionais de saúde, neste momento, na exclusão do diagnóstico para Covid-19. Além disso, a vacinação contra a gripe ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

Composta por vírus inativado, a vacina é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

Sobre a Rede Ebserh

O HUJB-UFCG faz parte da Rede Ebserh desde dezembro de 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Hospitalar Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.

 

Assessoria

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Desembargador Ricardo Vital destina R$ 399 mil ao HU para aquisição de 2.660 testes para Covid-19

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no sentido de destinar o montante de R$ 399.000,00, depositado judicialmente pela colaboradora Livânia Maria da Silva Faria (nos autos 0000543-48.2019.815.0000), ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), a fim de que o nosocômio promova o enfrentamento do novo coronavírus. O valor deverá ser utilizado para a aquisição de 2.660 testes de antígeno por imunofluorescência ECO-F para Colvid-19, em 133 kits. A decisão ocorreu na última sexta-feira (27).

O relator enfatizou que a quantia deverá ser utilizada, única e exclusivamente, para a aquisição dos materiais indicados, sob pena de responsabilidade criminal, administrativa e civil do gestor e gestores. Disse, também, que os materiais poderão ser doados pelo HULW a qualquer outro hospital público do Estado da Paraíba vinculado ao SUS, desde que para o enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).

Na decisão, Ricardo Vital estabeleceu o prazo de 60 dias para que a responsável por gerir o HU, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), comprove nos autos a regularidade do uso do recurso.

O MP alegou, no pedido, que foi contactado por representantes do HU, os quais apontaram a premente necessidade de aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos necessários ao combate da doença. Mencionou a homologação, aos 16/08/2019, do acordo de colaboração premiada firmado entre o MP e a então investigada na Operação Calvário, Livânia Maria da Silva Faria, no qual esta se obrigou a entregar, como forma de ressarcimento ao erário, um imóvel cujo perdimento seria feito através de alienação por conta e risco da colaboradora, a qual teria um ano para realizar a transação e proceder ao depósito judicial no valor de R$ 400 mil, corrigido pelo INPC. Esta obrigação, segundo informou o Órgão Ministerial, foi cumprida aos 12/03/2020.

No pedido, o MP afirma que os recursos oriundos de acordos de colaboração premiada possuem natureza análoga aos provenientes de transação penal e diz ser possível a destinação de valores advindos de acordos criminais para o enfrentamento do Coronavírus. Citou decisão do ministro Alexandre de Morais do STF (ADPF n° 568/PR).

Ao analisar o pleito, o desembargador-relator lembrou que o mundo, não só o Brasil, vivencia situação alarmante, atípica, literalmente caracterizada como “Calamidade Pública”, em razão da emergência de saúde pública de abrangência internacional. Fez referência ao cenário mundial, com a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou pandemia pelo novo Coronavírus; a declaração no âmbito nacional, pelo Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; e na esfera local, a declaração do estado de calamidade pública e o decreto de Situação de Emergência no Estado da Paraíba.

“Diante do contexto da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), que ensejou na declaração de Calamidade Pública em níveis nacional e estadual, entendo haver suficiente respaldo para o atendimento da solicitação deduzida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no sentido de obter recursos para a aquisição, no âmbito do Hospital Universitário Lauro Wanderley, do qual é gestora, de insumos médico-hospitalares-laboratoriais, envolvidos nas ações de diagnóstico, cura e combate ao Covid-19, especialmente no tratamento de crianças e adolescentes”, ressaltou Ricardo Vital.

Ao decidir, o relator observou a Resolução n.° 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária; a Recomendação n.° 62, de 17 de março de 2020, também do CNJ, que recomenda aos tribunais e magistrados adotarem medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus; e a Resolução 313 também do Conselho, que dispõe que “os tribunais deverão disciplinar sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais de saúde.”.

Confira aqui a decisão nos autos da Cautelar Inominada Criminal n.° 0802679-48.2020.8.15.0000 (distribuído por prevenção aos autos n.° 0000543-48.2019.815.0000).

Arquivos Anexos:

Assessoria de Imprensa – TJPB
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Agricultura realiza exames para verificar aproveitamento de inseminação animal

O programa de inseminação artificial bovino, iniciado em janeiro passado pela Prefeitura de Campina Grande, por intermédio da Secretaria da Agricultura (Seagri), começa a apresentar resultados positivos na medida em que exames de ultrassonografia realizados pelos veterinários e técnicos da Pasta atestam que expressiva parte dos animais que passaram pelo procedimento conseguiu segurar a prenhez.

A realização dos exames de ultrassonografia, sob a responsabilidade do médico veterinário Pedro Vitorino, teve início na semana passada e de lá até agora ficou constatado que quase 40 por cento das 63 vacas e novilhas apresentaram resultado positivo. Durante os meses de janeiro e fevereiro deste ano cerca de 150 animais fêmeas passaram pela inseminação. A expectativa é a de que, até ao final dos exames de ultrassonografia, o aproveitamento seja de 50 por cento.
O exame para diagnosticar a gestação vem ocorrendo de forma gradativa, vez que o procedimento só pode ser feito a partir de 35 dias após o animal receber a inseminação.

Este trabalho de inseminação, que ganhou força em 2020, a partir do esforço do secretário municipal da Agricultura, Renato Benevides Gadelha, com o apoio do prefeito Romero Rodrigues, alcançou toda a zona rural de Campina Grande, cobrindo praticamente todo o plantel de animais fêmeas, beneficiando cerca de 50 pequenos produtores rurais deste município.

Com esta iniciativa, a gestão do prefeito Romero Rodrigues objetiva se aproximar do aperfeiçoamento genético, melhorar a qualidade do rebanho e aumentar a produção do leite no município, o que significa mais renda e mais qualidade de vida para os atores da zona rural de Campina Grande.

Depois de 60 dias, o exame é repetido, desta vez para identificar o sexo do feto, informação esta que será repassada ao produtor rural, para que ele tenha a expectativa da quantidade de machos e fêmeas que irão nascer. Estas informações facilitam na reposição das matrizes que venham a ser eventualmente descartadas.

Ao comemorar o sucesso do programa de inseminação em bovinos, o secretário Renato Gadelha assinalou, ainda no início do processo, que na medida em que os produtores rurais campinenses acreditam no projeto, “nós vamos avançando e multiplicando esses rebanhos e, consequentemente, a produção leiteira”.

Gadelha sublinhou também assinalou que os animais provenientes deste processo nascem num só tempo, proporcionando aos criadores uma produção harmônica e continuada do leite, indo até o próximo ato de inseminação dos animais.

Do ponto de vista econômico, a inseminação representa outra significativa vantagem, que é a dispensa de adquisição de touros pelos produtores. Um animal desses, do tipo holandês, não fica por menos de R$ 8 mil, correndo o risco de perdê-lo por cobra, quebra de pata ou outro acidente, sendo obrigado a sacrificá-lo.

O sêmen adquirido pela Secretaria da Agricultura é proveniente de Uberaba (MG), tem certificado de alta linhagem e é, preferencialmente, das raças Girolando e Holandesa.

A Prefeitura municipal planeja, para as próximas compras, optar pela sexagem do sêmen, preconizando que a opção dos produtores rurais campinenses será pelo nascimento de animais fêmeas, vez que a produção leiteira é predominante neste município.

Só podem passar pelo processo de inseminação as vacas ou novilhas a partir de um ano de idade e igual ou acima de 300 quilos, como estabelece o protocolo que trata deste procedimento de reprodução animal.

 

Assessoria