Arquivo mensal fevereiro 2020

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Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa ao sair do Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.

Nesta manhã, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez comentários.

Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.

Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”.

Coronavírus

Bolsonaro também comentou a expectativa para o retorno dos brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus. Ontem (4), o governo encaminhou projeto de lei ao Congresso que trata das medidas de resposta à emergência em saúde pública em âmbito nacional, entre elas a quarentena dos cidadãos que chegarão ao país. O texto já foi aprovado na Câmara e será votado ainda hoje no Senado.

Também nesta quarta-feira, dois aviões reservas da Presidência da República decolam da Base Aérea de Brasília para buscar cerca de 30 pessoas que manifestaram o desejo de retornar ao Brasil. Antes de embarcar, elas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

Todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão passar pela quarentena de 18 dias que será feita na Base Aérea de Anápolis, cidade goiana a 160 quilômetros de Brasília.

“Precisa da lei porque, em trazendo o pessoal para cá, temos que ter responsabilidade. Inclusive nosso pessoal da FAB [Força Aérea Brasileira] e outros militares também vão passar o Carnaval em quarentena. Responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal para cá”, disse o presidente.

 

Por Kelly Oliveira

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Contagem regressiva para o tradicional baile de carnaval do Clube Cabo Branco

Banda É o Tchan será a estrela da noite em que o Vermelho e Branco completa 40 edições

Vai ter muita animação, axé, alegria e azaração – e muita gente segurando o tchan e dançando na boquinha da garrafa, claro! Numa festa estrelada pela banda É o Tchan, não poderia ser diferente. Assim será a 40ª edição do Baile Vermelho e Branco, tradicional encontro pré-carnavalesco do Esporte Clube Cabo Branco (ECCB), no próximo sábado (8), a partir das 19h, na sede do clube, em Miramar. Além da banda baiana, os foliões serão tomados pela vibração de Ramon Schnayder, a miscelânea de ritmos da Orquestra Beleza Pura e as mixagens do DJ Cris L. O baile é uma parceria do clube com a Colônia Produções.

No mesmo evento em que o Clube Cabo Branco celebra 40 edições do seu baile, o grupo É o Tchan festeja 25 anos de estrada. “É uma trajetória linda e consagrada, que nos incentiva a continuar levando a música baiana para todos os lugares”, diz Compadre Washington. Para ele, será uma honra tocar numa data tão marcante para o clube paraibano – e, para torná-la inesquecível, a banda vai apostar nos principais ingredientes de uma receita puramente baiana: swing, irreverência e coreografias ensaiadas. “Vamos transformar o palco em um trio elétrico”, avisa Beto Jamaica.

Famoso em todo o estado, o baile Vermelho e Branco começou a ser realizado em 1953. Várias edições e muitas mudanças depois, o clube passou alguns anos sem festejar o reinado de Momo. Voltou ao circuito em 2014 e, desde então, não parou mais. “Estamos com saudades do público de João Pessoa e com muitas expectativas para esse reencontro”, acrescenta Compadre Washington.

Recordista – Sinônimo de sucesso em todo o Brasil na década de 1990, o grupo É o Tchan logo se tornou um fenômeno musical, com mais de 10 milhões de discos vendidos, entre CDs e DVDs. Com o swing do pagode baiano, a banda lançou moda entre gerações de fãs e se tornou referência para outras bandas do mercado de entretenimento da Bahia. Hoje, Beto Jamaica e Compadre Washington vivem o bônus da maturidade musical adquirida nesses 25 anos. “A história do Tchan não é só nossa, é do Brasil inteiro, que curte nossas músicas há mais de duas décadas, mesmo com as mudanças no mercado fonográfico. Isso permite que o Tchan esteja vivo até hoje”, diz Beto Jamaica.

O antigo Gera Samba, grupo de Salvador que faturava cachês em festas familiares pequenas, como casamentos e batizados, ganhou novo nome logo após estourar com o hit “Segura o tchan”. De lá para cá, vários outros foram lançados – e renderam discos de ouro, platina e diamante, até mesmo no exterior. Além de ser um dos principais recordistas de vendas de discos do país, o grupo também está entre os primeiros em número de capas de revistas e em vendas de produtos licenciados, como brinquedos, vestuário, calçados, guloseimas e álbuns de figurinhas. Nomes como Beto Jamaica, Compadre Washington, Jacaré, Carla Perez, Scheila Carvalho, Sheila Mello e Débora Brasil tornaram-se inesquecíveis para o público brasileiro, com fãs de todas as idades.

Serviço

Baile Vermelho e Branco – com É o Tchan, Ramon Schnayder, Orquestra Beleza Pura e DJ Cris L

Local: Esporte Clube Cabo Branco

Dia: 08/02/2020

Horário: a partir das 19h

Valores do 2º Lote:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Mesas (4 pessoas):

  • R$ 429,00
  • R$ 418,00 (sócios)

Ingresso individual:

  • Inteira: R$ 120,00
  • Meia: R$ 60,00
  • Ingresso social: R$ 70,00 (+ dois quilos de alimentos + seguir os perfis @coloniaproducoes e @clubecabobranco no Instagram)

Vendas:

Loja Constance Calçados (MAG Shopping, térreo), secretaria do clube (das 9h às 18h, durante a semana,  das 9h às 16h, no sábado) e site ingressonacional.com.br ⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Realização: @clubecabobranco e @coloniaproducoes ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Mais Informações: (83) 3031-5948 e 9.9996-2182

 

Assessoria

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Hospital do Bem realiza ação para marcar Dia Mundial de Combate ao Câncer

Estima-se que 1,5 milhão de mortes anuais por câncer poderiam ser evitadas com medidas adequadas de prevenção. Esse alerta foi feito na manhã desta terça-feira (04), por profissionais que atuam no Hospital do Bem, na data em que se comemora o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Na ocasião, a Oncologista Nayarah Castro e o Cirurgião Oncológico Wostenildo Crispim realizaram uma abordagem com orientações de saúde e prevenção para pacientes, acompanhantes e funcionários da unidade oncológica que integra o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos.

“Essa data é muito importante para que a gente possa relembrar a diferença que faz a identificação da doença ainda em seu estágio inicial. Quanto mais precoce for o diagnóstico, melhor para o paciente, para a terapêutica e para o sucesso do tratamento também”, destaca a médica. Ela reitera que as pessoas devem estar atentas a alguns sinais, tipo manchas estranhas na pele, nódulos nos seios e axilas, febre contínua, feridas que não cicatrizam, indigestão constante e rouquidão crônica e que os homens realizem o exame da próstata e dos testículos periodicamente após os 40 anos. “Hoje nós temos disponível aqui em Patos uma unidade que é um espaço que pode ajudar neste diagnóstico precoce e possibilitar um imediato início do tratamento”, destaca Dra. Nayarah.

Dr. Wostenildo Crispim reforçou a importância da identificação precoce da doença, lembrando que essa data comemorativa de 04 de Fevereiro já completa duas décadas e que ela torna-se ainda mais relevante a cada ano.  “A detecção precoce se baseia na seguinte premissa: quanto mais cedo diagnosticado o câncer, maiores as chances de cura, a sobrevida e a qualidade de vida do paciente, por isso, identificar a doença em seu estágio inicial faz toda a diferença tanto no atendimento a esse paciente, quanto nas chances de cura dele”, enfatizou o médico, lembrando que as estratégias para a detecção precoce do câncer incluem rastreamento e diagnóstico precoce.

A paciente Marlene da Silva Melquiades, 56 anos, da cidade de Patos, esteve hoje no Hospital do Bem para dar continuidade a sua quimioterapia e disse que a identificação mais cedo faz toda a diferença. “Tive que fazer uma mastectomia, por causa de um câncer de mama que talvez não tivesse sido tão invasivo se eu descobrisse a doença mais cedo, mas, o importante é encarar o tratamento e não perder a fé que tudo dará certo”, disse ela, elogiando a equipe do Hospital do Bem. “O atendimento aqui é ótimo, todos no tratam muito bem, da auxiliar de serviços até o médico, todos aqui os acolhem com muito carinho”, afirmou ela, enquanto tomava sua medicação intravenosa na sala de quimioterapia da unidade.

A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, reforçou a diferença que faz o diagnóstico precoce. “Muitas de nossas pacientes que tiveram câncer de mama e que já tocaram o sino da cura descobriram a doença em sua fase inicial e atestam essa premissa de altos índices de cura quando a doença é identificada no início”, reforça ela.

Sobre o Dia Mundial do Câncer

O Dia Mundial do Câncer, 4 de fevereiro, é uma iniciativa global organizada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Criada em 2000, por meio da Carta de Paris contra o câncer, a data tem como objetivo aumentar a conscientização e a educação mundial sobre a doença, além de influenciar governos e indivíduos para que se mobilizem pelo controle do câncer evitando, assim, milhões de mortes a cada ano.

 

Assessoria

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Entenda como a gestão Romero não faz e nem deixa os outros fazerem as obras que Campina Grande merece

A atual gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) tem uma característica ímpar, que chama a atenção da população e da mídia campinense: a de buscar inviabilizar, dificultar ou até mesmo condenar obras que surgiram de iniciativas da gestão anterior ou que são anunciadas pelo Governo do Estado para a cidade.

O pretexto é de que a prefeitura seria a realizadora das obras. Porém, o que se tem verificado é que o tempo vai passando e Campina Grande acaba por ficar sem a obra, enquanto o prefeito e seu vice apostam no esquecimento para continuar negligenciando iniciativas que a cidade precisa.

Dentre estas obras destacam-se a construção do Centro Administrativo de Campina Grande e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), conhecido como Metrô de Superfície. No caso do Centro Administrativo, no ano de 2012 o ex-prefeito e atual senador Veneziano Vital do Rêgo assinou a ordem de serviço para a sua construção, um projeto executado pela arquiteta Sandra Moura, inspirado nas características históricas e culturais do povo campinense, que seria construído ao lado do Ginásio de Esportes “O Meninão”, na esquina da avenida Floriano Peixoto com a rua José Sebastião da Silva, no bairro de Santa Rosa.

A obra tinha 56 mil metros quadrados de área total, dos quais mais de 25 mil metros quadrados seriam ocupados com a construção de cinco blocos administrativos. Nesses cinco blocos seriam instaladas as secretarias da Prefeitura de Campina Grande e alguns órgãos municipais. A obra era orçada em R$ 52 milhões, já tinha tido da PMCG o lançamento da sua pedra fundamental e o inicio da terraplanagem, após a formalização de uma PPP – Parceria Público Privada.

Assim que tomou posse como prefeito da cidade, Romero paralisou as obras e, anos depois, ofertou gratuitamente o terreno para a instalação da uma casa de shows privada (Vila Sítio São João), que tem como proprietário o filho do vereador da sua base de sustentação na Câmara Municipal, João Dantas. Esta doação foi questionada na justiça e o juiz Ruy Jander Teixeira determinou que a PMCG suspendesse a doação do terreno.

Na medida, o juiz alegou que, na doação do terreno, existe uma “suposta ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, ante a violação da Lei da Licitação, que exige a necessidade de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência”. Veja mais: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/11/26/justica-manda-suspender-doacao-de-terreno-para-vila-sitio-sao-joao-em-campina-grande.ghtml

Incoerência? – Depois de ter barrado a construção do Centro Administrativo e tentado doar o terreno para uma casa de shows privada, o prefeito Romero propôs, em entrevista concedida ontem (4) um projeto para a construção de um minicentro administrativo, para reunir em um único local as secretarias de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Procuradoria, Amde e Urbema. A prefeitura está em negociação para alugar o prédio onde funcionou a Faculdade Cesrei, na Avenida Almeida Barreto, próximo ao centro da cidade.

VLT – Outra iniciativa que tem no prefeito e em seu vice a aposta de que a cidade vai esquecer é o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Quando a iniciativa foi anunciada pelo governador João Azevêdo, há cerca de um ano, Romero Rodrigues viajou apressadamente a Brasília para impedir que o Governo do Estado realizasse a obra, o que acabou conseguindo, sob a promessa de que seria a Prefeitura a executora, o que até hoje não ocorreu.

Esta mesma obra chegou a ser anunciada pela gestão anterior, cujo prefeito era o hoje senador Veneziano, que já tinha as cartas de anuência do Bando do Nordeste (BMNB) para a execução dos serviços. O anúncio do início da obra de adequação dos trilhos chegou a ocorrer, através da formatação do projeto no ano de 2011, junto a uma empresa especializada e, através da busca de recursos, como pode ser visto nessa matéria: https://www.mobilize.org.br/noticias/1102/prefeito-de-campina-grande-na-paraiba-autoriza-empresa-para-estudar-implantacao-de-metro.html

O VLT tinha o objetivo de reduzir os custos de transportes sobre o orçamento de estudantes e trabalhadores, já penalizados com os seguidos aumentos nas passagens dos ônibus em Campina. Mas já no final do ano de 2019, o prefeito mudou de ideia e anunciou juto à imprensa que não tinha data para dar início às obras, culpando o presidente Jair Bolsonaro de não conceder o documento de ‘direto de uso’, que segundo ele, permitiria o inicio das obras. Veja detalhes na matéria em que Romero culpa Bolsonaro: https://portalcorreio.com.br/nao-ha-prazo-para-vlt-operar-em-cg-diz-romero-rodrigues/

Em contraponto, o governador João Azevêdo, que já tinha conseguido, em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o compromisso de repassar a concessão para o Estado, foi impedido, por uma articulação política do prefeito, de dar início a obra, mesmo já tendo os recursos para viabilizar o VLT. João Azevêdo contou que, quando esteve em Brasília, no final do ano passado, disse ao ministro da Infraestrutura: “nós temos o dinheiro, nós temos o projeto, nós temos os técnicos que querem realizar o trabalho e vamos fazer; o ministro disse: esse é o tipo de projeto que eu gosto, que vem pra cá, que não pede nada”.

“Se o prefeito de Campina Grande disser que tem o dinheiro para fazer, como o Estado tem os recursos, que diga, anuncie e comece a fazer a obra. Não tem problema de disputa política comigo, jamais. Agora, tem uma coisa: se ele não fizer até a data que ele deixar a prefeitura, o Estado vai lá, refaz o projeto e executa a obra, porque nós temos compromisso com o povo de Campina Grande, que eu assumi durante a campanha e disse várias vezes que implantaria, e eu não preciso de recursos do governo federal para fazer essa obra”, disse o governador.

Redação

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Comissão da OAB-PB confirma fake news sobre homofobia que teve o Colégio Interactivo como vítima

Assessoria jurídica da escola vai acionar judicialmente os responsáveis por disseminar a notícia falsa

A Comissão de Combate a LGBTfobia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), instaurou procedimento interno de investigação após ser acionada pela sociedade civil para acompanhar um caso de suposto crime de LGBTfobia envolvendo a escola privada da capital, Interactivo Colégio e Curso.

A notícia fora propagada na mídia em nível nacional, acusando a instituição de ensino de LGBTfobia em ofensa aos menores não identificados nesta matéria a fim de preservação. A denúncia em questão constava prints de mensagens privadas de um dos menores, alegando que eram bolsistas da instituição de ensino ele e seu irmão gêmeo, e as respectivas bolsas foram cessadas por motivação LGBTfóbica, no final do ano acadêmico de 2019.

Constava ainda na denúncia, a existência de episódio de LGBTfóbia na escola, no tocante a censura de uma exposição artística dedicada a pintora Frida Kahlo, vivida no período que compreende 1907 a 1954, pelo fato da mesma ser abertamente bissexual.

Em face da denúncia, representantes da Comissão de Combate a LGBTfobia e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB se reuniram nessa segunda-feira (03), com diretores e o setor jurídico da escola para averiguar a denúncia, oportunidade em que apresentou sua versão dos fatos e as respectivas provas. “A família dos menores, mesmo devidamente contactada pela OAB-PB, quedou-se inerte em se manifestar, não retornando nenhuma de nossas tentativas de contato”, disse Klêrysthon Carolino, presidente da Comissão de Combate a LGBTFobia.

Durante a audiência, a instituição de ensino afirmou que baseia seus trabalhos em valores éticos e todos esses valores são alinhados com os responsáveis e respectivos alunos no momento da matrícula. Quando questionada sobre a revogação da bolsa de estudos dos menores, a instituição disse que possui critérios que ensejam na manutenção ou renovação do benefício, entre eles boas notas, bom comportamento, disponibilidade financeira da instituição e, para as relacionadas ao esporte, frequência nos treinos e também nas aulas.

Informou que apenas um dos menores teve sua bolsa de estudos revogada e que tinha sido manifestado pelo responsável legal que não manteria o outro irmão estudando na instituição mesmo com a bolsa. Informou ainda que o menor não foi o único a ter sua bolsa revogada, apresentando na oportunidade outros alunos que também perderam suas bolsas.

Quando questionada acerca do episódio em que fora acusada de censura, quanto a não permissão da realização da exposição artística dedicada a pintora Frida Kahlo, informou a escola que se tratava de mais uma fake news vinculada a seu nome, uma vez que o evento ocorreu na data programada, apresentando na oportunidade fotos que comprovam suas alegações.

A escola informou ainda que possui um programa chamado PROJETO ATITUDE, que tem por objetivo o combate ao bullying no ambiente escolar relacionado a cor de pele, equidade de gêneros, orientação sexual, identidade de gênero, liberdade religiosa e que mantém quatro canais de denúncias disponibilizadas aos alunos e nunca recebeu qualquer queixa envolvendo LGBTfobia.

Por fim, esclareceu a instituição de ensino que entende que os menores envolvidos são tão vítimas quanto ela, aja vista que, a propagação do caso se deu através de prints de conversas em grupo privado do aplicativo whatsapp, que foram divulgadas por um terceiro já identificado, que incitou cada vez mais a propagação da falsa notícia, e não pelos menores envolvidos. Concluiu informando que as medidas judiciais em desfavor do terceiro já estão sendo tomadas.

Quanto ao caso, o presidente da Comissão de Combate a LGBTfobia, Klêrysthon Carolino, informou que “ao averiguarmos fatos e as provas apresentadas, ao final da investigação instaurada concluiu pela inexistência de prática do crime de LGBTfobia, que fora erroneamente atribuído a instituição de ensino. ”Entendendo que o Colégio é mais uma vítima das fake news que tomaram conta de nosso país ultimamente. Salientamos também que não se pode qualquer situação desfavorável envolvendo um indivíduo LGBT, ser encarada imediatamente como crime de LGBTfobia. Todos os casos devem ser investigados com o rigor necessário para que não seja praticada nenhuma injustiça”, finalizou.

 

Assessoria

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SCTrans desenvolve campanha educativa e plano para atuação do órgão no Carnaval de Cajazeiras

A Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (SCTrans), juntamente com todos as secretarias e órgãos da administração municipal, está empenhada na organização do Carnaval 2020, que acontece entre os dias 21 e 25 de fevereiro, na Avenida Juvêncio Carneiro e imediações, no centro da cidade.

De acordo com João Vitor Mendes, superintendente do órgão, uma das ações da SCTrans será a realização de uma campanha educativa visando a conscientização sobre o consumo de bebida alcoólica no período momesco de Cajazeiras, que faz um dos maiores carnavais da Paraíba, atraindo milhares de foliões.

Com o tema “Álcool, direção e morte! Sua folia não pode acabar nesse trio’, a campanha será lançada oficialmente pelo prefeito José Aldemir Meireles, ao lado de autoridades de trânsito, segurança pública e saúde, no próximo dia 18 de fevereiro, na sede da SCTRans, a partir das 8hs00, e será desenvolvida nas redes sociais, nas emissoras de rádio e nas ruas, com panfletagem e blitz educativa durante todo o mês de fevereiro e, principalmente, durante os cinco dias de folia momesca.

Segundo ele, toda a planilha de trabalho dos agentes e interdições das vias públicas onde serão realizados os festejos de Momo já está planejada, garantindo a segurança de todos em termos de trânsito, em parceria também com outros órgãos, como a 5ª Companhia de Trânsito, sediada na cidade, e os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Secom

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Pedofilia: TJPB acolhe embargos declaratórios de vereador cajazeirense e suspende pedido de prisão provisoriamente

Acusado de estuprar uma menina menor de (quatorze) anos há época, segundo os autos anexados ao Processo, Nº 0000983-83.2012.815.0131, dentro do seu gabinete, quando respondia pela presidência da Câmara Municipal de Cajazeiras, o vereador cajazeirense Marcos Barros de Souza (PSB), tem confidenciado frequentemente aos amigos e de maneira debochada, que tem muitas amizades e bons advogados, portanto, ele tem dito; “Estou tranquilo, isso vai chegar ao fim e eu nem preso vou, confio nos meus advogados, quanto à Justiça, nenhuma preocupação”.

– “Diante do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, contrário à execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, considerando, ademais, que foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, determino, a exclusão da parte final do acórdão de fls. 470/479v, no tocante à expedição de documentação para fins de execução provisória em favor do apelante”. Descreveu o Desembargador/Relator, Arnóbio Alves Teodósio.

O Acórdão foi publicado em (29/01/2020).

EMBARGOS_DE_DECLARAÇÃO_EM_APELAÇÃO_CRIMINAL_N_0000983_83_2012_815_0131

Vale ressalta que o referido parlamentar cajazeirense “salvo pelo gongo”, quando a Corte paraibana viu-se obrigada a acolher os embargos de declaração do vereador condenado em face da aplicação da repercussão geral do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora o mesmo tenha o direito se apelar em liberdade para o STJ, com o julgamento da turma Criminal do TJPB, o vereador passa a ser ficha suja. Portanto, não poderá mais concorrer a qualquer cargo eletivo.

 

Com informações do TJPB

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Paraíba: Operação Lei Seca autua 45 condutores por embriaguez durante o mês de janeiro

Ao todo, foram rea bafômetro, o que resultou na apreensão de 32 CNHslizados 505 testes de

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 45 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de janeiro de 2020. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, dia (03) pela Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do órgão.

Ao todo, foram realizados 505 testes de bafômetro neste mês, o que resultou na apreensão de 32 carteiras de habilitação (CNHs) e na remoção de 8 veículos aos pátios do órgão. Neste período 2 motoristas tiveram que ser conduzidos à delegacia. A operação ainda autuou em flagrante 36 condutores pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As ações da Operação Lei Seca foram intensificadas desde a segunda quinzena de dezembro até fevereiro de 2020, quando ocorre a estação mais quente do ano, o verão. A época coincide com as férias escolares e o carnaval, em que se estima um aumento significativo de veículos circulando em todo o Estado, sobretudo nos munícipios litorâneos.

Quarenta e cinco homens serão os responsáveis pelas ações. Esse efetivo será composto por 3 equipes, cada uma com 12 agentes de trânsito e 3 policiais militares, que atuarão nas fiscalizações de trânsito com o auxílio dos seguintes equipamentos: 14 etilômetros (bafômetros), 50 talonários eletrônicos, 2 redutores de velocidade móveis, 2 camas de faquir, 20 cones de sinalização e 2 barreiras de sinalização retrátil. Nas ações serão empregadas 9 viaturas, entre elas 2 reboques.

Segundo o major Edmilson Castro, coordenador da Lei Seca no Estado, as fiscalizações têm o objetivo de coibir os abusos praticados por muitos condutores que ainda insistem em desobedecer às leis de trânsito, principalmente ao que se refere às infrações relacionadas à embriaguez ao volante.

 

Assessoria 

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Jeová Campos volta do recesso legislativo e reitera seu apoio às causas dos trabalhadores e em defesa da soberania nacional

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar a solenidade de abertura dos trabalhos nesta quarta-feira (05), às 9h30, no Plenário José Mariz. O deputado Jeová Campos (PSB) já confirmou que estará em plenário na solenidade que vai contar com a presença do governador João Azevêdo.

O chefe do executivo estadual vai levar sua mensagem ao Poder Legislativo. Jeová afirmou que sua expectativa é a de que o ano seja bem produtivo e reiterou apoio as causas dos trabalhadores e em defesa da soberania nacional. “Volto com a mesma disposição de defender a classe trabalhadora, como sempre fiz, e combater os absurdos do governo federal. Serei sempre uma trincheira na defesa da soberania nacional”, disse o parlamentar.

As sessões na Assembleia são realizadas as terças, quartas e quintas-feiras, no período da manhã. “Volto com a expectativa deste ser um ano produtivo e combativo, de enfrentamento de questões que não abro mão, como a defesa dos direitos dos trabalhadores, a estabilidade do país, a preservação de nossas riquezas e do capital nacional”, disse Jeová.

O parlamentar disse ainda que o problema de saúde que ele teve recentemente e que o obrigou a ficar internado alguns dias em hospitais não interferirá nas suas atividades. “Já superamos esse problema e agora é tratar de encarar os desafios de 2020 que não serão poucos”, disse Jeová. que teve uma hemorragia digestiva, ocasionada por uma úlcera gástrica rompida.

 

Assessoria 

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Senado analisa projeto de Veneziano que isenta taxa de inscrição em concurso público para que trabalhou de mesário eleitoral

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal Projeto de Lei de autoria do Senador Veneziano Viral do Rêgo (PSB-PB) que isenta da taxa de inscrição em concurso público o candidato que tiver exercido a função de mesário na eleição que antecedeu a publicação do edital do concurso. O PL 4.661/2019 aguarda a designação do relator na CCJ.

A proposta de Veneziano prevê a isenção em concursos públicos para investidura em cargo ou emprego público e em processos seletivos para a contratação de pessoal por tempo determinado, além da admissão de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

“Em que pese a indiscutível relevância das atividades desempenhadas pelos mesários, atualmente são mínimos os benefícios atribuídos a esses nobres cidadãos, pelos serviços prestados. A presente proposição tem por objetivo estimular a participação ativa dos eleitores no processo democrático, mediante a inscrição voluntária”, justifica o Senador paraibano Veneziano Vital.

O parlamentar lembrou que o Código Eleitoral Brasileiro prevê a relevância do serviço de mesário, determinando que o servidor público, em caso de promoção, que tiver exercido a função de mesário, tenha preferência quando houver empate nos critérios previstos em lei. Além disso, concede dispensa do trabalho aos eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.

Caso aprovada na CCJ, que decide em caráter terminativo, a lei entrará em vigor após decorridos 90 dias de sua publicação.

Assessoria de Imprensa