Arquivo mensal fevereiro 2020

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Hospital do Bem de Patos realiza “grito de carnaval” e surpreende pacientes

No Hospital do Bem, de Patos, a tristeza não faz morada e o que impera é a alegria, a esperança, o amor, a empatia e, sobretudo, a humanização. E foi a partir dessa vivência cotidiana de que a rotina da unidade vai muito além dos medicamentos prescritos, das consultas realizadas, dos tratamentos e cirurgias realizadas que, no começo da manhã da última quarta-feira (19), pacientes, colaboradores e acompanhantes foram surpreendidos com um grito de carnaval, com direito a bandinha de frevo passando por vários setores da unidade, seguido de um momento de conversa sobre a importância da alegria na terapêutica dos pacientes e, por fim, um lanche coletivo. A ação também foi realizada nas dependências do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, ao qual o Hospital do Bem está integrado.

Lindacir Pastor Guedes, 50 aos, moradora de Desterro, que é paciente da unidade onde foi acolhida para tratar de um câncer de mama, finalizou seu tratamento quimioterápico no ano passado, mas ainda realiza consultas de acompanhamento e hormonioterapia e foi uma das pacientes que se encantou com a ação carnavalesca. “Eu achei uma coisa muito importante. Foi uma surpresa muito agradável. Achei lindo, aliás tudo neste hospital é interessante. Chegar aqui hoje para pegar uma medicação e encontrar uma banda de frevo, uma festa, uma alegria dessa, essa comemoração e os pacientes tudo se divertindo, foi muito bonito”, disse ela. Dona Lindacir lembrou ainda que mais que o tratamento, os pacientes precisam de força. “Vocês nos dão muita força, porque a gente que se depara com um câncer precisa de força para subir, senão a gente só cai, só se deita”, concluiu ela.

“A receptividade de nossa ação estava estampada nos olhares, nos risos, na alegria e na forma como todos se integraram ao evento, seja dançando, se abraçando uns aos outros ou mesmo se alegrando com as músicas tocadas. Foi muito emocionante ver a alegria dos pacientes com essa ação”, destaca a diretora geral do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, Liliane Sena. O Hospital do Bem atua com atendimentos exclusivos na área oncológica.

A oncologista Nayarah Castro destaca a importância de promover ações que estimulem a alegria, que humanizem o ambiente hospitalar. “Foi unanimidade a aceitação de nossos pacientes à iniciativa, que promoveu um momento de integração e alegria contagiantes e conseguimos até, por um momento, que eles esquecessem que estavam em tratamento e vivenciarem a alegria do carnaval. A proposta de associar nosso ambiente a alegria e não a tristeza ficou ainda mais forte hoje com essa iniciativa”, destaca a médica que também entrou no clima de carnaval.

 

Assessoria 

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Pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa final 2 vencem dia 28 de fevereiro

s proprietários de veículos com final de placa 2 no Estado da Paraíba devem efetuar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 28 de fevereiro, como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também daqueles que solicitaram a isenção do tributo da placa final 2, no ano passado, e precisam, agora, fazer a comprovação dos documentos em qualquer repartição fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mais próxima do domicílio.

Para os contribuintes que vão pagar o IPVA com placa final 2 existem três opções de pagamento do tributo: a primeira é a cota única com desconto de 10% à vista que pode ser paga até o dia 28 de fevereiro; a segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 28 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA, no dia 30 de abril, também sem o desconto de 10%.

Parcelamento da placa final 1 – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com final de placa 1, é bom lembrar do pagamento da 2ª parcela até o dia 28 de fevereiro.

Comprovação da isenção da placa final 2 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final 2, que pediram, no ano passado, a isenção do IPVA, precisam levar a documentação que comprove a isenção até o dia 28 de fevereiro na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do benefício em 2020. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2021.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Sefaz www.sefaz.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/ O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Centros de Atendimento ao Cidadão ou nas Unidades de Atendimento ao Cidadão) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos de para aparelhos móveis como smartphones.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Pagamento por Ficha de Compensação – A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

Isenção de 385 mil veículos – Em 2020, mais de 385 mil veículos (28% do total) ficarão isentos do IPVA no Estado da Paraíba devido ao tempo de fabricação acima de 15 anos. Segundo dados da Sefaz, os veículos com ano de fabricação até 2004 ficarão isentos de pagamento do IPVA neste próximo ano. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 15 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

 

Secom

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Justiça mantém condenação de homem acusado de atear fogo na casa da ex-companheira na cidade de Sousa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, da 2ª Vara da Comarca de Sousa, que condenou Ronilson Medeiros da Silva a quatro anos de reclusão, um mês e cinco dias de detenção e 17 dias de prisão simples, em regime aberto, pelos delitos de vias de fato, ameaça e incêndio majorado em contexto de violência doméstica. O relator da Apelação Criminal nº 0003798-07.2015.815.0371 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Os autos apontam que, no dia 8 de setembro de 2015, por volta das 2h da madrugada, em frente ao Clube Estação 10, localizado na cidade de Sousa – PB, o acusado teria jogado um copo de cerveja na face de sua ex-companheira, bem como ameaçado-a, dizendo que iria matá-la com tiros de pistola. A vítima, então, saiu da festa, sendo perseguida por ele, que ainda lhe arremessou um copo de cerveja nas costas. Em seguida, a mulher foi informada de que a sua casa havia sido incendiada pelo acusado, tendo ela ido ao local e constatado a veracidade dos fatos.

Ao ser condenado, a defesa do réu apresentou recurso, alegando que a ameaça ocorreu em meio a um momento de discussão, o que afastaria o tipo penal. Pugnou pela desclassificação do incêndio para a modalidade culposa, visto que a intenção do acusado era apenas queimar as roupas e sapatos da vítima e que, por imprudência, o fogo acabou se alastrando por toda a casa.

No voto, o relator destacou que, conforme provas colhidas, especialmente pelos depoimentos da vítima, das declarantes e testemunhas, o réu praticou vias de fato contra sua ex-companheira, consistente no ato de atirar um copo de cerveja no rosto dela; ameaça – prática que intimidou a ofendida, que precisou de medidas protetivas de urgência; e provocou um incêndio – majorado, por ter ser cometido em casa habitada, em contexto de violência doméstica.

O desembargador acrescentou que o réu confessou ter ateado fogo, intencionalmente, nas roupas da ex-companheira, tendo as chamas se espalhado pela casa até a sua completa destruição, o que afasta a conduta culposa, pois este expôs a perigo o patrimônio da vítima, assumindo o risco.

Quanto à pena aplicada, o relator disse que houve estrita obediência ao critério trifásico, sendo agravada em razão de o crime ter sido cometido prevalecendo-se de relações domésticas e de o incêndio ter sido provocado em casa habitada, não devendo, portanto, ser reformada.

Da decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (20), cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Ex-prefeitos “puxam” bloco carnavalesco e atrai multidão pelas ruas centrais de Cajazeiras

Denise acenou para o povo, num gesto de reconhecimento e respeito

O bloco Vixe Maria recém-criado por foliões de Cajazeiras, saiu às ruas centrais da Terra do Padre Rolim na noite desta quarta-feira (19) de fevereiro.

Prestigiando o início das festividades carnavalescas, os ex-prefeitos de Cajazeiras, Dr. Carlos Antônio e sua esposa Dra. Denise Albuquerque “puxaram” a multidão que se concentrou nas proximidades da Praça Ana de Albuquerque com a Rua Dr. Victor Jurema, com destino à Praça Dom Adalto “Praça do Xamegão”. Um mini trio sonorizou o evento.

De acordo com informações de foliões, alguns vereadores aliados do casal Carlos/Denise estiveram acompanhando e prestigiando o momento de entretenimento alusivo à festa de momo.

 

Redação

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Pré-candidata à prefeitura de Campina Grande, Ana Cláudia firma compromisso com os servidores públicos

“Juntos, Podemos mais…” essa é a opinião da secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), como pré-candidata à prefeitura de Campina Grande, neste ano, ao defender a união de ideias e projetos para a volta do crescimento econômico e social na cidade. Neste sentido, ela destaca que seu projeto propõe, para os servidores municipais, a volta do Calendário Anual de Pagamento apresentado no inicio de cada ano, o cumprimento integral dos PCCRs (Plano de Cargo, Carreira e Renumeração), atualizando aqueles planos que careçam de atualização, respeito às ascensões funcionais e a realização de concursos públicos.

Ana Cláudia disse entender que Campina não suporta uma gestão que, segundo ela, mantém diversas categorias públicas com salários atrasados, desrespeita o cumprimento dos PCCRs, não atualiza os planos, não promove as ascensões funcionais e não realiza concursos públicos. Ana enxerga que, neste momento, é necessária a formalização de um projeto de desenvolvimento para a cidade, voltando a incluir ações sociais e estratégicas que gerem respeito aos servidores municipais. “É muito importante tratar de assuntos relacionados a uma governança compartilhada, com iniciativas da sociedade civil organizada, trocando experiências exitosas que deram certas antes e trazendo novas iniciativas, visando o futuro da cidade. E nosso projeto ‘Juntos, Podemos Mais’ visa isso, um debate junto aos diversos segmentos da sociedade civil, atualmente desprezados por uma gestão que governa para poucos”, disse Ana.

A pré-candidata também defende a realização de concursos públicos. “Campina não sabe o que é concurso público há mais de sete anos, pois o único (concurso) que a atual gestão realizou foi contestado na justiça. Essa gestão valoriza o apadrinhamento, diferente da gestão passada, que realizou 12 concursos públicos. Vamos voltar a defender essa prática correta de ingresso no serviço público, através de certames públicos, além do pagamento em dia de todos os servidores. Defendo também uma gestão que escute as demandas dos servidores, que não precisem, para ser ouvidos, ocupar as repartições em busca dos seus direitos, como vimos semana passada na Secretária de Saúde. Uma gestão que não deixe faltar até aspirina nas Unidades de Saúde, mas que, como era feito na gestão passada, amplie a rede de atenção básica de saúde, onde ocorrem as primeiras demandas”, comentou.

Biografia – Além de estar secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Governo do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo é natural de Campina Grande, advogada, formada pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, casada com Veneziano Vital e já exerceu importantes funções em sua vida pública. Atuou como Conciliadora do 1º Juizado Especial Civil da Comarca de Campina Grande; como primeira dama da cidade, nos oito anos da gestão Veneziano, acompanhou e incentivou as atividades voltadas à mulher, ao bem estar da população e à garantia dos direitos do cidadão. Foi uma das incentivadoras para a construção da Vila do Artesão e para a implantação da Coordenadoria da Mulher, que tinha como objetivo fortalecer as políticas para a mulher na cidade.

Como titular da Secretaria de Interiorização do Estado da Paraíba por dois anos, desempenhou o importante papel de elo entre as esferas do Governo Estadual e as administrações municipais, no encaminhamento, acompanhamento e concretização de projetos e demandas de cada município.

Ela também atuou por quase seis anos como primeira mulher Superintendente da Funasa na Paraíba, onde desenvolveu atividades com os 223 municípios, tendo a sua gestão sido marcada por um arrojado programa de implantação de cisternas, saneamento básico, ações de saúde ambiental e outras focadas na melhoria da qualidade de vida da população em geral. Em sua gestão, houve uma ampliação significativa nos recursos destinados aos municípios paraibanos.

Já como Secretária Executiva da Casa Civil do Governo do Estado, fortaleceu as ações governamentais com diversos entes, também assumiu a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana do Estado e, atualmente, trabalha na SEDAM diretamente com os 223 municípios, acolhendo as demandas e intermediando soluções, através da execução de ações desenvolvidas pelas diversas secretarias e órgãos do governo, além de coordenar o Programa Pacto Social.

Redação com Assessoria

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Secretaria de Meio Ambiente apresenta Plano Municipal de Coleta Seletiva no dia (04) de março

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente realiza no próximo dia 04 de março, uma quarta-feira, a apresentação pública do Plano Municipal de Coleta Seletiva, no Auditório Bento XVI do Centro Diocesano de Pastoral, localizado à Avenida Joca Claudino, SN, no complexo da Faculdade de Filosofia e Letras de Cajazeiras (Fafic), a partir das 08h00.

“Essa é a oportunidade para todos conhecerem, discutirem o tema, tirarem dúvidas e darem sugestões”, diz o convite divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Cajazeiras, que vai executar o Plano de Coleta Seletiva em parceria com a ONG Recicleiros, de São Paulo, por conta do Município ter sido um dos vencedores do Edital Cidade+Recicleiros 2019.

“Venha contribuir com a construção do Plano Municipal de Coleta Seletiva da nossa cidade”, reforça o convite dirigido a toda a população.

 

Secom

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Deputado Jeová Campos diz que assassinato do estudante da UFPB precisa ser esclarecido e os culpados punidos com o rigor da Lei

A morte do estudante da UFPB Clayton Tomaz de Souza, o Alph, de 32 anos, que em suas redes sociais se antecipou aos fatos trágicos que levariam ao seu assassinato, no último dia 06, revelando ameaças contra sua vida, na opinião do deputado estadual Jeová Campos precisa ser esclarecida e os culpados punidos com o rigor das Leis. “Qualquer crime precisa ser investigado e esclarecido porque somente desta forma se faz Justiça e estes de extermínio mais ainda. A sociedade não pode calar diante de fatos desta natureza, nem muito menos aceitar como banalidade atos tão cruéis. A vida humana tem um valor inestimável”, reiterou o parlamentar.

O estudante que denunciou em suas redes sociais que estava recebendo ameaças, chegando até a gravar um vídeo indicando seus possíveis assassinos, temia por sua segurança e em diversas mensagens externalizou sua preocupação, acusando agentes de segurança privada, que atuam no interior da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), como responsáveis por possíveis represálias e atos contra a vida dele.

Clayton Tomaz, que foi conselheiro do Consuni e coordenador geral do DCE da UFPB, segundo amigos da universidade, sempre questionou essa pauta da segurança da instituição, com destaque para abusos de autoridade por parte dos guardas da UFPB, uso de forças desnecessárias, entre outros itens, e sempre combateu essa postura dos seguranças. “Não vamos permitir que as lutas de Clayton sejam esquecidas, não vamos permitir que a morte dele seja mais uma nas estatísticas de violência, não vamos nos calar diante de tamanha atrocidade. Precisamos elucidar o que houve, achar os culpados para que se faça a Justiça”, destaca seu colega, Aaron Moura, que atuou como militante estudantil junto com Clayton em sua gestão à frente do DCE.


Assessoria 

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Vídeo: Ex-governador Cid Gomes é atingido por tiro e socorrido para hospital em Sobral, no Ceará

Ainda não há informações sobre o tipo de bala nem sobre o estado de saúde do senador licenciado

O senador e ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) foi atingido por um tiro, possivelmente de bala de borracha, segundo a assessoria do político. O fato ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira (19), em Sobral, e Cid estava em cima de uma retroescavadeira. O ex-governador foi levado ao Hospital do Coração de Sobral e ainda não há mais informações a respeito do estado de saúde dele.

Conforme a assessoria de imprensa do senador licenciado, Cid foi atingido por um tiro disparado por arma de fogo.

O ex-governador foi levado ao Hospital do Coração de Sobral. Ainda segundo a assessoria, “neste momento, o senador passa por estabilização no Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral”.

O irmão de Cid, Ciro Gomes, publicou em rede social que o senador “foi vitima de dois tiros de arma de fogo por parte de policiais militares amotinados e mascarados“. Conforme Ciro, “as informações médicas são de que as balas não atingiram órgãos vitais apesar de terem mirado seu peito esquerdo”.

“Novos exames estão sendo feitos, mas a palavra aos familiares e amigos é de que Cid não corre risco de morte”, informou Ciro

Meu irmão Cid Gomes foi vítima de dois tiros de arma de fogo por parte de policiais militares amotinados e mascarados em Sobral, nossa cidade. Até aqui as informações médicas são de que as balas não atingiram órgãos vitais apesar de terem mirado seu peito esquerdo. Novos exames estão sendo feitos mas a palavra aos familiares e amigos é de que Cid não corre risco de morte“, conta.

Espero serenamente, embora cheio de revolta, que as autoridades responsáveis apresentem prontamente os marginais que tentaram este homicídio bárbaro às penas da lei“, continua Ciro.

– Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que a Polícia Rodoviária Federal também mandará reforço

Após a notícia de que o senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi baleado em Sobral, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro, informou que a segurança do parlamentar será reforçada por forças federais.

“Já foram enviadas equipes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal para Sobral para garantir a segurança do senador Cid Gomes”, comunicou a Pasta, em nota divulgada à imprensa. Não foram dados detalhes sobre o número de homens mobilizados e como será o trabalho desses agentes.

– Segundo a assessoria do político, um projétil bateu na clavícula e saiu e o outro se alojou no pulmão esquerdo. Os tiros foram disparados em meio a atos de policiais militares em todo o Estado.

 

Com informações do Diário do Nordeste

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ALPB assina convênio com IBGE e Empaer para atualizar limites municipais da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) assinou, na última terça-feira (18), convênio com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para consolidar e modernizar as leis de limites municipais em nosso Estado.

A Casa de Epitácio Pessoa, a Empaer e o IBGE buscam, através de convênio, consolidar, com base na Lei 11.259/2019, em um único documento os descritivos de todos os limites municipais do Estado, determinado os marcos definidores das confrontações por coordenadas geográficas.

De acordo com o diretor do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, o convênio tem como objetivo formalizar um compromisso de cooperação técnica entre os órgãos, para que, quando haja alguma dúvida em relação aos limites municipais, os técnicos das três instituições possam intervir. “Essas pessoas, tecnicamente, com base no que diz a lei, podem interpretar e tirar as dúvidas dos gestores públicos em relação aos limites municipais, a todas as questões territoriais da Paraíba”, ressaltou Salgado.

O presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães, explicou que a grande preocupação é o reordenamento político-administrativo da Paraíba. Segundo ele, a última consolidação legal a respeito dos territórios municipais no estado ocorreu em 1949, na Lei 318, quando a Paraíba tinha apenas 40 cidade, e que devido a precariedade dos recursos técnicos disponíveis a época, se fez utilizar de referências geográficas, imprecisas ou inconsistentes.

Magalhães explicou que foram usadas como demarcações territoriais artifícios que, na maioria dos casos, não mais existem como casas, estradas e até árvores. “No final de 2018, foi aprovada uma lei pela Assembleia fazendo a consolidação e a modernização dos municípios. Agora nós temos a Lei 11.259/2018, que contempla os 223 municípios. Em dois anos, nós, a Assembleia e o IBGE fizemos um estudo minucioso para que se evite qualquer dificuldade”, declarou.

Nivaldo Magalhães destacou ainda que qualquer município que sentir dificuldade ou dúvida em relação ao seu território, deve enviar um ofício a Empaer, que, em conjunto com a Assembleia e o IBGE discutirão com o intuito de eliminar qualquer dúvida.

Sessão Ordinária

Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18), A ALPB aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1261/2019, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que cria a Semana Estadual de Estudo das Constituições Federal e Estadual na Rede Estadual de Ensino. A sessão aconteceu no auditório do Ministério Público da Paraíba e mais de 90 matérias foram aprovadas.

Galdino afirma que seu projeto busca ressaltar a importância das Constituições para o país e para o estado da Paraíba. De acordo com a matéria, as escolas devem promover a disseminação de noções básicas sobre o histórico das Constituições e sobre os seus respectivos princípios e normas.

Na avaliação do presidente, estudar as Constituições Federal e Estadual irá contribuir para o processo de compreensão dos alunos acerca da cidadania, dos direitos e obrigações. “O contato com a temática por meio de atividades é capaz de aumentar o processo de aprendizagem cidadã dos estudantes”, justificou Galdino.

 

Assessoria – ALPB

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Senadores coletam assinaturas para agilizar PL da prisão em segunda instância

Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância anunciaram nesta quarta-feira (19) que já reuniram 43 assinaturas em um abaixo-assinado para que seja colocada em votação no Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que trata do tema. Eles também estão coletando assinaturas para um requerimento de urgência para a tramitação do projeto. Os dois documentos serão entregues ao presidente após o carnaval.
O PLS 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), foi aprovado na CCJ em dezembro. O projeto promove mudanças no Código de Processo Penal (CPP—Decreto Legislativo 3.689, de 1941) para alterar o dispositivo que condiciona o cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado. Atualmente, o artigo 283 do CPP prevê que a prisão ocorra após sentença condenatória transitada em julgado.
A discussão da segunda instância no Senado foi suspensa com um acordo entre parlamentares para que a medida fosse apreciada por meio de proposta de emenda à Constituição — no caso a PEC 199/2019, em tramitação na Câmara. Ainda pelo acordo, a votação da proposta pelos deputados ocorreria até abril deste ano, a tempo de o Senado aprovar a medida ainda neste primeiro semestre.
Os senadores afirmam, no entanto, que a população cobra uma decisão por parte do Congresso e que cabe aos parlamentares fazerem o possível para trazer de volta a prisão em segunda instância. Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a decisão por priorizar a proposta da Câmara dos Deputados, cuja tramitação é mais lenta, foi um obstáculo criado por aqueles que não querem a prisão em segunda instância.
— Optamos pelo projeto do senador Lasier Martins exatamente em razão da sua eficiência e do seu alcance e, sobretudo, da sua celeridade. Mas queremos afirmar que votaremos favoravelmente a proposta da Câmara. Não há colisão entre uma e outra. Não há razão para também disputar o protagonismo. Os dois projetos se complementam. Nós teremos uma legislação completa se porventura viermos a aprovar ambas as propostas.
Alvaro Dias acrescentou que, diante das assinaturas de mais da metade dos senadores, o presidente Davi deve respeitar a vontade da maioria e colocar a proposta em votação.
— Quem preside o Senado não o tem como propriedade privada. A vontade da maioria deve prevalecer. Nós imaginamos que o presidente Davi Alcolumbre haverá de acolher essa vontade majoritária do Senado de deliberar sobre esse projeto.
O senador Major Olimpio (PSL-SP), autor da iniciativa do abaixo-assinado, reforçou que o documento é uma forma de legitimar a votação do PLS pelo Senado.
— É uma forma de fortalecemos o presidente Davi Alcolumbre, dizendo a ele que mais da metade da maioria absoluta dos senadores querem que o PLS seja votado — argumentou.
Autor do projeto em discussão, o senador Lasier afirmou que “passou da hora” de o Congresso colocar um fim no que considerou oscilações de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo ele, desde a Constituição de 1988 até 2009 era comum a prisão após condenação em segunda instância. Mas com o mensalão e a prisão de políticos, empresários e banqueiros, o STF teria decidido contra a prisão após segunda instância. A decisão valeu até 2016, quando a discussão foi reaberta no tribunal e, em 2019, deixou de valer — numa decisão por 6 a 5 voto entre os ministros.
— Não é possível continuarmos assim. É preciso firmar de uma vez por todas uma posição do Supremo Tribunal Federal que, nos últimos anos, tem sido mais um foro político do que propriamente um tribunal de Justiça — criticou Lasier.
Os senadores garantiram que a aprovação dos projetos conta com apoio também de deputados federais. Presente na entrega do documento ao presidente Davi Alcolumbre, o deputado Leo Moraes (Podemos-PR) confirmou o apoio.
— Não existe vaidade ou briga pelo protagonismo tanto da Câmara quanto do Senado. Todos nós queremos avançar nessa matéria — concordou.

 

Agência Senado