Pedofilia: TJPB acolhe embargos declaratórios de vereador cajazeirense e suspende pedido de prisão provisoriamente

porpjbarreto

Pedofilia: TJPB acolhe embargos declaratórios de vereador cajazeirense e suspende pedido de prisão provisoriamente

Acusado de estuprar uma menina menor de (quatorze) anos há época, segundo os autos anexados ao Processo, Nº 0000983-83.2012.815.0131, dentro do seu gabinete, quando respondia pela presidência da Câmara Municipal de Cajazeiras, o vereador cajazeirense Marcos Barros de Souza (PSB), tem confidenciado frequentemente aos amigos e de maneira debochada, que tem muitas amizades e bons advogados, portanto, ele tem dito; “Estou tranquilo, isso vai chegar ao fim e eu nem preso vou, confio nos meus advogados, quanto à Justiça, nenhuma preocupação”.

– “Diante do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, contrário à execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, considerando, ademais, que foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, determino, a exclusão da parte final do acórdão de fls. 470/479v, no tocante à expedição de documentação para fins de execução provisória em favor do apelante”. Descreveu o Desembargador/Relator, Arnóbio Alves Teodósio.

O Acórdão foi publicado em (29/01/2020).

EMBARGOS_DE_DECLARAÇÃO_EM_APELAÇÃO_CRIMINAL_N_0000983_83_2012_815_0131

Vale ressalta que o referido parlamentar cajazeirense “salvo pelo gongo”, quando a Corte paraibana viu-se obrigada a acolher os embargos de declaração do vereador condenado em face da aplicação da repercussão geral do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora o mesmo tenha o direito se apelar em liberdade para o STJ, com o julgamento da turma Criminal do TJPB, o vereador passa a ser ficha suja. Portanto, não poderá mais concorrer a qualquer cargo eletivo.

 

Com informações do TJPB

Sobre o Autor

pjbarreto editor

Deixe uma resposta