Arquivo mensal fevereiro 2020

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País tem 182 casos suspeitos do novo coronavírus

Governo fará campanha para reduzir risco de transmissão

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (28) que realizará uma campanha publicitária para reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus. Segundo a pasta, o foco da ação será nos hábitos de higiene e nas precauções sobre contato físico entre as pessoas.

O custo previsto da ação é de R$ 10 milhões e será veiculado em Internet, rádio e televisão. A campanha já começa a ser veiculada nesta sexta-feira (29).

O ministério informou ainda que existem 182 casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Até agora, 71 casos já foram descartados e um caso confirmado em São Paulo.

Os registros de casos suspeitos estão concentrados nos estados de São Paulo (66), Rio Grande do Sul (27), Rio de Janeiro (19), Minas Gerais (17), Santa Catarina (9), Paraná (5), Distrito Federa (5), Goiás (5) e Espírito Santo (2).

O secretário de Vigilância da Saúde do ministério, Wanderson Kleber de Oliveira, disse que a partir da próxima semana a pasta também divulgará os “casos prováveis” para incluir as pessoas que têm contato com casos já confirmados. Segundo Oliveira, nestes casos não será necessária a realização de exames laboratoriais para confirmação da doença, que poderá ser confirmada apenas por critérios clínico-epidemiológico.

Oliveira ressaltou ainda que a melhor estratégia de combate à doença é lavar as mãos e evitar compartilhar objetos pessoais. O secretário destacou ainda que o uso de álcool em gel é uma “boa estratégia”, mas alertou que a população não deve entrar em desespero caso não encontre o produto. “Lavar bem as mãos, as unhas, é suficiente”, disse

OMS

Dados atualizados da Organização Mundial da Saúde apontam para 82.294 casos de coronavírus pelo mundo, deste total são 1.185 novos casos.

Desde o dia 24 deste mês, 16 países são considerados suspeitos: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Cingapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Irã e Emirados Árabes.

Insumos

O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, afirmou que será divulgado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira o resultado da licitação para aquisição de 21 insumos hospitalares. Entre eles, estão dois tipos de máscara (cirúrgica e N95) e aventais (P, M e G) precisaram ter a sistemática de compra fracionada.

Segundo Gabbardo, até 20 empresas poderão ser selecionadas para fornecer, pelo menos, 500 mil unidades de máscara. A preocupação da pasta é evitar a escassez de itens de segurança e de prevenção contra o novo coronavírus no Brasil.

Aplicativo

O ministério trabalha ainda na elaboração de um aplicativo para plataformas móveis em que os cidadãos poderão encontrar Unidades de Saúde mais próximas para o atendimento de casos de coronavírus.

Antes de indicar o hospital, o “Coronavírus SUS” fará perguntas para confirmar se realmente há possibilidade de que o paciente esteja com a doença. O público-alvo do aplicativo são as pessoas que estiveram em algum dos 16 países considerados suspeitos.

O aplicativo também fornecerá dicas de prevenção da doença. Sistema semelhante foi lançado pela pasta na Copa do Mundo, realizada no Brasil em 2014, e nos Jogos Olímpicos 2016.

 

Agência Brasil

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ALPB realiza audiência em Cajazeiras para discutir implantação do teste do pezinho ampliado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (28), para debater a implantação da Lei 11.721/2018, de autoria do deputado Jeová Campos, que trata do Teste do Pezinho Ampliado, para crianças recém-nascidas, nos Hospitais da Rede Estadual de Saúde. A discussão aconteceu na Câmara Municipal de Cajazeiras, no Sertão do Estado.

O autor da Lei destacou a importância de debater o tema para alertar a população sobre o exame. “O projeto virou Lei e isso é uma grande conquista do Legislativo Estadual. O objetivo é implantar uma política preventiva para as crianças que ainda não nasceram. Existem várias patologias que as crianças trazem ao vir ao mundo, mas que se tratadas a tempo têm cura. A Paraíba vai ser pioneira e estamos dispostos a ampliar o debate, mostrando a importância do teste do pezinho”, ressaltou Jeová Campos.

Segundo Jeová Campos, a lei fará diferença no futuro de milhares de crianças que terão um diagnóstico precoce para a identificação de mais de 30 patologias e não nove como acontece atualmente. A proposta de implantação do Teste do Pezinho na modalidade Ampliada surgiu após o parlamentar ouvir inúmeros relatos de pais de crianças que morreram ou que ficaram com sequelas pela falta de identificação de um diagnóstico precoce, que poderia ter sido feito por um teste simples, realizado nos primeiros sete dias de vida da criança.

Com essa ampliação poderemos diagnosticar mais doenças e poder realizar um diagnóstico rápido para que essas crianças possam tratar rapidamente essas doenças raras. Já realizamos o teste na rede de saúde, em que se gasta em média R$ 6 milhões. Com a ampliação passaremos a gastar mais R$ 3 milhões. Estamos definindo ainda quando esses testes ampliados começarão a ser realizados”, disse o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros.

A lei agora garantirá que todos os bebês nascidos nas unidades da rede pública de saúde da Paraíba tenham o direito ao teste de triagem neonatal em sua modalidade ampliada. “Parabenizo demais o deputado Jeová pela iniciativa. É uma lei que terá um alcance extraordinário e essa discussão aqui em Cajazeiras é algo importante para todos nós. Nosso objetivo é apoiar para que a lei seja cumprida e beneficie toda a população paraibana”, destacou o deputado Júnior Araújo.

São poucos os Estados que têm essa iniciativa de ampliar um teste tão importante para salvar tantas crianças de doenças raras. Essa lei vem trazer saúde e dignidade para esses recém-nascidos, que vão poder tratar de forma precoce dessas enfermidades”, disse o presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Doutor Érico.

O teste do pezinho (também chamado de triagem neonatal) é extremamente importante para a saúde das crianças. Com uma só picada no calcanhar dos bebês, ele é uma das principais maneiras de diagnosticar uma série de doenças, antes mesmo de aparecerem os primeiros sintomas.

 

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Delírio, desconhecimento ou puro oportunismo de Eliza Virgínia?

Mais uma vez ela, a Vereadora que não gosta do Cristo da Manjedoura, a Eliza Virgínia. Para alguns a parlamentar é a contradição em pessoa; para outros uma louca; ainda tem quem diga que ela seja uma fundamentalista conhecedora do que defende. Não a vejo como nenhuma das opções, mas como uma parlamentar de carreira que sabe o que faz, optou por um nicho eleitoral, “carregou nas tintas” com a força tomada por Bolsonaro, percebe a queda de popularidade do seu líder, especialmente em João Pessoa, e sabe que não será fácil fazer o caminho de volta para seu cantinho antes tido como certo na Câmara Municipal de João Pessoa.

A Parlamentar erra feio ao atacar o samba enredo da Mangueira, pois ao fazer isso ela ataca o Cristo da Manjedoura, ou não seria este o Cristo que no enredo diz: “Nasci de peito aberto, de punho cerrado / Meu pai carpinteiro, desempregado / Minha mãe é Maria das Dores Brasil”? O Cristo histórico é a cara do nosso povo, é a nossa cara!

Os/as compositores/as antecedem os ataques de Eliza, já sabiam que iriam “inventar mil pecados”, pelo visto não faz parte das orações da parlamentar calmar ao “Senhor, tenha piedade / Olhai para a terra / Veja quanta maldade”. Pois é, ser contra o “Jesus da gente” é não respeitar o “Rosto negro, sangue índio, corpo de mulher”, algo que vemos regularmente nas declarações e propostas de Eliza Virgínia.

Quem é contra o Jesus que enxuga “o suor de quem desce e sobe ladeira”, contra o Jesus que se encontra “no amor que não encontra fronteira”, contra o Jesus que “Procura por mim nas fileiras contra a opressão”, não entendeu absolutamente nada sobre o amor de Cristo, sobre o amor incondicional. Quem é contra este Jesus é responsável por novamente cravejar seu corpo, são “Os profetas da intolerância / Sem saber que a esperança / Brilha mais na escuridão”.

No Carnaval, em todo Brasil, o que ouvimos foi o “O desabafo sincopado da cidade” e o “ressurgi pro cordão da liberdade”. Foi esse clamor das ruas que, diferente do ano passado, o bolsonarismo não conseguiu apagar chamando a atenção como fez com o “golden shower” em 2019.

Eliza, além de seguir seu líder e questionar o “Jesus da gente”, que somos o povo diverso e rico em nossa cultura, ela ameaça atacar a economia, quer impedir a destinação de recursos para o Carnaval, é não entender absolutamente nada sobre a cadeia produtiva da maior expressão da cultura popular brasileira, os milhões de empregos, de renda, de impostos, de alegria. Em contra partida a mesma parlamentar é defensora da liberação de impostos para as Igrejas, contradição? Não, puro oportunismo eleitoral!

 

Viva a Cultura Popular!

Viva o Carnaval!

Viva o “Jesus da Gente”!

 

A Verdade Vos Fará Livre (Samba-Enredo  da Mangueira. Composição: Luiz Carlos Máximo / Manu da Cuíca)

Senhor, tenha piedade

Olhai para a terra

Veja quanta maldade

Senhor, tenha piedade

Olhai para a terra

Veja quanta maldade

Mangueira

Samba, teu samba é uma reza

Pela força que ele tem

Mangueira

Vão te inventar mil pecados

Mas eu estou do seu lado

E do lado do samba também

Mangueira

Samba, teu samba é uma reza

Pela força que ele tem

Mangueira

Vão te inventar mil pecados

Mas eu estou do seu lado

E do lado do samba também

Eu sou da Estação Primeira de Nazaré

Rosto negro, sangue índio, corpo de mulher

Moleque pelintra no buraco quente

Meu nome é Jesus da Gente

Nasci de peito aberto, de punho cerrado

Meu pai carpinteiro, desempregado

Minha mãe é Maria das Dores Brasil

Enxugo o suor de quem desce e sobe ladeira

Me encontro no amor que não encontra fronteira

Procura por mim nas fileiras contra a opressão

E no olhar da porta-bandeira pro seu pavilhão

E no olhar da porta-bandeira pro seu pavilhão

Eu tô que tô dependurado

Em cordéis e corcovados

Mas será que todo povo entendeu o meu recado?

Porque, de novo, cravejaram o meu corpo

Os profetas da intolerância

Sem saber que a esperança

Brilha mais na escuridão

Favela, pega a visão

Não tem futuro sem partilha

Nem messias de arma na mão

Favela, pega a visão

Eu faço fé na minha gente

Que é semente do seu chão

Do céu deu pra ouvir

O desabafo sincopado da cidade

Quarei tambor, da cruz fiz esplendor

E ressurgi pro cordão da liberdade

Mangueira

Samba, teu samba é uma reza

Pela força que ele tem

Mangueira

Vão te inventar mil pecados

Mas eu estou do seu lado

E do lado do samba também

Mangueira

Samba, teu samba é uma reza

Pela força que ele tem

Mangueira

Vão te inventar mil pecados

Mas eu estou do seu lado

E do lado do samba também

Eu sou da Estação Primeira de Nazaré

Rosto negro, sangue índio, corpo de mulher

Moleque pelintra no buraco quente

Meu nome é Jesus da Gente

Nasci de peito aberto, de punho cerrado

Meu pai carpinteiro, desempregado

Minha mãe é Maria das Dores Brasil

Enxugo o suor de quem desce e sobe ladeira

Me encontro no amor que não encontra fronteira

Procura por mim nas fileiras contra a opressão

E no olhar da porta-bandeira pro seu pavilhão

E no olhar da porta-bandeira pro seu pavilhão

Eu tô que tô dependurado

Em cordéis e corcovados

Mas será que todo povo entendeu o meu recado?

Porque, de novo, cravejaram o meu corpo

Os profetas da intolerância

Sem saber que a esperança

Brilha mais na escuridão

Favela, pega a visão

Não tem futuro sem partilha

Nem messias de arma na mão

Favela, pega a visão

Eu faço fé na minha gente

Que é semente do seu chão

Do céu deu pra ouvir

O desabafo sincopado da cidade

Quarei tambor, da cruz fiz esplendor

E ressurgi pro cordão da liberdade

Mangueira

Samba, teu samba é uma reza

Pela força que ele tem

Mangueira

Vão te inventar mil pecados

Mas eu estou do seu lado

E do lado do samba também

Mangueira

Samba, teu samba é uma reza

Pela força que ele tem

Mangueira

Vão te inventar mil pecados

Mas eu estou do seu lado

E do lado do samba também

Mangueira

Samba, teu samba é uma reza

Pela força que ele tem

Mangueira

Vão te inventar mil pecados

Mas eu estou do seu lado

E do lado do samba também

Mangueira

Samba, teu samba é uma reza

Pela força que ele tem

Mangueira

Vão te inventar mil pecados

Mas eu estou do seu lado

E do lado do samba também

 

Por Tárcio Teixeira

Presidente do PSOL/PB

Membro da Executiva Nacional do PSOL

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Campanha da LBV beneficiará milhares de estudantes no Brasil com a doação de kits de material escolar

No dia 11 de março, às 09:30h, acontecerá a entrega dos kits de material escolar para mais de 200 crianças de famílias em vulnerabilidade social atendidos pela Legião da Boa Vontade na capital Pernambucana.
 
A ação faz parte da campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro, promovida pela LBV em todo o Brasil, com o objetivo de apoiar as famílias que não tem recursos para a compra do material escolar e incentivar os estudantes a frequentar a escola e a continuar os estudos.
 
Em todo o país, a campanha vai entregar mais de 15 mil kits em dezenas de municípios brasileiros. Serão beneficiados crianças, adolescentes, jovens e adultos que estudam nas escolas (Educação Infantil, Ensinos Fundamental, Médio e EJA – Educação para Jovens e Adultos) da LBV, meninas e meninos atendidos nos Centros Comunitários de Assistência Social da Instituição, além de adolescentes e jovens que frequentam o Programa Aprendiz da Boa VontadeOs kits são compostos de itens de acordo com a faixa etária dos estudantes e contém estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, mochila, régua, dicionário de português entre outros.
 
A LBV
 
A Legião da Boa Vontade acredita que a educação iluminada por valores éticos, ecumênicos e espirituais transforma o ser humano para melhor, por isso, há 70 anos, ela atua ao lado das populações em situação de vulnerabilidade social. Em suas unidades que atendem crianças e adolescentes, a LBV oferece o apoio necessário às famílias para que os filhos tenham acesso à Educação e a garantia e proteção de seus direitos, além de outros benefícios como atividades socioeducativas, esportivas, culturais, artísticas, lúdicas e recreativas e projetos permanentes de incentivo à leitura.
 
Serviço:
Evento: Entrega de kits de material escolar — Campanha Criança Nota 10 — Sem Educação não há futuro.
Data: 11/03/2020 — quarta-feira | Horário: às 9:30h
Local: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV
Endereço: Rua doa Coelhos, 219, Coelhos  — Recife/PE
Redes sociais: LBV Brasil no Facebook, no YouTube e no Instagram
Assessoria – LBV
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Presidente da Asplan acha legítimo chamamento do presidente Jair Bolsonaro para ato do dia 15

Ao disparar do próprio celular um vídeo com uma convocação para as manifestações de 15 de março, para defender o governo e protestar contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro provocou discussões pais afora que dividem opiniões. Uns acham que ele como chefe da nação não poderia tomar partido numa manifestação contra instituições públicas e outros acham que a atitude do presidente demonstra seu patriotismo e defesa da moralidade em todas as instâncias do poder.

Para o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, Bolsonaro está querendo apenas o melhor para o Brasil. “Não vi na postagem nenhuma ilegalidade, nem afronta aos poderes constituídos, apenas um presidente que como todo bom brasileiro quer ver o país forte, desenvolvido, sem corrupção, nem ilegalidades”, disse José Inácio.

Ainda segundo o dirigente canavieiro, que pretende participar da manifestação,  o ato tem como objetivo fortalecer a pátria, mostrar que o país agora tem um governo que preserva valores e que quer que as outras instâncias do poder também sigam atuando com respeito, com honestidade e sem corrupção. “O governo de Jair Bolsonaro, eleito democraticamente, representa o rompimento de paradigmas, uma esperança para o Brasil que, infelizmente, estava mergulhado no mar de lama da corrupção e desmandos. Vivemos uma nova era e como bom brasileiro desejamos que essa nova era não se restrinja ao Governo Federal, mas a todas as instâncias do poder, incluindo ai o  Judiciário e o Legislativo”, reiterou José Inácio, lembrando que a Asplan é uma entidade apartidária e que esse movimento do dia 15 também o é. “O Brasil é nosso, é do povo brasileiro e é isso que esse movimento pretende enaltecer”, finaliza José Inácio.

Assessoria

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Secretaria de Saúde de Campina Grande elabora preventivamente protocolo de atendimento a casos de coronavírus

A Secretaria de Saúde de Campina Grande realizou na última quinta-feira, 27, uma reunião para definir medidas preventivas de assistência a prováveis casos suspeitos do novo coronavírus na cidade. Mesmo sem apresentar nenhum caso suspeito, o município já iniciou as ações para preparar equipes, estrutura e profissionais e atender aos requisitos de atendimento, encaminhamento, acompanhamento e tratamento dos pacientes.

“Estamos iniciando o plano operacional, já traçamos as estratégias e vamos preparar nossos profissionais para agir preventivamente e, caso necessário, atuar com supostos pacientes que possam vir a aparecer na cidade, mas tudo se trata tão somente de precaução, uma vez que não há indícios de nenhum registro de caso suspeito no município”, disse o Diretor de Vigilância em Saúde do município, Miguel Dantas.

Fluxo de atendimento – As Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) estão sendo preparadas para fazer a triagem dos casos suspeitos. Os profissionais estão sendo capacitados para identificar possíveis pacientes e proceder com o manejo clínico inicial, antes de encaminhar ao serviço de referência, que é o Hospital Municipal Pedro I.

O Hospital Municipal Pedro I foi escolhido como o serviço de referência para o acolhimento dos casos suspeitos de coronavírus e a unidade está sendo preparada para receber seis leitos isolados de tratamento semi-intensivo com respiradores e balões de oxigênio. Os equipamentos chegaram a Campina Grande nesta quinta e já devem ser instalados ainda esta semana.

Assim, o fluxo de atendimento se inicia na UPA, que encaminha os casos suspeitos ao Pedro I, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Logo, as pessoas que, por acaso, apresentarem sintomas associados ao coronavírus devem procurar a UPA, de acordo com o bairro onde moram. A Secretaria definiu as áreas de cobertura por bairros da cada unidade para dividir os atendimentos.

Apesar disso, os profissionais da Atenção Primária, ou seja, Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Policlínicas, também precisam estar preparados para proceder conforme o protocolo de atendimento se houver casos suspeitos em sua unidade. Por isso, na próxima terça-feira, 3 de março, todos os trabalhadores em saúde vão passar por treinamento e capacitação no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, no bairro da Palmeira.

Além dessas ações, a Direção de Vigilância em Saúde já iniciou a comunicação dos protocolos de notificação de casos suspeitos em todas as unidades e hospitais, inclusive clínicas particulares.

“Todo esse trabalho é para esclarecer para os profissionais quais são realmente os casos suspeitos e como proceder a partir do registro, porque são situações muito específicas. O paciente precisa apresentar causas combinadas de sintomas e ter visitado algum país considerado área de risco ou ter tido contato com algum visitante desses países para poder ser declarado caso suspeito. Então, o momento é de muita cautela e tranquilidade, mas toda a rede precisa estar preparada”, disse Miguel.

 

Assessoria de Comunicação – PMCG

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Audiência de conciliação entre Governo e Forças de Segurança da PB continuará na próxima sexta-feira (6)

Em busca de um acordo em relação aos pleitos das Forças de Segurança da Paraíba, um intenso debate foi realizado na manhã desta sexta-feira (28), em uma audiência de conciliação que contou com os representantes do Governo do Estado da Paraíba e das entidades das Polícias Militar, Civil e Bombeiros. Conduzida pelo desembargador Leandro dos Santos, a audiência foi suspensa e terá continuidade na próxima sexta-feira (6), às 9h, no Tribunal de Justiça da Paraíba, após análise das contrapropostas apresentadas pelas categorias até a segunda-feira (2).

O desembargador, que é o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB e relator da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0801296-35.2020.815.0000 (ajuizada pelo Estado da Paraíba contra o Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Bombeiros), acredita que a negociação será realizada com êxito e afirmou que os resultados da audiência foram importantes.

“Estive ao lado de pessoas de estrita responsabilidade, imbuídas dos melhores propósitos democráticos e republicanos e, diante disso, sentimos a concretude do avanço em prol da pacificação social. Cada um pode se manifestar a favor ou contrariamente e, com a análise da proposta e contrapropostas, a gente espera chegar, na próxima sexta-feira, ao fim desejado por todos e, principalmente, pela sociedade. Não queremos exemplos negativos, como temos visto em outros Estados”, enfatizou.

Desembargador Leandro dos Santos

Leandro dos Santos lembrou, ainda, que o Nupemec é um órgão experiente com tratativas sensíveis e realiza acordos importantes há mais de oito anos, ressaltando, no entanto, a existência de uma particularidade no presente caso: o interesse da população. “É diferente fazer uma conciliação que envolve uma parte com um nome negativado, um dano moral, em que os interesses são, eminentemente, privados. Aqui, o objeto da discussão é público e envolve a sociedade e, por isso, é muito importante juntar estas pessoas. Todos compareceram, dialogaram num alto nível de responsabilidade e respeito à ordem dos trabalhos. Tenho a convicção de estarmos próximos à conclusão”, pontuou, complementando que todo o material será anexado aos autos da Ação Declaratória, que ele espera não precisar julgar.

Secretário Jean Nunes

Partes e propostas – O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, explicou que, neste momento, o Governo ofereceu a incorporação de 30% da Bolsa Desempenho, em 36 parcelas, e mais 5% na Bolsa dos policiais ativos para julho. Houve contestação por parte das entidades.

O secretário afirmou que a tentativa de conciliação é algo extraordinário, por trazer luz aos problemas colocados em mesa. “As partes apresentaram suas contrapropostas, e, para isso, foi designado mais um tempo, para que, até a próxima sexta-feira, possamos efetuar alguns estudos. A expectativa é que consigamos avançar no diálogo”, disse.

Já o delegado Sterferson Gomes Nogueira Vieira, da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (ADEPDEL), expôs que foi delineado, em média, pelo Estado, uma repercussão financeira em torno de R$ 454 milhões, e que a categoria trabalhará para apresentar uma proposta em torno do valor, em busca de um entendimento.

“Foi apresentada, hoje, uma repetição do que ocorreu na última sexta-feira, com alguns acréscimos em torno dos penduricalhos. Nossa preocupação é com o salário do policial que sai às ruas todos os dias, arriscando sua vida, podendo ser alvejado e vir a perder 50% de sua remuneração. A questão é salarial. A iniciativa do Judiciário está propiciando que as coisas sejam postas de forma mais clara. Pudemos explicar as divergências ocorridas e alguns caminhos”, declarou.

Coronel Francisco

Também o coronel Francisco de Assis, representante dos Policias Militares, louvou a forma transparente como as partes estão buscando solucionar a questão, com explanação das divergências. “O mais importante de tudo é que existe uma disposição de avançar, e, com a mediação do Tribunal de Justiça, ficou bem melhor”, destacou. Afirmou, ainda, que, na próxima semana, reapresentará uma proposta do Fórum, que contempla, de forma clara, a incorporação da Bolsa Desempenho, além de um percentual de aumento, deixando claro que, de forma generalizada, o Fórum rejeita propostas em forma de ‘penduricalho’.

“Aumento no extra não atende a categoria. Para a sociedade entender, este é um serviço em que o policial tem que morrer de trabalhar, para poder complementar o salário, que é a hora-extra no valor de R$ 6,00. O policial, hoje, além do serviço normal, trabalha de 180 a 200 horas no mês. São pessoas que estão adoecendo. Logo, qualquer proposta que vier nessa direção será rejeitada, porque ela é maléfica para a sociedade; vai na contramão da melhoria da segurança pública. Acredito que isso ficou compreendido”, explicou o coronel.

Liminar – A medida liminar foi deferida pelo TJPB em despacho proferido no dia 19 de fevereiro, declarando ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve. A decisão fixou, em caso de descumprimento da liminar, multa diária, no valor de R$ 500 mil, para cada entidade promovida, além de uma multa pessoal, diária, no valor de R$ 300 mil para os membros da diretoria de cada entidade promovida.

Além de membros do estado, participaram da audiência os diretores adjuntos do Nupemec, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro, e os representantes do: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba (SINDSPOL), Associação dos Papiloscopistas Policiais Civis do Estado da Paraíba (ASPPEPP), Associação dos Técnicos em Perícia e Necrotomistas da Polícia Civil Da Paraíba (Atenepol-Pb), Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar Da Paraíba (ASBMPM), Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado da Paraíba (Sindperitos-Pb), Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba (ASPOCED), Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraiba (ASSOF/PB), Associação de defesa das Prerrogativas dos delegados de Polícia da Paraíba (ADEPDEL) e Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Paraíba (ASSPOM).

 

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB 

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Oposição em Uiraúna está unida em torno da candidatura de Leninha Romão afirma deputado Jeová Campos

“A oposição em Uiraúna está unida em torno da candidatura de Leninha Romão e marcha a passos largos para uma grande vitória nas eleições com apoio do deputado Jeová Campos e de grandes lideranças locais”, disse o deputado Jeová, logo após participar de um encontro, na noite desta quarta-feira (26), com lideranças políticas daquele município do Sertão Paraibano.

Durante o encontro, o nome de Leninha foi referendado como candidata a prefeita de Uiraúna. “Leninha representa uma candidatura cujo modelo de gestão pública eu defendo e que resgata a imagem de valores morais e sociais, honrando a história da Terra dos Músicos e Sacerdotes. Por isso, de forma coletiva, decidimos pelo apoio de à Leninha Romão nas eleições de Uiraúna, em outubro”, declarou Jeová, que estava acompanhado de seu irmão, Marcos Campos, que o sucederá na política.

Participaram ainda do encontro, a vereadora Creuza de Manoel Benidito, os vereadores Toinho Magalhães, Jaílson Nogueira, Amilton, presidente da Câmara, Neto de Maro, Ciro e Benevenuto Claudino, a ex-vereadora Iracema, Junior de Custódio, o ex-prefeito Geraldo Nogueira e o policial civil e ex-delegado José Antônio (Pingo D´Água), entre outras lideranças. “Com uma frente ampla, respeitada e de alto nível, como essa, não tenho dúvida que teremos uma vitória maiúscula com a candidatura de Leninha Romão, futura prefeita de Uiraúna”, finalizou Jeová.

 

Assessoria

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TJPB realiza audiência de conciliação com Governo do Estado e entidades das forças policiais nesta sexta (28)

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, na Sala de Reunião da Presidência, 6º andar (Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior), a audiência de conciliação com o Governo do Estado e os representantes das entidades das forças policiais. A reunião foi marcada pelo desembargador Leandro dos Santos, relator da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0801296-35.2020.8.15.0000, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra o Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Bombeiros.

“Só terão acesso ao recinto da audiência os representantes estatutários das Entidades Promovidas, acompanhados dos seus respectivos advogados, bem como a Parte Promovente, representada pela Procuradoria-Geral do Estado ou do próprio Governador da Paraíba, que foi convidado para o ato, bem como dos Secretários Titulares das pastas que possuam pertinência temática com o tema em testilha”, destacou o desembargador Leandro em seu despacho. A imprensa poderá fazer imagens antes do início dos trabalhos e após o final da reunião.

No último dia 19, o desembargador Leandro deferiu medida liminar, requerida pelo Estado da Paraíba, para declarar ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolva as forças policiais, sejam paralisações ou deflagrações de greve. Em caso de descumprimento foi fixada uma multa diária, no valor de R$ 500,000,00, para cada entidade promovida, além de uma multa pessoal, diária, no valor de R$ 300,000,00 para os membros da diretoria de cada entidade promovida.

Nos autos da ação, o Estado alegou a existência de um movimento paredista, deflagrado pelo Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Por se tratar de um caso hipersensível para a sociedade, e considerando o alto interesse em pacificação entre as partes, o desembargador Leandro dos Santos, que é também diretor geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito do TJPB (Nupemec), decidiu designar uma audiência de conciliação com as partes. Além dele, participarão da reunião os diretores adjuntos do Nupemec, os juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno César Azevedo Isidro e Fábio Leandro de Alencar Cunha.

 

Assessoria – TJPB

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Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa final 2 encerra nesta sexta-feira (28)

Os proprietários de veículos de placa final 2 podem garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), caso efetuem o pagamento na opção da cota única à vista até esta sexta-feira (28), evitando também juros e multa.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento para efetuar o tributo, mas desta vez sem o desconto: no parcelamento em três vezes, com a primeira parcela sendo feita até também esta sexta-feira (28); e a terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 30 de abril, também sem o desconto de 10%. A Sefaz-PB contabiliza, em seus lançamentos, 77.298 veículos, com final placa 2.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da Sefaz-PB www.sefaz.pb.gov.br, mas também no do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/ O boleto poderá também ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB.

Pagamento em qualquer banco e lotéricas – Desde o ano passado, a Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA. Basta o contribuinte escolher, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

Parcelamento da placa final 1 – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com final de placa 1, os proprietários precisam também lembrar do pagamento da 2ª parcela até o dia 28 de fevereiro.

Comprovação da isenção da placa final 2 – Termina também nesta sexta-feira (28) o prazo para as categorias que pediram a isenção do IPVA como, por exemplo, taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final 2. Essas categorias precisam levar a documentação na repartição fiscal mais próxima do seu domicílio para comprovarem a isenção e gozarem do benefício em 2020. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2021.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

 

Secom