Arquivo mensal janeiro 2020

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Magistrados assumem novas vagas na Justiça Federal na Paraíba

Mudanças ocorrem nas 3ª e 13ª Varas Federais, a partir desta segunda-feira (20)

Dois magistrados assumirão novas vagas na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a partir desta segunda-feira (20), quando serão retomados, normalmente, os prazos processuais do Poder Judiciário. Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega e Diêgo Fernandes Guimarães serão os juízes substitutos das 3ª e 13ª Varas Federais, respectivamente, ambas em João Pessoa. Os titulares continuam sendo os magistrados Cristina Maria Costa Garcez e Emiliano Zapata de Miranda Leitão.

De acordo com o Ato nº 07/2020 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), as mudanças ocorrem a pedido e pelo critério de antiguidade. Até então, Adriana Carneiro da Cunha ocupava a vaga de juíza federal substituta na 13ª Vara da Seção Judiciária paraibana e irá para a 3ª Vara, em decorrência da remoção da magistrada Cristiane Mendonça Lage, que está na 16ª Vara Federal desde 2016.

Já Diêgo Fernandes Guimarães, que ocupou a vaga de juiz federal substituto na 8ª Vara, em Sousa, de 2016 a 2019, atualmente estava na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, em Recife. Ele voltará a integrar a JFPB na vaga a ser deixada pela magistrada Adriana Carneiro da Cunha, que será removida da 13ª. 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Asplan tem suplente na chapa do presidente reeleito do SINDCAP

Diretores da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan prestigiam eleição da nova direção do Sindicato dos Produtores Rurais de Caaporã/Alhandra/Pitimbu/Conde – SINDCAP nesta quinta-feira (16). Dácio Martins foi reeleito presidente do Sindicato junto a Sérgio Ricardo G. Martins, o vice-presidente, que também é o atual Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-PB). O Diretor-Secretário da Asplan, Raimundo Nonato Siqueira, é suplente da direção do novo Sindicato.

Para o Diretor-Técnico da Asplan, Neto Siqueira, que também esteve presente na eleição apoiando a chapa, esse é um momento importante para a região, que também possui muita cana-de-açúcar. “A reeleição de Dácio nos traz uma perspectiva muito boa para o cenário, principalmente, quando se fala no desenvolvimento territorial da região perante aos órgãos e aos modais da localidade”, comentou Neto.

A eleição para o SINDCAP acontece a cada três anos. Fundado em 2005, o Sindicato é a entidade que mobiliza os produtores do Litoral Sul da Paraíba para atividades ligadas ao desenvolvimento da região e do setor rural, dentre elas, diversos treinamentos que acontecem com o apoio do Senar e da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), além da Asplan.

 

Assessoria 

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Veneziano vai antecipar retorno a Brasília para tentar viabilizar liberação de recursos para a triplicação da BR-230

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou nesta quinta-feira (16) que vai antecipar o seu retorno a Brasília para tentar viabilizar a liberação de recursos para a continuidade das obras de triplicação da BR 230, no trecho compreendido entre o Viaduto do Oitizeiro, na entrada de João Pessoa; e a cidade de Cabedelo.

Veneziano está aproveitando o recesso parlamentar que segue até o final do mês para descansar com a família, entre Campina Grande e João Pessoa, e manter contatos políticos e administrativos com outras cidades do estado. O seu retorno a Brasília, para cumprir suas atividades no Senado, estava previsto para o início de fevereiro, quando será reiniciado o período legislativo no Congresso Nacional.

“Anteontem eu tomei conhecimento – nós ainda estamos no período de recesso, mas é óbvio que os assuntos não param – e um desses, que muito nos preocupou, diz respeito à informação que vem do Dnit de que a obra da BR 230, de Cabedelo até o Oitizeiro, na sua primeira etapa, estaria na iminência de paralisação em face à ausência de recursos previstos para o orçamento de 2020”, disse Veneziano, em vídeo gravado e publicado nas redes sociais.

Segundo o parlamentar, essa primeira informação foi prestada por integrantes do próprio Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. “A preocupação, obviamente, é a de quem, como todos nós, observa uma obra que estava sendo encaminhada e, ao tempo em que há essa paralisação, os prejuízos são tremendos”.

Veneziano confirmou que já na próxima semana estará regressando a Brasília e aproveitará o tempo antes do reinício do período legislativo – que se dará na primeira semana de fevereiro – para buscar informações mais precisas sobre a obra e articular, junto à bancada de parlamentares paraibanos – deputados federais e senadores – uma ação para que a obra seja retomada.

“Nós estaremos regressando agora no início de fevereiro, mas antes disso, nós vamos antecipar essa nossa volta a Brasília já, para buscar as informações devidas e concretas e, mais que isso, reunir a nossa bancada federal para, junto ao governo, ao Dnit e ao Ministério dos Transportes, exigir, obviamente, que estes recursos sejam providenciados, para que nós tenhamos a conclusão dessa iniciativa que foi tão importante, e haverá de ser importante, ao tempo de ser entregue. Então, esse é o nosso dever e esse é o nosso compromisso já a partir da próxima semana”, finalizou Veneziano.

Para ver o vídeo de Veneziano, acesse o endereço: https://www.youtube.com/watch?v=hochXYAKA7c

Assessoria de Imprensa

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Cerveja contaminada: Secretaria de Saúde confirma quarta morte

Vítima é uma mulher que morreu no fim de dezembro no interior mineiro

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais confirmou, na tarde desta quinta-feira (16), a quarta morte por ingestão de dietilenoglicol, substância tóxica encontrada em cervejas produzidas pela Backer, em Belo Horizonte. A vítima é uma mulher que morreu no dia 28 de dezembro em Pompéu, interior do estado. Já são 18 casos, incluindo mortes e internações por intoxicação. Na manhã de hoje, havia sido confirmada a terceira morte por intoxicação.

São 12 casos em Belo Horizonte e seis nas cidades de Nova Lima, Pompéu, São João Del Rei, São Lourenço, Ubá e Viçosa. Inicialmente, havia a confirmação de lotes contaminados por dietilenoglicol na cerveja Belorizontina, da Backer. Hoje, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou a presença de substâncias tóxicas em outras cervejas produzidas pela empresa mineira.

A ingestão de dietilenoglicol pode causar síndrome nefroneural. A Secretaria de Saúde pede que sejam notificados às autoridades locais os casos de pessoas que ingeriram cerveja da marca Backer a partir de outubro de 2019 e apresentaram em até 72 horas sintomas gastrointestinais (náusea e/ou vômito e/ou dor abdominal) associados a alterações da função renal ou sintomas neurológicos (paralisia facial, borramento visual, amaurose, alterações de sensório, paralisia descendente e crise convulsiva).

Exames laboratoriais encontraram monoetilenoglicol e dietilenoglicol nas cervejas de rótulos Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown e Backer D2. A marca Belorizontina, que é vendida como Capixaba no Espírito Santo, foi o primeiro rótulo da Backer a ter a contaminação confirmada.

Operação

Devido às suas propriedades anticongelantes, o monoetilenoglicol e o dietilenoglicol costumam ser usados em sistemas de refrigeração. A cervejaria Backer, no entanto, tem negado empregar as duas substâncias em sua linha de produção. Procurada, a cervejaria não se pronunciou sobre as novas conclusões do Ministério da Agricultura, nem sobre o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na distribuidora que lhe fornece insumos.

Investigação

O Ministério da Agricultura informou que continua  “atuando nas apurações administrativas para identificar as circunstâncias em que os fatos ocorreram e tomando as medidas necessárias para mitigar o risco apresentado pelas cervejas contaminadas”.

No último dia 13, a pasta intimou a empresa a recolher dos estabelecimentos comerciais toda a sua produção vendida a partir de outubro de 2019 até a presente data. Antes disso, o ministério já havia lacrado tanques e demais equipamentos de produção e apreendido 139 mil litros de cerveja engarrafada e 8.480 litros de chope.

 

Por Marcelo Brandão/AB

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Presidente do PSB e pré-candidato a prefeito de João Pessoa lançado por RC cai em delação da Operação Calvário

A verdade é que o deputado Gervásio Filho vinha passado praticamente incólume, um verdadeiro milagre, dada as suas notórias afinidades com o ex Ricardo Coutinho, chefe da organização criminosa desbaratada pela Operação Calvário. Eis, no entanto, que surgiu uma pedra no caminho, o ex-assessor Leandro Nunes Azevedo.

Leandro revelou ter entregue R$ 50 mil ao deputado Branco Mendes, outra quantia a Antônio Mineral e, surpresa, R$ 300 mil… a Gervásio. Um adjutório que, aparentemente, ajudou muito, apesar dele já estar montado num orçamento colossal na presidência da Assembleia. O resultado foi que ele terminou com o deputado federal mais votado em 2018. O detalhe foi a delação de Leandro vem de 10 de fevereiro de 2019.

Gervásio é pré-candidato a prefeito de João Pessoa, lançado pelo ex Ricardo Coutinho, e também foi ungido, recentemente, presidente estadual do PSB, na comissão provisória.

 

Com ClickPB

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O varal do Gaeco: Vem mais prisão por ai!

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, responsável pela Operação Calvário, lavou e colocou para secar 50 malotes usados para apreensões.

Estão quase prontos para serem usados novamente.

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Justiça condena Cagepa a pagar R$ 11,8 milhões em favor da construtora Sanccol

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar o valor de R$ 11,8 milhões (atualizado até 30.05.2018) em favor da empresa Sanccol Saneamento Construção e Comércio Ltda. A decisão foi proferida pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança nº 0831015-44.2018.8.15.2001.

A empresa alegou que celebrou com a Cagepa o Contrato nº 036/2008, oriundo da Concorrência nº 001/08, cujo objeto consistia na execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água nos Municípios de João Pessoa e Santa Rita, com valor inicial de R$ 17.459.540,31. O contrato seria cumprido em 630 dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura, o que ocorreu em dois de abril de 2008. Assim, o termo final do contrato seria em 23 de dezembro de 2009.

Ocorre que ao longo da execução do contrato, a empresa teria enfrentado inúmeros obstáculos que lhe impediram de imprimir um ritmo regular às obras, desde a falta de liberação de frentes de obra, falta de regularização fundiária e indefinições de projeto, demora nos ajustes de quantidades e preços que se fizeram necessários, bem como, os atrasos nos pagamentos e nas medições, que causaram a quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A Sanccol relata que por conta da grande quantidade de interferências na obra, o contrato original necessitou ser aditado por 20 vezes, tanto para fins de rerratificação contratual, como também para fazer acréscimo de valores e serviços em planilha e prorrogação de prazo de vigência do contrato. Diante disso, as obras sofreram prorrogações substanciais de mais de 1.920 dias devido a atrasos causados pela contratante, elevando o prazo total do contrato para 2.550 dias.

Diante dessa situação, a empresa afirma que os acréscimos de prazos e atrasos verificados no decorrer da obra desequilibrou a equação econômico-financeira inicialmente pactuada pelas partes, trazendo enormes prejuízos, pois implicou em drástica perda de produtividade e aumento significativo nos custos de Administração local da obra, encargos complementares e da manutenção do canteiro de obras.

Na contestação, a Cagepa alegou que a empresa deveria pleitear o reajuste econômico- financeiro do contrato até a data de prorrogação da avença, ao contrário, incidiria a renúncia tácita desse direito, ou seja, não discutir as questões atinentes à manutenção do equilíbrio financeiro, o contratado perde o direito. Alegou, ainda, pela imperícia e negligência contratual por parte da contratada em vários aspectos descritos na ação. Ao final, pugnou pela realização de perícia, bem como, pela total improcedência dos pedidos.

Sobre o pedido de perícia técnica, o juiz Gutemberg Cardoso destacou a total impossibilidade do pleito, pelo fato de não mais existir rastro, marcas definidoras de imprudência.

Analisando o mérito da demanda, o magistrado afirmou que, diante da prova produzida e acostada aos autos, foi a própria Cagepa que deu causa aos diversos problemas que geraram paralisações no andamento das obras. “Assim, deve-se assegurar o equilíbrio econômico financeiro como sendo uma vertente em todo contrato administrativo, sendo observado de forma fundamental e essencial pelos acordantes”, ressaltou. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Codisma lança promoção para matrículas nos Cursos de Idiomas

A Cooperativa Cultural Educacional Universitária da Paraíba (CODISMA) informa que está com inscrições abertas para os cursos de idiomas, período 2010.1, com turmas que vão do básico ao avançado, em vários idiomas. Estão abertas, também, inscrições para turmas de adolescentes e preparatórias de conversação e proficiência, que prepara para as provas aplicadas pelas instituições de ensino superior, que qualifica para programas de mestrado e doutorado.

Estão abertas mais de 100 turmas em cinco idiomas: inglês, espanhol, francês, italiano e alemão. E as inscrições estão sendo realizadas, exclusivamente, na sede da Codisma localizada no Campus I da UFPB, ao lado do Restaurante Universitário, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Neste mês de janeiro, a Codisma está dando desconto de 15% na matrícula para quem renovar a matrícula e de 10% para alunos novatos. Além destes descontos, a pessoa que trouxer um novo aluno ganhará 5% de desconto por cada novo aluno indicado. A promoção é válida até o dia 31 de janeiro de 2020.

Os cursos de idiomas da Codisma estão abertos para toda comunidade em geral. O único pré-requisito é ter idade igual ou superior a 12 anos, para turmas voltadas para adolescentes e 15 anos para as demais turmas. Para realizar a inscrição é necessário levar RG, CPF e comprovante de residência. Alunos adolescente e/ou menores de idade, devem ir acompanhados dos pais ou responsável para realizar a matrícula.

As aulas estão previstas para começar no dia 08 de fevereiro de 2020. E serão ministradas tanto na Codisma localizada na UFPB e quanto no Anexo da Cooperativa localizado na principal do Bairro Castelo Branco, em frente às dependências da Caixa Econômica da UFPB. Os horários podem ser consultados no Portal Codisma, através do link: http://bit.ly/codismahorarios

Mais informações sobre os cursos, os interessados podem ligar para os seguintes números: 3244-2161/ 99933-2246/ 99937-0023. Enviar e-mail para: imprensa.codisma@gmail.com, ou ainda acompanhar a Codisma no Instagram, @cooperativa_codisma, ou no facebook, Cooperativa Codisma.

Por Alinne Simões – Assessoria de Comunicação

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Operação Famintos: MPF recorre da absolvição de dois réus da ‘Orcrim da Merenda’ em Campina

A semana que passou foi marcada por mais um capítulo do processo da ‘Operação Famintos’ – que apura fraudes em licitações e desvio na merenda escolar por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP). Ocorre que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer de parte da decisão do juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara da Justiça Federal, que condenou os 16 denunciados do núcleo empresarial investigado na ‘Operação Famintos’. Em um recurso, apresentado ao Tribunal Regional Federal (TRF5), o MPF pede que no caso dos empresários Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira e Ângelo Felizardo do Nascimento a decisão seja complementada.

Luiz Carlos foi condenado a 14 anos e 4 meses, mas os procuradores pedem que ele também seja condenado pelo crime de organização criminosa. Já Ângelo Felizardo foi condenado a 18 anos e 2 meses, mas o MPF entende que ele deve ser também enquadrado no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 12.850 (Lei das Organizações Criminosas), aplicado a quem “impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”. Confira aqui, na íntegra, a Apelação feita pelo MPF: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/wp-content/uploads/sites/34/2020/01/apela%C3%A7%C3%A3o.pdf

Recentemente a justiça liberou o empresário Frederico de Brito Lira que estava preso desde o mês de julho. Ele é apontado nas investigações como um dos líderes do núcleo empresarial da ‘Orcrim da Merenda’. Nos bastidores da politica se especula que Frederico tenha assinado acordo de delação premiada, revelando mais nomes dos recebedores das propinas.

Frederico de Brito Lira era o único integrante do núcleo empresarial, composto por 16 empresários, que continuava preso. Ele foi denunciado por fraudes em licitações em contratos da merenda escolar de Campina Grande, juntamente com outras 15 pessoas. Ao ser interrogado pela Justiça Federal, o empresário admitiu que terceirizou as empresas Delmira Feliciano Gomes e Rosildo de Lima Silva, que mantinham contratos com várias prefeituras paraibanas para o fornecimento de alimentos e merenda escolar. O empresário disse que ficava responsável pela logística da distribuição da merenda e Flávio tomava conta das licitações e documentos. http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/2019/12/19/trf-manda-soltar-unico-empresario-que-continuava-preso-na-operacao-famintos/

Confira na íntegra o interrogatório de Frederico de Brito Lira

https://youtu.be/sRrjRp5uWfo

Operação Famintos

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) na gestão de Romero/Enivaldo, mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Detalhes da operação Famintos:

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 apelação

 

Redação com Jornal da Paraíba

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Enem libera notas nesta sexta-feira; veja como recuperar senha

Quase 4 milhões de participantes terão acesso aos resultados

Nesta sexta-feira (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem.

Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:

Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.

Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.

O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.

Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam.

Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail.

O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos.

A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil acesso. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os candidatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino superior.

Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Ensino superior

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

 

Agência Brasil