Arquivo mensal janeiro 2020

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Justiça nega pedido de paternidade e herança com base em DNA abaixo de 50% de vínculo genético na cidade de Sousa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Sousa, nos autos de uma Ação de Investigação de Paternidade (pós-morte) combinado com Petição de Herança, que julgou improcedente o pedido do autor, com base no exame de DNA. O resultado do referido exame revelou vínculo genético abaixo de 50%. O relator da  Apelação Cível foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Em seu parecer, a Procuradoria-geral de Justiça opinou pelo desprovimento da Apelação.

Para o apelante, o Juízo singular desconsiderou as provas acostadas aos autos, suficientes para demonstrar, de forma cabal, que a genitora do autor/apelante manteve, de fato, um relacionamento amoroso com seu pretenso pai. Alegou, ainda, a probabilidade de o recorrente ser 50% parente dos filhos do cujus (autor da herança), prova essa ratificada pelos depoimentos testemunhais produzidos em Juízo.

No caso específico, o resultado do exame de DNA comprovou 49,5041594994944% de probabilidade de vínculo genético, ou seja, abaixo de 50%. Que, segundo o relator, somado à frágil prova testemunhal, demanda a improcedência do pedido de investigação e paternidade pós-morte, e do consequente direito à herança pelo pretenso filho.

“Acrescente-se que a prova testemunhal, além de tergiversar quanto a existência de relação amorosa entre a mãe do recorrente e o falecido, não precisa sequer o período dos supostos encontros entre ambos, o que corrobora a improcedência do pedido”, sustentou o relator. Luiz Sílvio Ramalho Júnior disse, ainda, que o pretenso direito a parte hereditária, por outro lado, depende de prévio reconhecimento da paternidade. “Ante a improcedência deste, não há que se falar em direito à herança”, arrematou.

O relator destacou, também, que a sentença recorrida foi publicada no dia 11 de dezembro de 2015 e, portanto, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 1973. Deste modo, a admissibilidade recursal, no caso vertente, atende aos requisitos subjetivos e objetivos nele dispostos, com base no Enunciado 2 do Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Fica mantida a condenação do réu/apelante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, nos moldes dispostos na sentença”, finalizou o relator. Da decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Polícia Federal cumpre mandado de busca em empresa de construção civil na região de Juazeiro do Norte

Residência de empresário do ramo da construção também foi alvo de mandado de busca

Juazeiro do Norte/CE – Nesta quinta-feira (30/1), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma empresa de fachada na cidade de Aurora-CE e outro na casa de um empresario do ramo de construção em Várzea Alegre-CE.

A empresa ganhadora da licitação subcontratava o empreiteiro para manutenção das estradas vicinais no município de Várzea Alegre, realizando as obras de baixa qualidade na execução e com irregularidades ambientais e trabalhistas .

Os mandados de busca têm por objetivo arrecadar documentação que comprove as irregularidades nas licitações e superfaturamentos nas obras.

 

Comunicação Social da Polícia Federal

Juazeiro do Norte/CE

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Governo divulga lista de criminosos mais procurados do país

Sérgio Moro anunciou 26 acusados de crimes graves e violentos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas. A lista está disponível no site do ministério e será atualizada mensalmente.

Segundo o ministério, a lista de procurados foi feita com base em informações obtidas com as áreas de segurança estaduais e a partir de 11 critérios objetivos, como posição de liderança em organização criminosa, capacidade financeira para investir em atividades criminosas, atuação interestadual e internacional, entre outras.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a lista é importante para facilitar as prisões dos criminosos para que possam cumprir as penas e  enfraquecer a atuação dos criminosos.

Queda da criminalidade

De acordo com os números mais recentes do ministério, o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).

As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça. A partir de hoje, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.

 

Agência Brasil

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Hospital de Patos melhora assistência com ficha de controle de antibióticos

Com a implantação de um simples procedimento, o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) conseguiu reduzir em 28,8% o uso de antibióticos, entre os meses de outubro do ano passado e janeiro deste ano. A adoção de uma ficha de controle de solicitação de antimicrobianos, monitorada pelas equipes que atuam nos setores da Farmácia e do Serviço de Controle de Infecções Hospitalares (SCIH) conseguiu aprimorar a terapêutica da unidade, tornando-a ainda mais segura, efetiva e eficaz com ganho de qualidade na assistência aos pacientes e no serviço prestado a eles.

O médico responsável pelo Serviço de Controle de Infecções Hospitalares do Complexo. Diego Varela, explica que o sistema de controle de fichas é muito simples, mas bastante eficaz no que diz respeito a distribuição de medicamentos e que a sistemática foi introduzida para melhorar a rotina de prescrição de antibióticos para pacientes admitidos e que permanecem internados. “Implantamos as fichas de controle de solicitação de antimicrobianos visando melhorar essa dinâmica na unidade a fim de garantir o completo tratamento das patologias dos pacientes, mas, ao mesmo tempo, restringindo o uso de antimicrobianos, especialmente, aqueles que têm um espectro de atuação mais amplo, que são os antibióticos mais fortes que se forem utilizados de forma indevida podem selecionar algumas bactérias e fazer com que apareçam infecções multirresistentes”, disse o médico.

Ainda segundo Diego, esse risco de disseminação de infecções multirresistentes pode ser minimizado com essa simples conduta adotada pelo Complexo, desde outubro do ano passado. “Atuando com mais controle, a gente busca, enquanto SUS, oferecer o melhor tratamento ao paciente, diminuindo o risco à saúde deste paciente, assegurando assim um tratamento ainda mais eficaz e completo”, reitera o médico. Ele lembra que apenas com a adoção da ficha de controle de solicitação de medicamentos, a unidade conseguiu reduzir não apenas a utilização de antibióticos em quase 30%, como diminuir a incidência de infecções multirresistentes garantindo um ambiente com menos riscos aos pacientes.

A ideia, segundo Dr. Diego, é tornar a ficha de solicitação de antimicrobianos uma rotina automática, imprescindível e permanente na unidade. “Com essa rotina cotidiana vamos diminuir ainda mais o uso de medicamentos controlados, as infecções multi resistentes, os riscos aos pacientes e melhorar, cada vez mais, a qualidade do atendimento no hospital de Patos”, reforçou o médico. A ficha de solicitação, segundo Dr. Diego, é preenchida pelo médico que solicita a medicação. Nela é preciso constar o nome completo do paciente, idade, em qual setor ele está internado na unidade, o tipo de infecção, o número de dias do tratamento e a justificativa para utilização de tal medicação.

“Nos hospitais e em outros serviços de saúde, a assistência farmacêutica é parte essencial dos processos de atenção à saúde em todos os níveis de complexidade. Essa ficha de controle, portanto, aprimorou nossa rotina nos dando a garantia de que esse processo de liberação de antibióticos passou a acontecer de forma mais eficaz e segura, com ganhos para o paciente e para o ambiente hospitalar. Além disso, constatamos uma redução de custos com o melhor uso dos antimicrobianos. Ou seja, houve ganhos para o paciente e a unidade que melhorou sua prestação de serviços gerando economia e mais segurança”, destaca a diretora geral do Complexo, Liliane Sena, que soltou comunicado interno agradecendo e parabenizando os profissionais das equipes da Farmácia, Enfermagem e do SCIH envolvidos neste processo de melhoria contínua da prestação de serviços da unidade, especialmente, a Responsável Técnica, Luciana Coutinho. “Foi ela quem idealizou o controle através desta ficha e é quem acompanha e monitora todas as informações deste processo. Essa ideia de Luciana melhorou nossos processos de controle nessa área”, finaliza a diretora.

 

Assessoria

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5ª Vara da Justiça Federal na Paraíba passa a funcionar em novo prédio a partir desta sexta-feira (31)

Turma Recursal e alguns setores administrativos também serão transferidos em datas que serão divulgadas posteriormente

Os serviços e atendimentos realizados pela 5ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passarão a funcionar em um novo local, a partir desta sexta-feira (31). A 5ª Vara atenderá no Duo Corporate Towers (DCT), às margens da BR-230, número 2051, quase em frente ao novo prédio da Polícia Federal.

No caso da 5ª Vara Federal, além do atendimento geral ao público, as audiências judiciais dos magistrados Helena Delgado Ramos Fialho Moreira e Fernando Americo de Figueiredo Porto, juízes federais titular e substituto, respectivamente, também serão realizadas na nova unidade.

Outras mudanças

A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e alguns setores administrativos da JFPB igualmente serão transferidos para o DCT. As datas das mudanças, no entanto, ainda não foram definidas e serão divulgadas em breve.

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Oportunidade: O Boticário anuncia vagas de emprego em cinco cidades do Sertão da Paraíba

Profissionais serão contratados para atuar no interior do Estado; Currículos já estão sendo selecionados

A maior rede franqueada de cosméticos do país, O Boticário, acaba de anunciar vagas de emprego em cinco cidades do interior da Paraíba – São Bento, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Vierópolis e São Francisco. As vagas disponíveis são para o cargo de supervisor de campo.
Para a oportunidade, os candidatos podem ser homens ou mulheres acima de 18 anos que sejam proativos, comunicativos e tenham flexibilidade, disposição, dinamismo e simpatia. Entre as atividades, os selecionados deverão acompanhar e desenvolver os revendedores, potencializar o resultado das carteiras, manter e aumentar a base de revendedores ativos, prospectar novos revendedores, fazer visitas em residências para efetuar cadastros, além disso, é necessário ter experiência com gestão de pessoas, equipe, metas e indicadores.
O horário de trabalho será de segunda a sexta, das 8h às 17h30, com 1h30 de almoço, e aos sábados, das 8h às 12h. Os profissionais contratados receberão salário fixo, premiação variável de acordo com atingimento de metas e ajuda de custo. Os currículos já estão sendo selecionados e podem ser enviados para oboti.contrata@gmail.com .
Sobre O Boticário – O Boticário é uma empresa brasileira de cosméticos, unidade de negócios do Grupo Boticário. Inaugurada em 1977, em Curitiba (Paraná), a marca tem a maior rede franqueada de cosméticos do país com mais de 3.700 pontos de venda, em 1.750 cidades brasileiras, e mais de 900 franqueados. Presente em 15 países, há mais de 40 anos desenvolve produtos com tecnologia, qualidade e sofisticação – seu portfólio tem mais de 850 itens de perfumaria, maquiagem e cuidados pessoais. Comprometido com a beleza das pessoas e do planeta, O Boticário não realiza testes em animais e investe na melhoria contínua de produtos e processos para torná-los cada vez mais sustentáveis. O programa de logística reversa da marca, o Boti Recicla, é um dos maiores do país em pontos de coleta – em todas as lojas os consumidores podem devolver as embalagens vazias, que são encaminhadas para a reciclagem correta. Outro exemplo de cuidado em toda a cadeia é a fábrica de cosméticos de Camaçari (BA), a primeira do segmento a receber o certificado LEED de construção sustentável no Brasil.
Assessoria de Imprensa
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Desembargador defere liminar e suspende ato que afastou vereador do Município de Conde

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho deferiu liminar e suspendeu o ato que afastou o vereador Ednaldo Barbosa da Silva (Ednaldo do Cell) do exercício do mandato pelo Município de Conde. O vereador foi dado como um dos envolvidos no esquema de “rachadinha” (desvio de dinheiro público por meio de divisão de salários dos assessores) na Câmara de Vereadores da cidade.

A decisão foi proferida nos autos do Habeas Corpus nº 0813170-51.2019.8.15.0000. No HC, a defesa alegou que o afastamento do vereador foi sem justo motivo. Deste modo, pediu a suspensão imediata dos efeitos da medida cautelar e, ao final, a concessão da ordem para cassar em definitivo a decisão.

Em seu julgamento, o desembargador Joás de Brito considerou que o prolongado afastamento do paciente do exercício do mandato eletivo de vereador tornou-se abusivo. “Já são quase nove meses desde a adoção da medida pelo Juízo de primeiro grau, que se deu em 03/05/2019, sem que o processo tenha chegado a termo, valendo o registro de que a instrução já se ultimou”, afirmou.

O desembargador também levou em conta a decisão do ministro do STJ, Sebastião Dias Reis, que concedeu a liminar para revogar o ato imputado a outro vereador do mesmo caso. “Neste caso, e em sendo a situação do ora paciente idêntica à do outro réu, beneficiado com a antecipação de tutela, não vejo como não lhe estender os efeitos da referida decisão, suspendendo os efeitos do ato que determinou o seu afastamento cautelar do exercício do cargo de vereador até o julgamento do mérito do presente mandamus”, ressaltou. Desta decisão cabe recurso.

 

Assessoria de Imprensa – TJPB

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Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento da folha de janeiro e professores já recebem com 13% de reajuste

A prefeitura de Cajazeiras deu início nesta quinta-feira, dia 30, o pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de Janeiro. Recebem inicialmente servidores da educação: Fundamenta I e II, e infantil (FUNDEB).

Ainda consta na tabela, o pagamento para o pessoal de pensão alimentícia (Prefeitura) e aposentados do IPAM.

Conforme anunciado pelo prefeito José Aldemir, os professores já recebem com a correção do piso, ou seja, um reajuste de 13%, superando o valor determinado pelo governo federal, que foi de 12,84%.

De acordo com as secretarias de finanças e administração, a tabela será sequenciada, e até o dia 10, a folha de janeiro será quitada.

 

Secom

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SISU 2020.1: Divulgada a chamada para pré-matrícula nos cursos superiores do IFPB

Começou nesta quarta-feira (29/01) a pré-matrícula dos candidatos classificados pelo SISU para os cursos superiores do IFPB nos campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa

A Pró-Reitoria de Ensino do IFPB divulgou as condições de chamada para pré-matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular nos cursos superiores presenciais do IFPB nos campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa, para o semestre letivo de 2020.1, decorrente do Sistema de Seleção Unificada – SISU 2020/1ª edição.

A matrícula deverá ser realizada obrigatoriamente no Campus ofertante do curso no qual o candidato foi classificado, exclusivamente para o curso/turno escolhido no ato da inscrição, de acordo com o seguinte cronograma:

EVENTO PERÍODO
Pré-Matrícula 29, 30 e 31 de janeiro de 2020
Pré-Matrícula (retardatários) 03 de fevereiro de 2020
Análise da Documentação 29/01 a 06/02/2020
Confirmação de Matrícula (previsão) A partir de 10 de fevereiro de 2020

Confira todas as informações no Edital PRE Nº 06/2020.

Confira também a lista dos candidatos selecionados no site do SISU.

 

Assessoria de imprensa – IFPB

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Deputado Jeová Campos terá alta do hospital nesta sexta-feira e está apto a voltar a exercer suas atividades parlamentares

Com quadro de hemorragia superado, com o sucesso do tratamento e intervenção feitos no hospital Santa Terezinha, em Sousa, onde foi realizado a endoscopia e a cauterização de uma úlcera que havia rompido no último domingo (26), o deputado estadual Jeová Campos vai receber alta nesta sexta-feira (30), do Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, onde está desde a última segunda-feira (27). Em um áudio que gravou para a família, amigos e correligionários, o parlamentar agradeceu a solidariedade demonstrada a ele em função da intercorrência, especialmente, ao médico Joab Sales que foi decisivo no pronto restabelecimento de sua saúde.

“Eu quero abraçar todos os amigos, amigas e companheiros de jornada e agradecer a solidariedade demonstrada por esse infeliz e lamentável incidente, infelizmente, desenvolvi uma úlcera e ela sangrou bastante no último domingo, mas graças a assistência que recebi, dos médicos do Hospital de Cajazeiras, depois do Hospital Santa Terezinha, especialmente, o Dr. Joab, eu me recuperei, estou bem e pronto para voltar as minhas atividades de trabalho”, disse o parlamentar o áudio.

“A vida é assim mesmo, nos prega surpresas, eu tive um janeiro muito bom perto de minha família, mas, infelizmente as coisas da política nos levam a sofrer bastante, mas, a todos o meu carinho, o meu afeto, a minha gratidão, especialmente, a minha família e a minha mãe Maria, a quem devo tudo. Vamos juntos na certeza de que Deus segue sempre ao nosso lado”, afirmou Jeová.

Num segundo áudio, o parlamentar faz referência as equipes médicas que o atenderam e a assistência dispensada a ele por todos os profissionais que cuidaram dele. “Também gostaria de agradecer a todos os médicos que foram decisivos  no meu tratamento, de forma destacada ao Dr. Joab Sales, esse irmão que Deus colocou na minha vida, que em todas as situações está na cabeceira da cama adotando os melhores procedimentos. Quero agradecer a todos que cuidaram de mim e posso afirmar que a atuação eficaz e na hora certa do gastroenterologista e cirurgião, Jarismar Gonçalves foi fundamental para o sucesso de meu tratamento. A todos e todas, de forma indistinta, fica o meu agradecimento e a minha eterna dívida. Somos cristão e haveremos de estar juntos”, finalizou Jeová.

O que aconteceu

O deputado estava na casa de sua mãe, em Cajazeiras, no último domingo, se preparando para retornar a João Pessoa, quando passou mal e começou a vomitar. Familiares o levaram para o hospital regional da cidade onde ele teve os primeiros atendimentos. A transferência para Sousa se deu em função da necessidade da realização da endoscopia, exame que não é realizado no Hospital Regional de Cajazeiras. Lá foi feita uma cauterização da úlcera e estancado o sangramento. A volta para João Pessoa, na segunda-feira (27), foi uma orientação da equipe médica e também um pedido do parlamentar que terá alta nesta sexta-feira (30) e vai descansar em casa até o próximo dia 04 quando ele retoma as atividades na ALPB, na volta do recesso legislativo.

 

Assessoria