Arquivo mensal novembro 2019

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Startup paraibana fomentará empreendedorismo em eventos de tecnologia e inovação, em Belo Horizonte e Fortaleza

Eventos acontecem neste mês de novembro com a missão de inspirar, engajar e capacitar empreendedores de todo o País

Estimular o empreendedorismo fomentando a empatia e sororidade nas empresas. Este é um dos propósitos da Belabs, startup criada com mindset sueco que acelera ideias e negócios liderados por mulheres no Brasil, incentiva empreendedoras para conectá-las a uma rede maior de negócios e trabalha a diversidade em empresas alinhadas às tendências do futuro do trabalho. Neste sentido, buscando impulsionar o empreendedorismo de impacto pelo Brasil, a Belabs estará em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e em Fortaleza, no Ceará, para participar de eventos voltados para o empreendedorismo, a tecnologia e inovação. “É muito importante e emblemático para nós participarmos de eventos reconhecidos no Brasil e no mundo que tem total aderência ao nosso propósito. São oportunidades únicas para celebrar com muito orgulho o Empreendedorismo Feminino no mundo, principalmente no Nordeste, onde temos a nossa força e queremos mostrar cada vez mais o nosso impacto”, celebra Marcela Fujiy, co-fundadora da startup. Recentemente, a Belabs foi vencedora do WEPs Brasil 2019, prêmio promovido pela ONU Mulheres no Brasil que reconhece empresas comprometidas com princípios de empoderamento das mulheres.

De 21 a 23 de novembro, acontecerá a She’s Tech Conference 2019, em Belo Horizonte (MG). A empreendedora será uma das speakers do evento e apresentará a palestra “Empreendedorismo pode mudar vidas”, que acontecerá no segundo dia de evento, às 14h. “Será uma oportunidade única para reforçar a importância da mulher na tecnologia e um momento especial para mostrar que temos voz e devemos ser ouvidas. Vamos conversar com homens e mulheres para fomentar a ideia de que juntos alcançamos voos mais altos”, ressalta. Além disso, Marcela participará do painel “Ser Inovador é ser Nordestino”. A She’s Tech é um movimento que busca fortalecer a presença feminina no setor da tecnologia trabalhando para desmistificar a área como setor masculino, reforçando a representatividade, conscientização do mercado e auto aceleração. O evento acontecerá na Cidade Universitária Una Aimorés. As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas via Sympla.

A Belabs também participará do Menos30 Fest, festival de cultura empreendedora e inovação promovido pela Rede Globo. O evento acontecerá no dia 23 de novembro, das 10h às 19h, em Fortaleza (CE). Na oportunidade, Marcela Fujiy estará no Palco Falas Afiadas às 13h15 para ministrar palestra “O Futuro é Empreendedor”. “Estamos muito felizes em participar pelo segundo ano consecutivo deste evento tão importante que aborda assuntos de grande relevância e contribui positivamente na vida das pessoas. Já são mais de quatro mil inscritos e isso nos deixa super orgulhosos. É muito importante compartilhar experiências e aprender a cada dia”, pontua Marcela. Para esta edição, o Menos30 Fest traz o tema “Como se faz um futuro?” e uma programação com oficinas práticas sobre design thinking, marketing digital, programação, empreendedorismo social, plano de negócios, entre outros assuntos, além de uma feira de produtores locais e DJ em um espaço ao ar livre na Unifor voltado para descompressão, networking e interação. O evento é realizado em parceria com a TV Verdes Mares e apoio da Unifor (Universidade de Fortaleza). A entrada é gratuita mediante inscrição via Sympla.

Assessoria

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Turnê nacional: Benito Di Paula desembarca em João Pessoa com show “Fim de Papo” nesta sexta-feira (22)

Apresentação acontecerá no Teatro A Pedra do Reino, às 20h; Ingressos estão sendo vendidos na Avatim, no Mag Shopping

Com quase 50 anos de carreira e conhecido como um dos grandes ícones da música brasileira, o pianista, cantor, compositor e poeta Benito Di Paula, estará em João Pessoa para uma apresentação única e especial de despedida dos palcos. Nesta sexta-feira (22), o artista chega à capital paraibana com a turnê “Fim de Papo”, que celebra cinco décadas de carreira e promete emocionar fãs de todas as gerações. Em uma realização da Colônia Produções e Planeta Promoções, o show acontecerá no Teatro A Pedra do Reino, às 20h.

Dono de uma carreira consagrada na música brasileira, Benito Di Paula possui mais de 35 discos gravados e 45 milhões de cópias físicas vendidas em todo o mundo. “Pensei neste nome, Fim de Papo, por ser de fato o fim de um longo e delicioso papo que venho tendo com meus fãs, de forma ininterrupta, há quase 50 anos. Rodarei o Brasil novamente, retornarei a cidades que visito quase que anualmente e outras tantas que pedem meu show há muito tempo e, neste tour, estarão no roteiro, incluindo o exterior. Após a turnê, um novo papo começa. Um papo mais calmo em shows pontuais e alguns projetos que quero colocar em prática já há algum tempo”, adiantou o artista. Para o show, Benito preparou releituras dos maiores sucessos para o público, seguindo até o álbum “Essa Felicidade é Nossa”, lançado em 2016. Benito Di Paula inovou o samba na década de 70 ao introduzir o piano aos seus shows. Levou as suas músicas para o mundo inteiro, passando por México, Japão, Estados Unidos, Angola, Argentinas e outros. Entre seus maiores sucessos destacam-se “Charlie Brown”, “Mulher Brasileira”, “Retalhos de Cetim”, “Do Jeito Que A Vida Quer”, “Ah, Como Eu Amei”, “Amigo do Sol, Amigo da Lua”, entre tantos outros, que fariam deste release uma sequência de páginas quase interminável.

Confira os valores:

2º lote

Plateia Balcão

Meia – R$ 82

Inteira – R$162

Ingresso Social – R$92+ 2kg de Alimentos

Plateia A

Meia – R$112

Inteira – R$222

Ingresso Social – R$122 + 2kg de alimentos

Plateia B

Meia – R$102

Inteira – R$202

Ingresso Social – R$112 + 2kg de Alimentos

Serviço:

Benito Di Paula em “Fim de Papo”, em João Pessoa

Data: 22 de novembro (sexta-feira)

Horário: 20h

Local:  Teatro A Pedra do Reino

Vendas: Avatim Mag Shopping – térreo⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Venda On Line:

www.ingressonacional.com.br⠀

Realização e Assessoria:

@coloniaproducoes

@planetapromo

@vivasscomunicaao⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Informações:

(83) 9.9961-0607⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Patrocínio:

La Estampa Prime e Waldir Acessórios

Apoio:

Armazém Paraíba, Nord Hotéis, Cabo Branco Outdoor, Maximo Confort Colchões, Copiar, Mag Shopping e Elemídia.

 

Assessoria 

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Setor produtivo e industrial comemora aprovação de venda direta de Etanol pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

Em votação que deixou o setor produtivo bem animado, deputados da Comissão de Minas e Energias aprovaram sustação da resolução da ANP que dá exclusividade da comercialização do etanol às distribuidoras. A aprovação da matéria na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20), foi por ampla maioria. O único voto contrário à venda do etanol pelas usinas, conforme tratou o relatório do deputado Elias Vaz (PSB/GO), foi do deputado Carlos Zarattini (PT/SP). O Projeto de Decreto Legislativo (PDC 978/2018) que trata do fim da exclusividade da venda de etanol pelas distribuidoras aos postos segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, para o plenário da Câmara.

“O setor produtivo e industrial comemora mais uma etapa vencida, de um pleito justo, que possibilitará uma concorrência no mercado de etanol, acabará com a exclusividade das distribuidoras e poderá baratear o preço para os consumidores na bomba dos postos”, destaca o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, que está em Brasília e acompanhou a votação de perto.

Durante a votação, o vice-líder do governo na Câmara, deputado coronel Armando (PSL/RJ) lembrou que a venda direta de etanol é uma promessa do próprio presidente Bolsonaro. Embora possa ser do interesse do governo, ainda não houve acordo com relação a forma de tributação e outras questões diante do fim da exclusividade das distribuidoras neste mercado.

O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima, reitera que a venda é benéfica não apenas para o setor, mas, para toda a sociedade. “A venda direta é benéfica para toda a sociedade, porque todos ganham quando há concorrência”, afirmou Alexandre, lembrando que a venda direta é uma opção a mais para os postos comprarem o etanol. “Não se trata de uma exclusividade para as usinas, como hoje é para as distribuidoras. O revendedor escolherá onde comprar e, logicamente, vai escolher onde o preço for melhor e isso impactará no valor final do produto para o consumidor”, reitera o dirigente da Feplana.

Sobre a alegação de que haveria perda tributária para os estados, através do ICMS, e para a União, com o PIS/Cofins, Alexandre explica que isso é fácil de resolver, com simples adequações na lei. Em Pernambuco, por exemplo, uma lei em vigor já resolveu tal questão do ICMS. Em relação ao PIS/Confis, a Feplana e a NovaBio, que é a entidade formada por todas as usinas do NE e várias do Norte e do Centro-Oeste do País, defendem pequenas mudanças na lei tributária de modo a garantir a atual arrecadação de 0,2418 de PIS/Cofins do etanol.

Assessoria

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No Ministério da Economia, Romero discute projetos de concessões públicas de Campina Grande

O prefeito Romero Rodrigues foi recebido, no Ministério da Economia, na tarde desta quinta-feira, 21, para tratar de pautas administrativas relevantes para Campina Grande. Acompanhado do secretário Diogo Flávio Lyra Batista, do Planejamento, Romero se reuniu com o subsecretário nacional de Planejamento de Infraestrutura, Fábio Hideki Ono, e outros executivos do ministério.

Na pauta da reunião no prédio do Ministério da Economia, Romero Rodrigues e Diogo Flávio discutiram pautas relacionadas à concessão e parcerias público privadas de serviços municipais – notadamente, saneamento básico e iluminação pública. O projeto de transporte público, através da instalação de um sistema VLT (Veículo Leve sobre os Trilhos) para Campina Grande, foi discutida, com base em documentos, estudos e dados já consolidados sobre o assunto.

Numa exposição detalhada, o prefeito e o secretário informaram aos executivos da Economia que o processo de preparação para a licitação da concessão de saneamento básico e abastecimento de Campina Grande já está bem adiantado. Romero também esmiuçou em detalhes o projeto de PPP que a Prefeitura está licitando para a iluminação pública de LED em toda a cidade, incluindo a construção de uma usina que gerará energia para a cidade, permitindo redução nas contas públicas de energia.

Além de Fábio Ono, participaram da reunião na Economia o subsecretário Gabriel Gordofredo Fiuza de Bragança (Regulação e Mercado) e os coordenadores-gerais Cíntia Leal Marinho (Saneamento) e Wilson Luiz Rotatori (Monitoramento de Resultados), além do analista Enéas Gisioto, da área de Infraestrutura.

Assessoria – PMCG

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Justiça Federal da 5ª Região consegue 60% de acordos na XIV Semana Nacional de Conciliação

A Justiça Federal da 5ª Região obteve o índice de 60% de acordos durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu entre os dias 4 e 8 de novembro. No evento, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da 5ª Região realizaram 1.397 audiências e alcançaram a marca de R$ 3.918.721,82 em valores homologados, por meio de 832 acordos celebrados. Houve ainda 431 ações de cidadania, como emissão de documentos e a realização de casamentos coletivos. Foram atendidas 2.317 pessoas nos mutirões promovidos nos Cejuscs em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande de Norte e Sergipe. A Semana da Conciliação na Justiça Federal da 5ª Região foi realizada por uma força-tarefa composta por magistrados, conciliadores e colaboradores.

A XIV Semana Nacional de Conciliação aconteceu em todo o país. A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A estatística geral do Poder Judiciário ainda será divulgada pelo CNJ em breve na página dedicada à campanha http://bit.ly/JF5concilia.

Divisão de Comunicação Social do TRF5

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ALPB outorga Medalha Augusto dos Anjos ao escritor José Mota Victor por iniciativa do deputado Jeová Campos

O escritor patoense, teatrólogo, poeta, político e engenheiro, José Mota Victor, recebeu, na tarde da última quarta-feira (20), a Medalha Augusto dos Anjos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A propositura, que reuniu personalidades do meio político e cultural do estado, bem como amigos e familiares do homenageado no Plenário José Mariz, foi do deputado Jeová Campos (PSB). O parlamentar argumentou que conheceu José Mota Victor quando este era Diretor de Operação e Manutenção da Cagepa em João Pessoa, conhecendo sua obra, posteriormente, inclusive seu último livro, “Ducks City – Uma cidade encantada não muito longe daqui”, lançado este ano.

Mota tem onze livros publicados. Foi premiado, em 1978, com a peça A Cruz da Menina, no IV Concurso Nacional Universitário de Peças Teatrais, promovido pelo Serviço Nacional de Teatro no Rio de Janeiro. Em 1985, foi premiado no Concurso Nacional Literário do IV Centenário da Paraíba, com a peça teatral Confeitaria Glória. Na vida pública, foi Conselheiro Estadual de Cultura durante dois anos (2009/2010) e foi eleito, em 2011, para assumir a cadeira número 15 do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Também atuou na Gagepa, foi Conselheiro Estadual de Cultura durante dois anos (2009/2010) e também foi vereador de Patos. É também sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Patos e Campina Grande.

Com um largo currículo de atividades prestadas à população paraibana, Jeová Campos, entretanto, desejou homenagear o escritor, poeta e teatrólogo. Na mesa, estiveram o Secretário de Cultura da Paraíba, Damião Ramos Cavalcanti; o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Patos (IHGPatos), Renato César Carneiro; o ex-deputado Ramalho Leite; o deputado estadual Dr. Érico Djan; o homenageado José Mota; Márcia leite, esposa do homenageado, e o jornalista Abelardo Oliveira, da ALPB.

Da tribuna, Jeová explicou como conheceu Mota. “Só se conhece alguém convivendo. Conheci Mota levando minhas queixas sobre a falta d´água quando ele era da Cagepa. Mas, hoje, não quis homenagear quem ouvia meus clamores, e sim o escritor. Nada representa mais a pujança de um povo que sua expressão cultural. Um engenheiro que resolve construir uma escrita para todos nós. E uma maravilhosa escrita. Então, essa é uma homenagem singular, forte e representativa”, disse Jeová, frisando que o último livro do escritor, Ducks City, está esgotado e que deveria se reeditar para alcançar um público ainda maior, dada à genialidade da ficção contada por Mota.

Seguido a Jeová, o Secretário de Cultura do estado, Damião Ramos, teceu algumas palavras. Ele destacou que na vida o homem precisa ter ação para deixar sua marca por onde passa. “A pessoa é aquela que realiza, que tem ações e se diferencia dos outros. Hoje, Dia da Consciência Negra, estamos aqui para homenagear o escritor, a riqueza da nossa cultura, que tem fortíssima influencia afrodescendente, inclusive”, comentou Damião Ramos. “Medalha é algo que não se compra no mercado. Assim como o atleta, só se ganha quem teve e tem alguma ação”, finalizou.

O deputado Érico e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Patos (IHGPatos), Renato César Carneiro, ambos da cidade de Patos, elogiaram a propositura de Jeová e falaram da satisfação em participar do momento. “Quero expressar meu contentamento de estar aqui hoje. Essa é a representação sincera de uma homenagem. Você, Mota, é demais merecedor de tudo isso. Hoje a cidade de Patos está muito feliz”, disse Renato César.

O homenageado José Mota Victor, por sua vez, em seu discurso de agradecimento, teceu uma verdadeira aula sobre o poeta Augusto dos Anjos, que empresta seu nome à Medalha Cultural outorgada pela ALPB. Falou das injustiças cometidas, de sua vida e do quanto o poeta é lido até os dias de hoje. “Hoje a sombra de Augusto dos Anjos paira sobre a humanidade. Fizeram uma pesquisa para saber que poeta, se Camões, Fernando Pessoa, Castro Alves ou Augusto dos Anjos, era o mais lido na internet. Pois Augusto está em primeiro em numero de visitas, depois Fernando Pessoa, Camões e Castro Alves”, salientou.

Homenagem a Jeová

Mais à frente, emocionado, José Mota Victor, fez uma breve homenagem ao sertanejo e deputado Jeová Campos, resgatando trechos do romance regionalista do escritor Mário Palmério, Vila dos Confins. “Jeová é um homem singular. Ele caminha na Vila dos Confins. Onde, segundo Mário Palmério: ‘O solo conhece, a areia é sua velha amiga, a caatinga também. Não há mina-d’água que não o chame pelo nome, com arrulhos de namorada. Não há porteira de curral que não se ria para ele, com risadinha asmática de velha regateira. E nenhum cachorro de fazenda lhe nega lambidas de intimidade, quando ele chega. Lá vem ele? Ganjento, pilantra: roupinha de brim amarelo, vincada a ferro,’ chapéu tombado de banda, lenço e caneta no bolsinho do jaquetão abotoado; relógio de pulso, pegador de monograma na gravata chumbadinho de vermelho. Fazenda nenhuma lhe cobra pouso; e merece comer na cozinha com a dona da casa e as moças solteiras. É que em todo o Sertão dos Confins – e olhem que é um mundão largado de não acabar mais – não há mesmo quem lhe queira muitíssimo bem. Passinho miúdo, apressado, botinha chienta na areia que ringe também. Lá vem ele?’”, disse, agradecendo a honra.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Cajazeirense é preso no interior do Ceará acusado de tráfico de drogas

Felipe Bandeira de Sousa, que usava o nome de “Gustavo” e em algumas situações “Paraíba”, é natural de Cajazeiras, e há pouco tempo residia nas Casas Populares – foi preso na manhã desta quinta-feira (21), numa operação policial, que culminou com a prisão de outras duas pessoas:  Maria de Fátima Santos Ramos e Walliam de Jesus Costa Brandão Júnior, ambos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Rosário, cidade distante 68 quilômetros da Capital – Fortaleza.

De acordo com a Polícia Militar, foram recebidas várias denúncias de que na residência de um dos suspeitos ocorria intenso tráfico de drogas. Após investigações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no local, um dos suspeitos ainda tentou fugir mas foi contido pelos policiais do Raio.

A polícia revelou ainda que, “Paraíba” estava sendo considerado um dos maiores traficantes da região.

Na casa dele, foram encontrados utensílios e apreendidos, como 2 balanças de precisão, 1 espingarda calibre 36; 1 cartucho calibre 36 deflagrado; rolos de papel filme, utilizados para embalar as drogas; 6 relógios; duas motocicletas e uma bolsa feminina, além de drogas e dinheiro.

A operação foi realizada por policiais do 27° Batalhão da Polícia Militar (BPM), o GSA juntamente com a Equipe Raio.

 

Redação com smnoticias

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Prefeitura e CEF sorteiam endereços das primeiras 300 famílias que ocuparão o Residencial Cajazeiras no Rumo Certo I

A manhã desta quinta-feira (21) foi motivo de mais contentamento para os 300 contemplados na primeira etapa dos 900 apartamentos populares que estão sendo construídos na Zona Norte de Cajazeiras, através do Programa Minha Casa Minha Vida.

O auditório da Fafic ficou totalmente tomado pelas famílias que ocuparão os apartamentos do Residencial Cajazeiras no Rumo Certo I, quando da realização, pela Prefeitura de Cajazeiras e a Superintendência da Caixa Econômica Federal, do sorteio dos seus futuros endereços.

Com previsão de ser inaugurada em 16 dezembro, com a consequente ocupação pelas famílias contempladas, a entrega dessas primeiras 300 moradias representa uma grande conquista para a população de Cajazeiras, sobretudo no tocante à diminuição do déficit habitacional na cidade.

O sorteio foi realizado na presença do prefeito José Aldemir Meireles, do vice-prefeito Marcos Antônio Gomes, do superintendente da Caixa Econômica Federal na Paraíba Maria Aline Xavier, de secretários municipais, como Dayane Valêncio, do Desenvolvimento Humano, vereadores e autoridades convidadas.

Secom

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TJPB fixa pena de 8 anos de reclusão para acusado de abusar sexualmente de um menor

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixaram a pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, para Severino Antônio do Nascimento Júnior, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável. A Apelação Criminal nº 0005260-04.2007.815.0751, apresentada pela defesa do acusado, foi provida parcialmente e teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

De acordo com os autos, o acusado era amigo da mãe da vítima e frequentava a sua residência. No mês de julho de 2007, na sua casa, o adolescente antes de ir dormir, recebeu de Severino Júnior um suco com bolacha. Ao amanhecer, apresentou sintomas de tontura e começou a sentir fortes dores e sangramento no ânus. Foi levado ao hospital  e lá constataram, através de exames, que o mesmo havia sido abusado sexualmente, conforme descrição do laudo traumatológico.

No 1º Grau, o Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux condenou o acusado à sanção punitiva em 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regine inicial fechado, pela prática do crime tipificado no artigo 217-A do Código Penal. Inconformada, a defesa alegou, preliminarmente, a nulidade da sentença, por ter sido aplicada ao caso o artigo 217-A do CP, quando o delito ocorreu antes da vigência da Lei nº 12.015/09. Aduziu, ainda, a prescrição da pretensão punitiva. No mérito, requereu a absolvição, argumentando insuficiências de provas para embasar a condenação. Pugnou, alternativamente, pela redução da pena para o mínimo legal e modificação do regime inicial de cumprimento de pena para outro menos gravoso.

Ao analisar a preliminar da nulidade da sentença, o desembargador Arnóbio Teodósio   explicou que não é possível condenar o apelante pela prática do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A), visto que afrontaria o princípio da anterioridade penal, o que é, sabiamente, vedado no Direito Processual Penal Brasileiro.

Quanto à prescrição, o relator afirmou que a mesma deve ser rejeitada, por ser inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte de processo penal, de acordo com a Súmula 438 do STJ. No mérito, o desembargador Arnóbio afirmou que não há como dar provimento ao recurso, já que, o conjunto probatório é seguro, harmonioso e suficiente a consubstanciar, estreme de dúvidas, a materialidade e autoria delitivas.

“Nos delitos contra liberdade sexual, costumeiramente praticados na clandestinidade, em regra sem testemunhas presenciais, a palavra da vítima ganha especial relevância, especialmente quando traz relato pormenorizado do fato, com precisa descrição do proceder do sujeito ativo, como na hipótese vertente”, disse o relator.

Todavia, o desembargador Arnóbio Teodósio enfatizou que é preciso retificar a sentença em sua parte dispositiva, para que a capitulação do crime pelo qual o acusado foi condenado seja corrigida, nos termos do artigo 214 combinado com o artigo 224, “a”, ambos do Código Penal – com redação anterior à Lei nº 11.015/09.

“Assim, com base na nova tipificação legal e nas circunstâncias judiciais já devidamente analisadas na sentença, fixo a reprimenda básica em oito anos de reclusão, a qual torno definitiva na ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes e de causas de diminuição e aumento. Da decisão cabe recurso.

Assessoria – TJPB

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Ministério Público da PB e PE e Deccor combatem fraude e desvio de recursos públicos

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), juntamente com o Gaeco de Pernambuco, com a Promotoria de Santa Luzia/PB, com a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor), com a Polícia Militar (Choque) e com a colaboração técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a quinta etapa da Operação Papel Timbrado, na manhã desta quinta-feira (21/11).O objetivo é o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, por força de decisão proferida pelo juízo de direito da 6ª Vara Criminal da Capital, para combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos, em João Pessoa/PB, Santa Luzia/PB e na capital pernambucana.

Segundo a investigação, empresários já denunciados pelo Gaeco/MPPB em outras fases dessa operação, por participação em organização criminosa, em conluio com servidores integrantes do Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba (DER), o então chefe da DCM e integrantes da Comissão Permanente de Licitação, fraudaram um procedimento licitatório (Convite 07/13) relacionado à construção do aterro de acesso à ponte sobre o Rio Estivas, na rodovia PB-041, e contribuíram para o desvio e a apropriação dos recursos públicos dele provenientes, em prejuízo estimado em R$ 154 mil aos cofres públicos do Estado.

Os mandados de busca e apreensão foram direcionados para empresas, órgão público e residências localizadas em João Pessoa/PB (à sede do DER e às residências de mais três alvos, dentre os quais, um integrante e um ex-integrante do corpo de servidores daquele órgão), Santa Luzia/PB (à sede da Consultoria e Construções Santa Luzia LTDA. – ME) e Recife (à residência do então engenheiro da empresa Monte Belle LTDA. – ME, beneficiada na licitação fraudulenta).

Pelos fatos praticados, os investigados envolvidos na trama, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos seguintes artigos: art. 90 da Lei nº 8.666/93 e 312 do Código Penal. De acordo com o Gaeco, todos os mandados foram cumpridos e maiores esclarecimentos poderão ser disponibilizados pelo Ministério Público da Paraíba, após da conclusão das diligências.

Assessoria – MPPB