Arquivo mensal outubro 2019

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Interrogatórios da Famintos: empresários confirmam em vídeos formação de ‘Orcrim da Merenda’ na gestão Romero

A semana que passou foi marcada por audiências na 4ª Vara da Justiça Federal, na fase de instrução do processo da ‘Operação Famintos’ – que apura fraudes em licitações e desvio na merenda escolar por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD).Ao serem interrogados em juízo, alguns dos empresários investigados revelaram como acontecia a atuação das empresas de ‘fachada’ e até o pagamento de uma espécie de ‘propina’ para afastar outros concorrentes dos processos licitatórios.

É o caso, por exemplo, do empresário Frederico de Brito Lira. Ele admitiu que terceirizou as empresas Delmira Feliciano Gomes e Rosildo de Lima Silva, que mantinham contratos com várias prefeituras paraibanas para o fornecimento de alimentos e merenda escolar. O empresário disse que ficava responsável pela logística da distribuição da merenda e Flávio tomava conta das licitações e documentos. Em juízo, afirmou que o grupo chegava a fazer pagamentos a pessoas que tentavam dificultar as licitações, uma espécie de ‘propina’ para afastar os possíveis concorrentes.

“Durante esses noventa dias de cárcere fiz uma profilaxia espiritual e mental. Encerrei as minhas atividades. Vou buscar qualquer outra atividade, menos vínculo com órgão público. Nós tínhamos que lançar mão ou valor para algumas pessoas, ou representantes de algumas empresas. Isso de fato aconteceu. Não é que tivesse superfaturamento do valor. Se deparava com concorrente que tinha poder de concorrência no mesmo patamar, ele chamava e aferia algum valor financeiro a essa pessoa. Flávio (Flávio Souza Maia) conversava pessoalmente com essas pessoas. Cinco, seis, sete pessoas que ele me enumerava, no qual tínhamos que despreender o valor”, revelou.

Confira na íntegra o interrogatório de Frederico de Brito Lira

https://youtu.be/sRrjRp5uWfo

Já o empresário Flávio Souza Maia afirmou, em juízo, que recebia ordens de Frederico e ficava responsável por cuidar, juntamente com outros funcionários, das documentações para as licitações que tinham as empresas do grupo como concorrentes. Ele admitiu que alguns certames foram fraudados, mas disse que em outras situações não ocorreu qualquer tipo de fraude. Ao ser perguntado pelo Ministério Público Federal (MPF), sobre como funcionavam os acertos entre os empresários, Flávio confirmou os encontros do núcleo empresarial investigado e disse que o objetivo era mesmo dividir a distribuição da merenda escolar entre as empresas.

“Essa reunião aconteceu no restaurante, quando estávamos presentes eu, Bilão, Macarrão, mais dois que estão no processo e Pablo. Seu Bilão tinha ganhado uma licitação de 144 escolas e seu Fred queria entrar nessas escolas também. E todos aceitaram que Fred ficasse com 15 escolas para vender”, afirmou em seu interrogatório. Tanto Flávio Maia como Frederico de Brito Lira foram denunciados pelo MPF, por envolvimento no suposto esquema de fraudes. Além deles, outras 14 pessoas também são réus no mesmo processo.

Confira na íntegra o interrogatório de Flávio Souza Maia

Vídeo 1:

https://youtu.be/rMHEFvZlni0

Vídeo 2:

https://youtu.be/AVEQK9-SVck

 

Detalhes da operação Famintos:

Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201

Íntegra da denúncia

http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view

 

Redação com Jornal da Paraíba

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Mutirão fiscal para profissionais de Educação Física da PB começa na próxima segunda-feira (04)

Devedores poderão parcelar as dívidas e quitá-las com desconto de juros e multas

A partir da próxima segunda-feira (04), os profissionais que estão em débito com o Conselho Regional de Educação Física da Paraíba até dezembro de 2018 terão oportunidade de regularizar a situação com desconto de juros, multas e podendo parcelar as dívidas. Será o início de um mutirão fiscal que pretende atender aos devedores (pessoas físicas e jurídicas) até o próximo dia 20 de dezembro, por meio de contato com o Conselho.

Poderão participar do mutirão, os profissionais de Educação Física ou donos de estabelecimentos registrados no CREF10 que ainda não têm ação na Justiça referente à cobrança do débito; àqueles que, mesmo respondendo judicialmente, ainda não realizaram qualquer espécie de acordo judicial ou extrajudicial com o Conselho; além dos que, mesmo respondendo na Justiça, ainda não sofreram qualquer espécie de penhora judicial.

Para fazer jus ao benefício, a pessoa física ou jurídica fará a negociação, mediante a assinatura de Termo de Confissão de Dívida ou Minuta de Acordo Extrajudicial. Será concedido o desconto de 100% sobre os débitos de juros e multas, contanto que o pagamento total seja realizado à vista, em prestação única. Em caso de parcelamento, em até seis vezes, o desconto será de 80% sobre a dívida. Há ainda, a possibilidade de parcelar em até 12 vezes, com abatimento de 60%; em até 18 vezes com desconto de 40%; e em 24 vezes com percentual de redução de juros e multas de 20%. Em todos os casos, a condição do benefício implica no pagamento da primeira parcela (ou parcela única à vista) em até dez dias corridos, contados da data da assinatura do Termo.

“Esta é uma grande oportunidade para quem está em débito junto ao Conselho, que entende a atual situação econômica do País e decidiu instituir uma Resolução que pudesse proporcionar a realização desses mutirões fiscais”, declarou o presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva, ressaltando que o benefício fiscal atende aqueles débitos lançados até o ano de 2018.

Clique AQUI e confira a Resolução 093/2019 do CREF10.

 

Assessoria de Comunicação – CREF-PB

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Assembleia debate políticas de Desenvolvimento Humano do Estado

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (30), sessão especial com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes da Silva, para expor e debater os programas de sua pasta. A sessão aconteceu no Plenário Deputado José Mariz e foi proposta pelo deputado Júnior Araújo.

A convocação da secretária Neide Nunes teve o objetivo de trazer à Casa de Epitácio Pessoa os programas que vêm sendo desenvolvidos e implantados pela Pasta no Estado. O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, pontuou que a convocação de secretários é uma prerrogativa do Poder Legislativo e acontece com o intuito de prestar constas à população, já que no parlamento estão os representantes do povo paraibano, das mais variadas regiões.

“Outros secretários também serão convocados, porque é muito importante que eles venham para prestar contas de sua gestão, para dialogar conosco, pois afinal de contas nós somos os representantes legitimados da população”, disse Galdino. O presidente acrescentou que dialogando diretamente com os secretários que virão à Assembleia torna-se possível saber o que vem sendo feito e de que forma é possível contribuir com a gestão estadual.

O deputado Júnior Araújo explicou que a convocação de auxiliares do governo é uma rotina do Poder Legislativo serve como oportunidade para que o secretariado possa apresentar a toda população o trabalho que vem sendo realizado por cada pasta individualmente. “Nós convocamos a secretária Neide, do Desenvolvimento Humano, com o intuito de sejam tiradas dúvidas e também realizados esclarecimentos relacionados aos programas, seus critérios e escolha dos municípios atendidos”, explicou o parlamentar. Júnior Araújo destacou que o parlamento estadual abraça os 223 municípios, através dos deputados eleitos, desta forma, a secretário ao comparecer à Casa, esclarece possíveis dúvidas da população de toda a Paraíba.

Para a deputada Camila Toscano, é direito da Casa convocar os assistentes do Governo do Estado e é dever destes comparecerem à sede do Legislativo. “Nós fazemos o papel, neste caso, de fiscalizadores de um trabalho e é importante que estas convocações sejam feitas e que a secretária venha disposta a esclarecer e tirar todas as dúvidas sobre sua secretaria”, argumentou Camila.

A vinda de Neide Nunes à Assembleia Legislativa, na avaliação do deputado Nabor Wanderley, é importante para mostrar a transparência das ações do Governo do Estado, além de sanar dúvidas que possam existir em relação aos programas e políticas públicas executadas pela secreataria. “A Casa está preocupada com a transparência e o que nós queremos é fazer com que as ações do governo cheguem a todos os municípios de uma forma independente de questões partidárias”, observou Nabor.

Durante a sessão especial, a secretária Givaneide Nunes foi questionada pelos deputados a respeito dos programas existentes na pasta, assim como os critérios de escolha dos municípios atendidos e seus os beneficiários. Na oportunidade, a auxiliar do Governo da Paraíba apresentou índices de desenvolvimento humano e de serviços prestados à população da Paraíba, através da aplicação de políticas públicas por meio do Programa Cidadão, do Cartão Alimentação, do Abono Natalino, entre outros. “Inauguramos três Casas da Cidadania só em 2019 e existe a previsão de mais uma inauguração na região do Cariri, até dezembro. A emissão de documentação básica já percorreu mais de 130 municípios, emitindo mais de 22 mil documentações básicas como RG’s, CPF’s. Isso reduziu em 17,4% índice de sub-registro civil na Paraíba”, esclareceu.

A secretária Neide Nunes destacou que a Paraíba, pela segunda vez consecutiva, surge como o 2º estado do Nordeste com maior índice de empregabilidade, política esta implementada através do SINE. De acordo com a secretária, através das políticas públicas desenvolvidas, a Paraíba tem aparecido na contramão dos alarmantes índices nacionais de desemprego. “Estamos incluindo pessoas no mercado de trabalho, capacitando mais de três mil profissionais do Sistema Único de Assistência Social. O governador João Azevêdo emitiu o complemento de 40% no Programa do Cartão Alimentação, que beneficia mais de 50 mil famílias na Paraíba”, declarou.

WhatsApp Image 2019-10-30 at 2.05.52 PMNeide Nunes lembrou também a aprovação de matéria encaminhada pelo Governo do Estado à Casa com a proposta de reajuste em 100% do Abono Natalino, que injetará mais de R$ 36 milhões na economia paraibana no mês de dezembro. A secretária tratou também do Programa de Aquisição de Alimentos, que, segundo ela, percorre municípios com a agricultura familiar, dando prioridade ao público quilombola, indígena e cigano.

“Essa população prioritária vem vendendo seus produtos e fazendo doações simultâneas. Temos o Programa do Leite, que nos coloca como o único estado do Brasil a fazermos um aditivo ao convênio no valor de R$ 106 milhões, com mais de 139 municípios sendo atendidos com um programa importante, não só no ponto de vista da segurança alimentar, mas, sobretudo, para a manutenção da bacia leiteira do estado”, explicou.

A secretária Neide Nunes avaliou como relevante o diálogo entre a Assembleia e o Poder Executivo. Segundo ela, é motivo de muita honra ir ao parlamento estadual com o objetivo de apresentar aos representantes do povo as políticas públicas destinadas à população e os relatórios gerados através de índices de desenvolvimento humano.

Também participaram da Sessão especial os deputados Buba Germano, Camila Toscano, Cida Ramos, Estela Bezerra, Pollyanna Dutra, Bosco Carneiro, Cabo Gilberto, Inácio Falcão, Ricardo Barbosa, Tovar e Wallber Virgolino.

Assessoria de Imprensa – ALPB

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Porteiro mentiu sobre ligação para casa de Bolsonaro, diz promotora

A promotora Simone Sibílio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), disse nesta quarta-feira (30) que o porteiro do Condomínio Vivendas da Barra mentiu sobre ter ligado, a pedido de Élcio Queiroz, suspeito da morte da vereadora Marielle Franco, para a casa da família do presidente Jair Bolsonaro. A afirmação ocorreu durante entrevista à imprensa, na sede do MP, na tarde de hoje (30).

Segundo ela, o sistema de gravação de ligações do interfone do condomínio comprova que, em 14 de março de 2018, dia do assassinato de Marielle, o porteiro, a pedido de Élcio, ligou para Ronnie Lessa, também acusado do crime, e não para a casa de Bolsonaro, como chegou a ser escrito à mão em uma suposta planilha de entrada.

“Por que o porteiro lançou o número 58 [casa de Bolsonaro]? Pode ser por vários motivos, que serão apurados. O fato é que as ligações comprovam que Ronnie Lessa é quem autoriza e que Élcio vai para a casa de Ronnie Lessa. [O porteiro] mentiu. Isto está comprovado com a prova técnica. O porteiro foi ouvido duas vezes”, disse Simone Sibílio. As informações sobre o depoimento do porteiro foram divulgadas em reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, na noite de ontem (29).

De acordo com a promotora, o porteiro, que ainda não teve o nome revelado, poderá responder por crime de falso testemunho. Porém, ela não quis responder se o funcionário, com a prova técnica da gravação que contraria seu depoimento inicial, poderia passar da condição de testemunha para a de acusado no inquérito.

“Por que o porteiro deu este depoimento, se ele se equivocou, se ele esqueceu, se mentiu, qualquer coisa pode ter acontecido. Então ele pode esclarecer novamente. Por que ele deu este depoimento, evidentemente isso será checado. Mas o que importa é que quem autoriza a entrada é o Ronnie Lessa. É o executor do crime autorizando o outro executor. Eles se encontram ali e partem para a empreitada criminosa para matar Marielle Franco e Anderson Gomes”, complementou Simone Sibílio.

Na manhã de hoje, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que abra um inquérito para apurar “todas as circunstâncias” da citação do nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações.

Na entrevista, a promotora Simone Sibílio contou que, devido ao fato de o nome do presidente Bolsonaro ter sido citado durante a investigação, ela esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a quem entregou o depoimento do porteiro. Ela disse que Augusto Aras também tomou ciência do conteúdo.

“Esse encontro [com o presidente do STF] foi protocolar. Nós fomos enviar o depoimento em que era citada uma autoridade com foro com prerrogativa de função. [O PGR] também tomou ciência. A partir daí a questão já está posta no STF. Ainda não há distribuição. O importante a ressaltar é que essa questão já foi levada ao STF”, reforçou a promotora.

Também participaram da entrevista as promotoras Letícia Emile Petriz e Carmen Bastos de Carvalho. De acordo com as promotoras, a planilha eletrônica de acesso ao condomínio, bem como as gravações de áudio, foram periciadas e não foram encontraram irregularidades técnicas nas provas.

A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros em 14 de março do ano passado. Os disparos foram efeituados de um carro contra o veículo em que os dois se encontravam, em meio ao trânsito, na região central do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

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Canal do 14º Fest Aruanda lança podcasts para “esquentar” público e mostrar novidades

O festival de audiovisual terá duração de sete dias; ator Flávio Bauraqui será um dos homenageados

O 14º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro acontecerá entre os dias 28 de novembro e 4 de dezembro, no Manaíra Shopping, em João Pessoa, e terá o ator gaúcho Flávio Bauraqui entre os homenageados desta edição. Além de contar com mostras competitivas de longas e curtas-metragens, oficinas, debates, sessões especiais e apresentações musicais, o evento terá, entre várias plataformas de difusão, um canal no Youtube para divulgar a sua programação e promover discussões sobre o fazer cinematográfico brasileiro.

A nova produção de conteúdos, intitulada “Aruanda no Ar”, está disponível há um mês no canal, com podcasts que mantêm o público a par do que acontece no cinema nacional e atiçam a curiosidade para o 14º Fest Aruanda. Nesta semana, o canal trouxe informações sobre o longa de terror paraibano “A Noite Amarela” (2019), de Ramon Porto Mota. O filme entrou em cartaz no Cine Banguê no último dia 15, em sessão especial que teve a participação do diretor, do produtor Rodolpho de Barros e dos atores Rana Sui, Felipe Espíndola e Matheus Martins.

O filme conta a história de um grupo de amigos que vai a uma pequena ilha do Nordeste brasileiro para celebrar o fim do ensino médio. Na medida em que o tempo passa, as brincadeiras e festas são gradativamente interrompidas pela sensação de que aquele lugar abriga um horror insondável. Para o coordenador e diretor executivo do Fest Aruanda, o professor Lúcio Vilar, é importante prestigiar o cinema nacional. “Em especial, o cinema com sotaque paraibano, como o que vemos em ‘A Noite Amarela’”, ressalta.

Homenagens – O ator Flávio Bauraqui será um dos homenageados do 14º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro. Com experiência em teatro, cinema e TV, Flávio deu vida ao grande Cartola no espetáculo teatral “Cartola – O Mundo é um Moinho”, e interpretou, no cinema, o personagem Tabu, do filme “Madame Satã”, premiado em festivais de cinema no Brasil e no exterior. Além de extensa atuação em novelas e séries, o ator está em filmes como “O Céu de Suely”, “Zuzu Angel”, “O Cheiro do Ralo”, “Meu Nome Não é Johnny”, “Faroeste Caboclo”, “Nise – O Coração da Loucura” e “Homem Livre”.

Serviço

14º Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro

Podcast #AruandaNoAR, com a participação especial do cineasta paraibano Ramon Porto Mota, diretor do filme “A Noite Amarela”

Apresentação: Lúcio Vilar

Produção audiovisual: Maviael Ribeiro

Gerente de Jornalismo: Marcos Thomaz (Rádio Tabajara/Empresa Paraibana de Comunicação)

 

Assessoria de Imprensa

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Encerramento das ações do Outubro Rosa na Maternidade de Patos reuniu colaboradores em um dia de relaxamento e beleza

As funcionárias da Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos, vivenciaram momentos de relaxamento e embelezamento na última segunda-feira (28). Isto porque, o encerramento das ações do Outubro Rosa da unidade foram marcados por momentos direcionados às colaboradoras que, durante toda a manhã tiveram à disposição serviços de depilação, sobrancelha e ainda maquiagem com as consultoras da Mary Kay. O diretor da unidade, Dr. Umberto Marinho Júnior fez o encerramento antes do início do momento beleza e falou da importância das mulheres se voltarem mais para cuidar da saúde.

Todos sabemos que o Outubro Rosa desperta a necessidade das mulheres terem um olhar especial sobre sua saúde, especialmente, no tocante ao câncer de mama, porém é preciso destacar que não é apenas neste mês que é preciso agir preventivamente, fazer exames e se cuidar. A prevenção é importante em qualquer tempo. Então fica o alerta para não esperar chegar Outubro para se cuidar, pois quando descoberto no início, o câncer de mama tem grandes chances de cura”, reforçou o médico, avaliando como positiva todas as atividades desenvolvidas pela Maternidade neste período.

O Dia de Beleza para as colaboradoras, com maquiagem, depilação e outros serviços estéticos teve ainda sorteio de brindes. Coube a Técnica em Farmácia, Raryane Silva, deixar ainda mais bonitas as sobrancelhas das colaboradoras e a Técnica de Enfermagem, Mayanne Krysthine, fazer as depilações.

Retrospectiva

A abertura oficial da Campanha na maternidade de Patos foi realizada, com a participação da banda marcial do 3° Batalhão da Polícia Militar, com hasteamento das bandeiras do Brasil, da Paraíba, do Outubro Rosa e da cidade de Patos, seguido de um coffee break e distribuição de laços cor de rosa, símbolo da campanha, e de material educativo. A programação prosseguiu no dia 04, com a realização de uma Roda de Conversa, coordenada pela Professora, Mestra e Enfermeira, Erta Soraya, sobre Câncer de Colo de Útero. Houve ainda palestra com o médico mastologista, Dr. Thiago Alcântara.

Nos dias 16 e 23, houve a realização de exames citológicos para as funcionárias da Maternidade e do Complexo Regional de Patos. A Campanha incluiu ainda a realização, todos os sábados e domingos de outubro, de mamografias para as funcionárias, além de uma pessoa indicada por cada colaboradora, que podia ser uma parente ou uma amiga. O Dia de Beleza para as colaboradoras, com maquiagem, depilação e outros serviços estéticos e ainda um coffee break e sorteio de brindes marcou o encerramento das ações na última segunda-feira.

Assessoria de Imprensa

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Senado aprova PEC da Mobilidade em primeiro turno

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a inclusão do direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos expressamente previstos na Constituição (PEC 19/2014). Aprovada de forma unânime, com 56 votos favoráveis, a PEC agora terá de passar por três sessões de discussão para ser votada em segundo turno.

Do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC acrescenta os dois termos ao artigo 5º, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição. Paim pretendia adicionar as citações ao caput do artigo, mas uma emenda sugerida pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e acatada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as posicionou entre os mais de 70 incisos. Essa parte do texto seria a mais adequada para detalhar propósitos específicos, explicou o relator. Randolfe classificou a proposta como muito importante, apontando que “a menção expressa será mais eficaz do que a inferência implícita que se faz desses direitos”.

A Constituição já garante a “inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. De acordo com Paim, embora a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário deixem implícito o direito de locomoção, não há no texto constitucional uma menção explícita ao direito de mobilidade e acessibilidade para a realização “de atividades corriqueiras como ir de casa ao trabalho, do trabalho para a faculdade, de lá para hospitais e centros de lazer com agilidade e usando a devida infraestrutura”.

O senador Flávio Arns (Rede-PR) elogiou a PEC e destacou que uma boa mobilidade permite o acesso de pessoas com deficiência a situações do cotidiano. Ele pediu que a construção de novas cidades ou novas estruturas priorizem a mobilidade, que é boa “para idoso, para quem empurra um carrinho de bebê, para quem enfrenta uma limitação momentânea” e representa um avanço na inclusão.

Romário (Podemos-RJ) parabenizou Paim pela iniciativa e disse que a aprovação da PEC marca um dia histórico. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também manifestou “apoio integral” à matéria. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta ajuda a garantir os direitos das pessoas com deficiência — que, segundo a senadora, chegam a cerca 24% da população brasileira.

— Essa PEC é um avanço importante para o Brasil. Essa política não deve ficar apenas no nome, mas deve aparecer de forma transversal em todas as ações políticas do nosso país — declarou a senadora.

Sanção tácita

A ordem do dia desta quarta-feira também marcou o início da tramitação em Plenário da PEC que insere na Constituição a referência expressa ao prazo como contabilizável em dias úteis para sanção tácita (PEC 48/2017). A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) é a primeira signatária da proposta, que estabelece que “decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do Presidente da República importará sanção”. A Carta Magna diz apenas “quinze dias”, sem referência a dias corridos ou úteis.

Fonte: Agência Senado

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Prefeito de Cajazeiras e outros 63 gestores municipais são convidados para discutir política de saúde integral de apenados

Gestores de 64 municípios paraibanos onde há unidades do sistema prisional estão sendo convidados para participar do “Seminário sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Âmbito do SUS: Desafios e Possibilidades na Paraíba”, que acontecerá na sexta-feira (01/11), em João Pessoa. O evento é promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Ministério da Saúde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e as secretarias estaduais de Saúde e Administração Penitenciária. O objetivo principal é estimular os prefeitos a cumprirem a Portaria Interministerial 01/2014, que instituiu a Pnaisp.

O procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, Valberto Cosme de Lira, explicou que há uma necessidade de potencializar a implementação da Pnaisp na Paraíba e isso levou o MPPB a criar um grupo de trabalho. O GT conscientiza e orienta os gestores para aderirem à Política, que foi instituída em nível nacional em 2014, mas ainda com poucas adesões na Paraíba. Dentro dessa perspectiva, foram emitidas duas notas técnicas, uma recomendando a adesão à Pnaisp e outra sobre o acesso ao tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (IST), principalmente, a sífilis, aos presos.

“Os presos estão cumprindo penas privativas de liberdade impostas pela Justiça, mas continuam sendo sujeitos de outros direitos, como o direito à saúde e é dever do Poder Público oferecer o serviço”, lembrou o representante do Ministério Público. Além de Valberto Lira, participam do GT os promotores da Saúde, Jovana Maria Silva Tabosa, e da Tutela Coletiva do Sistema Prisional, Ricardo José de Medeiros e Silva. Também integram o grupo de trabalho representantes da SES, da Seap, do Cosems e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS).

Na Paraíba, aderiram à Pnaisp os municípios de Patos, Piancó, Bonito de Santa Fé e Itabaiana, além do Governo do Estado. Atualmente, há serviços habilitados na Pnaisp em Piancó e em João Pessoa (no Presídio Júlia Maranhão, pela gestão estadual). A adesão é uma manifestação, através de termo, de que há interesse na implantação da política. Já a habilitação é concedida pelo Ministério da Saúde a serviços que manifestaram interesse e cumpriram as etapas necessárias para os serviços.

Municípios com unidades prisionais

Na Paraíba, os municípios que possuem unidades prisionais: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Araruna, Areia, Aroeiras, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Caiçara, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Esperança, Guarabira, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Juazeirinho, Malta, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pocinhos, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sapé, Serra Branca, Serraria, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá, Teixeira, Uiraúna e Umbuzeiro.

O seminário

O seminário será realizado na sexta-feira, das 8h às 14h, no Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor), localizado à Avenida Dom Pedro II, 1826 (no anexo do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira), no bairro da Torre, em João Pessoa.

Assessoria de Imprensa – MPPB

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Audiência sobre elefanta Lady termina com autorização para transferência do animal em até 45 dias

Acordo foi realizado na Justiça Federal na Paraíba na tarde desta quarta-feira (30)

A audiência de conciliação na Ação Civil Pública que trata da situação da elefanta Lady, abrigada no Parque Arruda Câmara (Bica), em João Pessoa, terminou em acordo, e o animal será transferido para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), organização não governamental (ONG) localizada no estado do Mato Grosso, em até 45 dias. O acordo foi homologado na 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) na tarde desta quarta-feira (30).

Na audiência anterior, realizada no dia 18 deste mês, houve um pré-acordo pela transferência de Lady, desde que a Prefeitura de João Pessoa pudesse constatar as condições do Santuário de receber o animal. Essa verificação aconteceu na semana passada. Depois da visita técnica, os representantes da gestão municipal produziram um relatório atestando a situação do local e se mostraram favoráveis à mudança de moradia da elefanta.

Atualmente, Lady vive sob os cuidados da Prefeitura, depois de ser resgatada de um circo no ano de 2013. Apesar disso, a elefanta continua sob a responsabilidade do Ibama, que atua em território nacional com poder de polícia ambiental e dever de preservação da fauna silvestre exótica. O Ibama também se pronunciou na audiência de conciliação e declarou que, através da Superintendência do órgão no Mato Grosso, recebeu informações que comprovam a regularidade do Santuário.

Entenda o caso

A ação civil pública foi proposta pelo Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas, pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e pela Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (Proanima), solicitando a transferência de Lady para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), dentre outros pedidos.

Como o caso envolve um animal sob responsabilidade do Ibama, a competência para a causa coube à Justiça Federal. Inicialmente ajuizada na 22ª Vara do Distrito Federal, o processo foi remetido para a Seção Judiciária paraibana, por ser o local dos fatos. A juíza federal da 2ª Vara da JFPB, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, entendeu que a situação poderia ser resolvida em audiência de conciliação e agendou as tentativas de acordo.

Clique AQUI e confira o acordo na íntegra.

Processo nº 1022081-76.2019.4.01.3400

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba – JFPB

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Sine-CG Capacitando vai oferecer curso “Excelência em Vendas” para duas turmas

Devido a grande procura por parte dos trabalhadores para participação no curso “Excelência em Vendas”, ministrado nesta quarta e quinta-feira, dias 30 e 31, no Sine Municipal, o coordenador Hércules Lafite, juntamente com a direção da Faculdade Rebouças, decidiram formar uma nova turma para as 93 pessoas que ficaram na lista de espera. O curso, para esta segunda turma, será realizado nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do Sine, das 9h ao meio-dia.

Na manhã desta quarta-feira, 30, Hércules Lafite (Sine Municipal) deu as boas vindas aos 87 participantes do Curso Excelência em Vendas, resultado de uma parceria do programa Sine-CG Capacitando e a Faculdade Rebouças. Também participaram da abertura do curso os dirigentes da faculdade.

O curso é ministrado pelo consultor do Sebrae e professor da Faculdade Rebouças, Sharles Aguiar. Segundo ele, durante o curso, os alunos aprenderão que um bom vendedor deve ser ético, criativo, paciente, além de possuir conhecimento técnico, saber tratar e atender ao público, ser gentil, cordial e educado.

“A gente deve imaginar que, no curso de vendas, os trabalhadores têm que ser preparados. Quando se fala de venda, inclui o atendimento ao cliente, um atendimento com excelência. O trabalhador deve estar preparado para o novo comportamento do consumidor”, disse o professor Sharles Aguiar.

Durante o curso, o professor abordará questões para que o participante saiba que o curso de técnica de vendas atual é diferente do realizado há dez anos. O vendedor tem que entender sobre custos, tem que ter relacionamento, tudo isso vai ser abordado, o atendimento, como se fazer perguntas adequadas. O vendedor deve ter paciência, cordialidade, gentileza, saber personalizar sua venda e saber captar os clientes.

O curso, ministrado pela Faculdade Rebouças, é para preparar a pessoa para o mercado de trabalho. A previsão é que, neste final de ano, a cidade ofereça mais de 300 vagas só no comércio em Campina Grande. Para obter uma vaga, o trabalhador deve estar capacitado. Ao final do curso serão entregues os certificados aos trabalhadores participantes.

Assessoria de Comunicação – PMCG