Prefeito de Cajazeiras e outros 63 gestores municipais são convidados para discutir política de saúde integral de apenados

porpjbarreto

Prefeito de Cajazeiras e outros 63 gestores municipais são convidados para discutir política de saúde integral de apenados

Gestores de 64 municípios paraibanos onde há unidades do sistema prisional estão sendo convidados para participar do “Seminário sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Âmbito do SUS: Desafios e Possibilidades na Paraíba”, que acontecerá na sexta-feira (01/11), em João Pessoa. O evento é promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Ministério da Saúde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e as secretarias estaduais de Saúde e Administração Penitenciária. O objetivo principal é estimular os prefeitos a cumprirem a Portaria Interministerial 01/2014, que instituiu a Pnaisp.

O procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, Valberto Cosme de Lira, explicou que há uma necessidade de potencializar a implementação da Pnaisp na Paraíba e isso levou o MPPB a criar um grupo de trabalho. O GT conscientiza e orienta os gestores para aderirem à Política, que foi instituída em nível nacional em 2014, mas ainda com poucas adesões na Paraíba. Dentro dessa perspectiva, foram emitidas duas notas técnicas, uma recomendando a adesão à Pnaisp e outra sobre o acesso ao tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (IST), principalmente, a sífilis, aos presos.

“Os presos estão cumprindo penas privativas de liberdade impostas pela Justiça, mas continuam sendo sujeitos de outros direitos, como o direito à saúde e é dever do Poder Público oferecer o serviço”, lembrou o representante do Ministério Público. Além de Valberto Lira, participam do GT os promotores da Saúde, Jovana Maria Silva Tabosa, e da Tutela Coletiva do Sistema Prisional, Ricardo José de Medeiros e Silva. Também integram o grupo de trabalho representantes da SES, da Seap, do Cosems e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba (SEMS).

Na Paraíba, aderiram à Pnaisp os municípios de Patos, Piancó, Bonito de Santa Fé e Itabaiana, além do Governo do Estado. Atualmente, há serviços habilitados na Pnaisp em Piancó e em João Pessoa (no Presídio Júlia Maranhão, pela gestão estadual). A adesão é uma manifestação, através de termo, de que há interesse na implantação da política. Já a habilitação é concedida pelo Ministério da Saúde a serviços que manifestaram interesse e cumpriram as etapas necessárias para os serviços.

Municípios com unidades prisionais

Na Paraíba, os municípios que possuem unidades prisionais: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Araruna, Areia, Aroeiras, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Caiçara, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Esperança, Guarabira, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Juazeirinho, Malta, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pocinhos, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sapé, Serra Branca, Serraria, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá, Teixeira, Uiraúna e Umbuzeiro.

O seminário

O seminário será realizado na sexta-feira, das 8h às 14h, no Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor), localizado à Avenida Dom Pedro II, 1826 (no anexo do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira), no bairro da Torre, em João Pessoa.

Assessoria de Imprensa – MPPB

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