Arquivo anual 2019

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Junior Araújo poderá ter ao seu lado como companheiro de chapa, o ex-vice-prefeito de São José de Piranhas. Entenda!

“A chapa pra derrotar Zé Aldemir é Junior Araújo e Marquinhos Campos, não tenho dúvida disso”, declarou uma autoridade política cajazeirense.

De todos os nomes amplamente questionados e colocados na mídia local e regional como prováveis pré-candidatos à Prefeitura de Cajazeiras em 2020, os mais referendados (sem desmerecer) os demais, foram os nomes do deputado estadual cajazeirense Junior Araújo (Avante) e do ex-vice-prefeito de São José de Piranhas em duas oportunidades, Marquinhos Campos (PSB), irmão do também deputado estadual Jeová Campos.

Muitos foram lembrados e reverberados nos últimos meses, para concorrer à Prefeitura de Cajazeiras pelas oposições e, contra o projeto de reeleição do atual prefeito José Aldemir (PP).

De acordo com pessoas ligadas ao grupo político dos ex-prefeitos Carlos Antônio e Denise Albuquerque, os nomes para concorrer e, possivelmente lograr êxito nas eleições municipais neste ano que se inicia 2020, seria uma chapa com grande aceitação popular.

De um lado o grupo político liderado pelo deputado Jeová Campos, do outro, simpatizantes de Carlos Antônio, Denise e dos vereadores de oposição, debatem conjecturas e formulas para compor a chapa dos “sonhos”.

Segundo nos foi repassado por uma fonte, o deputado Jeová Campos tem a pretensão de indicar um familiar seu para concorrer ao executivo cajazeirense, que seria o irmão Marcos Campos. Mas caso venha haver a aproximação dos dois grupos, qual nome com maior expressão e musculatura política para o executivo: Seria do deputado Junior Araújo, ou de Marquinhos Campos? Pois, ambos já desempenharam a mesma função de vice-prefeito; um em São José de Piranhas, o outro em Cajazeiras.

Vale ressaltar que os maiores apoios políticos estão ao lado do deputado Junior Araújo, como por exemplo, dos ex-prefeitos Carlos Antônio e Denise, dos vereadores aliados; Léa Silva (DEM), Lindberg Lira (PTB), Roselânio Lopes (PTB), Kleber Lima (PTB), Moacir Filho (DEM), Deuzinho da Arara atual presidente da Câmara Municipal (PTC) e do Vereador Jucinério Félix (Cidadania).

Podemos somar ainda como prováveis apoios ao nome do irmão de Jeová, os vereadores: Alisson Voz e Violão (PSB), João da Coca (PTC) e Marcos Barros (PSB), este último, implicado em diversos processos judiciais e condenado em segunda instância – podendo não concorrer a nenhum cargo eletivo em 2020 e, um grupo de suplentes/vereadores com bastante densidade eleitoral como base política para Marquinhos Campos.

Já o Vereador Rivelino Martins (PSB), tem idealizado uma candidatura própria, com apoio do (PT).

 

Redação

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Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

Novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir de amanhã, dia 1º de janeiro de 2020. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira (31).

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Agência Brasil

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Inmet emite alerta de chuvas intensas em Cajazeiras e outras 43 cidades do Sertão da Paraíba

Há perigo potencial de ventos fortes, alagamentos e descargas elétricas.

Um alerta de chuvas intensas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta segunda-feira (30) para 44 cidades do Sertão da Paraíba. De acordo com o instituto, o alerta é de perigo potencial, e as chuvas podem causar danos estruturais às cidades atingidas.

Conforme o alerta, as chuvas podem variar entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos, de 40 a 60 km/h. Os riscos de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos são baixos, mas o Inmet orienta que a população evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, e em casos de rajadas de vento, não se abriguem debaixo de árvores.

O alerta do Inmet vale até as 9h de terça-feira (31), véspera de Ano Novo. Para mais informações, o Inmet recomenda que a população entre em contato com os telefones da Defesa Civil (199) e do Corpo de Bombeiros (193).

Veja as cidades sob alerta de chuvas intensas

  1. Aguiar
  2. Aparecida
  3. Bernardino Batista
  4. Boa Ventura
  5. Bom Jesus
  6. Bonito de Santa Fé
  7. Cachoeira dos Índios
  8. Cajazeiras
  9. Carrapateira
  10. Conceição
  11. Coremas
  12. Curral Velho
  13. Diamante
  14. Ibiara
  15. Igaracy
  16. Itaporanga
  17. Joca Claudino
  18. Lastro
  19. Manaíra
  20. Marizópolis
  21. Monte Horebe
  22. Nazarezinho
  23. Nova Olinda
  24. Pedra Branca
  25. Piancó
  26. Poço Dantas
  27. Poço de José de Moura
  28. Princesa Isabel
  29. Santa Cruz
  30. Santa Helena
  31. Santa Inês
  32. Santana de Mangueira
  33. Santana dos Garrotes
  34. Serra Grande
  35. Sousa
  36. São José de Lagoa Tapada
  37. São José de Caiana
  38. São José de Santana
  39. São José de Princesa
  40. São João do Rio do Peixe
  41. Tavares
  42. Triunfo
  43. Uiraúna
  44. Vieirópolis.

Assessoria – Inmet

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Saiba quais são as delegacias de Polícia Civil que funcionam em regime de plantão em João Pessoa e região metropolitana

Visando garantir a segurança dos paraibanos, diversas delegacias da Polícia Civil da Paraíba, estão com seu efetivo reforçado e delegacias funcionando em regime de plantão durante a festa do réveillon e toda a alta estação, que compreende o período de férias e vai até o carnaval 2020, numa operação que está sendo chamada de “Operação Verão”.

Segundo o planejamento elaborado pela Delegacia Geral de Polícia Civil, delegados, escrivães, agentes de investigação e peritos devem trabalhar durante a “Operação Verão”  em  escala de revezamento, de modo a reforçar o atendimento à população.

A operação vai empregar todas as forças de segurança, como a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e outros órgãos do governo, todos com seus efetivos ampliados, além de órgãos parceiros de Prefeituras e instituições públicas e privadas. O objetivo é garantir um atendimento de qualidade à população durante as festividades de fim de ano e todo o período do verão.

Além do efetivo empregado nas delegacias, a Polícia Civil deverá reforçar atividades como a Delegacia Móvel, que estará presente em locais de grande movimento, como shows e atrações turísticas. Também haverá reforço no trabalho preventivo realizado pela Coordenação das Delegacias de Atendimento à Mulher (Coordeam), com a distribuição de panfletos e informações sobre o combate à violência doméstica e a Lei Maria da Penha.

A Central de Flagrantes, no Geisel, continua atendendo em sua escala de plantão 24 horas para registros de ocorrências, além das Delegacias da Mulher (Deam), da Infância e Juventude (DIJ) e de Crimes Contra a Pessoa (Homicídios). A Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), em Tambaú, irá funcionar em regime de plantão 24 horas para registro de Boletins de Ocorrência, assim como a 9ª Delegacia Distrital, em Mangabeira, e a 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra.

No interior do Estado também serão mantidos os polos de plantão que permanecem realizando procedimentos e atendimento ao público, como na Central de Polícia de Campina Grande e nas Delegacias Seccionais nos outros municípios. Todas terão os efetivos reforçados.

DELEGACIAS ABERTAS DURANTE O RÉVEILLON PARA REGISTROS DE OCORRÊNCIA

  • Central de flagrantes (Geisel/Central de Polícia)
  • Delegacia da Mulher (Geisel/Central de Poícia)
  • Delegacia da Infância e Juventude (DIJ – Geisel/Central de Polícia)
  • Delegacia de Homicídios (Geisel/Central de Polícia)
  • Delegacia do Turista (Tambaú/Térreo do prédio da PBTur)
  • 9ª DDC (Mangabeira)
  • 12ª DDC (Manaíra)
  • 5ª DDC Cabedelo
  • 6ª DDC Santa Rita
  • Delegacia de Mamanguape
  • Delegacia de Alhandra
A 2ª Delegacia Distrital com sede em Cajazeiras – Av. Cmte. Vital Rolim, S/N – (83) 3531-7005 – trabalha em regime de plantão.

Assessoria de Comunicação – SESDS

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PSOL lamenta ataque contra o Professor Nelson Junior em Campina Grande

O PSOL Paraíba lamenta o ocorrido nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Campina Grande, onde o companheiro filiado e dirigente do nosso partido, Professor Nelson Junior, sofreu um ferimento durante a votação da reforma na Previdência dos Servidores Municipais. O mesmo estava participando de um protesto contra o aumento da alíquota previdenciária para 14% aos trabalhadores da Prefeitura, consequência da reforma. Nelson sofreu um corte próximo ao olho esquerdo durante o protesto e foi levado ao Hospital de Trauma da cidade, e após receber atendimento encontra-se em recuperação.

Atos como este nos mostram o quão dispostos estão os vereadores a aprovar um aumento de alíquota previdenciária que afeta o salário dos servidores nos últimos dias do ano. O PSOL se solidariza com o companheiro e com todas e todos que estiveram presentes no protesto. O trabalhador campinense tem o poder de reivindicar seus direitos e debater sobre um desconto tão significativo.

PSOL-PB um partido que não foge da luta.

 

Assessoria 

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Ministério multa Facebook por abuso no compartilhamento de dados

Facebook terá que pagar multa de R$ 6,6 milhões

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) multou o Facebook em R$ 6,6 milhões pelo compartilhamento indevido de dados no caso que ficou conhecido como “escândalo da Cambridge Analytica”, em que dados de dezenas de milhões de usuários da plataforma em todo o mundo foram utilizados pela empresa de marketing digital para influenciar eleições e outros processos políticos.

Diante do escândalo, a Senacom abriu um procedimento administrativo para avaliar se teria havido dano aos usuários brasileiros da rede social. Depois de analisar o caso, entendeu que o Facebook incorreu em prática abusiva no episódio.

“Resta evidente que dados dos cerca de quatrocentos e quarenta e três mil usuários da plataforma estavam em disposição indevida pelos desenvolvedores do aplicativo This is your digital life para finalidades, no mínimo, questionáveis, e sem que as representadas conseguissem demonstrar eventual fato modificativo de que tal número foi efetivamente menor”, concluiu a Secretaria no processo.

Além disso, o processo indicou também que o Facebook não atuou corretamente na comunicação com os usuários no tocante às implicações das configurações de privacidade e na forma como desenvolvedores poderiam acessar e utilizar informações do usuário e de sua rede de amigos.

Agência Brasil entrou em contato com o Facebook e aguarda retorno.

Entenda o caso

Entre 2007 e 2014, o Facebook permitiu o acesso a informações pessoais por desenvolvedores de aplicativos sem consentimento dos usuários. Entre estes estavam os comuns “testes”. O app adotado para coletar as informações repassadas à Cambridge Analytica foi um teste de personalidade (This is Your Digital Life), de autoria de um cientista chamado Aleksandr Kogan.

O episódio ganhou visibilidade depois que veículos de mídia do Reino Unido revelaram o uso indevido das informações, inclusive em processos eleitorais, como a disputa presidencial dos Estados Unidos (EUA) em 2016.

Em março, reportagens de jornais no Reino Unido e nos Estados Unidos revelaram um vazamento de dados de 87 milhões de pessoas coletados no Facebook por meio de um aplicativo de perguntas, que foram posteriormente repassados a uma empresa de britância marketing digital, Cambridge Analytica.

Munida dessas informações, a empresa teve papel decisivo na eleição de Donald Trump e na saída do Reino Unido da União Europeia, no processo conhecida como Brexit. A firma também operou em eleições de outros países, como Quênia, Austrália e México, além de estabelecer escritório no Brasil.

Ao reunir informações sobre o perfil das pessoas, suas preferências, seus medos e suas visões de mundo, marqueteiros e responsáveis por campanhas conseguiam produzir e disseminar conteúdos quase personalizados. Em reportagem da TV britânica Channel 4, um dos dirigentes da Cambridge Analytica relatou que a empresa explorava sentimentos dos eleitores, como o medo, para vincular os receios do público-alvo a candidatos adversários, buscando manipular as emoções em favor de seus clientes. Coincidência ou não, Donald Trump recebeu esse apoio e acabou eleito presidente dos Estados Unidos, depois de sair de uma posição desacreditada.

O escândalo alertou autoridades e usuários para os riscos da falta de proteção de dados pessoais. Além do Brasil, governos dos Estados Unidos e do Reino Unido também abriram investigações sobre o caso. No Reino Unido, o Facebook também foi multado. O presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, e outros dirigentes da plataforma foram sabatinados nos parlamentos dos EUA e do Reino Unido. Na ocasião, Zuckerberg admitiu que a empresa falha no cuidado com a privacidade de seus usuários e anunciou algumas medidas.

Agência Brasil

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Projeto do Senador Veneziano coíbe abusos e amplia financiamento de cursos superiores para estudantes carentes

Em tempos de cortes dos recursos das universidades federais brasileiras, uma iniciativa do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) busca minimizar os efeitos negativos da política educacional adotada pelo Governo Federal. Ele apresentou este ano um Projeto de Lei que objetiva coibir reajustes abusivos das mensalidades, ao tempo em que amplia o financiamento de cursos mais caros para estudantes carentes

O Projeto de Lei (PL) 1.772/2019, que altera a lei do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), tramita na Comissão de Educação (CE), sob a relatoria do Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que já deu parecer favorável.

A matéria muda a regra atual de que o reajuste será feito pelo índice de preço oficial definido pelo comitê gestor do Fies, indicando que este índice será o parâmetro máximo para reajustes. Além disso, revoga artigo da Lei 10.260, de 2001 que determina que o agente operador poderá estabelecer valores máximos e mínimos de financiamento, conforme regulamentação do Ministério da Educação e dos termos definidos pelo comitê gestor do Fies.

“Ensino de qualidade para todos os brasileiros” – Ao apresentar o projeto, Veneziano reclamou que o montante atual fixado pelo comitê gestor é insuficiente para financiar cursos mais caros, como o de Medicina, por exemplo.

Como membro da CE, Veneziano se mostrou preocupado em garantir ensino superior de qualidade para todos os brasileiros, especialmente, aos paraibanos. Ele lembrou que o Fies é uma iniciativa que já tem quase duas décadas, propiciando avanços importantes na democratização do acesso à educação superior no País.

Em sua justificativa, ele lembrou que, embora algumas das modificações introduzidas nessa ocasião sejam bem vindas, para dar ao Fies maior robustez, eficiência e sustentabilidade, outras acabaram por reduzir de forma acentuada o seu alcance social.

“Assim, julgamos positivo que o valor total do curso financiado pelo Fies tenha passado a ser discriminado no contrato de financiamento estudantil, com a especificação do valor da mensalidade no momento da contratação e de sua forma de reajuste ao longo do curso”, argumentou o Senador paraibano.

Se aprovada pela CE, a matéria seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que dará a decisão final sobre o projeto.

Assessoria de Imprensa

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Stiupb reafirma luta em 2020 contra projetos privatistas do Governo e em defesa da Cagepa pública

O presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), Wilton Maia Velez, afirmou em entrevista nesta semana que 2020 não será diferente de 2019. “Será um ano que iremos às ruas contra qualquer projeto que venha a ferir o direito do trabalhador e a soberania nacional”.

Wilton Maia disse que tão logo termine o recesso parlamentar em Brasília, a entidade, através da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), estará lutando contra o projeto que modifica o Marco Legal do Saneamento e que tem por objetivo tão somente privatizar os serviços públicos de água e de saneamento, bem como os serviços elétricos realizados pela Eletrobras/Chesf e a gestão da Transposição das águas do Rio São Francisco.

Em nível estadual, o Stiupb também estará contra qualquer projeto que vise a privatização da Cagepa.

“Estaremos diariamente buscando dias melhores para a categoria da Cagepa, Energisa, Chesf, PBgás, Terméletrica e Aeólica. Acredito que tivemos muitas conquistas em 2019 e isso pode ser muito bem constatado na presença sempre constante dos nossos associados nas nossas lutas cotidianas. Afinal, como sempre reafirmo nas nossas assembleias: Só conquista quem luta!”, finalizou Wilton Maia.

Assessoria 

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Delator da Calvário envolve ex-governador da Paraíba em lobby do canabidiol

O esquema envolvendo a compra do Laboratório Público da Paraíba (Lifesa) pelo delator Daniel Gomes, em sociedade oculta com Ricardo Coutinho, visava habilitar o laboratório junto ao governo federal para a produção de canabidiol.

Os diálogos obtidos pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Calvário, ocorreram em abril de 2017.

No início deste mês, a Anvisa liberou a comercialização de produtos à base de canabidiol e sua fabricação no Brasil a partir do substrato importado.

 

Por Claudio Dantas/O Antagonista

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Prefeito de Bom Jesus paga mês de dezembro aos servidores e termina 2019 com a folha de pagamento em dia

Apesar  dos poucos recursos aonde praticamente toda a receita do município é proveniente apenas do FPM, o prefeito de Bom Jesus, Roberto Bandeira (PSD), mantém a fama de bom pagador e termina 2019 com a folha de pagamento dos servidores em dia.
Nesta terça-feira (30), Bandeira autorizou o pagamento do mês de dezembro para todas as categorias incluindo efetivos, contratados e comissionados, apenas o Instituto de Previdência será  pago na quinta-feira (2), dois meses novembro e dezembro.
O prefeito  disse que não foi fácil manter o equilíbrio financeiro do município em 2019, que foi um ano bastante difícil para todas as prefeituras do Brasil. Roberto Bandeira é diretor representante das prefeituras do Nordeste na Confederação Nacional dos Municípios ( CNM).
Bandeira parte para o último ano de governo em seu segundo mandato e é considerado referência no Nordeste, quando o assunto é “honrar financeiramente o nome do município”. Durante  todos esses anos de mandato ele teve todas as contas aprovadas pelo TCE.
Nesta quarta-feira (31), ele completa sete anos a frente do governo municipal de Bom Jesus e é visto como o melhor prefeito da cidade, desde a  emancipação política.
Além de pagar todos os servidores, o prefeito Roberto Bandeira, já vai entrar o ano de 2020 com recursos para Ação Social e Educação, emendas da senadora Daniele Ribeiro (PP).
Com informações de Tribuna 10