Acordo assegura indenização às vítimas da tragédia de Mariana-MG

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Acordo assegura indenização às vítimas da tragédia de Mariana-MG

Depois de três anos do ocorrido, o acordo prevê a reparação integral de todos os prejuízos sofridos, incluindo danos morais

Foto: EBC

A mineradora Samarco e o Ministério Público de Minas Gerais firmaram um acordo que assegura a indenização às vítimas da tragédia na Barragem de Fundão, em Mariana.

Agora, a Fundação Renova, que é a organização criada para articular as ações de reparação, junto com a Samarco, vão ter até três meses para se manifestar quanto aos valores de indenização que foram pedidas pelos atingidos. Tudo isto de acordo com o perfil e os danos sofridos por eles.

O rompimento da Barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015 e no incidente, que foi considerado o maior desastre socioambiental do país, 19 pessoas morreram.

Esse acordo que foi firmado prevê a reparação integral de todos os prejuízos sofridos, incluindo danos morais. Se a pessoa discordar da proposta apresentada pela mineradora, ela vai poder recorrer a um processo de liquidação e cumprimento de sentença, contestando e indicando o valor que ela acredita ser justo.

Essa negociação deve ser concluída em um ano e caso as empresas não cumpram o prazo, poderão arcar com o pagamento de multas, que serão convertidas em favor das vítimas. Além disso, o acordo colocou a disposição das vítimas advogados cujos honorários são cobertos por contas da Samarco bloqueadas judicialmente.

De acordo com cálculos da promotoria de Justiça do município, cerca de 3 mil pessoas já estão inscritas no cadastro para receber a compensação financeira, mas este número pode chegar a 4 mil pessoas. Como essa indenização vai ser personalizada e definida de forma gradual, ainda não foi possível calcular qual será o montante total desembolsado pela Samarco.

Reportagem: Cintia Moreira

 

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